O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Arthur Virgílio, V. Exª falou sobre o ex-Ministro Berzoini, que atualmente é Deputado e presidente do PT. Vejo ali o Senador José Jorge dando entrevista, S. Exª que foi o idealizador do Prêmio Berzoini de Perversidade. Lembra-se disso, Senador José Jorge: do Prêmio Berzoini, por conta da perversidade que Berzoini fez com os velhinhos e de tantas outras mais?

Senador Arthur Virgílio, vou me reportar a uma perversidade nova que está me deixando indignado, Sr. Presidente.

Senador Mão Santa, encontrei um amigo chamado Joaquim Flor, um fazendeiro que mora perto de Ielmo Marinho, Município do Rio Grande do Norte, há aproximadamente 30 dias, em uma festa de Bodas de Ouro de um amigo comum. Ele é um homem de idade, que emprega muitas pessoas em suas propriedades rurais - ele tem várias fazendas. Quando conversávamos, ele me disse: “Senador, está ocorrendo uma coisa inominável no interior do Rio Grande do Norte - penso que também em todo o Brasil na área rural - com os velhinhos que emprego em minha fazenda, tanto com os que moram lá ou que têm parentes que ali trabalham, pois eles foram levados a contrair empréstimo - o meu amigo referia-se a esse empréstimo consignado, com desconto em folha, oferecidos pela Caixa Econômica, pelo Banco do Brasil ou pelos bancos conveniados -, levados por seus parentes, para comprarem um supérfluo qualquer: uma bicicleta, um rádio, uma televisão”, enfim, coisas que os velhinhos não poderiam comprar porque o que eles ganham mal dá para comprar comida e a roupinha para vestirem no dia-a-dia. Mas depois da abertura do crédito, compraram; muitos deles movidos por pressão de familiares. E aí dizia o meu amigo Joaquim Flor: “As prestações estão vencendo, o desconto é em folha, não há como não pagar, portanto, eles não têm como não pagar; e eles estão passando fome. E esse processo é progressivo”.

Não me lembro de haver relatado esse fato. Mas falei muitas vezes sobre a perversidade desse crédito consignado para pessoas que não têm poupança real e que foram levadas a tomarem esse empréstimo, e que estão agora passando amargura, porque estão tirando R$30,00, R$40,00, R$50,00 do seu macérrimo salário e está faltando dinheiro para comprarem a comida do dia-a-dia. Resultado: hoje, vejo em todos os jornais os lucros auferidos pelos bancos. Senador Arthur Virgílio, V. Exª viu os lucros obtidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica? O do Banco do Brasil foi de R$4,154 bilhões; o da Caixa Econômica, R$2,073 bilhões. O lucro do Banco do Brasil cresceu 37,4% em relação a 2004, e o da Caixa Econômica foi 46% maior do que o do ano passado. Agora, o melhor: sabem por que esse crescimento no lucro? Por uma razão - está dito nos jornais, é cristalino -: porque, no Banco do Brasil cresceu 158% o lucro dos empréstimos consignados, aqueles que são oferecidos aos velhinhos, que têm que pagá-los de qualquer maneira, chova ou faça sol. Portanto, o Banco do Brasil está batendo recorde nos lucros. São R$ 4,150 bilhões; a Caixa Econômica: R$2,73 bilhões. Aí vem a perversidade, Senador Mão Santa e Senador Luiz Pontes, com os nossos nordestinos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica são da União, têm ação na Bolsa, mas são da União, basicamente, é majoritária. Senador Ney Suassuna, sabe quanto a União, o Tesouro Nacional recebeu do lucro do Banco do Brasil? R$1,80 bilhão. Sabe quanto a União recebeu do lucro da Caixa Econômica? R$737 milhões. Os dois deram R$1,800 bilhão ao Tesouro Nacional. Sabe para quê? Para a União pagar dívida. Sabe que dívida? Do Fundo Monetário Internacional.

Senador Ney Suassuna, veja a perversidade que está em curso: os velhinhos do Funrural pagando as contas do Fundo Monetário Internacional! Tenha paciência. E, depois, Lula é o Governo dos pobres! Governo dos pobres desse jeito? Com os juros cobrados pelos empréstimos, mais de 4%, descontando chova ou faça sol? Ah, não, o Banco Popular também é feito para quem queira tomar emprestado. Vai ver o resultado do Banco Popular. Está aqui: R$62 milhões de prejuízo em 2005. O Banco do Brasil, que desconta no cacete, R$2 bilhões de lucro, pegando o dinheiro dos velhinhos. Esse é o Governo dos pobres, Senador Arthur Virgílio. É esse o Governo dos pobres. Posso dormir tranqüilo com uma perversidade dessa natureza? Posso ouvir o discurso de V. Exª, falando em Berzoini, calado, sem ver os números que estão falando por si só, enquanto Lula está pululando pelo Nordeste, inaugurando pedra fundamental? Tenha paciência.

Ouço, com prazer, o nobre Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, V. Exª abordou o tema com o qual eu queria contribuir para seu discurso: o Banco Popular, outra perversidade com os pequenos, é outra fraude. Por falta de competência, por falta de capacidade operacional, deu esse prejuízo de R$62 milhões a R$64 milhões. E, por outro lado, reduziu - vamos reconhecer - brutalmente, se não me engano, para R$2 milhões apenas, a verba de publicidade. Sabe por que reduziu? Porque lá era um dos braços da corrupção. Lá estava o Sr. Ivan Guimarães, que era homem do Sr. Marcos Valério, do Sr. José Dirceu. Estava por ali. Reduziu de mais de R$20 milhões para R$2 milhões, algo assim. Ou seja, continuou dando prejuízo e ficou muito patente, primeiro, que não precisava anunciar daquele jeito antes porque: como é que você gasta R$24 milhões num ano e no outro só precisa de R$2 milhões? É porque a CPI dos Correios está aí para fiscalizar, é porque não tem mais jeito de gastarem daquela maneira. Ou seja, estamos juntando a má-fé, a corrupção e a incompetência a essa perversidade social que, em troca do voto, não liga para o que vai acontecer depois com as pessoas que eles fingem beneficiar e que, na verdade, prejudicam com suas políticas falsas, às vezes fraudulentas e quase sempre mal-intencionadas. Parabéns a V. Exª pela belíssima comunicação de Liderança que faz em nome de seu Partido, o PFL.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Só para completar - estou lendo aqui, não é que eu tenha de cabeça -, o número exato: caíram de R$24 milhões para R$2,1 milhões na área de publicidade. Se V. Exª e eu e vários Senadores de boa vontade não tivéssemos denunciado esse fato, estaria em R$40 milhões, estaria em R$50 milhões. E os Marcos Valérios estariam enchendo a pança, com certeza absoluta.

Agora, um detalhe: o Banco Popular é o quê, Senador Arthur Virgílio? É um braço do Banco do Brasil. O Banco do Brasil, Senador Luiz Pontes, dá um lucro de R$4,154 bilhões, muito devido a crédito consignado, juro alto e desconto na folha. O seu braço, o que deveria ser para ajudar os pobres, o que deveria ser, dá por incompetência, fundamentalmente, um prejuízo de R$60 milhões.

Ouço, com prazer, o Senador Flávio Arns, Sr. Presidente, se o Presidente me dá a tolerância do tempo.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Agripino, eu só gostaria de enfatizar, dentro da abordagem que V. Exª está fazendo, que de fato no Brasil ainda existem muitas distorções que precisam ser ultrapassadas. Não tenho dúvidas de que a questão do sistema bancário é algo histórico que precisa ter a solução construída para o Brasil. Porque não se admitem, de fato, essas distorções, esses ganhos, os lucros, particularmente em termos de bancos oficiais. Mas, ao mesmo tempo, só quero lembrar que a opção preferencial do Governo para as questões sociais do povo mais simples passa por muitos aspectos que, também, têm que ser enaltecidos. Seja na agricultura familiar, com seus vários programas, no ProUni, no Fundeb, no benefício para o excepcional, no benefício para o idoso, no Bolsa-Família, tantas iniciativas de geração de emprego, de renda, o próprio controle da inflação. Então, sempre digo que cada governo, independente de partido, tem os seus desafios a serem melhorados, que têm que ser abordados com o apoio de toda a população, e avanços importantes, como os que poderíamos enumerar, dezenas deles, felizmente, neste Governo, em benefício do povo brasileiro. Eu só queria contribuir nesse sentido para o pronunciamento de V. Exª, porque a questão dos bancos oficiais e dos bancos privados realmente tem que merecer a reflexão de toda a sociedade. Agradeço.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o sempre elegante pronunciamento do Senador Flávio Arns. Todo mundo tem direito ao lucro: a empresa privada, seja qual for, o banco, a fábrica, o comércio, todos têm direito ao lucro, é da essência do capitalismo. Agora, do tamanho do lucro que os bancos estão tendo, em detrimento do banco, da atividade produtiva, aí não dá. Senador Flávio Arns, o Banco do Brasil precisava ter um lucro de R$4,154 bilhões para tomar dos velhinhos, dos pobres do Brasil, os juros superiores a 4% do crédito consignado? Para que isso? Que Governo social é esse? Que Governo para pobre é esse, que precisa levar o Banco do Brasil a praticar essas taxas para ter esse lucro, para dar ao Tesouro...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Agripino, peço a V. Exª que conclua para iniciarmos a Ordem do Dia em 10 minutos.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ... Para dar ao Tesouro o dinheiro que o Tesouro usou para pagar o FMI? Que Governo de pobre é esse, Senador Flávio Arns? É contra isso que me insurjo, é contra esse fato que me bato e estou aqui denunciando, para que, assim como no Banco Popular, a verba de publicidade caiu de R$24 milhões para R$2 milhões, corrigindo um erro, possamos com esse tipo de alerta fazer com que a gulodice do Banco do Brasil e da Caixa Econômica diminua em favor dos pobres, daqueles que estão hoje pagando a prestação que não podem pagar.