O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Presidente Jobim, Presidente Ellen Gracie, Srs. Ministros, Srªs e Srs. Senadores, autoridades, estou meio ofegante porque dei uma carreira para vir aqui dirigir uma palavrinha rápida ao meu amigo Nelson Jobim, ao líder forte Nelson Jobim, ao competente Relator-adjunto da Constituinte Nelson Jobim, líder forte que desperta paixões e ódios. Vamos ser claros: pelo fato de ter temperamento forte e posições claras, desperta oposições e desperta adesões. É assim que o vejo ao longo de sua vida pública e no exercício da Presidência do Supremo.

Eu tinha a obrigação de vir aqui para fazer o registro da sua importância na reforma do Judiciário. Há fatos dos quais as pessoas não se apercebem. A reforma do Judiciário era uma tarefa importante que tinha de ter o primeiro passo, a escolha do Relator, o balizamento dos trabalhos, o estabelecimento de normas, de comportamento e de audiências.

Muito embora hoje se fale muito no confronto entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, esse começo foi traçado a duas, três, quatro mãos. E a mão mais importante foi a do Ministro Nelson Jobim, que teve a humildade de vir ao Senado. Eu tive a oportunidade de fazer as primeiras démarches e estabelecer os primeiros contatos para definirmos juntos o modus faciendi, em que teríamos de nos deter por mais tempo para que a reforma do Judiciário pudesse nascer. Era preciso que isso ficasse claro.

No desempenho do mandato de Ministro do Supremo e de Presidente do Supremo, V. Exª tem muitas marcas, mas a mais importante delas é a pilotagem da reforma do Judiciário. Esse mérito, digo com a autoridade de quem participou do nascedouro dessas primeiras conversas, esse mérito é de V. Exª e ninguém lhe tira. Assim como tem o mérito importante de ter sido Relator-adjunto da Constituinte, de ter tido um papel importantíssimo na elaboração da Constituição.

Agora vem V. Exª se despedir, recebe a homenagem do Senado e se faz acompanhar de um símbolo, que é a Ministra Ellen Gracie.

No dia em que aqui esteve para fazer sua sabatina, eu disse à Ministra: “V. Exª tem um papel importante. Estamos vivendo dias difíceis, alguns momentos de confronto entre Poderes. Isso é um perigo. Precisamos ter responsabilidade. E o perfil de V. Exª é recomendável para o momento, pois é um perfil de equilíbrio, de bom senso, de autoridade moral e jurídica para discutir os fatos, de bom relacionamento e bom trânsito nas duas Casas do Congresso”.

Com essas palavras, cumpro aqui o dever de consciência de homenagear o grande brasileiro que é Nelson Jobim e de cumprimentar a dupla que aqui vem: a Ministra Ellen Gracie, nova Presidente, e o Ministro que se despede, Nelson Jobim, com o aplauso de meu Partido. (Palmas.)

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