O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em recente pesquisa qualitativa feita na Paraíba, o item mais desejado pelos paraibanos é emprego. Não deve ser diferente, Senador Mão Santa, no restante do Nordeste, onde há poucas indústrias e, por isso, há necessidade de empregos.

Esse é o item número um. E essa carência é tanta, Srªs e Srs. Senadores, que dá margem à exploração do trabalhador em busca do emprego.

Hoje, nos jornais paraibanos, principalmente no Jornal da Paraíba, saiu a seguinte notícia:

Trabalhadores paraibanos estão sendo levados para outros Estados para trabalharem como escravos. Os principais destinos de adultos e adolescentes são as regiões emergentes, com grande potencial agrícola, como os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Minas Gerais e mesmo áreas mais afastadas e de difícil acesso de Estados vizinhos, como o Rio Grande do Norte. Segundo o Procurador Regional do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas, praticamente não existe trabalho escravo na Paraíba, que serve principalmente como Estado “fornecedor” de mão-de-obra escrava devido às precárias condições de vida de boa parte da população. “Na Paraíba, o que existe, é trabalho em condições degradantes, como as minas de caulim no Município de Assunção e as pedreiras em Junco do Seridó”, afirmou o Procurador.

Na tentativa de coibir o envio de novos trabalhadores às fazendas onde são mantidos como escravos, a Procuradoria do Trabalho da Paraíba firmou convênio, no ano passado, com a Polícia Rodoviária Federal, para que os ônibus com características suspeitas, ou seja, em condições precárias, não pertencentes a nenhuma linha habitual de transporte intermunicipal, sejam parados para se averiguar se estão transportando trabalhadores sem autorização da Delegacia Regional do Trabalho, como manda a lei.

A operação, no entanto, ainda demanda mais treinamento à Polícia Rodoviária Federal, o que, com toda a certeza, deverá ocorrer no início do próximo mês.

Ele comenta sobre o tráfico e mostra, inclusive, casos reais que foram constatados. Por exemplo:

Em janeiro do ano passado, dois menores do Município paraibano de Caaporã, a 55 quilômetros de João Pessoa, foram levados para trabalhar catando caranguejo na Ilha de Imburanas, no Município de Macau, Rio Grande do Norte, a 180 Km quilômetros de Natal. Carlos e José (nomes fictícios), de 14 e 16 anos na época, receberam a proposta de trabalho de um homem conhecido como “Anchieta” e que, mais tarde, foi identificado como Everaldo Manoel de Lima, que ofereceu R$200,00 por cerca de 24 dias catando caranguejo. Eles tinham uma jornada de trabalho de aproximadamente 80 horas semanais e dormiam em camas feitas com varas improvisadas no meio do mangue. No depoimento que prestou ao Ministério Público do Trabalho, Carlos contou que não tinham água potável no local de trabalho e precisavam andar muito para conseguir água limpa.

O agenciador Everaldo Manoel de Lima, o menor André e outras 13 pessoas foram encontradas na Ilha de Imburanas pela polícia do Rio Grande do Norte após a denúncia feita por Carlos, que conseguiu fugir do mangue uma semana após ter começado a trabalhar e caminhou por aproximadamente 12 quilômetros até chegar a uma borracharia, onde foi encontrado por um conselheiro tutelar de Macau. Os agenciadores foram protestados por corrupção de menores, exploração do trabalho e por incentivarem o trabalho infantil.

Ele cita uma centena de outros casos, mostrando o preço da passagem. Cobram R$100,00 por uma passagem, cobram R$30,00 pela comida e, no final, o cidadão não acaba de pagar nunca, Sr. Presidente. Ele vai ficando prisioneiro da situação.

Não é só na Paraíba que isso está acontecendo. Esses agenciadores que foram presos em várias investidas do Ministério do Trabalho e da Polícia rodoviária declararam inclusive - e aqui cita do Estado de V. Exª - que a preferência deles é exatamente os trabalhadores maranhenses. Diz o seguinte:

A perversidade dos agenciadores de trabalhadores escravos chega a tal ponto que eles escolhem a proveniência do trabalhador levando em conta o seu grau de subserviência. O trabalhador maranhense é considerado, segundo o Procurador do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas, o preferido dos “traficantes” de trabalhadores escravos.

Em pleno século XXI, isso é uma coisa degradante.

Quero alertar que esse é um trabalho ao qual também devemos estar ligados. Precisamos arranjar para o Nordeste mais empregos.

Fico pasmo por ver que a nossa Sudene não tem cumprido o seu papel e que há três anos e pouco lutamos para que ela volte a ter um papel proeminente na consecução de empregos. É essa carência de emprego infame que leva os agenciadores a terem esse campo de exploração dos trabalhadores da Paraíba, do Maranhão e de todos os Estados nordestinos, não só para trabalhos na região mais desenvolvida, pois mandam gente até para a Europa.

Há alguns pedidos sérios, como é o caso, por exemplo, de Taiwan, que quer levar 20 mil trabalhadores para lá, mas a legislação não permite. É tanta solicitação que não permite. Com toda certeza, esse seria um caso mais fiscalizado. No entanto, enquanto coibimos e proibimos isso para países que precisam de mão-de-obra, uma coisa que pode ser acompanhada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que tem envolvimento diplomático, não conseguimos fazer o mesmo no nosso País. Dessa forma, as pessoas já estão sem trabalho e quando o encontram é nessa condição de trabalho escravo.

Eu queria alertar o Senado para esse fenômeno, que se vem agravando. Antes, tínhamos um caso esporádico, aqui e ali. Agora, estamos tendo volume, quantidade de captação de pessoas nos Estados nordestinos - e meu Estado está envolvido nisso, assim como o Maranhão -, trabalhadores sendo levados, sem nenhuma segurança legal, para sofrer duramente nesses campos de trabalho forçado que viraram as fazendas do interior, das áreas de grande potencial agrícola, que passaram a utilizar esse tipo de artifício. Com toda a certeza, vou oficiar ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao próprio Ministro da Justiça para ver se conseguimos coibir, com mais firmeza, esse triste fenômeno.

Muito obrigado.

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