O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro José Dirceu, quando se manifesta, chega a ser pândego. O Jornal do Brasil publica hoje um artigo seu, e eu tenho pedido a publicação dos seus artigos nos Anais todas as sextas-feiras. Ele escreve quatro artigos, recebe R$20 mil por mês, são R$5 mil por artigo. Trata-se de um dos jornalistas mais bem remunerados do País.

            O Ministro José Dirceu diz aqui que, no passado, quebraram sigilos. Então, por isso, pode-se quebrar sigilo. No fundo, é isso. Vai para os Anais o artigo dele, junto com a lembrança de que ele tentou retomar o seu mandato, foi ao Supremo Tribunal Federal, que, liminarmente, lhe negou o direito que evidentemente ele não tinha e que evidentemente ele sabe que não tinha.

O Governo Lula está desmoralizado - essa é a verdade -, literalmente desmoralizado. O núcleo duro desapareceu. O Presidente Lula está só, está colhendo o que plantou, está colhendo todas as tempestades dos ventos que semeou. Faz um Governo corrupto, completamente descalibrado do ponto de vista da ética e incompetente do ponto de vista administrativo. Não tem mais nada.

O José Dirceu, cassado, hoje brinca de escrever num jornal. Antonio Palocci, espinha dorsal do equilíbrio administrativo do Governo Lula, acabou. Luiz Gushiken todos os dias é acusado de uma coisa diferente, todos os dias apresenta uma desculpa nova. O primeiro amigo do Presidente Lula, Paulo Okamotto, fica agora brincando de jogador de futebol, habilidoso, de Ronaldinho Gaúcho, driblando o oficial de Justiça. O fato de o Presidente do Sebrae correr de oficial de Justiça demonstra realmente o nível baixo a que chegou a República brasileira.

Então, não há mais Governo. O Governo acabou. É um fim antecipado, essa que é a verdade. Se olharmos os jornais, se presenciarmos os noticiários das tevês, é notícia depreciativa uma atrás da outra.

Outro dia, eu dizia a um grupo de jornalistas que dialogava comigo que o nível de desmoralização a que este Governo submete o País, Senador Alvaro Dias, é tão grande que se o Governo fosse acusado de três ou quatro casos de corrupção teria caído. Como ele é acusado de quatrocentos casos de corrupção, parece que houve uma certa anestesia. Corrupção demais, eu já percebi que também segura Governo desse tipo.

Prossigo, Senhor Presidente. Após mais de cem dias de discussão, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprova o projeto do Governo, com todas as mexidas que já aconteceram por lá. A proposta de Orçamento segue agora para votação no plenário do Congresso, o plenário bicameral, as duas Casas reunidas. O espantoso é que a equipe econômica já sinaliza que precisará fazer um corte entre R$15 bilhões e R$25 bilhões para garantir o superávit primário de 4,25% do PIB.

Eu não sou contra o superávit primário, mas sou contra esse desrespeito ao Congresso, sou contra essa organização administrativa que faz com que o Governo priorize erradamente, priorize mal, e transforme o Congresso em uma encenação bufa.

E chamo a atenção de V. Exª, Senadora Heloísa Helena, para o fato - e aqui não está em jogo nem a discussão ideológica, se tem que haver superávit ou não -, de que ainda não chegou ao plenário do Congresso o Orçamento e o Governo está anunciando que poderá cortar de R$15 bilhões a R$20 bilhões. Então, por que vamos votar, se vai cortar? Para que vamos votar, se estão nos avisando que o que votarmos aqui não vale?

O corte, pasme V. Exª, deve atingir principalmente os investimentos. Os investimentos públicos no País são os mais baixos desde o Governo Collor. Os investimentos haviam passado de R$14,3 bilhões para R$21 bilhões pela proposta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Agora, o Relator do Orçamento, Deputado Carlito Merss, do PT de Santa Catarina, admite que esses cortes poderão ficar perto de R$ 20 milhões.

Não é um especulador que está falando, não é uma pessoa franco-atiradora, é o Relator-Geral do Orçamento, do PT, pessoa ligada ao Governo, que diz que o que votarmos aqui não vale, porque o que votarmos aqui estará sujeito a prováveis cortes da ordem de R$20 milhões. Durma-se com um barulho desses!

Muito bem. Gostaria de avisar que não estou disposto a participar dessa farsa. Vou procurar o Líder do Governo no Congresso, Senador Fernando Bezerra, e dizer-lhe que não participo dessa farsa. Tenho muito apreço por ele, como tenho apreço pelo Deputado Carlito Merss, e mais apreço do que tudo pelo Senador Gilberto Mestrinho, do meu Estado, que, para aprovar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a proposta, ameaçou inclusive renunciar.

O Governo fez lá o grande gesto com o salário mínimo - que bom que o salário mínimo é melhor do que poderia ter sido -, mas vai cortar investimento agora? O Governo tem lá uma reserva de R$1,5 bilhão para reajuste dos servidores públicos. Prometeu mundos e fundos aos servidores ao longo da campanha e, agora, para dar essa ínfima reparação aos servidores públicos tem que cortar investimentos? O Governo não soube se adaptar a um Orçamento realista, que procurasse casar suas propostas, esse que é um Governo sem nenhuma autocrítica com a verdade.

E existe algo muito importante para todos do meu Partido, que tem muitos governadores que precisam tocar seus projetos. O projeto aprovado pela Comissão inclui, ainda, R$3,4 bilhões para pagamentos aos Estados referentes à chamada Lei Kandir, e R$2 bilhões de renúncia fiscal, referentes ao reajuste da tabela de Imposto de Renda - isso é importante -, rubricas que não tinham previsão de gastos na proposta original do Executivo. O que ele vai cortar? Vai cortar a reparação à classe média no episódio do Imposto de Renda ou vai cortar o compromisso com os Governadores em relação à Lei Kandir?

E ainda, Senadora, antes de conceder a V. Exª o aparte, devo dizer uma coisa muito simples. V. Exª estava aqui, estávamos sentados na primeira fila, quando, no ano passado, foram votados alguns projetos de crédito. E percebi que R$141 milhões, Senador Paulo Paim, eram os recursos destinados, em um dos projetos de crédito, ao gasoduto Coari-Manaus. Em Manaus, o Governo já fala como se o gasoduto já tivesse sido inaugurado. Digo, mais uma vez, que em nenhum Estado do País o Presidente Lula é tão forte eleitoralmente como no Amazonas. É incrível. É incrível! As pessoas dizem que fez o gasoduto, mas não fez gasoduto nenhum, não saiu do papel o gasoduto. Continua às voltas com os problemas ambientais. A diferença é que o atual Governador não se opõe ao gasoduto; anteriormente, havia problemas entre o então Governador e a Petrobras. Por isso, o gasoduto não saiu no Governo passado, que queria fazê-lo a todo preço. Lá, a propaganda é tanta, os outdoors são tantos, o clima bajulativo em relação ao Presidente é tanto, que o Presidente é muito forte.

Estou dizendo isso como Senador pelo Amazonas que, na última eleição, teve inclusive muito mais votos que o Presidente. Naquele Estado, já dão como certo o gasoduto. E aqui - isso o povo do Amazonas não sabe - eles tungam o dinheiro do gasoduto Coari-Manaus e o jogam para outra região, para não sei onde.

Avisei, com toda a tranqüilidade, que não passa o Orçamento nesta Casa, a não ser que seja por cima de mim, se não restituírem os R$110 milhões que tungaram do gasoduto Coari-Manaus, que precisa de R$800 milhões para concluir a etapa até Manaus. Está longe de isso acontecer. Prometeram que fariam isso ao longo do Governo Lula. E já está se vendo que sequer tiraram o projeto do papel.

Semana que vem, o Orçamento chega a esta Casa, e iremos nos reunir. De novo, estou avisando, com toda a tranqüilidade, que o Governo cuide de colocar maioria aqui porque, na hora da votação, como eu sei fazer conta, eu vou olhar. Há o dinheiro do gasoduto Coari-Manaus? Beleza! Eu o aprovo. Não há? Pedirei verificação de quorum. Se não houver quorum, podem se queixar a todos os bispos, pegarem-se a todos os Santos, subirem com o astronauta, descerem de pára-quedas, como quiserem, porque não vou permitir a aprovação do Orçamento, a não ser que haja maioria para enfrentar a obstrução que vou fazer. Quero de volta um dinheiro que pertence ao futuro do meu povo, e vou lutar por isso.

Ouço o aparte da Senadora Heloísa Helena, em seguida, o do Senador Mão Santa, e concluirei.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Arthur Virgílio, como eu estava presente àquelas reuniões da Comissão Representativa do Congresso que tratava do Orçamento, testemunho que V. Exª, já naquela época, tinha deixado bem claro que estava possibilitando a aprovação de alguns créditos justamente para garantir aquilo que pertencia ao povo do seu Estado. Fico muito impressionada com o debate que faz V. Exª sobre a política econômica até porque, quando fui Líder da Oposição ao Governo Fernando Henrique, durante quatro anos nesta Casa - na época eu era do PT -, batíamos de manhã, de tarde e de noite no projeto neoliberal, na ortodoxia monetária. Imagino que o Ministro Martus Tavares; o ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e o ex-Ministro da Fazenda, Pedro Malan, devem dar grandes gargalhadas ao se lembrar do papel que eu e alguns outros cumprimos na Oposição ao Governo passado e vendo hoje o PT, o Governo Lula, fazendo exatamente isso. Fico impressionada. Logo no início do Governo, o que eu imaginava? Imaginava que, pela incompetência, pela insensibilidade, pela desestruturação da Base da Esquerda brasileira, a ambivalência não levaria a nada. Um setor do Partido queria a democratização da riqueza, da terra, do espaço urbano, das políticas sociais, e outro queria dar continuidade ao projeto neoliberal iniciado pelo Governo Fernando Henrique. Por isso, eu imaginava que havia um problema de ambivalência. Como a ambivalência não serve para formar o caráter de uma pessoa, ou seja, não serve para nada - o Senador Mão Santa conhece uma passagem muito bonita da Bíblia que diz que não se pode servir, ao mesmo tempo, a Deus e a Mamom, a Deus e ao dinheiro, a Deus e ao diabo -, eu imaginava que era apenas um problema de ambivalência que acabaria criando problemas. Depois descobri, Senador Mão Santa, que o problema não era de ambivalência, mas de definição. O Governo Lula decidiu aprofundar o projeto neoliberal. Se gradação houvesse da ortodoxia monetária, teríamos que dizer que a ortodoxia monetária implementada pelo Governo Lula consegue ser maior do que a que era implementada pelo Governo Fernando Henrique. É no mínimo escandaloso para qualquer pessoa imaginar o que está acontecendo. Então, foram três anos de arrocho fiscal, aprofundando o do Governo passado. Ainda no início deste ano, ficou apresentado na liberação de recursos, no empenho, na relação promíscua com a base de bajulação aqui, no Congresso Nacional, um ano de libertinagem financeira e eleitoreira. Três anos de arrocho fiscal, mas um ano de libertinagem financeira, de caráter meramente “eleitoralista”, para, na televisão, fazer muita publicidade de inauguração de obras, lançamento de pedras fundamentais e outras coisas mais, com o objetivo de ludibriar a opinião pública. E, agora, entra no debate orçamentário. Só que a população, de uma forma em geral, Senador Arthur Virgílio, no Governo passado ou no atual, não entende esse negócio de orçamento. Ela não consegue decifrar os mistérios sujos que estão por trás do debate orçamentário. Nós ficamos aqui fazendo pose de que mexemos no Orçamento. Nós não mexemos no Orçamento. Sabe V. Exª que, um trilhão, seiscentos e setenta bilhões e a quantia de oitocentos e quarenta bilhões, é intocável porque são destinados aos juros e serviços da dívida. Se V. Exª quiser destinar dinheiro para o gasoduto ou qualquer obra relevante para dinamização da economia do seu Estado, ou eu para minha Alagoas, ou o Senador Mão Santa para o Piauí, nós vamos garimpar recursos, tirando-os de outras áreas - é o que nós fazemos. É uma situação dramática porque, como oitocentos e quarenta bilhões são intocáveis, para eu conseguir recursos para a educação, para a saúde, para área de investimentos, para as políticas públicas de uma forma geral, só retirando dinheiro de outros setores. Então, isso realmente é uma infâmia. Portanto, o pronunciamento de V. Exª é muito importante e nos alerta para a discussão do Orçamento, que pode ou não ser na próxima semana. Se o povo brasileiro soubesse o que ocorre na discussão do Orçamento, teria que cassar o Presidente da República e derrubar o Congresso. O que acontece na discussão do Orçamento? Primeiro, um debate de alta complexidade técnica, e nós acompanhamos esse debate porque temos a obrigação constitucional de fazê-lo. Aí ficam aquelas centenas de destaques para a votação em separado, e cada um vai disputar no debate orçamentário não o futuro dos Estados, o futuro das regiões, o futuro do País, mas emendas “a” ou “b”, que favoreçam as suas relações promíscuas com um ou outro setor empresarial. Então, realmente é um fato muito grave. Com muita tristeza, digo que nunca me esqueço de uma discussão acalourada que tive com o Senador Geraldo Melo e o Senador Artur da Távola, pessoas extremamente preparadas, competentes, mas muito serenas para fazer o grande debate ideologizado, programado. Mas nunca esqueço uma briga que tivemos na Comissão de Assuntos Econômicos, ocasião em que falávamos sobre a política econômica, ortodoxia monetária, reforma tributária. S. Exª quase que profetizava ao dizer pra mim: “Senadora, quero ver o que vai acontecer se o seu Presidente ganhar. V. Exª vai derramar muitas lágrimas, porque vai ver que eles não vão ser capazes de fazer o que a senhora e os outros estão aqui disputando, condenando, com veemência, quanto ao Governo Fernando Henrique Cardoso”. É com muita tristeza que digo isso; sinceramente, com muita tristeza. Mas fica o alerta: estaremos cumprindo nossa obrigação, acompanhando esse debate da quase mistura da farsa técnica e da fraude política em relação ao Orçamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senadora Heloísa Helena, a elaboração do Orçamento está um absurdo mesmo. Sigo a proposta do Senador Sérgio Guerra, preconizando o fim da Comissão Mista, para que as matérias sejam encaminhadas, na Câmara e no Senado, para as Comissões temáticas ligadas a cada item. Por exemplo, saúde: Comissão de Saúde; educação: Comissão de Educação. E vamos votando isso sem aquela solenidade, já que um pequeno grupo tomou conta daquilo mesmo e está para dar uma confusão feia, como já deu certa vez.

Sou a favor do Orçamento impositivo implantado progressivamente. Por exemplo, no que toca ao Congresso, o que ele deliberar quanto às emendas parlamentares, tudo aquilo, que seja impositivo, não poderia haver contingenciamento. Haveria, sim, um cronograma, e, em alguns anos chegaríamos ao Orçamento completamente impositivo.

Quanto ao arrocho, uma das razões fundamentais de eles serem capazes de um arrocho maior do que outros Governos e do que o Governo passado é a enorme futilidade: gastam desvairadamente, do Aerolula a cartões de crédito corporativos do Palácio do Planalto; gastam de um jeito que reflete mesmo essa mistura que eles fazem entre o público e o privado.

Mas muito obrigado a V. Exª. Foi muito importante o seu testemunho a respeito de eu vir lutando há tanto tempo pelo gasoduto e do aviso que tenho feito a eles. Parece que essa gente vive dormindo. A impressão que dá é que este Governo fuma ópio; fica dormindo. Então, estão pensando que na hora “h” vão me levar na conversa. Avisei com clareza que só passa o Orçamento, a depender de mim, se devolverem os R$110 milhões. Vamos ver. Tomara que estejam prontos a me atender nisso, porque estarão atendendo a meu Estado. Agradeço a V. Exª.

Cedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, vinha no carro e ouvi V. Exª comentando os artigos do José Dirceu. Olha, essa televisão nos torna também conhecidos. Mas quero contar um fato pitoresco. Senadora Heloisa Helena, eu andava num shopping e uma senhora me perguntou: Mão Santa, esta aí é a Adalgizinha? Disse: é a mesma. Então, ela disse o seguinte: “Eu queria um cartão seu, porque eu tenho uma vizinha que o ouve e é sua fã”. Atentai bem, Senador Arthur Virgílio, ela disse: “Eu mesma sou fã é daquele bonitão do Amazonas”. Então, qualquer dia...

A Srª Heloisa Helena (P-SOL - AL) - Tem gente que tem mau gosto. (Risos)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, V. Exª qualquer dia pode ir para a Belíssima, da Rede Globo.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Bonitão não é o Senador Alvaro?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, era do Amazonas. Mas atentai bem, V. Exª disse que ele mentiu muito no Amazonas. Digo que o erro do Presidente Lula foi sobretudo isso. Até lamento, porque disse que o pai se separou da sua mãe. Eu apanhei muito do meu pai por causa de mentira. Mentira era no cinturão e ele dizia: “Quem mente rouba”. Ontem, orgulhosamente, na OAB, o piauiense Francenildo dizia, agradecendo a avó, que apanhou muito - não era de cinturão - para dizer sempre a verdade. A Senadora Heloísa Helena, que tem a Bíblia na cabeça, na gaveta e no coração, sabe da palavra de Deus, que diz: de verdade, em verdade, eu vos digo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Shakespeare, Senador Arthur Virgílio, escrevendo Hamlet, dizia que havia algo de podre no reino da Dinamarca. Ele dizia: palavras, palavras, palavras. Se ele fosse escrever aqui seria: Mentira, mentira e mentira. Senadora Heloísa Helena, sou orgulhoso da minha cidade, Parnaíba, a mesma de Evandro Lins e Silva, de Reis Veloso. Em 1940, já tinha aeroporto. Lá, dois irmãos se tornaram um mito religioso. Eles vieram do Ceará, numa seca, para a minha cidade, que tem água, é banhada pelo rio Igaruçu. Eles iam acompanhando o trilho para ir para praia e ficaram embevecidos vendo um avião pousar - isso em 1940. Olha a mentira do Lula, olha aí. Embevecidos vendo um avião pousar em 1940. Aí vinha um trem para a praia, o maquinista bem devagarzinho, diminuiu, apitou, diminuiu a dez, cinco quilômetros, pensando que aquelas eram pessoas normais e sairiam do trilho. Pois eles foram atropelados, massacrados e, hoje, num cemitério, fazem milagres. Isso aconteceu em 1940. Arthur Virgílio, atentai bem, estudei no Rio, conheci a terrinha e fiquei vaidoso. Então meus pais me botavam no avião, para estudar no Rio, eu saía por aí no pinga-pinga na Panair, na Aeronorte, na Paraense - tem alguém do Pará aqui? -, ele chamava PTA - Prepara Tua Alma -, porque caia muito. Então, pousava em Fortaleza, a gente saltava para tomar o avião. Pousava lá em Natal. Eu dizia que conhecia a sua Maceió, mas, sentado no aeroporto, não via nada, só umas meninas bonitas que aparecia no aeroporto. Salvador era - isso, eu criança -, atentai bem, o descaramento Arthur Virgílio, foi lá um aeroporto nacional. Nunca deixou de ter uma linha nacional, e agora não tem mais. Esse é o PT! Aviões, que eram nacionais, não tem mais. Ele foi lá, tomou banho, sujou a água, mentiu, mentiu, falando em vôos internacionais. Mas nunca sofreu essa conseqüência. Não tem nenhuma linha aérea. Eu governei aquele Estado e, todos os dias, dava os meus pulos e arrumava uma linha, eu e os outros, uma linha nacional. Heloísa Helena, não tem nenhuma nacional. Ele sujou as nossas águas e o clima com a mentira, dizendo para o Brasil que lá tem aeroporto internacional. A mentira dele não é internacional, é universal e vai levá-lo até o outro mundo, aos infernos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM) - Muito bem, Senador Mão Santo, agradeço muito o seu aparte, como sempre, fraterno.

Encerro, Sr. Presidente, fazendo menção a um artigo publicado na Folha de S.Paulo hoje pelo Sr. Tarso Genro, ex-Presidente do PT, ex-Ministro da Educação, ex-Prefeito de Porto Alegre, e agora nomeado para a articulação política do Governo. Acabei de dar uma entrevista para a Rádio Gaúcha, para a Ana Amélia Lemos e para o Ranzolin. Eu dizia a esses dois excelentes jornalistas que, desta tribuna, eu havia dito que o Governo perderia tempo se mandasse para cá o nome do Sr. Tarso Genro como indicado para o Supremo Tribunal Federal, porque não passaria: faleceria nele a isenção para ser Ministro do Supremo Tribunal de verdade, embora não desconheça seus méritos como advogado trabalhista nos foros do Rio Grande do Sul. Mas ressaltei também que, se isso fosse verdade, eu via nele uma pessoa de nível, de gabarito, uma pessoa de diálogo que era, naquele mar de mediocridade em que se transformou o Ministério do Presidente Lula, o Sr. Tarso Genro, de qualquer forma, era certa luz. Esse artigo de agora que acabei de ler é um absurdo, uma infâmia. Pura e simplesmente, o Sr. Tarso Genro procura revolver, e de maneira mentirosa, fatos anteriores ao Governo Lula para justificar esta lama que está aí. Virou agora arauto de defesa da corrupção que envergonha o País. O PT ganhou esta mania de dizer que se fulano matou antes, então agora o PT quer matar, se é que fulano matou. Diz que fulano matou e que quer o direito de matar também. Fulano roubou, eles querem o dinheiro de roubar também. É algo realmente infame. O artigo é infame. Já queria voltar a falar à Rádio Gaúcha para dizer que retiro o que disse a respeito do Dr. Tarso Genro porque não revela a ponderação que me parecia ser da personalidade dele. Não revela. E vejo que vai indo pelo caminho do Ministro da Justiça. Com ele, vai fazer uma boa dupla: vai ser um inventador oficial de desculpas para as estripulias deste Governo completamente desconexo, desconectado da realidade e desconectado do sentido ético da melhor forma de fazer política, que é o Governo Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.

Não há mais Governo. O Governo acabou.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Lágrimas de crocodilo

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