O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje tratar de uma questão, no meu entendimento, importante: o microcrédito e o lamentável balanço, mais uma vez, do Banco Popular do Brasil.

Os jornais hoje noticiam que o prejuízo do Banco subiu mais de 100%. É verdade. Em 2004, o prejuízo do Banco foi de R$25 milhões, passando, em 2005, para R$ 62 milhões. Isso equivale a dizer que, nesses dois anos - ou nesse ano e meio, porque o balanço de 2004 pega o segundo semestre -, o Banco conseguiu jogar fora todo o recurso que recebeu do Banco do Brasil para a sua instalação. Essa é a primeira constatação.

A segunda constatação é de que foi feita uma carteira de cerca de R$ 80 milhões, perdendo 65. Dificilmente se pode entender essa matemática, essa aritmética ou o que for. Além disso, o Banco reconhece que 20% da carteira é de recebimento difícil. Pela minha experiência de Banco, quando este diz que 20% da sua carteira, Senadora Heloísa Helena, é de recebimento difícil, isso significa que está perdido. Então, desses R$ 80 milhões, pode-se levar R$ 16 milhões de prejuízo.

Esses 20% de difícil recebimento, no setor privado, são de mais ou menos 3%. Então, esse é outro problema do Banco. A tendência é de que essa carteira acabe indo embora praticamente toda. Aliás, foi o que aconteceu no ano passado.

Quero lembrar que, quando discutimos a questão do microcrédito orientado do Banco Popular do Brasil, naquele primeiro ano, o Banco havia gasto R$24 milhões em publicidade e já anunciava, quando começamos a discutir aqui, que gastaria em 2005 mais R$20 milhões. Se efetivamente tivesse gasto aqueles R$20 milhões previstos no orçamento, estaríamos chegando hoje a um prejuízo de R$82 milhões neste ano, que, junto com os R$25 milhões do ano passado, atingiria a marca histórica de R$100 milhões. Felizmente, isso não foi feito. Mas não foi feito porque, aqui no Senado, houve uma grita muito grande. Lembro-me bem da posição de todos os Senadores, em particular do Senador Tasso Jereissati, que comandou efetivamente uma análise muito detalhada desse aspecto do Banco.

Preocupam-me também as explicações dadas pelo seu Presidente, de que o alto custo que a empresa teve para desenvolver seus produtos é que efetivamente contribuiu para esse prejuízo.

Senador Romeu Tuma, Sr. Presidente, isso não pode ser verdade. São produtos que efetivamente o Banco do Brasil já deveria ter a sua disposição, porque é microfinança. Não há nenhum tipo de desenvolvimento de produto que justifique tamanho prejuízo, sobretudo porque se trata de empréstimo o mais simples possível, de conta corrente o mais simples possível. Não há nenhum produto sofisticado que devesse ter sido desenvolvido.

Além disso, parece-me ainda mais grave que a explicação do Sr. Presidente tenha dado início, enfim, a um processo de reestruturação. Pergunta-se: reestruturação de quê? De um Banco que iniciou em 2004 e apresenta um prejuízo já nesse ano, no ano seguinte. Em um ano e meio, é preciso haver reestruturação? Então, ele foi extremamente mal montado, o que é verdade, para justificar nesse um ano e meio depois - aliás, menos de um ano e meio, pois seria em torno de um ano - um processo de reestruturação. Processos de reestruturações bancárias são feitos depois de muito tempo, não depois somente de um ano que o banco esteja em funcionamento.

Lembro um outro aspecto. Quando da discussão dessa medida provisória que se transformou em lei, a do microcrédito orientado, aqui no Senado, fizemos um acordo - e uma vez mais não foi cumprido - de que não se faria nada de novo em relação a microcrédito orientado sem que houvesse por parte do Senado uma participação. Falou-se até em uma Comissão que viesse a cuidar desse assunto. Incluíram-me, naquela época, entre os que tratariam desse assunto. E acreditei que isso era para valer. Tive vários contatos com o Banco Mundial, inclusive com o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com as consultoras que montaram esses programas de microcrédito orientado no mundo inteiro, e para nada.

Então, foi mais um acordo. E não deu em nada pelo seguinte. Na semana passada, o Presidente do BNDES, que tem uma verba grande para aplicar em microcrédito orientado, anunciou algo que me deixou também estarrecido. Além de não ter sido cumprido aqui aquele acordo em que deveríamos discutir microcrédito orientado antes de qualquer ação nova, o diretor da área social do BNDES, Maurício Borges, disse o seguinte: “Estamos com pressa”. Eu já disse isso aqui da tribuna, mas repito hoje pela gravidade. “O Presidente quer terminar o ano com resultados.” Então, a expectativa era encerrar o ano com pelo menos R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados por Bancos públicos às instituições do microcrédito produtivo. Agora complica mais a coisa. Além de terem sido utilizados todos os recursos colocados pelo Banco do Brasil no Banco Popular do Brasil, agora são recursos do FAT, do trabalhador, que serão então empregados até o final do ano por uma razão simples: porque o Presidente tem pressa, quer resultados este ano.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tourinho.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tourinho, quero participar deste debate. Lembro-me do Senador Suplicy, que está ali ao telefone, anunciando isso aqui, como um profeta. E eu, num debate qualificado, disse que seria um desastre. Senador Romeu Tuma, o nosso Tourinho aqui é um dos homens mais competentes deste Senado. S. Exª possui a competência do técnico e a sensibilidade do político. Permita-me, Tourinho, eu que o admiro muito, mencionar Jack Welch, considerado o empresário do século, da GE. Ele disse que era muito simples, porque tinha espiões, olheiros no mundo todo. Quando havia uma coisa boa, ele copiava, porque inventar era para Einstein. E já existe a coisa boa no microcrédito. Eu dizia ao Suplicy: esse PT está sem rumo. Existe, em Bangladesh, o Professor Yunus, que fez o Grameen Bank. O Presidente Bill Clinton também era aberto à questão da pobreza nos Estados Unidos. Sua esposa, Hillary Clinton, levou o Professor Yunus para conversar ele. E ele dizia que não podia colocar no programa, mas orientou que aceitassem as ações do Grameen Bank e do professor Yunus. Quando governei o Piauí, fiz um banco do povo que não teve falência e funcionou. Quer dizer, faltou humildade do PT em buscar, como o Sr. Jack Welch, experiências de êxito para a pobreza. Existem! A de Bangladesh, do Professor Yunus e do Grameen Bank. Também V. Exª e o então Governador Tasso Jereissati foram muito importantes para frear aquela corrupção na qual os investimentos do banco da vida foram desviados para propaganda. Aliás, aquilo começou a detonar o esquema de publicidade e corrupção do PT.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Parte daquela propaganda foi via “valerioduto”. A do ano de 2004. Não tenho a menor dúvida disso. Aliás, comprovado pelas agências de publicidade que receberam.

Afirmo aqui novamente que sou inteiramente favorável ao microcrédito orientado, para não parecer que essa crítica que faço neste momento ao Banco Popular do Brasil seja uma crítica ao microcrédito orientado.

A experiência do Grameen Bank a que V. Exª se referiu, Senador Mão Santa, é de mais de 30 anos e deu certo. Existem outras experiências muito boas, como na Indonésia, com mais de vinte anos de experiência. Há experiências também aqui no Brasil: no Paraná, temos uma boa experiência do Banco do Povo, em Londrina, se não me engano; e temos uma experiência até pequena, mas boa, na Bahia.

Então, sou a favor do microcrédito orientado. Está comprovado hoje, por todos os estudos feitos, sobretudo pelo Banco Mundial, que esse é, efetivamente, um dos fatores principais para se combater a pobreza, porque o microcrédito orientado não empresta para o consumo, mas para uma atividade específica.

Nesse aspecto, permito-me também fazer uma comparação com os recursos que são enviados pelo Governo Federal e distribuídos entre as pessoas mais carentes, mas que não cumprem essa finalidade de ter a sua parte produtiva.

Entendo que, na medida em que fizermos um grande esforço para instituir com seriedade o microcrédito orientado, aí sim, estaremos usando aquela figura já tão batida, mas que ainda é a melhor: em vez de dar o peixe, estaremos dando a vara de pescar.

Tenho absoluta convicção disso, quero deixar claro, porque inclusive estou trabalhando em um projeto para facilitar essa questão do microcrédito orientado, que é fundamental, por todas as experiências internacionais, para reduzir a pobreza no Brasil, como já ocorreu em outras partes do mundo.

Agradeço a atenção, Sr. Presidente.

Muito obrigado.