O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela Liderança do Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pedi a palavra para registrar um tema que permeou a imprensa neste final de semana e que considero extremamente importante seja debatido aqui no Congresso Nacional.

Trata-se da matéria e das posições do Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. De um lado, S. Exª anunciou um plano para popularizar o turismo no País, para fortalecer o turismo interno, para criar linhas que possibilitem à população de menor poder aquisitivo fazer, efetivamente, turismo em nosso País; de outro lado, há uma proposta que o Ministro pretende encaminhar ao Congresso Nacional abordando a questão dos vistos e da reciprocidade.

Não me debrucei ainda sobre o assunto, mas o Ministro defende - e, em tese, concordo com S. Exª - que a questão dos vistos e da reciprocidade deve ser uma condição do País e não uma obrigatoriedade, ou seja, se for de interesse do País, para fortalecer o seu turismo, liberar de visto determinados países, determinados turistas, é interessante possa fazê-lo. A atual legislação não permite, Senador Romeu Tuma, esse tipo de postura, o que amarra efetivamente a nossa vontade de receber mais turistas de certos países estrangeiros.

O Ministro citou como exemplo a relação com os Estados Unidos, em que os brasileiros têm de ter visto para entrar naquele país e os americanos, para entrar no Brasil, também têm que ter visto. Como temos uma estrutura muito pequena de consulados e embaixadas, não temos condições de dar vazão e de ter aqui a demanda efetiva de turismo da população americana.

É importante lembrar que alguns países que agiram dessa forma incrementaram bastante o turismo. Podemos citar o caso do México, que acabou com a reciprocidade e, efetivamente, liberou para alguns países a entrada sem visto, ampliando em muito a ação turística no país.

Então, o Ministro, ao levantar esse tema, criou controvérsias, e iniciou-se a polêmica. Algumas pessoas defendem a reciprocidade, outras não a defendem. O Itamaraty, inclusive, posicionou-se a favor da reciprocidade porque, na verdade, se trata de um instrumento de negociação internacional. No entanto, pela ótica do turismo, efetivamente este é um assunto que precisa ser extremamente debatido. O Brasil tem um potencial turístico tremendo; o processo do turismo vem crescendo no País, mas não está ainda no ponto em que poderia estar. Há outros países no mundo com uma condição muito superior à do Brasil, no que se refere à atração turística, sem disporem das condições naturais que temos aqui. Por exemplo, temos a Amazônia, temos o Centro-Oeste, o Pantanal, as praias do Nordeste, temos a situação peculiar do Sul, ou seja, temos vários “brasis” que, efetivamente, podem atrair o turismo internacional.

Faço esse registro para aplaudir a iniciativa do Ministro Walfrido dos Mares Guia de trazer o tema a debate. É importante que essa proposta venha para o Congresso. A partir de sua discussão, tenho certeza de que a Câmara e Senado vão melhorar a proposta encaminhada pelo Executivo. Com isso, daremos mais um passo para que o turismo, tanto interno quanto externo, possa ser um aliado do desenvolvimento, um gerador de empregos, enfim, um absorvedor de mão-de-obra em todo o País.

Muito obrigado.