A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz a brincadeira com o Senador Tião Viana, a respeito da hipertensão, porque, efetivamente, estamos vivenciando momentos bastante tensos no Brasil, os quais devem trazer a todos nós a preocupação e a responsabilidade do que acontece com o nosso País e com o nosso povo.

Eu tinha preparado algumas questões para abordar, porque tive a oportunidade não só de acompanhar, mas também de observar a repercussão da fala, como sempre muito calma e equilibrada, do Ministro Palocci, no evento relacionado ao comércio exterior, na última sexta-feira.

O Ministro Palocci, entre tantas questões, referiu-se a uma situação de economia com estabilidade, com perspectivas, com potencialidades positivas para o País e para os brasileiros e para as brasileiras, e, ao mesmo tempo, à situação pessoal de constrangimento pela qual está passando, fazendo um comparativo entre céu de brigadeiro e inferno de Dante.

É importante citar algumas questões abordadas na fala do Ministro Palocci, porque elas devem nortear nosso comportamento e nossa responsabilidade neste período e nesse processo, o que me propiciou, inclusive, a preocupação com os remédios para hipertensão.

O Ministro Palocci disse, exatamente, que atingimos determinado nível de consolidação dos compromissos assumidos pelo Governo e pelas instituições brasileiras que tem três pilares, os quais, em nenhum outro momento, estiveram tão consolidados. Fazia muito tempo que, na História brasileira, não havia a consolidação dos três pilares econômicos que dão essa condição de segurança, de estabilidade, de perspectiva e de potencialidade. Trata-se da questão do equilíbrio fiscal, da melhoria nas contas externas e do controle do processo inflacionário.

A conjugação desses três fatores, Senador Paulo Paim, não é algo fácil nem tranqüilo de ser alcançado pelas ações de Governo. Há muito tempo não tínhamos essa conjugação. E é exatamente essa fusão de fatores que faz com que tenhamos uma possibilidade, inclusive pela própria fala do Ministro Palocci, no sentido de que esse nível de consolidação permita que o País tenha um grau de profundidade para que as suas políticas se tornem mais permanentes do que as pessoas.

Então, essa fala equilibrada e positiva do Ministro Palocci dá a dimensão do seu papel e da responsabilidade que ele teve, tem e, tenho certeza, continuará tendo com o nosso País.

S. Exª foi uma das pessoas que contribuiu de forma efetiva para com a consolidação destes três pilares: equilíbrio fiscal, melhoria nas contas externas e controle do processo inflacionário, com a imagem de calma e de tranqüilidade, inclusive com sua colocação muito clara de que chegamos a um ponto tal em que as pessoas não precisam ter mais necessidades para que a consolidação dessas políticas tenham continuidade.

Todos sabemos - e, mais que ninguém, o Presidente Lula sabe - que, mesmo nessa condição, o Ministro Palocci tem papel importante na condução da política econômica que vem desenvolvendo à frente do País. Por isso que, ao ouvir algumas explanações anteriores, eu não poderia aqui deixar de tecer alguns comentários.

Por exemplo, um dos Senadores que me antecedeu falou - e a Senadora Ana Júlia e eu não pudemos fazer o aparte porque se tratava de uma breve comunicação, apenas cinco minutos - da evolução da dívida líquida como porcentagem do PIB. Falava da relação entre dívida e PIB, que é uma questão muito elucidativa sobre o que acontece com o País e sobre o esforço para se tentar reverter. Tenho aqui os dados, e é importante registrarmos.

Em 1994, tínhamos 32,5% do PIB comprometido com a dívida; já, em 1999, esse percentual passou para 50,4%; e, ao final do período Fernando Henrique, tivemos, em 2002, 57,3% do PIB comprometido com a dívida brasileira.

Portanto, fez-se todo um esforço para reduzir - e o Ministro Palocci tem sido um dos principais responsáveis por isso - a relação entre dívida líquida e percentagem do PIB. Tivemos, no primeiro ano, 56,6%; em 2004, 54,9%; e em 2005, 51,2%. Esse é um dado que foi criticado anteriormente, mas é importante que façamos aqui uma reflexão, porque, digamos, a ânsia oposicionista, muitas vezes, coloca determinados dados e indicadores econômicos de forma a não representarem a realidade.

Como tenho certeza, o Senador Paim não estava aqui no momento, quando foi comentada a questão do emprego e do desemprego, colocando o aumento do desemprego em março como algo extremamente preocupante, quando todos os indicadores apontam que tivemos, em primeiro lugar, em fevereiro, um recorde da criação de emprego com carteira assinada. Em fevereiro de 2006 houve o maior volume de emprego com carteira assinada na série histórica do Caged. E mesmo esse aumento de desemprego - porque foi apontado que houve aumento de desemprego efetivamente no mês de março - faz parte da série histórica. Em todos os meses de fevereiro e março, há aumento de desemprego, porque há exatamente o processo de desativação daquele volume de empregos temporários criados no final do ano. Esse volume de emprego se desativa exatamente nesses meses. E todos os que fizeram análise desse crescimento do desemprego em fevereiro apontaram que não seguiu inclusive os parâmetros das séries históricas anteriores. Portanto, são de fundamental importância esses registros, para que não paire qualquer dúvida.

E, antes de entrar no outro assunto, concedo o aparte à Senadora Ana Júlia, para depois tecer outros comentários.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - É só para corroborar, Senadora Ideli, em relação a esses resultados da economia. Mesmo que V. Exª saiba que comemoramos os bons resultados, estamos sempre querendo um pouco mais. Houve aceleração da queda da taxa de juros e aumento do salário mínimo. Inclusive, este ano, o aumento do salário mínimo foi significativo, o maior dos últimos 20 anos; o maior poder de compra do salário mínimo dos últimos 27 anos mostra essa mudança em 2006, o que é um ponto positivo. Não posso deixar de registrar isso. Acrescento também um outro dado: fevereiro realmente é um mês sazonal; o aumento do desemprego é sazonal. Todo mês de fevereiro acontece, e esse foi o menor aumento de desemprego. Igualmente, houve o aumento da renda do trabalhador brasileiro. Isso é significativo. Somente em 2005, Senadora Ideli Salvatti, em 88% das negociações salariais entre trabalhadores e empresas, públicas ou privadas, os reajustes foram de acordo com a inflação ou acima da inflação. Esses são dados do Dieese.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senadora Ana Júlia Carepa.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, peço um pouco mais de complacência com o meu horário.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª dispõe de mais cinco minutos, quando terminar os dez.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Registro esses dados com toda a calma com que estou hoje nesta tribuna, porque o momento exige calma, ponderação e responsabilidade. Estamos on-line com os blogs, notícias, tem depoimento na Polícia Federal, o Ministério Público está acompanhado, a pedido do Ministro Márcio Thomaz Bastos, a investigação do episódio envolvendo a quebra do sigilo bancário e dos procedimentos relacionados ao Sr. Francenildo. Imaginei que, pelo menos em algum momento, tivéssemos algum outro. É claro que não vou querer fazer aqui comparações de gravidade, até porque a quebra de sigilo numa instituição como a Caixa Econômica Federal preocupa todos nós e exige que efetivamente as investigações cheguem até as últimas conseqüências, que se descubra e puna os responsáveis porque não se pode admitir que esse tipo de procedimento aconteça.

Como Caixa Econômica Federal é uma instituição que todos nós preservamos, uma instituição da mais alta responsabilidade e estima dos brasileiros pelos importantíssimos benefícios que proporciona à sociedade brasileira, imaginei que iríamos ter pelo menos algum tipo de comentário com relação à Nossa Caixa, no Estado. Talvez até o episódio Nossa Caixa, em São Paulo, não tenha a mesma gravidade, talvez até não tenha mesmo. Mas, de qualquer forma, os jornais estampam isso hoje. E, da mesma forma que se exigem as apurações e investigações no caso da Caixa Econômica Federal - e aqui eu tenho tranqüilidade de falar porque, desde o primeiro momento, eu tenho me posicionado sobre a importância de se fazer investigação, apuração e punição -, acho que o episódio Nossa Caixa, em São Paulo, também mereceria pelo menos o registro na tribuna do Senado, tendo em vista que o Jornal do Brasil afirma que foram direcionados recursos da Nossa Caixa para favorecer jornais, revistas e programas de rádio e televisão, mantidos ou indicados por Deputados da base governista da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Há manchetes como: “Banco Estatal beneficiou aliados de Alckimin”; “Alckimin não vai apurar se banco ajudou seus aliados”; “Favorecimento de agências é investigado”. Há uma afirmação de que a denúncia é inverídica e não será investigada, afirma o governador. Portanto, acho que todas essas questões, já que há uma preocupação tão grande, Senador Paulo Paim, em se investigar todas as formas de ilícitos, todas as denúncias, que esse assunto não passasse como algo só de São Paulo, porque comportamentos com relação à utilização da publicidade para favorecer, e nas reportagens existem questões inclusive que acho que mereceriam mesmo atenção especial, porque, em determinados trechos:

Wagner Salustiano (PSDB): “...para o mês de outubro: TV R$ 14.638,00. Revista De Fato, R$32.300,00. Total de R$46.938,00 (...)”.

Afanázio Jazadji (PFL): “...acertei com ele um montante que estou distribuindo entre os nossos parceiros”.

Edson Ferrarini (PTB): “Negociar verba de R$ 20.000,00/mês”.

Então aqui há indícios que mereceriam tanto quanto atenção, já que estamos debruçados há tantos meses em investigações relacionadas à possibilidade de utilização de recursos públicos para lubrificar máquinas ou lubrificar interesses de tantas ordens. E o interessante é que - até se ele estivesse aqui eu iria perguntar - quem está colhendo as assinaturas para a instalação da CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo é o Deputado Romeu Tuma Junior, do PMDB.

Eu gostaria apenas de fazer esse registro porque imaginei que pelo menos esse assunto viria à tribuna. Temos insistido na investigação e na apuração de todo e qualquer fato que envolva atividades que possam ter indícios de ilícito ou, como no caso da Caixa, de quebra ilegal de sigilo. Da mesma forma, acho que esse fato também mereceria atenção.

Concedo um aparte à Senadora Ana Júlia.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senadora Ideli Salvatti, serei bem breve, mas gostaria de dizer que realmente eu esperava que essa questão fosse discutido hoje, aqui, até pela importância que tem e pelo descaso que teve também a pessoa que disse que não era necessário investigar, que é o Governador. Acho que isso é muito grave, até porque, diferente de tentar resumir em cinco empresas, os dados também nos dizem que o Ministério Público, dos mais de 200 casos, quase 300 investigados, já encontrou irregularidades em 97%. Não se trata apenas de cinco casos em 500, mas de 97% das questões investigadas. Então, nós aqui não fazemos ilações e nem acusações indevidas, mas, sim, defendemos. Assim como defendo ardorosamente, como V. Exª e tantos outros, que se apurem quebras indevidas de sigilo seja de quem for, não podemos fazer generalizações. Inclusive, quero aqui fazer uma defesa dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que, na sua imensa maioria...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E também da Nossa Caixa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - ... como também da Nossa Caixa, do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste, enfim dos bancos públicos, na sua imensa maioria, pois são trabalhadores sérios. Só como exemplo, os bancários dos bancos públicos, durante oito anos do Governo anterior, ficaram com uma espada de Dâmocles na cabeça o tempo inteiro à espera da privatização e tiveram reajuste zero durante os oito anos, Senadora, que é exatamente quanto esses bancários valiam para aquele Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Só informo que eu dei os dois minutos além do tempo de V. Exª, como dei aos outros.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Queremos apuração total, seja em São Paulo, seja dos escândalos todos, seja das denúncias de questões indevidas, de quebras de sigilo e de outras tantas, para que possamos fazer do Brasil um país melhor, Senadora. 

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Paim. Apenas fiz questão de fazer o registro até no sentido de que a coerência exige a firmeza no pedido de investigação de tudo que possa ter algum tipo de ilícito.

Muito obrigada.

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