O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.)

     - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, O calçado brasileiro toma rumos jamais previstos. O povo gaúcho está preocupado com a decisão da implantação de uma indústria do grupo gaúcho Paquetá na Argentina, com a meta de produzir naquele país 1,5 milhões de pares de sapato por ano, podendo chegar a criação de 2 mil vagas de trabalho.

     Os encargos sociais, a alta tributação, a taxa de juros mais alta do mundo, a invasão do calçado chinês são algumas das razões que estão fazendo com que indústrias brasileiras desempreguem no sul do País e criem vagas em outros países!

     O setor calçadista brasileiro tem sido reconhecido no âmbito nacional e internacional pela qualidade dos nossos produtos; pela alta tecnologia utilizada; pelo profissionalismo daqueles que atuam no setor; pela mão-de-obra especializada e altamente qualificada.

     A indústria calçadista é competente e viável. Porém necessita de condições justas de concorrência, visto que têm enfrentado dificuldades de competir com a invasão de produtos chineses em razão da desigualdade de condições, principalmente, quanto aos tributos e aos encargos sociais que estão muito além dos aplicados na China.

     No ano passado, segundo dados da Abicalçados, o setor embarcou 11% a menos nas exportações de calçados em relação a 2004, deixando de exportar 23 milhões de pares de calçados e desempregando 20 mil trabalhadores. Acredito que o setor foi muito prejudicado em 2005 com a atual política econômica. Perdemos milhares de postos de trabalhos. Vimos a economia da região do Vale do Sinos ameaçada e os nossos trabalhadores desempregados, diante de uma família inteira para sustentar.

     Assistimos na televisão nosso povo chorando o desemprego e amargando um natal de fome. O fechamento de 60 empresas no “Vale dos Sinos”, sem perspectivas para o próximo ano! Além do declínio das exportações de calçados e o vertiginoso aumento das importações. E, ainda, a possibilidade de cancelamento do repasse devido pela Lei Kandir.

     Não dá para calar diante desses fatos!

     A reunião do setor calçadista com o Presidente Lula e a equipe econômica, ocorrida no final do ano passado, sinalizou com a possibilidade do Governo Federal buscar medidas para que as empresas possam voltar a investir nas exportações e detenham o desemprego.

     O governador do estado sancionou este mês um decreto que isenta do pagamento de ICMS máquinas e equipamentos destinados às indústrias do setor coureiro- calçadista e moveleiro. A medida possibilitará uma melhor estruturação de dois setores que mais geram emprego e renda no Rio Grande do Sul.

     Defendo uma mudança na política econômica do Governo Federal, com a redução dos juros, o aumento das alíquotas de importação, a diminuição da carga tributária, linhas de financiamento para o setor, a desvalorização do real perante o dólar e o imediato ressarcimento dos créditos tributário devidos pela exportação. Este é o caminho para desenvolvermos a indústria brasileira, fortalecermos a geração de emprego e renda e voltarmos a respirar aliviados!

     Era o que tinha a dizer.

     Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2006. - Senador Paulo Paim (PT - RS).