O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, agradecer a generosidade do Senador César Borges, meu colega, meu amigo e, sobretudo, competente Senador.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje abordar um tema que me vem causando, pelo menos, três sentimentos desagradáveis, produzindo em meu espírito, como acredito que no de toda a gente da Nação brasileira, um misto de indignação, de desalento e de melancolia.

Quero lhes falar sobre uma das faces mais cruéis de um terremoto que sacudiu as estruturas morais do País, tendo, de um lado, como causa, o Governo do PT, seus aliados, que, a esta altura, não sei se devo chamar de aliados, se de comparsas, e a figura bizarra e altamente comprometida com os escândalos do Presidente da República.

E, do outro lado, como epicentro, a sociedade brasileira, como um todo, de modo particular órgãos e instituições federais, alguns deles centenários, cuja credibilidade e respeito os credenciaram a ser motivo de orgulho e referência para os brasileiros, sobretudo para os que construíram a sua história, muito embora hoje não passem de casas saqueadas e de má fama.

Casas saqueadas e de má fama ou trilhas obrigatórias de passagem de ratazanas em que se transformaram para os freqüentadores dos porões palacianos, cuja avidez pelo poder a qualquer custo não encontra similar nem mesmo nos momentos de exceção por que já vivemos no passado.

Depois que voltarmos à normalidade, com o fim da desastrosa experiência petista de desgoverno, é impossível saber de quantos anos o Brasil vai precisar para se recuperar dos saques e pilhagens, que se supõem elevadíssimos, feitos aos cofres públicos por esse bando de malfeitores.

É impossível saber, mesmo porque, até agora, nenhum de nós é capaz de estimar, nem pelo alto, a quanto se eleva a sangria ao Erário depois que o PT, instalado no Governo, a partir de janeiro de 2003, teceu a gigantesca teia de corrupção com que pretende alimentar seu projeto de nele se perpetuar.

Com os bloqueios sistemáticos impostos desde o início pelo Governo aos trabalhos das CPIs no Congresso, recorrendo inclusive a expedientes escusos para impedir o aprofundamento das nossas investigações, nem é preciso listá-los, tão presentes e recentes estão na memória da Nação. 

Com a lamentável conivência de respeitáveis membros desta Casa, que, por vezes, renegando seu passado de coerência política, se esquecem de que, quaisquer que sejam as circunstâncias, mesmo as mais adversas, e por maiores que sejam os prejuízos, os interesses do Brasil devem estar sempre acima, muito acima, mais acima ainda, dos interesses e das conveniências particulares.

Com ajuda de instâncias superiores de nossa magistratura, cujos atos mais recentes têm merecido reparo dos mais amplos setores da sociedade do ponto de vista moral, ainda que legitimamente defensáveis.

Afinal, com todas essas barreiras impostas ao nosso trabalho investigativo, por quem deveria ter e tem o dever inclusive constitucional de apoiá-lo, vai ser muito difícil, conquanto não impossível, chegarmos a levantar o material suficiente para listar todos os crimes de ação penal pública praticados em cadeia contra os cofres públicos e a administração do País, a partir de janeiro de 2003.

Como muito difícil, senão impossível, será chegarmos a todos os seus autores materiais, que agiram individualmente ou com o concurso de comparsas.

Muito mais remotas, ressalvo ainda, embora não impossíveis, são as possibilidades de chegarmos a todos os autores intelectuais dos crimes, do mais humilde e indefeso ao mais arrogante e blindado deles, sem exclusão de nenhum.

Se vai ser difícil chegarmos a todos os ladrões, muito mais difícil será ainda sabermos quanto eles levaram dos cofres públicos, através dos dutos, viadutos, pontes, túneis, malas, maletas, valises, cuecas, bolsas e outros meios que não se deve duvidar jamais quando se lida com profissionais altamente qualificados no crime.

De qualquer sorte, o povo vai ter que se sacrificar mais ainda com o suor do seu trabalho e sua escorchante contribuição tributária compulsória para restituir ao País o que o PT e seus aliados, companheiros de vôos noturnos rapinaram e o torraram em suas farras orgíacas, nos salões dos palácios de Brasília.

Aliás, estou aguardando, como milhões de outros brasileiros, com certa inquietação pela demora, os resultados da auditoria que o Tribunal de Contas da União está fazendo junto ao cerimonial das residências presidenciais em Brasília, em busca de justificativa para os elevados gastos do Governo com bebidas alcoólicas e outros produtos importados do exterior.

Só nos últimos 18 meses do período levantado pelos zelosos Ministros do Tribunal de Contas, o Governo gastou - e o Presidente Lula prefere dizer “investiu” em vez de “gastar” - quase R$1milhão na compra de bebidas alcoólicas e outros produtos importados.

Ora, com tantos litros e garrafas em renovados estoques nas adegas dos palácios presidenciais, certamente para comemorar o sucesso de cada assalto aos cofres públicos, não estranha que, só de sentir remotamente o cheiro do álcool, o Presidente freqüentemente se embriague, a ponto de desconhecer tudo o que se passou e passa ao seu redor, nesses três anos e meses em que dorme em Brasília, quando não esteve ou está voando, passeando de charrete, servindo de bobo das cortes por onde anda.

Dá-se com o Presidente o que os estudantes de Medicina costumam chamar de amnésia alcoólica de causa remota. Os outros bebem e ele fica tonto, como na marchinha carnavalesca da Turma do Funil. A Turma do Funil é realmente perigosa.

Mas, a menos que algo de mais trágico ocorra na vida do País, como o PT vencer as eleições de outubro próximo, mais cedo ou mais tarde - talvez até mais cedo do que se pode esperar - os estragos de sua pilhagem sobre os cofres públicos se recuperarão, ao contrário do prestígio dos órgãos e instituições atingidos pela pilhagem.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, os blogs e os noticiários on line já dão que o Ministro Antonio Palocci enviou carta ao Presidente Lula pedindo afastamento do cargo de Ministro da Fazenda. O que desmente aquela arrogância de que Lula nomeava e demitia. Nesse Governo, Lula nomeia, mas quem demite é a sociedade, a partir dos fatos de que ela vai tomando conhecimento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Como deve ser demitido o Presidente da Caixa Econômica, que foi pilhado, inclusive como responsável principal de tudo isso.

Complete-se, Senhor Presidente, pelo menos com esse ato de recuperação moral da Caixa Econômica do País.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não.

(Interrupção do som.)

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu acho que ao Presidente da Caixa Econômica cabe algo mais drástico, pois violou preceito fundamental da Constituição. Cometeu um crime. Creio que deva ser imediatamente punido, não apenas com o afastamento e a demissão, mas com a responsabilidade levada a julgamento pelo crime que cometeu contra um cidadão humilde. Aí, sim, vamos ver se, neste País, os poderosos são punidos criminalmente quando cometem crimes contra os mais humildes.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Cabe ao Procurador-Geral da República, ilustre Senador Tasso Jereissati, a esta altura, tomar uma providência drástica, pelo que V. Exª anuncia. E tenho certeza de que, por mais corrupto que seja este Governo, haverá punição.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Petrobras, para ficar apenas com as quatro instituições federais mais afetadas pelo esquema de corrupção do Governo petista do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro, terão que passar por um período muito longo de descontaminação, até poderem voltar a ser as entidades que, num passado nem tão remoto, encheram-nos de brios e de orgulho.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Antonio Carlos Magalhães, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Antonio Carlos, gostaria apenas de ler o trecho de uma nota postada no site do jornalista Ricardo Noblat: “Ricardo Schumann é o nome do consultor que disse hoje à Polícia Federal que entregou o extrato do caseiro Francenildo dos Santos Costa a Jorge Mattoso, Presidente da Caixa Econômica Federal”. Quer dizer, é preciso saber por que o Jorge Mattoso pediu e quem pediu para o Jorge Mattoso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E por que ele pediu 15 dias para provar isso.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - E por que ele pediu 15 dias para apurar algo que ele mesmo pediu e de que teve conhecimento imediatamente, conforme depoimento que o consultor está fazendo na Polícia Federal, em que diz que entregou a ele? V. Exª tem absoluta razão: esse moço tem de sair hoje, demitido, da Presidência da Caixa Econômica Federal, Instituição centenária jogada no lixo pelo Governo do PT. 

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Como no lixo têm sido jogadas as outras empresas, o que torna o PT um Partido inteiramente escondido da Nação e seus aliados, tristes, com a mão no queixo, sem poderem defender. 

Recordo-me, a propósito, com que satisfação os pais apresentavam aos amigos os filhos empregados da Petrobras, funcionários do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Os velhos pais espiritualmente se realizavam duas vezes na realização profissional dos filhos. É que dava status financeiro e condição de cidadão de primeira classe trabalhar numa dessas instituições. 

O gerente de uma pequena agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, em qualquer cidadezinha do interior do País, era tratado com o respeito e a solenidade só devidos ao Prefeito, ao juiz, ao promotor, ao presidente da Câmara Municipal e ao vigário da paróquia.

Até que o PT chegou, com espírito de Átila, para subverter tudo, corromper tudo, e os órgãos públicos federais se transformaram nessa vergonha de covil de que hoje os Correios, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são exemplos deploráveis.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Atenderei a V. Exª.

Eles não mereciam tanta humilhação, tanto ultraje.

Apenas para avivar a memória dos mais antigos e informar aos mais novos, lembro que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a ECT, funciona no Brasil desde 1663, há 343 anos. São mais de três séculos, quase três séculos e meio de história viva, de relevantes serviços prestados a dezenas de centenas de gerações, em condições dificílimas e desumanas às vezes para seus agentes, nos mais longínquos e inacessíveis rincões do Brasil, que os dirigentes do PT e o Presidente da República, insensivelmente, irresponsavelmente, criminosamente mesmo, corrompem, desmoralizam, humilham e jogam no lixo, com o mesmo menosprezo com que os facínoras mais frios tratam os corpos de seus inimigos, depois de abatê-los.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me permite um aparte?

A SRª PRESIDENTE (Ana Júlia Carepa. Bloco/PT - PA. Fazendo soar a campainha.) - Agora já é prorrogação.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Gostaria apenas de fazer uma defesa de Átila, o rei dos Hunos. Senador Antonio Carlos Magalhães, aliás, fiquei muito orgulhoso de representá-lo numa solenidade em homenagem a Evandro Lins e Silva, que representa a justiça e equipara-se a Rui Barbosa. Átila era o rei dos Hunos, um povo nômade, como os ciganos, difíceis de serem liderados. Mas ele deixou um ensinamento que o PT não conhece, e eu queria ensiná-lo ao Partido. Ele disse: “Governar é fácil: é premiar os bons e punir os maus”. Então, eu queria defender o Átila, que é muito melhor do que os que estão aí.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço o excelente aparte de V. Exª.

Foi fundado o Banco do Brasil pelo príncipe regente Dom João, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1808...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - (...) já se vão 198 anos, quase dois séculos de um trabalho fecundo, da maior importância para o desenvolvimento econômico e social do País. Um sólido patrimônio nacional, inclusive para seus servidores, cujo fundo de pensão, infelizmente, também está comprometido com o esquema da corrupção do Governo Federal. O mesmo esquema criminoso que envolveu o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica.

Aliás, de todas as instituições públicas utilizadas pelo PT para fazer seus negócios sujos, a Caixa Econômica foi, seguramente, a que mais se desgastou interna e externamente. O processo de limpeza de sua imagem, por isso mesmo, vai demandar muito mais tempo. Não adianta substituir dirigentes apenas, temos de fazer um corte mais forte.

De nada valeram os esforços de seus empregados, ao longo de mais de 140 anos de serviços, para transformar a Caixa numa das instituições bancárias de raízes mais profundas na sociedade.

Os mais de 140 anos de trabalho de seus servidores...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

A SRª PRESIDENTE (Ana Júlia Carepa. Bloco/PT - PA) - Senador Antonio Carlos...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos…

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - (...) de repente se pulverizaram com a notícia de ter partido de um ou mais de um de seus servidores a decisão ignóbil de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa neste triste episódio, que é de conhecimento de toda a sociedade.

Ora, ninguém, ao longo da história da Caixa Econômica, jamais soube que um de seus gerentes houvesse antes retirado o extrato de um cliente sem seu consentimento, nem sequer com o seu conhecimento, por conta própria, e entregá-lo à imprensa para divulgação.

Só posso conceder um aparte se a Presidência consentir.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Serei breve, Senador.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Solicito um aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O blog do jornalista Jorge Moreno já noticia também o afastamento do Presidente da Caixa, Dr. Mattoso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Parabéns à imprensa brasileira pelo trabalho que realizou, forçando o Governo a destituir as pessoas que estavam implicadas nesse triste caso, mesmo que não tenha sido este o seu objetivo!

A SRª PRESIDENTE (Ana Júlia Carepa. Bloco/PT - PA) - Senador Antonio Carlos, estou prorrogando por mais dois minutos o tempo de V. Exª para que conclua o seu pronunciamento, até porque já o prorrogamos três vezes.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Vou atender V. Exª, a quem respeito. Peço-lhe desculpas e vou terminar.

Vejo com o mesmo misto de indignação, desalento e melancolia o que se passa com a Petrobras e com o fundo de pensão de seus funcionários. Um dos símbolos mais significativos de nossas lutas, Tantos sacrifícios, nem a Petrobras, no vigor de seus 52 anos, pôde escapar do processo de pilhagem do dinheiro público com que o Partido dos Trabalhadores arquitetou alimentar seu projeto de governo de longo curso. Na Bahia, a direção da Petrobras financia até quadrilhas juninas de prefeituras dirigidas pelo PT, não sei se para manter viva a tradição do São João ou se por ter se confundido a quadrilha junina com outro agrupamento de pessoas de suas relações.

O que não fazem os perdulários com o dinheiro alheio!

Para finalizar, Srª Presidente, só me resta solidarizar-me com centenas de milhares de funcionários de todas essas entidades, criminosamente transformadas pelo PT em casas suspeitas de negócios espúrios e seus servidores, em agentes públicos pagos pelo Estado, a serviço do crime.

O PT passa, mas o Brasil continua.

Alckmin chegará à Presidência da República para acabar com essa desgraça que está envolvendo a moral da sociedade brasileira!

Muito obrigado a V. Exª.

Peço-lhe desculpas.

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