O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já me encontrava fora do plenário, quando fui surpreendido por um discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti dizendo uma série de impropérios e referindo-se à minha pessoa.

Vou ter de tratar desse assunto após o brilhante discurso do Senador José Sarney, portanto peço desculpas a todos os presentes e também aos que nos assistem pela TV Senado. Não gostaria de estar aqui agora, mas me sinto na obrigação de fazer uma colocação já que fui atingido e agredido.

Infelizmente, a bajulação chegou ao Senado Federal. O Senador Mozarildo Cavalcanti, num discurso lido - provavelmente não foi S. Exª que escreveu, está cumprindo tabela e está a serviço de alguém -, levantou uma série de questões, as quais quero esclarecer.

Primeiro, quanto à invasão do meu escritório. Há dias atrás, a minha casa foi invadida por um helicóptero, normalmente utilizado pelo Governo do Estado de Roraima, e foram feitas filmagens, colocando em risco a integridade das pessoas que lá residem. Dias depois, o meu gabinete foi invadido por jornalistas que trabalham para o Governador Ottomar Pinto.

Vim à tribuna, denunciei esse fato e disse, naquela oportunidade, que essas são ações de bandido. Eu não disse que o Governador era bandido, mas disse que quem estava realizando aquelas ações era um bandido. Se ele vestiu a carapuça, isso é problema dele e dos seus seguidores.

Quero dizer aqui que quem chamou o Governador Ottomar Pinto de bandido foi o Senador Mozarildo Cavalcanti. Tenho a gravação dessa fala do Senador Mozarildo Cavalcanti, em frente à cadeia pública de Boa Vista, dizendo que era lá que devia morar o então Governador Ottomar Pinto.

O Senador Mozarildo Cavalcanti, em 2002, estava contra o Governador Ottomar Pinto, falava do Governador. E estávamos juntos, combatendo os “gafanhotos” e as irregularidades que existiam em Roraima, o Governador Ottomar Pinto e eu. O Governador Ottomar Pinto, naquela campanha, fez a denúncia contra os “gafanhotos”. Isso gerou a prisão de um governador, a prisão de deputados estaduais, de parentes de deputados estaduais. E, pasmem os senhores, depois que o Governador Ottomar Pinto assumiu, por determinação da Justiça, ele se juntou a essas pessoas. É lá que estão os que foram presos. E, agora, vem aqui o Senador Mozarildo Cavalcanti, a mando de alguém, fazer insinuações e acusações contra mim?

Quero dizer, Srª Presidente, que tenho cobrado da Comissão de Ética a resposta às acusações que foram feitas contra mim. Tenho cobrado. E fui informado de que a matéria não poderia ser apreciada na convocação extraordinária porque ela não fazia parte da pauta respectiva. Mas tenho cobrado. São denúncias feitas por um jornalista pago pelo Governo do Estado - pago pelo Governo do Estado! Tenho o decreto de nomeação desse jornalista. Ele é pago. Todos os dias ele me agride pelo jornal que dá apoio ao Governador; todos os dias, jornalistas pagos pelo Governo me agridem na rádio pública de Roraima, na rádio estatal, todos os dias, faltando com o respeito para comigo, com minha esposa, com meus filhos e com os membros da Oposição. E nem por isso temos baixado a cabeça, nem temos aderido ao governo.

O Senador Mozarildo Cavalcanti é um adesista nato. Ele fez parte de todos os governos. Basta ser governo que ele vai rastejando para tentar se juntar a quem quer que seja. Foi assim com todos os governos que passaram por Roraima. Todos os governos! Eu, não! Desde 1991, sou Oposição no Estado. Estou de um lado, e a máquina pública, do outro, fazendo tudo o que é armação contra mim, contratando gente para fazer calúnia. Há 16 anos que eles me atacam e nunca conseguiram provar nada.

Volto a dizer: quem foi preso são os que estão do lado de lá; quem está respondendo a processo são os que estão do lado de lá. Tenho cobrado, e a Senadora Heloísa Helena é testemunha disso, porque, quando eu era Ministro da Previdência e começaram a sair denúncias, colocadas exatamente por essas pessoas, denúncias infundadas, mas que receberam guarida por parte da imprensa nacional - porque era bom, naquele momento, bater no Governo -, a Senadora Heloísa Helena me ligou e disse: “Romero, estou entrando com um pedido de esclarecimento”. E eu lhe disse: “Pode entrar, porque quem faz questão de esclarecer esse fato sou eu”. E ela não entrou com nenhuma acusação, não. Ela juntou todas as matérias da revista e do jornal e pediu esclarecimentos ao Conselho de Ética. E eu dei esses esclarecimentos; não me furto a dar esses esclarecimentos.

É por isso que sou candidato a governador contra a máquina e contra toda essa corja que está aí, mamando no Governo há anos! Por isso é que sou candidato a Governador. Se vou ganhar ou vou perder, não estou preocupado com isso. Vou enfrentar a máquina do Governo, a máquina que está fazendo favor, que está contratando, que está distribuindo dinheiro. O eleitorado é pequeno, pobre, mas vou concorrer, enfrentando tudo isso, porque, se fazem isso comigo, que sou um Senador da República, imaginem com a população! Então, vou disputar, vou enfrentar a máquina, vou enfrentar as armações, vou enfrentar a estrutura de publicidade oficial, vou enfrentar tudo isso. Se vou ganhar ou se vou perder, essa é uma decisão do povo de Roraima. Não cabe a mim. Cabe a mim fazer a minha parte, que é lutar - e isso eu farei.

Se o Senador Mozarildo Cavalcanti quer brigar, vamos brigar, mas com uma diferença: não pago ninguém para ficar atacando os outros, não! Coloco as questões de frente. E vou colocá-las de frente inclusive no Conselho de Ética, porque não fui eu quem desviou recursos públicos da Quarta Secretaria do Senado; não fui eu quem falsificou declaração para filha minha ser juíza. Não fiz nada disso, mas, se querem partir para esse nível, iremos para esse nível, porque vou brigar contra eles em qualquer que seja o nível, porque estou brigando em defesa do povo de Roraima e a minha honra.

Lamento que o Senador Mozarildo Cavalcanti, a serviço do Governador, para bajular o Governador, para tentar ser aceito, tenha agido dessa forma. Em 2002, ele estava contra o Governador e, agora, quer ser o candidato a senador do Governador. É a única chance dele. Ele não tem votos. Ele se elegeu da outra vez, em 1998, junto com o Governador Neudo Campos na esteira dos “gafanhotos”. Agora, está procurando de novo uma boquinha, mas vai enfrentar a nossa Oposição. Vai enfrentar. Não vou abaixar a cabeça, não tenho medo do Senador Mozarildo Cavalcanti; não tenho medo de Ottomar Pinto, apesar da violência toda.

Ele falou aqui do Sr. Ottomar Pinto, mas se esqueceu de dizer que ele foi Governador três vezes, sim. Na primeira vez, como Governador do território, ele foi demitido do governo, acusado de ter assassinado um jornalista chamado João Alencar. No segundo mandato, morreu o Conselheiro Federal da OAB, assassinado pelo Secretário de Segurança do Governo dele. Vamos ver quem vai morrer agora, neste terceiro mandato.

Não tenho medo; não tenho um pingo de medo. Se querem brigar, vamos brigar. Eu esperava que esta discussão ficasse restrita ao Estado, mas, se trazem à tribuna acusações levianas, vamos respondê-las também da tribuna.

Devo explicações e as darei. Tenho cobrado do Presidente do Conselho de Ética as três medidas pagas, veiculadas pelo jornalista Márcio Accioly, funcionário do Governador, e a representação da Senadora Heloísa Helena, que faço questão de esclarecer. Tenho cobrado do Supremo Tribunal Federal os esclarecimentos sobre tudo aquilo que se falou de mim, mas, infelizmente, a Justiça é morosa. Estive com o Presidente Nelson Jobim e até lhe disse: “No caso de Parlamentares, de quem está na vida pública, deveria haver decurso de prazo, seis, quatro ou três meses, e, depois, a matéria deveria ir para julgamento imediatamente”. Dever-se-ia trancar a pauta, porque fazem acusações levianas, plantam acusações levianas, e essas acusações passam anos até serem julgadas, enquanto as pessoas são achincalhadas. Foi assim que ocorreu com a Fundação Roraima. Eles plantaram denúncias, passei oito anos respondendo a acusações inverídicas, até que o Tribunal de Contas as julgou e disse que não havia nada.

Essa é uma questão que deve ser ponderada aqui, no Congresso. Deve haver uma legislação que julgue rapidamente questões que tratem de políticos e de cargos de confiança; tem de haver um processo mais célere, exatamente para que se possa dar respostas rápidas a essas questões, que são levantadas nas eleições e que passam anos para serem efetivamente esclarecidas.

Peço desculpas aos telespectadores da TV Senado por esse desabafo. Quero dizer que encaminharei ao Conselho de Ética denúncias contra o Senador Mozarildo Cavalcanti e vou assiná-las - não vou pagar ninguém para fazê-lo.

Se querem discutir nesse nível, vamos discutir aqui também nesse nível. Vamos lutar em defesa do povo de Roraima, porque o que está acontecendo no Estado hoje é um absurdo, é autoritarismo. A ditadura ainda não acabou em Roraima! E vamos enfrentar essa ditadura com democracia, com as propostas de Governo, sem baixar o nível da campanha.

Estamos sendo agredidos todos os dias. Estou processando o Governador, porque ele vai para a rádio agredir; ele vai para a rádio xingar e, ao fazer isso, ele dá um péssimo exemplo. Não estou agredindo o Governador, mas estou constatando um tipo de postura que não condiz mais com os tempos da democracia.

Portanto, ficam feitos os esclarecimentos e fica aqui a minha posição de cobrança, para que o Conselho de Ética se manifeste com relação aos processos que ali tramitam com pseudo-acusações contra a minha pessoa.

Muito obrigado.