O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago informação ao Plenário do Senado Federal, a Casa da Federação, sobre a situação que vive hoje o Estado do Acre, que vive o flagelo de uma alagação, de uma cheia.

O nosso rio, que corta a cidade de Rio Branco ao meio e que foi a estrada da nossa História por tantas décadas, atravessando inclusive os séculos, subiu o equivalente a mais de quatro andares, mais de 16 metros e 70 centímetros acima do seu nível normal. Por isso, temos uma situação de calamidade, de emergência grave no Estado com mais de trinta mil pessoas desabrigadas, flageladas ou colocadas em condições as mais difíceis, pela natureza de uma situação de emergência como essa.

A Prefeitura da capital, aliada à Defesa Civil, adotou toda uma estrutura de socorro e de proteção social às pessoas. O Governo do Estado também desenvolveu uma ação emergencial de proteção às populações ribeirinhas que vivem ali.

Assim, temos hoje uma situação ainda sob controle, mas de alto risco, porque todos sabem que diante de uma alagação, de cheia, envolvendo uma cidade com aquelas peculiaridades, temos ainda o risco evidente de doenças de transmissão hídrica, como a leptospirose, a febre tifóide, as hepatites, as doenças diarréicas e o risco de perda de pessoas.

Vale lembrar que no próprio Recife, no ano de 2001, tivemos 36 mortes, embora numa cheia de curta duração. Imaginem agora uma cheia no Estado do Acre, com a peculiaridade do índice pluviométrico que temos!

O pior é que temos ainda um horizonte de muita chuva nas cabeceiras dos rios, o que pode aumentar as dificuldades que estamos vivendo.

Tive o cuidado de tomar conhecimento das ações da Prefeitura de Rio Branco, do Governo do Estado, da Defesa Civil. Visitei hoje a Defesa Civil Nacional que está sob o comando do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Posso contar de maneira muito esperançosa o que pude ver e ouvir hoje da Defesa Civil Nacional. Isso diz respeito a uma nova etapa da vida do Governo brasileiro.

O Coordenador da Defesa Civil, Coronel Pimentel, apresentou absoluta e pronta sensibilidade. Estava aguardando um relatório de avaliação de danos que pudesse permitir uma intervenção nos moldes da legislação brasileira no que diz respeito a socorro em situações de calamidade. S. Sª deixou claro um procedimento de Governo - e faço este registro neste momento -, tendo em vista que a condição orçamentária e financeira do Governo permite o atendimento de populações vitimadas pelas enchentes e também pelo flagelo da seca. De um lado, os irmãos nordestinos pagam um preço altíssimo, sofrem um verdadeiro flagelo no sertão por causa da seca; de outro, algumas populações sofrem com as inundações - é o caso daqueles que vivem na Amazônia ocidental. Repito que ele deixou claro que existe uma estrutura pronta.

Aproveito a oportunidade para veicular a informação de que os aparelhos de estado podem estar mais próximos, prestando socorro a essas populações isoladas, que vivem uma situação de dificuldade. Existe uma definição de procedimentos muito clara no que diz respeito à capacidade de levar medicamentos em 72 horas ou em 48 horas - os kits de socorro para o caso de alagamento; existe uma política de segurança alimentar, via Conab, para a distribuição de alimentos prontamente por até 90 dias para populações vitimadas por uma situação de flagelo; existe uma política de reedificação ou edificação de moradias compatíveis com aquelas que foram perdidas num valor de investimento da ordem de R$10 mil, desde que devidamente comprovado o dano ou a avaria da habitação e que a construção não seja na mesma área que foi alagada, porque isso poderia implicar, sem dúvida alguma, nova tragédia. E o Governo do Estado e a Prefeitura têm de se mobilizar para encontrar uma área alternativa, a fim de que possa haver um manejo dessas famílias numa nova edificação. Então, atualmente existe um aparato de socorro e de proteção.

Conversei com alguns Senadores do Nordeste, orientando-os a seguir esse caminho com os prefeitos, pois seguramente encontrarão uma mão de proteção do aparelho de Estado. É importante a capacidade da União, do ponto de vista orçamentário e financeiro, de prestar socorro em uma hora dessa.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio e, em seguida, aos Senadores Ramez Tebet, Sibá Machado e Garibaldi Alves Filho, com muito prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Tião Viana, de maneira bastante sucinta, registro, por intermédio de V. Exª, do Senador Sibá Machado e do Senador Geraldo Mesquita, a minha mais completa solidariedade ao povo do Acre, com ênfase para as camadas mais humildes dessa população tão brava, tão desbravadora, com uma história tão bonita, neste momento em que o fenômeno da enchente assola, de maneira brutal, tantas vidas. Hoje, assisti, pelo canal de TV AmazonSat, ao flagelo, às ruas de Rio Branco invadidas pelas águas, carros impedidos de trafegar, prejuízos inomináveis para famílias que construíram seus modestos patrimônios. Quero que V. Exª transmita ao Governador Jorge Viana o meu abraço fraterno e o desejo de que essa situação seja contornada pela via do trabalho, da fé e da ação administrativa correta. É de coração que lhe digo isso.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Não poderia esperar outra atitude de um grande homem brasileiro como é V. Exª, que sempre foi solidário às causas amazônicas, do seu Estado do Amazonas e do Acre. E é bom, Senador Arthur Virgílio, neste momento, receber solidariedade, é um alento para aquele povo, quando mais de trinta mil pessoas estão desabrigadas, desalojadas e mais de oito mil casas estão completamente deterioradas. Imagine a situação de um pobre, cuja casa feita de compensado ou madeira frágil é totalmente coberta pela inundação. Tudo é completamente destruído! A perspectiva é mínima!

O Governo do Estado teve a serenidade e a responsabilidade política de fazer um processo de integração e parceria institucional que permitisse o necessário socorro às vítimas, sem qualquer tipo de hiperdimensionamento da crise, sem apelo político, para que fosse facilitada a chegada de recursos.

Vindo de V. Exª a solidariedade, transmitirei com muito alento ao povo do Acre.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em seguida, gostaria de um aparte, Senador Tião Viana.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Tião Viana, se há algo muito forte no coração dos brasileiros, é o sentimento de solidariedade. Em meu nome e em nome de Mato Grosso do Sul, quero prestar a nossa solidariedade. Mas sinto-me reconfortado porque, embora o povo do Acre esteja triste pelo sofrimento causado pelas enchentes - são mais de 30 mil pessoas atingidas pela natureza -, por outro lado, vemos que o Acre tem representação. Refiro-me a V. Exª, à maneira como se comporta na tribuna, sem nenhum sensacionalismo, com a mais absoluta serenidade, mostrando a ação da Bancada do Acre, formada por V. Exª e pelos Senadores Sibá Machado e Geraldo Mesquita Júnior, e a ação do seu irmão, que governa o Estado. Senador Tião Viana, permito-me dizer que estou vendo nisso tudo um aviso aos governantes do mundo, porque essas calamidades estão assolando o mundo inteiro. Na Ásia, em todos os continentes, há flagelos da natureza. Por quê? Temos de fazer essa indagação. Por que a maior potência do mundo, por exemplo, parece não acreditar que as coisas estão acontecendo por culpa dos governantes? Por quê? É incrível! São tantos os avisos! Vejam, por exemplo, este imenso Brasil. Até pouco tempo, vangloriávamo-nos de dizer que o Brasil era um país livre de terremotos e de outros fenômenos naturais e hoje estamos vendo as regiões serem assoladas por alguns deles. Por incrível que pareça, tivemos seca no Amazonas e enchente no Acre. Positivamente, os homens públicos do mundo - e especialmente do Brasil, pois temos competência - têm de estar atentos e cuidar bem do nosso ambiente. Minha solidariedade ao povo acreano por intermédio de V. Exª, que nesta hora está na tribuna.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Ramez Tebet. Imagine que o nível de água no rio Acre elevou-se o equivalente ao tamanho de um prédio de mais de quatro andares. Segundo os historiadores, talvez estejamos diante da segunda maior enchente da história daquela região. Alguns a atribuem ao La Niña, aquele fenômeno do esfriamento das águas do Pacífico com um processo de chuvas intensas. E a meteorologia aponta muita chuva nos próximos dias em cima da cabeceira dos rios que formam um paredão com os Andes, que são as nossas nascentes.

Ouço o aparte do Senador Sibá Machado e, em seguida, dos Senadores Garibaldi Alves Filho, Senador Eduardo Suplicy e Senador José Agripino.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Tião Viana, sou testemunha do esforço de V. Exª em contribuir com os trabalhos de ajuda aos desabrigados. Solicitei o aparte, primeiro para dizer que as chuvas continuam exatamente nas cabeceiras dos principais rios que alimentam o rio Acre: o rio Iaco, o riozinho do Rola, o rio Xapuri e a própria nascente do rio Acre. O que o Inpe nos afirma é que poderá continuar chovendo nos próximos dias. Isso me preocupa porque, no histórico do ciclo das águas daquela região, o fenômeno da enchente tem ocorrido a cada nove ou dez anos, como foi em 1988, 1997 e agora em 2006. Porém, parece que este foi muito mais rigoroso. E o que me preocupa é que, no ano passado, convivemos com uma estiagem muito forte, que chegou a virar notícia nacional, o Brasil inteiro se preocupou, pois atingiu em cheio o Estado do Amazonas, com o baixo nível das águas dos rios. Agora, a administração pública, o Governo do Estado e o Prefeito Raimundo Angelim, cria condições para tirar as famílias das chamadas áreas de risco. Mas, se analisarmos do ponto de vista ambiental o que ocorre na região, é válido o esforço do Governo Federal, da Ministra Marina Silva, do Governo do Estado, do Governador Jorge Viana, em fazer com que o nosso Estado e a região inteira se preocupem com as demandas do País nas questões ambientais. Agora, o mundo inteiro não se preocupa com a camada de ozônio, o aquecimento do Planeta, a ameaça de descongelamento da calota polar e tantas outras coisas que podem estar, sim, modificando o clima da Terra. Mas, neste caso, o que temos é uma demanda posta. Então, toda solidariedade foi prestada. Quero, juntamente com V. Exª, agradecer por isso. Sou testemunha do esforço das ações do Governo Federal, do Governo Estadual e da Prefeitura, para que se dê um pouco mais de condições para aquelas trinta mil pessoas que hoje estão sem casa, sem o aconchego de seu lar. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. O meu pronunciamento é o seu e o de toda a Bancada Federal do Estado, que tem o mesmo propósito e a mesma responsabilidade política.

Ouço o aparte do Senador Garibaldi Alves Filho e, depois, do Senador Eduardo Suplicy e, para encerrar, do Senador José Agripino, Sr. Presidente.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Tião Viana, quero também prestar a minha solidariedade a V. Exª e a toda a Bancada Federal pelas providências que estão sendo tomadas, segundo V. Exª, tanto pelo Governo Federal quanto pelo Governo Estadual. Existe agora, por parte do Governo Federal e do Governo Estadual, toda uma metodologia de combate aos efeitos das enchentes. Lembro a V. Exª, já que estamos com uma previsão de chuvas abaixo do normal no Nordeste, que a tipicidade do fenômeno da seca é diferente da tipicidade da enchente, como todos sabemos. Na enchente vem aquela ação imediata e se consegue superar. Já na seca é preciso um tratamento, uma convivência mais prolongada, o que exige do Governo uma maior atenção para com esse fenômeno. Mas me congratulo com V. Exª pelas providências e por sua ação.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy e, em seguida, ao Senador José Agripino, para concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Tião Viana, também expresso, inclusive em nome do Estado de São Paulo, solidariedade ao Acre e ao Governador Jorge Viana, à Ministra Marina Silva, a V. Exª e aos Senadores Sibá Machado e Geraldo Mesquita pelos esforços que estão envidando, para que os efeitos das enchentes em Rio Branco e outras cidades do Acre possam ser prontamente superados. Avalio que seja importante, inclusive, que o Estado de São Paulo, por meio de seu Governador Geraldo Alckmin, prontifique-se a ajudar o Acre em tudo aquilo que se fizer necessário, na coordenação de esforços que o Governo Federal está realizando. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Senador José Agripino, concedo-lhe o aparte.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Tião Viana, somos adversários políticos, mas somos amigos pessoais - tenho o maior apreço pessoal pelo amigo Senador Tião Viana, que tem um gesto muito nobre. Já passei, como Governador, Senador Tião Viana, pela aflição que V. Exª está vivendo, como irmão de Governador e Senador por seu Estado. Como o Senador Garibaldi Alves Filho falou, a seca avisa, mas a cheia não avisa: chega de repente, da noite para o dia. E o pior de tudo é que os mais afetados são os mais pobres, são os ribeirinhos, são os que moram nos terrenos mais baratos ou clandestinos, são os que moram nas habitações menos protegidas, são aqueles que precisam mais da ação do Governo. Costumo dizer que rico não precisa de Governo. O Governo vem para pobre, e é preciso que, nessas horas, o Governo mostre a que veio. Passei por uma experiência terrível como essa, na Cidade de Mossoró, que é uma cidade de 300 mil habitantes, onde nasci. Em 1985, eu era Governador, e Mossoró foi atingida brutalmente por uma cheia que invadiu até a área comercial e devastou a habitação dos mais pobres. Tive de passar trinta dias com o meu governo lá dentro, andando de helicóptero e fazendo tudo que podia para recuperar a moradia de quem a perdeu e para resguardar as vidas dos mais pobres, com alimentos, com medicamentos, porque eles não tinham nada. É o que deve estar acontecendo em Rio Banco. Desse modo, por essa razão, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento que faz no Senado para comunicar ao País e aos seus Pares a aflição por que passa a Capital do meu Estado, que tem a minha mais absoluta e fraterna solidariedade.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço, sensibilizado, a V. Exª e a todo o Senado, porque sei que é o sentimento de todos os Srs. Senadores. O Senador Antonio Carlos Magalhães e eu, hoje, dividíamos que o sertão da Bahia está sofrendo seguramente pela seca, assim como o Rio Grande do Norte e outros Estados. Essa mão estendida entre a Federação é fundamental na vida política brasileira. E o Acre tem a firmeza de estar ao lado da sua população, que sofre consciente de que existe a responsabilidade política aliada à observação das necessidades de sua população.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Encerro minhas palavras nas palavras do Senador Mão Santa, Sr. Presidente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Nobre Senador Tião Viana, o irmão de V. Exª teve grandes dificuldades. O País sabe que lá foi onde a criminalidade foi a mais vergonhosa na história do País, e o irmão de V. Exª venceu. Esta é uma página do passado. Mas veio essa adversidade. Fui Prefeitinho da minha cidade, que fica no litoral e é abraçada pelo rio Igaraçu, que é um braço do rio Parnaíba, e lá as enchentes são fabulosas. Lembro-me, então, de uma enchente que enfrentei quando fui Secretário de Saúde do Município. A sociedade e as Igrejas Católica e Evangélica criaram uma Comissão de Assuntos das Vítimas de Inundação. É um drama terrível! Lembro-me muito bem de que as vítimas eram alojadas nas igrejas e nos prédios públicos. A minha casa em construção serviu de abrigo. Acho que é por isso que eu e Adalgisa somos felizes. Estava nas vésperas de terminar a casa, Senador Antonio Carlos Magalhães, eu era Secretário de Saúde, e ficaram lá cerca de seis famílias. Eu acho que isso nos abençoou. Mas V. Exª tem de liderar e ir para lá com seu irmão, porque essa situação é penosa. Enfrentei, como Secretário de Saúde e, depois, como Prefeito, aquela calamidade de chofre. Atentai bem: a pessoa sai do seu lar e de repente está em uma igreja com dezenas de outras famílias! Mas o Acre é feliz, porque tem um representante como V. Exª, que está mostrando muita sensibilidade.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado.