A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho certeza absoluta de que não vou conseguir falar em cinco minutos o que havia preparado para hoje. Três vezes estive no plenário, mas não consegui me pronunciar, devido às confusões do dia de hoje que não foram simples nas diversas atividades das CPIs. Entretanto não poderia deixar de fazer o registro de um assunto que vire-e-mexe vem a plenário e quero dar o enfoque que entendo necessário.

Algumas instituições bancárias como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal têm apresentado lucros significativos, vultosos, que muitas vezes têm sido criticados. As razões para essas críticas são reais. Sabemos da verdadeira armadilha montada e que beneficia de forma significativa o sistema financeiro brasileiro decorrente infelizmente do auto-endividamento, principalmente do endividamento interno do nosso País. Estamos absolutamente amarrados a isso. Infelizmente, não conseguimos nos desvencilhar de forma adequada ainda, mas eu não poderia deixar de fazer o registro de que, nessa situação de lucros dos bancos, nós temos um fortalecimento. Essa é a diferença fundamental de projeto, de visão de País entre o Governo atual e os que nos antecederam, porque, num projeto de País, de desenvolvimento, de crescimento, de distribuição de renda, o papel das instituições públicas de crédito é fundamental. Dentro dessa visão, eu não poderia deixar de fazer aqui o registro do lucro, com as mudanças significativas no papel que o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal desempenham no atual Governo, no Governo Lula.

O BNDES teve, em 2005, um lucro de R$3,2 bilhões, 113% superior ao de 2004. É o maior lucro da história do Banco. É importante também registrar que o BNDES, que financia os setores produtivos, os setores de convênio, repasse, habitação, saneamento, micro e pequenas empresas, tem, na TJLP, uma taxa de juros diferenciada para financiar e alavancar crescimento, investimento e relação de parceria entre os entes federados.

Não poderia deixar de registrar também que a TJLP praticada pelo BNDES no nosso Governo, é exatamente a menor TJLP dos últimos 11 anos. Quando assumimos o Governo, em janeiro de 2003, a TJLP era de 11%. Em dezembro do ano passado, estava em 9,75%. Desde janeiro de 2006, está em apenas 9%. Portanto, isso demonstra uma medida de absoluta diferença no papel porque, com a TJLP, se dá um tratamento diferenciado para investimento e alavancagem em habitação, saneamento, projetos e crédito para setores produtivos fundamentais. Estamos comemorando o lucro recorde da história do BNDES.

De acordo com os dados do BNDES, os desembolsos totais alcançaram R$47,1 bilhões no exercício, com um crescimento de 17,7% em relação a 2004, que foi de R$40 bilhões. Se fizermos a comparação com os dados aplicados no Governo anterior, o volume é mais do que o dobro de recursos disponibilizados para alavancar o crédito e o financiamento da produção e nos investimentos em áreas sociais do nosso País.

            O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$4,2 bilhões em 2005. Esse lucro supera, no seu resultado, 37,4% o registrado em 2004. No Banco do Brasil, queremos destacar que a marca atingida pela carteira de crédito...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, peço um pouco de complacência porque os dados são importantíssimos para avaliarmos adequadamente o papel que esses Bancos estão desempenhando na retomada do crescimento, na inclusão e na diminuição da pobreza em nosso País. Destaco que a marca atingida pela carteira de crédito superou R$100 bilhões e representa um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. O Banco do Brasil tem 23 milhões de clientes; são 23 milhões de brasileiros dependentes do crédito ofertado pelo Banco do Brasil. É a maior rede de atendimento da América Latina. O Banco manteve a liderança na captação de recursos no País, encerrando 2005 com R$168 bilhões captados, o que equivale a um crescimento de mais de 5% em relação a 2004. O Banco do Brasil foi responsável por uma das maiores revoluções em termos de inclusão bancária e democratização do crédito. O volume aplicado em microcrédito totalizou R$852 milhões em 2005, sendo que, no ano anterior, havia sido apenas de R$383 milhões. Portanto, houve um crescimento significativo - praticamente o dobro - nessa modalidade.

O Banco do Brasil, no final de 2005, registrou 941 mil contas correntes simplificadas, contas isentas de tarifas e de CPMF. Portanto, quase um milhão de brasileiros pôde acessar, pela primeira vez, uma conta bancária, sem pagar tarifa nem CPMF. Esse trabalho, essa ação do Banco do Brasil complementa-se com os resultados da Caixa, que também teve lucros recordes. Começou este ano, em janeiro, batendo o recorde em financiamento habitacional. Foi o melhor janeiro da história da Caixa Econômica, que ofertou R$740 milhões de empréstimos para a compra da casa própria, o que significa quase o dobro do volume emprestado no mesmo período do ano passado.

Eu não poderia deixar de parabenizar quem está dirigindo o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal com essa visão de banco público a serviço da democratização do crédito, para ampliar e incluir cada vez mais brasileiros no acesso ao crédito, ao banco. Essa é uma visão absolutamente diferenciada daqueles que nos antecederam, que, se tivessem tido oportunidade, teriam privatizado a Caixa, o Banco do Brasil, teriam praticamente acabado com esse papel desenvolvimentista que tem o BNDES.

Por último, deixo aqui o meu registro de que, em Santa Catarina, como compromisso de campanha, nós não demos seqüência à privatização do Banco do Estado de Santa Catarina, que federalizado está, federalizado deverá continuar e teve, exatamente no ano de 2005, também recorde de lucro e se transformou numa das principais fontes de captação de poupança no Estado de Santa Catarina. Enquanto que a média nacional de captação de poupança não chega a 6,5%, a captação de poupança do BESC, que atende muito bem todos os municípios catarinenses, ultrapassou a casa dos 11%.

Por isso, eu não poderia deixar de fazer o registro do papel fundamental, importante, numa visão diferenciada de papel de Estado, para que serve o Estado brasileiro, para que serve banco público num Estado destinado a promover o desenvolvimento, a distribuição de renda e a inclusão social. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e também, com muito orgulho, o BESC estão prestando um serviço inestimável ao nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.