O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao Plenário do Senado Federal a notícia sobre um programa de Governo que julgo da maior relevância e da maior qualidade em termos de decisão política e impacto social, que é exatamente a expansão do programa chamado Farmácia Popular.

Em cada dez medicamentos procurados pela população de baixa renda, oito estão vinculados a doenças como hipertensão arterial, como diabetes, e o Governo do Presidente Lula conseguiu afirmar esse programa de maneira sólida, de maneira expansiva. Ele tinha como meta alcançar 500 farmácias populares no Brasil até o final deste ano e hoje já dá um passo mais definitivo, porque abre um credenciamento para consolidar vínculo com farmácias e com a venda de medicamentos chamados da Farmácia Popular em até 1,8 mil unidades no Brasil. Com isso, já estamos consolidando a entrega de mais de 15 milhões de medicamentos para essas enfermidades.

Vale lembrar que a hipertensão arterial matou, há poucos anos, em média anual, 26 mil pessoas; e o diabetes, 36 mil. O último dado que temos sobre óbito diz respeito a dois anos. São doenças que, marcadamente, atingem a população, e, por essa razão, o Governo iniciou sua consolidação na expansão de uma política de assistência farmacêutica, tentando dar proteção à população que estivesse mais suscetível às doenças mais comuns, que foram exatamente a hipertensão arterial e seus agravos e também o diabetes.

Vale lembrar que, comparativamente, o Governo do Presidente Lula alcança e consolida um gasto da ordem de 11,5% do seu Orçamento com distribuição de medicamentos em unidades básicas de saúde, juntamente com farmácia popular. Quando Lula assumiu o Governo, o gasto era de apenas R$1,9 bilhão, representando 5,8% dessa cobertura. Hoje, o gasto, na verdade, é de R$4 bilhões, representando um orçamento de 11,5% de ocupação das despesas com saúde.

Para ilustrar, Sr. Presidente, hoje, no Brasil, uma pessoa portadora de diabetes, quando vai comprar um medicamento de uso comum numa drogaria, gasta R$110,00, em média. Agora, com a implantação da farmácia popular, esse custo cai para R$11,00. Isso significa muito no orçamento de uma família de baixa renda.

Tínhamos como busca da população em termos de peso no seu orçamento familiar mensal a habitação, a alimentação e o transporte. O quarto item seria o custo com assistência farmacêutica, ou seja, a aquisição de remédios. Agora, vê-se um impacto muito forte.

O melhor para mim, como profissional de saúde que também sou, é a certeza de que o Governo expandiu, de maneira muito correta, esse tipo de política. Uma pessoa desprovida de qualquer acesso a consumo de medicamento, a preço, mesmo que seja mínimo, terá, no centro do posto de saúde, por responsabilidade do Estado ou do Município, o medicamento completamente livre de despesa para sua aquisição ou de sua família. Quando fizer a opção de ir a uma farmácia popular, a pessoa terá medicamento com redução de custo de até 90%.

Agora, o Governo vinculou mais uma chamada co-participação. Para o cidadão brasileiro que quer ir apenas a uma drogaria de uso comercial, está sendo aberto o chamado boxe de atendimento do programa Farmácia Popular dentro daquela drogaria. Ali, ao comprar outros medicamentos, a pessoa pode encontrar esses medicamentos a baixo custo. Isso significa uma ação de concorrência favorável e vai impor uma redução de custo. Penso que isso significa redução também de arrecadação de receita para o Governo, mas é uma contrapartida social fundamental.

Se olharmos a realidade do cidadão brasileiro comum, verificaremos que há uma perda de continuidade de adesão ao tratamento - quem é médico, quem é profissional de saúde sabe o que isso significa - de 51%, em média, nas grandes cidades. Quando olhamos para as Regiões pobres - Norte e Nordeste -, essa perda, esse abandono de tratamento chega a 60%.

Então, essa é uma medida de alto impacto social, que exigiu uma decisão política forte. E não foi uma medida isolada, pois é pautada em experiências da França, do Canadá, da Espanha e da Alemanha, que têm políticas também de redução de custos de medicamentos para sua população.

Sinto-me profundamente orgulhoso de uma medida dessa, adotada pelo Governo do Presidente Lula, que traz um impacto marcante para a sociedade brasileira, especialmente para a de baixa renda. Estou falando de 36 mil mortes, por ano, por diabetes e de 22 mil mortes, por ano, por hipertensão arterial, além dos agravos: a doença cardíaca, a complicação pulmonar e a complicação renal, que acompanham essas doenças quando o abandono de tratamento ocorre.

Concedo um aparte à Senadora Ideli Salvatti, com muito prazer.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Tião Viana, também tinha-me reservado para falar sobre a questão das farmácias populares, até porque tive a oportunidade de, na sexta-feira, participar da inauguração de mais uma unidade em Santa Catarina. Serão 16 farmácias ao todo, no nosso Estado. É um sucesso, é realmente algo de um impacto significativo em termos de atendimento e de redução dos preços. Há, agora, essa questão do balcão em todas as farmácias. Sabemos como funciona: colocam-se aquelas duas linhas iniciais de medicação para hipertensão e para diabetes, e isso serve até como chamariz. Os donos de farmácia não precisam preocupar-se com a queda da venda e da receita, porque, como já está comprovado, esse tipo de procedimento alavanca, inclusive, o trabalho dos próprios farmacêuticos. Que não paire qualquer dúvida a respeito de que a escolha dos medicamentos tenha sido para hipertensão e para diabetes! Que ninguém pense que há algum viés eleitoreiro nisso, dado o aquecimento eleitoral e a precaução das hipertensões generalizadas que estão colocadas! Efetivamente, hipertensão é uma das doenças que mais atingem brasileiros e brasileiras. São quase 17 milhões, infelizmente, de pessoas que necessitam de medicação continuada para esse tipo de doença. Desculpem a brincadeira, mas o clima está tão tenso, que, de repente, fazer um pouco de humor também faz parte da colaboração.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Com a anuência da Presidência, concedo o aparte a V. Exª, para concluir meu pronunciamento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não é nem um aparte. É uma reza, uma oração a Deus, para que inspire nosso Presidente a convidá-lo para ser Ministro da Saúde. V. Exª sintetiza sensibilidade política e responsabilidade administrativa. Isso agradaria todos os profissionais de saúde e o Brasil.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao Senador Mão Santa a generosidade e à Senadora Ideli Salvatti. Incorporo o sentimento de respeito e de gratificação pessoal e política por ver atividades de Governo com esse propósito e com esse alcance.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Expansão do Programa Farmácia Popular”.

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