O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero dizer que cumprirei o acordo que fizemos de não falar por mais do que oito minutos. Apenas quero trazer determinados assuntos que interessam muito ao meu Estado, em particular à população baiana, que é exatamente a questão de investimentos que hoje não são feitos, na Bahia, pelo Governo Federal.

É incrível quando analisamos a situação, por exemplo, em primeiro lugar, das estradas baianas. Há cerca de uma semana, tive oportunidade, juntamente com o Senador César Borges, de percorrer um trecho da estrada importantíssima que liga Feira de Santana a Municípios próximos. Feira de Santana é um entroncamento muito importante da Bahia, onde os caminhões não podem trafegar a mais do que cinco ou dez quilômetros por hora. Isso ocorre numa região absolutamente importante para o desenvolvimento do Estado, um centro de comunicações das estradas do Estado. Esse abandono que se vê reflete muito todo o desamparo a que hoje fica submetido o Estado pelo Governo Federal.

Independentemente disso, o Estado tem conseguido, pelo Governo que tem realizado o Governador Paulo Souto, resultados altamente positivos, até quando se comparam esses resultados com a performance do País. Em primeiro lugar, o que se verifica é que, nos últimos cinco anos, fruto de investimentos importantes, básicos, que foram feitos em infra-estrutura, fruto de incentivos que foram dados à agricultura, fruto também da credibilidade do Governo em atrair investimentos para as áreas industriais, o Estado tem crescido duas vezes mais do que o País.

Se fosse considerado como um País independente, o Estado teria até um crescimento maior do que o crescimento médio dos países do mundo. Se analisássemos nosso Estado, apesar de todo esse cerceamento que sofre hoje do Governo Federal na área de investimentos, verificaríamos que ele também estaria crescendo mais do que o Chile, que, eu diria, é a grande vedete nossa em termos de América do Sul. Se considerarmos o crescimento das exportações baianas, vamos observar que o crescimento é da ordem de 25% ao ano, semelhante ao crescimento da China.

Quando analisamos todos esses parâmetros, todos esses indicadores, algo que entendo ser muito importante é que, ao lado desse crescimento econômico, há também, fruto de um Governo que se preocupa com a área social, um crescimento nos indicadores sociais: redução sistemática do analfabetismo, melhor distribuição de renda - hoje, o Estado tem a melhor distribuição de renda do Nordeste - e também melhor expectativa de vida. Hoje, essa expectativa se situa em cerca de 71 anos, quando, há 20 anos, era de cerca de 60 anos. No caso das mulheres, hoje, a expectativa de vida é de 76 anos. Além de ser a melhor expectativa de vida observada no Nordeste, ela se compara ou é igual à verificada no Estado do Rio de Janeiro.

Os investimentos feitos foram muito importantes para a Bahia. Há o caso da Ford, por exemplo. O Estado teve a capacidade de atrair investimentos não só por uma ação muito determinada do Governador César Borges, hoje Senador, mas também por uma questão de credibilidade, pela capacidade de cumprir esses compromissos, que é o que se tem verificado até hoje. Quando vai buscar investimentos, o Estado consegue atender, depois, a tudo aquilo que foi acertado em termos de incentivos fiscais com os empresários.

Nessas condições, temos muito a reclamar da falta de investimentos, volto a repetir, do Governo Federal no Estado. Mais uma vez, quero referir-me à questão da crise de energia anunciada para 2009. Eu achava que a crise seria em 2009, mas, hoje, entendo que, na medida em que o Governo Federal comprou energia emergencial para 2008, essa crise será em 2008.

Refiro-me, sobretudo, à questão da suspensão da obras do Gasene, o gasoduto que fará a ligação entre as malhas Sudeste e Nordeste, que levará o gás natural para o Nordeste, Região esta que, para ter o atendimento do crescimento de energia elétrica, precisará, necessariamente, ter gás natural.

Isso aconteceu quando o Sr. Evo Morales, hoje Presidente da Bolívia, anunciou aquele aumento de 17% para 50% de impostos. Só que agora - e hoje está nos jornais - já veio o anúncio de que se vai nacionalizar, e o Brasil verá, pois ele está tratando a Bolívia como uma semicolônia.

Então, só temos é crise pela frente em relação a gás. Quanto a isso não tenho dúvida nenhuma. Por isso me preocupa tanto essa questão do Nordeste em relação à área de infra-estrutura.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Rodolpho Tourinho, quero agradecer a menção que V. Exª fez ao meu nome de que, como Governador, levamos a Ford, e foi muito importante. A Bahia hoje cresce mais do que o dobro do País, o seu Produto Interno Bruto. Mas V. Exª toca em um ponto muito importante: a infra-estrutura. Vejo que V. Exª fala com muita objetividade da questão energética, do gás de forma particular. Mas lembro também a V. Exª - sei que V. Exª sabe disso, é uma contribuição ao seu pronunciamento - que o Governo não investe em nenhuma área da infra-estrutura, não apenas na energética. Mas, se olharmos as estradas, que são importantíssimas para que as indústrias possam receber insumos e mandar mercadorias, estão todas destruídas. V. Exª transitou comigo na BR-116, na Rio-Bahia, de Feira de Santana a Paraguaçu, e viu como estava. As ferrovias, da mesma forma, Sr. Senador Rodolpho Tourinho. Sabemos que é necessário que sejam construídos ramais na Ferrovia Centro Atlântico, sabemos que essa ferrovia precisa praticamente ser refeita em boa parte. Há a questão da travessia do Paraguaçu, que até hoje não foi resolvida. O Governo está anunciando agora que vai licitar. Mas, até agora, não foi resolvida, depois de três anos de Governo. E os portos, da mesma forma. Foi preciso que o Estado construísse um porto, para que a Ford estivesse lá. Por fim, quanto à questão da infra-estrutura, nós ampliamos o aeroporto de Salvador, inclusive com mais da metade dos recursos do Governo. Mesmo assim, o Governo Federal faz anúncios, dizendo que ele realizou a construção do aeroporto de Salvador. Senador Rodolpho Tourinho, parabéns a V. Exª pelo discurso. Há pouco, saiu a notícia de que o novo Ministro da Fazenda é o Sr. Guido Mantega, que não se saiu bem como Ministro do Planejamento e foi para o BNDES como prêmio de consolação. Agora, ele vai ser Ministro. Ele não será nada a não ser um pau-mandado do Presidente Lula. Quem vai realmente ser o futuro Ministro - imagine o que ele conhece de economia - será o Presidente Lula. Agradeço a V. Exª e peço desculpas por ter usado muito do seu tempo.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - O tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Sr. Presidente, ainda disponho de um minuto. Vou concluir o meu pronunciamento.

Quero demonstrar também a minha preocupação em relação ao novo Ministro, mesmo porque, naquele grande projeto das PPPs, o Nordeste pouco tinha sido contemplado. Essa situação me preocupa muito, sobretudo quando fazemos uma análise, como a que estamos fazendo, daquilo que falta em uma área como a nossa, apesar do grande esforço que está sendo feito pelo Governador Paulo Souto, que, com sua competência, tem conseguido resolver os problemas da Bahia. Evidentemente, não tenho a menor dúvida de que precisamos de investimentos federais.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Rodolpho Tourinho, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Concedo um breve aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Quero apenas dizer a V. Exª que tenho respeito e apreço pessoal pelo Ministro Guido Mantega, mas S. Exª terá de desmentir - e isso certamente ocorrerá - tudo o que já disse e já escreveu até hoje em matéria de economia.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

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