O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, pela gentileza.

É uma honra estar aqui, neste momento, com a presença do meu ilustre chefe, Senador José Sarney, que sempre me honrou com a sua confiança durante todo o período em que tive oportunidade de servi-lo quando Presidente da República. Senadora Heloísa Helena, essa admiração que tenho pelo Presidente Sarney e por sua família é algo permanente e do fundo da alma. Ninguém fale mal de S. Exª perto de mim porque ficarei chocado. Essa reação será sempre natural.

O Senador Romero Jucá e eu também trabalhamos juntos. Tivemos oportunidade, em momentos difíceis, de respeitar a Funai e a comunidade indígena neste País, e o Presidente Sarney sempre nos deu irrestrito apoio. Esses são fatos históricos e, quando há críticas contra o Presidente Sarney, eu me choco, porque conheço um pouco da história e de tudo aquilo que S. Exª fez durante a Presidência.

            Outro dia, li algumas críticas feitas pelo Governo, e a minha reação foi quase dar um soco no espelho para não me ver mais perante as injustiças que se praticam contra alguns homens nesta terra. Eu podia machucar mais a mão, Senador, e não era mais gostoso.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL. Fora do microfone.) - Se faz isso com os amigos, imagine-se com os inimigos!

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Peço desculpas ao Senador José Sarney por esta manifestação.

Estive, Senadora Lúcia Vânia, no 47º aniversário da cidade de Itapevi. A Senadora Serys Slhessarenko saiu do plenário e foi para a comissão, mas quero lembrar a palavra “caipira” que foi usada para o fundador dessa cidade, da qual ele sentia orgulho.

Senadora Lúcia Vânia, V. Exª, que andou sempre pelo interior de Goiás, sabe que aqueles que se chamam caipiras são os homens da terra, aqueles que realmente conhecem as adversidades, a luta. Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª que vive em um Estado onde o agronegócio tem muita importância sabe o que é ser um caipira.

Creio que eles têm orgulho disso e não podem ser tratados, como o foram, pela empresa citada aqui pela Senadora Serys Slhessarenko. A crítica tem de valer, mas considero importante pedir uma perícia, para que realmente se possa analisar o produto que foi vendido; se ele realmente não tinha o objetivo para o qual está estabelecido e o procedimento de uso que deve ser descrito na embalagem, sem dúvida alguma deveria haver um processo e uma perícia melhores.

Não vou entrar no mérito, mas penso que ser caipira é algo que deve dar orgulho aos homens da terra, porque eles nasceram sob o sol e a chuva. Senadora Heloísa Helena, não sei se o povo da terra no Nordeste também é conhecido como caipira. Dizem que, por ser minha mãe nascida no interior de São Paulo, tenho um sotaque caipira. Tenho orgulho disso. É tão gostoso falar com o paulista do interior!

Pena que o Senador Suplicy não esteja aqui. Gostei do desafio que S. Exª fez ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e ao Copom. Como membro do PT e economista reconhecidamente competente, o Senador desafiou ambos a virem a esta Casa para explicar como são distribuídas as riquezas amealhadas através dos altos juros cobrados. Não sei se entendi bem, mas creio que V. Exª entendeu como eu. O Senador questionou como os R$150 bilhões - uma cifra altíssima - arrecadados foram distribuídos aos mais pobres. Ficou uma interrogação que só o Ministro e os membros do Copom poderão esclarecer. Vamos aguardar que S. Exª seja atendido, visto que autoridades do Governo não o atenderam na abertura dos trabalhos, o que deve ter sido uma frustração para o membro do Partido dos Trabalhadores Senador Eduardo Suplicy.

Srªs e Srs. Senadores, eu tenho em mãos uma resposta enviada pelo Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor-Geral da Polícia Federal, em relação a um pedido de informações que fiz, como Corregedor, sobre o documento de Furnas.

Se me permitirem, vou ler o documento. Chegou há pouco às minhas mãos. Já pedi ao Dr. Carreiro - que é um auxiliar de primeira grandeza desta Mesa e da Corregedoria - que o encaminhe aos Presidentes das CPMIs dos Correios e dos Bingos.

            É um expediente que fiz, como Corregedor, solicitando esclarecimentos a respeito da veracidade das informações sobre um documento em que pessoas são relacionadas como beneficiárias de recursos arrecadados junto a empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de Furnas Centrais Elétricas S.A., conhecida como “a lista de Furnas”.

As análises procedidas por este órgão policial têm por objetivo verificar tanto a idoneidade material do documento, isto é, indícios de falsidade ou adulteração física em sua confecção, bem como a veracidade das informações lançadas.

A Polícia Federal apreendeu no início do corrente mês a cópia autenticada do documento em questão, que foi apresentada pelo Sr. NEWTON MONTERIO, sendo que a mesma foi submetida à perícia, mas ainda estamos aguardando a resposta do Instituto Nacional de Criminalística do DPF. Ressalta-se que qualquer resultado conclusivo quanto à veracidade das assinaturas supostamente apostas por DIMAS FABIANO TOLEDO, indicado autor da “lista de Furnas” - ele já desmentiu, dizendo que não foi o autor -, estariam a princípio prejudicadas devido à ausência do documento original.

Por fim, os trabalhos investigativos relacionados ao exame do conteúdo informativo do documento estão ainda em fase incipiente, quando estamos aguardando respostas de pleitos judiciais.

Luís Flávio Zampronha de Oliveira

Delegado de Polícia Federal”

O referido delegado está investigando as denúncias de corrupção em várias áreas do Governo Federal.

Já fiz o encaminhamento deste documento, que ficará à disposição dos Senadores e das Senadoras que necessitarem da informação.

Senador Paulo Paim, aproveito a presença de V. Exª em plenário, neste momento, para dizer que o grito de alerta que deu desta tribuna sobre o Vale-Transporte teve efeito. Hoje li nos jornais que nova medida provisória anula a primeira, que possibilitava a transformação do Vale-Transporte em valor em dinheiro.

Concedo a palavra a V. Exª, Senador Paulo Paim, logo em seguida ouvirei o Senador José Sarney.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Faço questão de ouvir primeiro o Senador José Sarney.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pela honra do cargo que ocupou, ouço o Presidente José Sarney.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Fico feliz de, ao apartear, contar com a presença do ex-Presidente José Sarney, que foi quem garantiu o Vale-Transporte aos trabalhadores brasileiros. Falarei depois de S. Exª.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Agradeço a deferência do Senador Paulo Paim que sempre me trata com muita consideração. Sou muito grato a V. Exª. Senador Romeu Tuma, em primeiro lugar, tenho o dever de agradecer sempre suas reiteradas manifestações de amizade que só me honram. Há muito tempo quero retribuir e o faço dizendo que tenho grande afeto e grande admiração por V. Exª, que foi também um grande colaborador durante o meu Governo. Mas vamos ao assunto de que trata V. Exª: o Vale-Transporte. Eu também fiz chegar à Liderança do Governo, tão logo foi encaminhada essa medida provisória que tratava da extinção do Vale-Transporte, a informação de que realmente não podíamos jamais apoiá-la. Não sei como isto pôde ter surgido e, o pior, que o assunto tenha sido encaminhado ao Congresso Nacional. O Vale-Transporte é, hoje, uma conquista irremovível do trabalhador brasileiro. Depois do Plano Cruzado, criamos o Vale-Transporte. E para quê? Para permitir que o trabalhador, que ganhava tão pouco e não podia separar, diariamente, determinada quantia para o transporte, pudesse ir ao trabalho. As taxas do não-comparecimento ao trabalho, muitas vezes, aumentam não por desejo do trabalhador, mas por falta de meios para isso. Então, o Vale-Transporte vinha, em primeiro lugar, atender a esta finalidade fundamental do trabalhador: o dinheiro da sua locomoção, de ele ir ao trabalho, ter direito ao trabalho, não seria tirado do seu salário. Em segundo lugar, devemos estar lembrados de que toda vez que havia aumento de combustível neste País, havia uma revolta popular porque ela refletia no bolso do trabalhador. E essa revolta popular se manifestava pela queima de veículos, por grandes manifestações de rua, enfim, por todo aquele clima que assistíamos naquela época. Tudo isso desapareceu com o Vale-Transporte. E agora vamos acabar com o Vale-Transporte? Se queremos aumentar o salário, ou se podemos aumentar o salário do trabalhador, que o aumentemos, então, na proporção do Vale-Transporte, mas jamais podemos admitir que se anule o Vale-Transporte, principalmente um Governo que está tendo programas sociais. Este Governo não pode extinguir nada nessa direção. É por isso que acho que é uma medida de extremo bom-senso. Tive a oportunidade de falar com o Líder do Governo nesta Casa, dizendo que não apoiaria a medida e que iria trabalhar no sentido de não a aprovarmos, porque isso iria contra o País, contra os trabalhadores. É uma prova de bom-senso o Governo voltar atrás. Voltar atrás quando se erra não é uma coisa que deprima ninguém, ao contrário, só faz engrandecer. E é nesse sentido que queria incorporar estas palavras ao discurso de V.Exª. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Presidente. As suas palavras serão incorporadas até porque a magnitude do seu coração demonstra a sua visão em benefício dos menos favorecidos, com projetos sociais como este. E todos os demais que V. Exª implantou estão atravessando o tempo, pois não se consegue apagá-los ou modificá-los pela validade que tiveram e que ainda têm. V. Exª fala em aumento do preço do combustível. É claro que a passagem também aumentará. E também o álcool começa a trazer de volta a angústia que senti na época do Proálcool. Desenvolveu-se a tecnologia do carro flex, mas a população tem receito de que isso possa se transformar num prejuízo muito grande no futuro.

Obrigado, Presidente José Sarney. Ouço V. Exª, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, V. Exª toca num assunto que eu ia tratar em meu pronunciamento. Assim, faço um aparte a V. Exª e, em meu pronunciamento, falarei de outro tema. De fato, no dia seguinte em que editaram a medida provisória, fui à tribuna e fiz um discurso exatamente na linha feita aqui pelo Presidente José Sarney, que foi o Presidente que sancionou aquela lei. Foi em seu Governo que surgiu o Vale-Transporte, com participação, na época, do Deputado Federal Affonso Camargo. O que eu queria dizer a V. Exª é que a Medida Provisória nº 280 acabou com o Vale-Transporte, na medida em que ele se incorporaria ao salário; e quando incorporado ao salário - sabemos -, com o passar dos anos, iria desaparecer. Felizmente, o Governo e o Congresso, juntos, nesse diálogo estabelecido da tribuna e, pessoalmente, com o Líder do Governo e alguns Ministros, resolveram editar a Medida Provisória nº 283, revogando o art. 4º da Medida Provisória nº 280. Assim, o Vale-Transporte foi mantido. Mas lembro que quando fui à tribuna, na abertura da sessão, V. Exª, Senador Romeu Tuma, foi o primeiro a me fazer um aparte, lembrando que o Vale-Transporte fazia vinte anos - era exatamente da época de V. Exª, Presidente Sarney - e que V. Exª também iria trabalhar no sentido de que não se concretizasse aquela medida. Trabalhei até hoje, Presidente Sarney, e confesso que também não consegui descobrir quem foi o mentor do tal art. 4º da Medida Provisória nº 280, que tratava do Imposto de Renda e não tinha nada a ver com Vale-Transporte. Mas felizmente o Governo atendeu os pedidos de V. Exª, Senador Romeu Tuma, e de outros Senadores - e o Senador Romero Jucá comentava comigo que também houve pedidos por parte de alguns Deputados Federais - e mostrou a sua sensibilidade, revogando o art. 4º. Está de parabéns o Congresso Nacional, o Executivo e o Presidente José Sarney, que foi o autor dessa proposta que, felizmente, está garantida. Obrigado pelo aparte.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Sentimos que esta Casa, sempre que dá um grito, é ouvida. Assim, sempre teremos em mente que devemos gritar.

Pergunto ao Presidente se poderia conceder o aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares e, em seguida, ao Senador Romero Jucá. (Pausa.)

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Romeu Tuma, gostaria de me congratular com V. Exª pela oportunidade deste pronunciamento, enfocando um assunto que realmente era motivo de preocupação de muitos brasileiros, principalmente daqueles que dependem de um transporte coletivo, daqueles trabalhadores que tinham no vale-transporte a garantia de que chegariam ao seu emprego, ao seu trabalho, no horário certo e determinado. Essa ameaça que foi a Medida Provisória nº 280 felizmente foi afastada pelo próprio Governo, que resolveu voltar atrás. Isso significa dizer que este Governo que atende aos reclamos da sociedade, da democracia, dos Parlamentares é um Governo afinado com o regime de liberdade, com o regime de proposições em que os trabalhadores têm que ter prioridades, têm que ter um tratamento diferenciado, porque são, por assim dizer, a força motriz do nosso País e deles depende a sobrevivência da empresa nacional. Quero também enfatizar que caminhei ao lado do Presidente José Sarney - eu, Governador de Sergipe; ele, Presidente da República - e posso afiançar que, em matéria de administração pública, de realização governamental, ninguém superou, até hoje, o nosso Presidente José Sarney em realizações no meu Estado de Sergipe. Sou muito grato ao Presidente José Sarney por tudo o que ele fez, não só por Sergipe, mas pelo Brasil inteiro, como Governo democrático, como Governo aberto, como Governo que prestigiava o Parlamento, dando força às liberdades democráticas. Foi ele que, realmente, depois de Tancredo Neves, impulsionou o regime de liberdade no Brasil. Hoje, vivemos uma democracia de verdade, uma democracia perene, permanente, graças à atuação marcante, histórica desse grande amigo dos brasileiros e meu grande amigo também, que é o Senador José Sarney, que foi Presidente do Congresso. E sabemos que a visibilidade que temos hoje, por meio da TV Senado, do Jornal do Senado, devemos ao Presidente José Sarney. Agradeço a V. Exª pela oportunidade deste aparte, Senador Romeu Tuma.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares. V. Exª tem razão, o Presidente Sarney reimplantou a democracia neste País com suor, sangue e lágrimas. Acompanhei de perto todo o seu sofrimento, até que se impusesse esta democracia que vivemos hoje.

Concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Meu caro Senador Romeu Tuma, também quero somar a minha voz aos que falaram a respeito da Medida Provisória e da posição do Governo. Que bom que o Governo ouviu a Casa! E é bom que o Governo ouça cada vez mais esta Casa. Nós, independentemente de posicionamentos partidários, estaremos sempre voltados para buscar o melhor para o povo brasileiro, e essa tem que ser também a intenção do Governo. Ouvindo os reclamos de todos, tivemos condição de conversar com vários setores do Governo. Sabiamente, apesar de haver posições defensáveis na questão da discussão, o Governo preferiu retirar da Medida Provisória o texto que geraria uma polêmica grande e não traria nenhuma contribuição, pelo menos neste momento. Então, fico também satisfeito de ver a solução dada de forma a que prevaleça o entendimento político e o posicionamento do Congresso. Quanto ao Presidente Sarney, a que todos se referiram, também quero dizer que praticamente comecei minha vida pública aqui em Brasília pelas mãos do Presidente Sarney. Tive a satisfação de ser nomeado três vezes por ele. Fui nomeado Presidente do Projeto Rondon, quando vim de Recife para cá; depois, fui nomeado Presidente da Funai e, por último, Governador do Território de Roraima. Durante todo o Governo do Presidente Sarney, sem dúvida alguma, o que foi dito aqui é verdade: sempre esteve presente a visão de estadista preocupado com o futuro, com o fortalecimento e a consolidação de uma democracia que era frágil. Sabíamos dos problemas que vivíamos, mas o Presidente Sarney tinha os olhos postos no futuro e sabia a posição e a missão que o aguardava na Presidência da República, muitas vezes, com muito sofrimento, com muito padecer. Tive oportunidade de acompanhar várias vezes as agressões até injustificadas e injustas que lhe eram feitas, mas o Presidente, sempre sereno, nos aconselhava e nos orientava a colocarmos de lado esse tipo de provocação e continuarmos firmes, olhando para o objetivo final, que era o fortalecimento do País. Então, aproveito o discurso de V. Exª para fazer este registro e dizer que não foi somente com a criação do vale-transporte que o Presidente Sarney marcou a sua ação de governo, mas também com ações sociais profundas, iniciando o processo de forte intervenção na complementação de renda da população mais pobre do País. Sem dúvida alguma, fez e faz história, e é por isso que o PMDB tem a honra de tê-lo como mestre, como uma direção, como uma bússola, principalmente nos momentos de dificuldades em que o nosso Partido viveu e tem vivido.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá, V. Exª demonstra o reconhecimento ao Presidente Sarney, que viu em V. Exª um administrador eclético, passando por várias atividades diferenciadas, o que trouxe uma experiência maravilhosa para esta Casa. V. Exª é sempre o ponto de congraçamento das idéias aqui, para que se busque a melhor, principalmente com relação a alguns projetos cuja discussão possa levar ao rompimento. V. Exª sempre procura buscar o equilíbrio.

Vendo o sorriso maravilhoso da Senadora Heloísa Helena, lembrei-me de que hoje tive a oportunidade de vê-la, por fotografia, com o cabelo solto, a pedido da maioria das leitoras da revista em que está publicada a foto.

Senadora Heloísa Helena, trago um assunto com que V. Exª tem tido muita preocupação - sei que V. Exª se dedica ao problema de pessoas com dificuldades de visão. No dia 24 de fevereiro, assustei-me quando vi que o Governo suspendeu as cirurgias em mutirão. Conheço esse processo há mais de cinco anos, seis anos, pela Escola Paulista de Medicina, em que todos colaboravam - até grupos estrangeiros vinham colaborar com essa cirurgia. Mas o Governo resolveu suspendê-las para estudar uma melhor forma. Não sei, mas a melhor forma é dar dinheiro - pelo menos é o que entendo - e aumentar a capacidade de hospitais que possam fazer esse mutirão.

Sr. Presidente, V. Exª, que é médico, deve conhecer profundamente essa cirurgia, principalmente a de catarata, e há outras que vão surgindo. Sabemos que essas pessoas não têm possibilidade de buscar um hospital particular.

Sr. Presidente, peço encarecidamente a V. Exª que autorize a publicação do artigo do Dr. Miguel Srougi, médico pós-graduado em urologia pela Harvard Medical School e Professor Titular de Urologia da Faculdade de Medicina da USP, recém-empossado. Há, nesse artigo, três tópicos destacados, que passo a ler:

Realidade

Nosso país não despertou completamente para uma nova realidade, que está transformando as sociedades mais desenvolvidas.

Gastos

No Brasil, são gastos, anualmente, US$ 124 por habitante em saúde e nem o mais convicto otimista pode achar que as coisas estão bem.

Juros

O Brasil pagou, em 2005, R$ 157 bilhões de juros da sua dívida (...)

sem atenuar as injustiças, a penúria e a desigualdade.

Peço a publicação desse artigo, Senadora Heloísa, porque é muito importante e voltado para as pesquisas de universidades. E o Governo tem falhado com isso, porque, preocupado com outras ações sociais, esquece-se do desenvolvimento tecnológico na busca de melhoria, principalmente na área da saúde.

Sr. Presidente, peço encarecidamente que autorize a publicação desse artigo, não apenas pela homenagem que fizemos há uma semana ao Professor Miguel, quando assumiu a cátedra no lugar de outro grande cirurgião, Sami Arap, mas também para que o povo tome conhecimento de que um professor que disse que assumiu essa cátedra por acaso, e não por sua história médica. Mas buscou realmente conquistá-la por meio de concurso público e de demonstrações claras, na evolução de sua vida médica.

Agradeço a V. Exª e deixo por conta da Taquigrafia, se possível, a publicação deste artigo.

Muito obrigado, Sr. Presidente, e peço desculpas pelo atraso.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Alguma coisa está errada por aqui”. Autor: Miguel Srougi.