O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este discurso é uma homenagem aos servidores da Petrobras, a todos que, desde a instalação da estatal brasileira, atuaram para transformá-la na grande empresa que é hoje; a todos os servidores, dos mais humildes aos mais destacados. Eu não poderia deixar de lembrar pelo menos dois nomes que conheci no Parlamento brasileiro e que são oriundos da Petrobras: o ex-Deputado Mário Lima, da Bahia, e o também baiano, mas ex-Deputado pelo Paraná, Hélio Duque. Por intermédio dessas duas figuras, a minha homenagem a todos os servidores da Petrobras.

Falar da Petrobras é testemunhar a esperança e a vontade realizadora dos brasileiros. A sua semente surgiu em 1939, quando, no campo de Lobato, no Recôncavo Baiano, foi descoberta a primeira acumulação de petróleo no Brasil. Hoje, 67 anos depois, a Petrobras atinge a meta histórica de dotar o País da auto-suficiência.

Nos últimos 53 anos, desde a sua criação em 03 de outubro de 1953, por intermédio da Lei nº 2.004, aprovada neste Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Getúlio Vargas, a Petrobras teve como objetivo executar as atividades do setor do petróleo no Brasil em nome da União. Ao longo de décadas se consolidou, enfrentando todo tipo de combate e resistência dos pessimistas de plantão. É uma vitória do povo brasileiro, iniciada na grande mobilização nacional da campanha “o petróleo é nosso”.

O modelo adotado, desde o seu início, foi o de ser uma empresa de economia mista com ações pulverizadas no mercado interno e, nos últimos anos, também no mercado de capitais do mundo todo. A União detém o controle, mas o seu nível de autonomia em relação ao Estado é também responsável pelo seu êxito. É a maior companhia brasileira de todos os tempos.

A auto-suficiência em petróleo é uma conquista de vários Governos, ao longo de décadas. Faço este alerta, Sr. Presidente, para evitar que o Governo Lula queira adonar-se, como se propala, desse feito histórico. Anuncia-se que o Governo Federal prepara monumental festança para comemorar a auto-suficiência do Brasil em petróleo e uma campanha publicitária, coordenada por Duda Mendonça, no valor de R$35 milhões, já está programada. É caso claro de apropriação indébita, tentando vincular esse extraordinário acontecimento com o Governo Lula e o seu Partido. É violentar a verdade ao querer se apropriar de uma conquista que não é sua. Ao atingir a produção diária de 1,9 milhão de barris de petróleo por dia, a Petrobras afirma e confirma a capacidade criadora do nosso povo. Foi uma cruzada de décadas, onde técnicos e trabalhadores construíram com enorme competência essa notável realidade.

Daí ser oportuno, desta tribuna, alertar o Governo: não queira fazer apropriação indébita de um feito que não lhe pertence! Apresentarei dados e fatos que comprovam a afirmação. O Governo, talvez, ignore que um poço de petróleo na bacia marítima só começa a produzir cinco anos depois de descoberto. Já que está iniciando o seu quarto ano de Governo, a auto-suficiência decorre do trabalho feito em governos anteriores.

O grande salto para a auto-suficiência tem um tempo e uma data. Em 1997, a produção média diária de petróleo era de 869 mil barris por dia. Seis anos depois, em 2002, atingia a produção diária de 1,5 milhão de barris. A taxa média anual de crescimento foi de 12%. Já no Governo Lula, nos últimos três anos, a taxa média foi de 5% ao ano. Em maio de 2003, a produção já era de 1,640 milhão de barris por dia.

Historicamente, o grande saldo na produção deu-se com a exploração em alto mar, com a descoberta do campo de Garoupa, na Bacia de Campos, em 1974. E, dez anos depois, em 1984, com as descobertas dos campos gigantes Albacora e Merlin, nas águas profundas da Bacia de Campos, a Petrobras iniciou o caminho para atingir a auto-suficiência. Em 1996, a descoberta do campo marítimo de Roncador foi fundamental nessa estratégia. A Bacia de Campos é a maior reserva petrolífera da plataforma continental brasileira.

Na década de 80, ocorre uma revolução tecnológica. A Petrobras se vê diante do desafio de produzir petróleo em água abaixo de 500 metros, feito até então nunca conseguido por nenhuma petroleira em todo o mundo. Seu corpo técnico enfrentou o desafio e decidiu desenvolver no Brasil a tecnologia necessária para produzir em água até mil metros. Êxito total! Em exploração de petróleo no mar, a chamada “tecnologia em águas profundas”, criada pela empresa, é a única em todo o mundo. É uma inovação que a coloca na vanguarda tecnológica mundial. Agora, persegue a meta de buscar petróleo a mais de três mil metros de profundidade.

A vida da Petrobras, em cinco décadas, sempre foi de superar grandes desafios. Agora, para consolidar a auto-suficiência, o objetivo é buscar novas fronteiras exploratórias, visando à descoberta de novas reservas de petróleo e de gás natural.

A Bacia de Santos, localizada ao sul do Estado do Rio de Janeiro, incorporando o litoral de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina, é uma área promissora na exploração de águas profundas. O mesmo vale para o litoral de Sergipe e de Alagoas. Os resultados dos trabalhos desenvolvidos nessas áreas são muito promissores. O mesmo vale para o Alto Amazonas, onde, desde 1988, está em operação o campo do rio Urucu. As bacias terrestres de São Francisco e de Solimões e as marítimas de Foz do Amazonas e de Pará-Maranhão completam essa estratégia operacional de consolidação da auto-suficiência brasileira em petróleo.

Consolidada essa etapa, a Petrobras buscará certamente fazer do Brasil um exportador de petróleo em escala expressiva. Hoje, já exportamos petróleo por ser um óleo pesado e importamos um produto mais leve, compatível com a matriz produtiva das nossas refinarias.

E a Petrobras, ao longo da sua vida, por ser pioneira na indústria brasileira do petróleo, foi uma alavanca fundamental para a modernização e a consolidação do parque industrial brasileiro. Nos seus primeiros anos, na década de 50, o País pecava pela falta de infra-estrutura e de tecnologias adequadas, quando se iniciou a construção das primeiras refinarias. A industria nacional era acanhada e limitada. O Brasil optou pela substituição de importações e garantiu incentivos para a instalação de um núcleo industrial moderno com capitais próprios ou associados com investidores internacionais. O que era importado pelo setor petróleo passou a ser produzido localmente. Hoje, 94% das necessidades da empresa são atendidos no mercado interno, graças ao estímulo e ao desenvolvimento tecnológico que a Petrobras garantiu à indústria nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a auto-suficiência é o resultado de um processo de décadas. É fruto do trabalho de várias gerações de técnicos e trabalhadores que fizeram da Petrobras essa realidade de orgulho nacional e, igualmente, de vários governos que, em diferentes momentos, aceitaram o desafio de estimular e de consolidar uma política de exploração do petróleo, tendo sempre como meta a conquista da auto-suficiência.

Não queira o Governo Lula ignorar a história e apropriar-se de um êxito que não é seu! Recomende ao publicitário Duda Mendonça, certamente o autor das peças publicitárias ufanistas que serão produzidas e veiculadas na mídia, a respeitar os brasileiros não vendendo gato por lebre.

Apropriação indébita é crime! Querer fazer da auto-suficiência em petróleo marketing de campanha eleitoral, mais do que crime, é falta de vergonha e de pudor. Usar a Petrobras como carro-chefe de campanha eleitoral é uma agressão ao povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.