O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Tião Viana, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, considero muito importante que eu possa esclarecer alguns episódios relacionados ao depoimento do Sr. Francenildo Santos Costa, realizado ontem perante o Corregedor do Senado, Senador Romeu Tuma, na presença de inúmeros Senadores. Também agora há pouco fui convidado pelo Senador Romeu Tuma para estar presente e formular perguntas quando aqui estiveram os Srs. João Gustavo de Abreu Coutinho e o Sr. Enéas Alencastro, funcionário do Senado.

Por que razão avalio ser importante esta explicação? Para esclarecer os seguintes episódios. No dia 16 de março de 2006, quando Francenildo Santos Costa estava por prestar um depoimento, eu tinha dialogado com uma pessoa, não do Senado e não da vida política, que me havia alertado sobre a possibilidade de ter o Sr. Francenildo eventualmente recebido um pagamento, porque estava havendo muitos comentários a respeito.

Naquela manhã, tive reunião com alguns Senadores do PT, na sala do Senador Aloízio Mercadante, e comentamos a respeito de como seria importante que o depoimento de Francenildo dos Santos Costa pudesse ser realizado de maneira reservada, como inclusive havia sido objeto de meu diálogo na véspera com o Senador Antonio Carlos Magalhães, no Senado.

Mais tarde, ali, na própria CPI dos Bingos, argumentei, ao votar favoravelmente ao depoimento, sobre a possibilidade de ele ser feito reservadamente, mas, diante da proposta do Senador José Agripino, Líder do PFL, avaliei que poderia confiar que essa seria a decisão da Mesa dos trabalhos, presidida pelo Senador Efraim Morais, tendo o Senador Mozarildo Cavalcanti como Vice e o Senador Garibaldi Alves como Relator.

Houve um debate na ocasião, e a Mesa decidiu por fazê-lo aberto, especialmente depois de ter tomado o conhecimento da iniciativa do Senador Tião Viana de sustar aquela oitiva, conforme acabou acontecendo por decisão do Ministro Cezar Peluso, naquele dia, a partir das duas e pouco da tarde.

Pois bem. Pouco depois daquela reunião, instantes depois, diante dos comentários que eu mesmo havia feito - “olha, é possível que tenha havido algum pagamento” -, então, um Senador do Partido dos Trabalhadores comentou comigo reservadamente que ele tinha tomado conhecimento de que, de fato, o Sr. Francenildo havia recebido um pagamento e de que alguém havia tomado conhecimento disso, o que, obviamente, preocupou a todos nós.

Eu, inclusive, tinha o propósito e anunciei aos meus colegas que iria fazer perguntas ao Sr. Francenildo se porventura ele tinha recebido pagamento de quem quer que fosse; sobre quem afinal o estaria assistindo; sobre por quem eram remunerados os advogados que o assistiam, e assim por diante. Não chegou a minha vez de perguntar. O Sr. Senador Antero Paes de Barros foi o último, eu seria o seguinte.

            Logo após, fui ao Sr. Francenildo e, perante seus dois advogados, perguntei-lhe quem os estava eventualmente remunerando. Os dois advogados esclareceram que eles estavam fazendo o trabalho voluntariamente diante do pedido de João Gustavo de Abreu Coutinho - agora nós sabemos o nome -, aquele corretor que, nos últimos três anos, trabalhava na casa do Lago Sul - SHIS, QI-1, Conjunto 4, Casa 5. Porque ele, volta e meia, ia àquela casa em que Francenildo era o caseiro. Então, era ele quem levava potenciais clientes interessados na casa, que, em 2003, foi alugada pelo Sr. Vladimir Poleto e, mais recentemente, até o final do ano passado, pela Embaixada do Zimbábue. Por essa razão, é que esse corretor, João Gustavo de Abreu Coutinho, conforme acaba de esclarecer agora ao Corregedor Romeu Tuma, tendo eu participado desse diálogo, resolveu, segundo esclareceu há pouco e agora sabemos melhor, falar com o seu amigo Enéas Alencastro, que trabalha como servidor do Senado - trabalhava com o Senador Teotônio Vilela, pai, e hoje trabalha com o Senador Teotonio Vilela Filho -, e perguntou a ele se poderia recebê-lo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, dada a relevância do tema, peço mais um pouco de tempo para completar, porque é muito importante.

Ele, então, perguntou a Enéas Alencastro se poderia recebê-lo. Enéas Alencastro resolveu recebê-lo em uma lanchonete, uma padaria do Gilberto Salomão. Tendo ouvido a história, ligou para o seu Senador, Teotonio Vilela Filho, que não estava presente. Então, ligou para o Senador Arthur Virgílio, que não estava presente naquela tarde. Por isso, achou por bem ligar para o Senador Antero Paes de Barros, do seu Partido, membro da CPI, para dizer que havia um depoimento possivelmente importante. Foi então que, naquela manhã,...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...Enéas Alencastro trouxe a informação para o gabinete do Senador Antero Paes de Barros que, por sua vez, tinha um vôo às 10h30min. Por isso, S. Exª o ouviu de maneira relativamente rápida, e resolveu chamar a jornalista Rosa Costa.

Essa, portanto, foi a história, o que levou o Senador Romeu Tuma, em princípio, a concluir que, com respeito à hipótese de que teria o Sr. Francenildo obtido qualquer benefício para relatar a história que nos contou, pelo menos até agora, nada comprova que isso pudesse ter ocorrido. Ontem, perguntei ao Sr. Francenildo se porventura, diante do relato de que teria recebido recursos de seu pai, depositados em sua conta, que ele retirara para, possivelmente, adquirir uma casa no Paranoá ou em São Sebastião, alguém poderia ter visto ou relatado que ele retirara esse dinheiro ou tivesse recebido um pagamento, e quem sabe uma pessoa das suas relações, da sua interação. Ele disse que conversou, dentre outras pessoas, com um jardineiro e outra pessoa que poderiam ter tomado conhecimento de que recebera um volume de dinheiro. E essa pessoa pode ter transmitido a outras, o que fez chegar ao conhecimento, por exemplo, de algum Senador, que nos transmitiu.

Eu mesmo recebi uma informação,...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...não tão precisa quanto a desse outro Senador, companheiro, amigo meu, que disse: “Olha, é possível que tenha havido isso. Então, nós avaliamos como prudente examinar”.

Quando estivermos de posse de todos esses elementos, prezado Senador Leonel Pavan, tudo ficará mais claro. Como o próprio Sr. Francenildo mencionou que, dentre outras pessoas, ele havia dialogado com um jardineiro e outra pessoa, será que não foi o jardineiro, quem sabe, que teria transmitido que ele teria recebido uma soma?

Senador Leonel Pavan, na sexta-feira passada, esclareci ao Ministro Antonio Palocci que a hipótese de alguém ter visto o Sr. Francenildo com uma soma de dinheiro pode ter chegado ao conhecimento de alguém que, transmitindo a um Senador, fez com que ele naturalmente levantasse a hipótese. Mas esse Senador, quero deixar muito claro, inclusive esclareceu a mim, pessoalmente, disse que não foi ele. Eu até pressupus que esse Senador tivesse avisado, pessoalmente, ao Ministro Antonio Palocci. E esse Senador me esclareceu, pessoalmente, que não foi a pessoa que alertou o Ministro Antonio Palocci sobre o fato. Inclusive diversas pessoas souberam disso. Esse Senador, portanto, não tem qualquer responsabilidade, e nunca falaria a respeito da necessidade de se quebrar o sigilo de Francenildo dos Santos Costa.

Deixo isso muito claro, e pretendo colaborar com todos os Senadores e Senadoras para esclarecer inteiramente o episódio. É o que espero, que os possíveis mal-entendidos de ontem sejam esclarecidos. V. Exª estava lá, Senador Leonel Pavan, e peço até o seu testemunho nesse sentido.

Sr. Presidente, agradeço muito a oportunidade de poder ter dado este esclarecimento.

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