O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, Srªs e Srs. Senadores, já recebi um pedido de desculpas do jornalista da Folha da Tarde que escreveu um artigo detonando a Deputada Angela...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Guadagnin.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Ele detonou a Deputada Angela Guadagnin e o Deputado João Magno. No entanto, em vez de escrever João Magno escreveu Magno Malta. Disse que ele recebeu R$400,00 e não sei o quê. Eu falei que ia processá-lo.

Portanto, informo para quem leu a reportagem que isso nada tem a ver comigo. A Deputada não dançou para mim. Já falei com o jornalista, e, amanhã, será publicada uma notinha dizendo que não sou eu, a qual, certamente, será infinitamente menor do que o texto que ele escreveu. O jornalista até diz que prestei um grande serviço a Campinas e a Jundiaí, que é a terra dele, com a CPI do Narcotráfico, e que ele me conhece muito bem.

Sr. Presidente, saúdo nosso querido e eterno Senador Geraldo Melo, ali sentado, uma pessoa que admiro e com quem participei da Comissão Mista de Segurança Pública. S. Exª foi o primeiro a falar da necessidade de a Nação rediscutir o conceito de segurança nacional, para dar entendimento às Forças Armadas brasileiras de que a luta que se trava por conta da violência que se estabeleceu neste País não está atrelada a qualquer movimento de guerra que tenha a ver com o Sr. Bin Laden ou até com Bush, mas com o narcotráfico e com o contrabando, que violam as nossas instituições. S. Exª usou uma figura - veja como me lembro bem, Senador Geraldo Melo! - dizendo que, quando um cidadão é colocado numa penitenciária, é o Estado que o colocou ali. Portanto, se, em seguida, um helicóptero descer e resgatar o indivíduo, ele terá afrontado o Estado. Isso é questão de segurança nacional.

Ao me encontrar com S. Exª hoje aqui, regozijando-me com sua presença - certamente, S. Exª voltará para esta Casa -, eu lhe dizia: “Senador Geraldo Melo, quando vi o Exército na rua no Rio de Janeiro, lembrei-me de V. Exª, porque, durante dez dias, a presença do Exército arrefeceu até bala perdida, encostou os traficantes contra a parede nos morros em que subiu”.

Tática de guerra se faz desta forma: assume-se o aparelho do adversário, mas fica, não desce. Se o Exército tivesse ficado lá, junto com o Governo do Rio - tenho plena consciência de que a Governadora Rosinha Garotinho teria aceitado o desafio de desapropriar 100, 200 barracos e levar as famílias para áreas mais seguras, porque o morro está cheio de gente de bem, que vive debaixo da imposição do tráfico -, se lá tivesse sido colocado um batalhão para uma ação conjunta com a Polícia Militar e com a Polícia Federal para tratar a questão e a vigilância do tráfico de cima para baixo, o Rio de Janeiro já estaria vivendo um outro momento.

Esse argumento que tenho apresentado nesta tribuna e no Brasil devo a V. Exª, Senador Geraldo Melo. Por isso, homenageio-o. Fiquei feliz de revê-lo aqui. No meu último discurso, até pedi aos Senadores de seu Estado que lhe dessem um abraço em meu nome, porque, sem dúvida, sua estada aqui contribuía muito para a discussão da segurança pública no Estado brasileiro. Não estou fazendo campanha para V. Exª, mas, se voltar para cá, será muito bem-vindo.

Sr. Presidente, recebi, com muita tristeza, o afastamento do Ministro Palocci. O Senador Garibaldi Alves Filho, que é um homem sensato, de fala mansa, sempre equilibrado, encerrou seu pronunciamento dizendo: “É preciso separar o joio do trigo”. As ações do Ministro, na política de Governo - embora não concordemos com a questão dos juros -, na esfera internacional, deram certo naquilo a que o Ministro se propôs. Precisamos elogiar as ações de Palocci como Ministro.

Recebo a notícia com certo sobressalto e volto a citar uma frase que gosto muito, até por dar satisfação ao meu senso de justiça. No depoimento do caseiro, até onde falou e pelo que disse à imprensa, nada há que possa derrubar um Ministro. Ele não foi ofensivo, não tocou na honra pessoal do Ministro Palocci, não tocou na família do Ministro Palocci, em absoluto. Ele só falou que o viu lá. E aí poderia ser uma discussão eterna, a palavra de um contra a do outro, ou até poderia o Ministro provar que não foi àquela casa, sei lá. Mas isso não seria suficiente para derrubá-lo.

O que o derrubou, o que causou a queda do Ministro - e recebo isso com uma certa dose de tristeza - foi esse atropelamento desnecessário, esse gesto ignorante, seja lá de quem for, de invadir a privacidade de um sigilo bancário. Não é porque é de um caseiro! Ninguém tem direito de invadir a privacidade do sigilo bancário de ninguém! Foi um crime horrível, condenável! Foi condenável!

E aí o Brasil, Senador Tião Viana, é obrigado a pagar o preço de perder um Ministro da qualidade do Palocci, por conta da irresponsabilidade sabe Deus de quem, se de um puxa-saco, ou de alguém que fez por voluntarismo, ou por um pau-mandado mesmo, que recebeu ordens de cima para fazer. E estamos, agora, vivendo essa turbulência.

Esse é um debate a ser feito, porque, de vez em quando, vemos nos jornais e nas revistas a publicação de extratos bancários de cidadãos que ninguém sabe de onde vieram. Se essa cultura pega, onde iremos parar? Se alguém não gosta de um sujeito, e tem o aparelho na mão, vai lá e pinta e borda em cima da vida e da honra dele.

Nós não precisávamos estar passando por este momento.

Por outro lado, Senador Tião Viana, eu acho que isso já faz parte do acirramento da campanha política. Quando se descobriu que o dono da casa pertencia ao PSDB, raciocinou-se: “O caseiro está orientado, vamos quebrar o sigilo bancário dele, para ver se pagaram para ele.” Isso nos leva a fazer mil raciocínios.

Eu lamento porque até da ação do Senador Tião Viana junto no Poder Judiciário - completamente respeitável, legítima - nem a mídia falava mais. O que havia era o discurso da própria Oposição, o discurso dos contrários, que é extremamente legítimo e normal na democracia. Aí aparece um doido, que, num gesto criminoso, vai lá e invade a privacidade do caseiro e provoca essa situação que estamos vivendo agora. 

Senador Tião Viana, lamento isso tudo na capacidade de separar o joio do trigo, como dizia o Senador Garibaldi Alves Filho.

Gostaria de ouvir V. Exª, Senador Tião Viana, se o Presidente assim permitir. Só um minuto para ouvir o Senador e encerro, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PSDB - MS) - V. Exª dispõe de mais doze segundos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Sr. Presidente, eu deixo todo o tempo para o Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Infelizmente não dá tempo. E eu, respeitando a decisão da Presidência e para colaborar com V. Exª, farei minha manifestação amanhã.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - O Presidente concedeu um minuto para V. Exª, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Então, Senador Magno Malta, agradecendo à Presidência, externo o respeito pelo pronunciamento de V. Exª, ao enfocar um ponto inquestionável, qual seja, a ferida ao direito individual e constitucional de proteção do sigilo do caseiro, algo inaceitável, seja quem for o autor. É justa a apuração e a punição exemplar. Mas eu não limitaria a esse foco. Eu deixaria claro que houve uma ação orquestrada, bem planejada e bem determinada, de setores da Oposição, para derrubar o Ministro Palocci, entendendo claramente que isso enfraqueceria o Governo do Presidente Lula. Não estou dizendo que a culpa seja da Oposição. Houve um conjunto de situações que levaram à saída, hoje, do Ministro Palocci, que, no meu entendimento, é homem de bem, merecedor do mais elevado respeito do Brasil, e especialmente nosso, do Partido dos Trabalhadores.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - É por isso, Senador Tião Viana, que eu entendo que a investigação, de fato, tem de ir a fundo, continuar, revelar, dar nomes aos bois....

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PSDB - MS) - Eu gostaria que V. Exª encerrasse.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Já encerro.

Precisamos dar nomes aos bois, trazer à luz o que foi feito no escuro e, pelo respeito que tenho também ao Jorge Mattoso, que sempre tive na conta de um homem de bem e, até que me provem o contrário...A lei diz que “todo cidadão é honesto até que se prove o contrário”. E a Bíblia diz que “se vossa justiça não exceder de escribas e fariseus, não entrareis no Reino dos Céus”. Eu quero que a minha justiça exceda a dos fariseus.

Sempre respeitei o Jorge Mattoso pelo grande trabalho que fez diante da Caixa Econômica. Se ele aceitou uma demanda dessa natureza, teve um momento de fraqueza e o fez, eu lamento. E lamento com muita tristeza. Acho que o Brasil não precisava estar vivendo este momento. Mas, infelizmente, estamos enfrentando essa situação. Somos grandes, este País não se curva e é capaz de superar um momento como este e de caminhar para frente.

É preciso responder a esse gesto criminoso que se fez com o sigilo do caseiro.

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