O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Mão Santa, a crise que abate o País há mais de um ano e meio faz com que uma agenda positiva pare completamente. Não temos discutido aqui os problemas das nossas bases, os problemas do nosso Estado e da nossa região, os problemas do País.

Fiquei muito feliz, Senador Paulo Paim, quando o vi, salvo engano, no primeiro dia desta semana, fazendo um relato sobre a viagem que V. Exª fez, na semana anterior, ao Rio Grande do Sul, citando algumas obras estruturantes em andamento e as que seriam iniciadas no seu Estado.

Lamentavelmente, Senador Mão Santa, o Piauí não pode comemorar obras estruturantes de iniciativa do Governo Federal. Apesar de ser governado por um petista, correligionário do Presidente e da maioria dos Ministros da base, a insensibilidade para com o Piauí tem sido gritante: promessas muitas, expectativas várias, realidade igual a do Fome Zero.

Falo no momento em que estamos votando o Orçamento. É preciso atenção especial para essa importante peça. O Orçamento da União tem sido a tábua de salvação do Governador do Estado, que, às vezes, recebe emendas da Bancada e que, outras vezes, se apropria delas indevidamente, como o caso do desvio da emenda destinada à revitalização do centro urbano de Teresina. Numa atitude sem qualquer ética, o Sr. Governador, usando a abertura que tem no Governo Federal, apropriou-se dessa emenda, não cumprindo o acordo havido entre S. Exª e a Bancada Federal.

Chamo a atenção para o Orçamento deste ano. Não podemos perder o espaço nem a oportunidade de levar para o Piauí recursos importantes para nosso Estado.

O Presidente da República esteve em Parnaíba, Senador Mão Santa, terra de V. Exª. Quando se esperava que ali Sua Excelência fosse anunciar novas obras ou reativação de obras importantes para aquela região, Sua Excelência reconheceu um aeroporto inaugurado na época do Presidente Médici por Reis Velloso e foi a um campus universitário criado também lá atrás, tanto é que leva o nome do Ministro Velloso, e revitalizado por V. Exª, quando Governador do Piauí. Esperava-se que falasse do porto, dos tabuleiros litorâneos. Qual nada. Nada de concreto, nada de novo.

Pois bem. Apresentei uma emenda ao Orçamento da União, de R$15 milhões, para possibilitar a reativação da estrada que liga Teresina a Parnaíba e a Luís Correia e, para isso, tive o apoio dos Senadores Mão Santa e Alberto Silva, meus companheiros de representação no Senado Federal. Espero que não apareçam donos para essa emenda e que não haja apropriação indevida nesse caso. Apresentei também emenda para recuperação da navegabilidade do Parnaíba e a construção das eclusas da barragem da Boa Esperança.

Conto com a união da Bancada do Piauí para que esses recursos não sejam frustrados, e exigi, conseguindo inclusive o compromisso de três Ministros do Governo Federal para o cumprimento desse acordo, que os recursos, há tanto tempo questionados, fossem finalmente liberados para a aquisição das plataformas de incêndio, para proteção dos habitantes de Teresina.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Mais um minuto para concluir, Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Recursos no valor de R$14 milhões. Teresina é uma cidade que se verticalizou numa rapidez gritante, tendo mais de 500 prédios, todos com exigência de salvamento moderno no caso de sinistro. E não temos, meu caro Presidente, Senador Paulo Paim, nenhum equipamento que atenda a essas necessidades.

Portanto, conto e espero que, nessa peça orçamentária que está pronta para ser votada, o Piauí não seja, mais uma vez, penalizado. O que vemos, Senador Magno Malta, é, mais uma vez, o Nordeste discriminado. Se examinarmos alguns Estados nordestinos - chamo a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores e dos Deputados Federais -, veremos que a maioria deles, neste ano, foi menos atendida do que no ano passado.

Dito isso, faço o meu registro, com a certeza de que haveremos de aprovar um Orçamento que não seja nem do Norte, nem do Sul, nem do Leste, nem do Nordeste, mas do Brasil.

Muito obrigado.

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