O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna falar para meu povo do Pará, que nos assiste pela TV Senado e nos ouve pela Rádio Senado, de um assunto que é lamentável. Venho informar que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o malfadado MST, num ato de vandalismo, incendiaram a fazenda Peruano, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará, destruindo parte da sede da propriedade.

Foi um ato criminoso e orquestrado do MST, Senador Osmar Dias, para desestabilizar o Estado de Direito, e o pior, anunciado. Há algum tempo, o movimento já havia dito que faria um verdadeiro “Março Vermelho”, com invasões pelo Brasil todo.

O caso da fazenda Peruano, onde, além de incendiarem a sede, os membros do MST inutilizaram dez mil doses de sêmen, seiscentos embriões congelados e destruíram o laboratório da propriedade, não é um ato isolado. Adiante vou relembrar o que ocorreu, lamentavelmente, no Rio Grande do Sul.

O grupo que invadiu a fazenda também fechou a PA-150, por volta de duas horas, ocasionando congestionamento de quase quatro quilômetros. A desobstrução só pôde ser feita após a intervenção das tropas da Polícia Militar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma inverdade a alegação dos integrantes do movimento de que invadiram a fazenda Peruano como forma de retaliação pelo cumprimento de mandados de integração de posse, expedidos pela Justiça, e também por causa da prisão de um líder do MST, que tinha mandado decretado desde o ano passado, sob acusação de ter comandado a invasão de outra fazenda no Pará.

Na verdade, a invasão da fazenda Peruano, no sudeste paraense, faz parte da cartilha do MST, de tomar para si propriedades produtivas.

A situação é grave, Sr. Presidente. Multiplicam-se os casos de invasões de terra e atos de vandalismo comandados pelo MST pelo Brasil afora. No Rio Grande do Sul, Senador Suplicy, recentemente, foram depredadas instalações da Aracruz Celulose, com perda de pesquisas que vinham sendo realizadas há décadas. Em Pernambuco, seis propriedades rurais foram invadidas pelo MST somente na primeira semana de março. No meu Estado do Pará, cerca de 450 famílias ligadas ao MST invadiram à força a fazenda Rio Vermelho, no Município de Sapucaia, uma das mais produtivas da região, com milhares de cabeças de gado bovino.

O MST também exige que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) agilize o assentamento das famílias, todas das regiões sul e sudeste do Pará. A fazenda Rio Vermelho tem 26 mil hectares e pertence aos irmãos Quagliato, que possuem mais de 150 mil cabeças de gado em fazendas espalhadas pelo País.

Há tempos fiz referência, Senador Suplicy, à invasão, pelo MST, de uma fazenda de propriedade da Camargo Corrêa Metais*, fazenda de produção de madeira para atender à planta industrial daquela indústria de silício metálico, em Breu Branco, no meu Estado. É mais um exemplo do que acontece em todo o nosso País.

E de quem é a culpa deste “Março Vermelho”, Senador Mão Santa, promovido pelo MST? Do Governo Lula, Sr. Presidente, que prometeu fazer reforma agrária nos palanques de campanha e agora frustra as expectativas da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil*), da Comissão Pastoral da Terra, do próprio MST e dos trabalhadores sem-terra deste País, que acreditaram nas promessas irreais de que haveria uma reforma agrária que acabaria com o latifúndio improdutivo e asseguraria terra para todos. Mais uma promessa do Presidente Lula que não foi cumprida.

Concedo um aparte ao nobre Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª traz um assunto importante para debate, e lamento que o plenário esteja tão vazio, porque necessário seria que todos o aparteassem. Com todo o respeito que tenho ao Movimento, creio que precisamos avançar na reforma agrária, mas não imagino que seja dessa forma. As cenas lamentáveis que vimos esta semana daquela fazenda em chamas, dos carros, dos tratores queimados... Se eles tivessem entrado e levado o trator, pelo menos o teriam levado para arar alguma terra por aí. Mas queimar? Queimaram a casa, queimaram os documentos, os depósitos de sêmen de uma fazenda produtiva, com muito gado, com crença em quê? Na impunidade. Com crença na impunidade. Aqueles que defendem o Movimento precisam vir a público também dizer que esse tipo de atitude é reprovável, desmoraliza, não é certo. Eu queria todo mundo que faz discurso aqui aplaudindo o MST e concordando com a reforma agrária - com a qual todos nós concordamos, e queremos ver o Movimento agindo mais decentemente - viesse agora fazer discurso, apartear V. Exª, mesmo que seja para dizer que é a favor disso: “Eu sou a favor de que se queime carro mesmo, de que se queime fazenda, de que se destrua o trabalho, aquilo que uma família construiu como patrimônio a vida toda para deixar para os seus. Eu sou a favor de que se queime”. Que faça isso ou, então, faça aparte para dizer que desaprova, que não aprova isso. Julgo lamentável o que fizeram aquelas mulheres, destruindo o viveiro da Aracruz. A Aracruz está no Espírito Santo e, goste-se dela ou não, é uma empresa que gera milhões de empregos no meu Estado. Para mim, quem gera emprego gera honra, porque a honra de um homem é o seu trabalho. Não é querendo o seu bem-estar, tomando esse tipo de atitude de agressão, sem qualquer tipo de limite, porque o que fizeram com os viveiros de pesquisas da Aracruz... E depois ouvimos aquelas mulheres sorrindo - algumas sem saber nem por que, foram empurradas -, rindo da maneira como destruíram, como se aquilo fosse uma grande coisa. A Bíblia diz: “Com a medida com que medis, vos medirão a vós”. Quem sabe hoje essas pessoas possam, na base da violência, adquirir um pedaço de terra, mas, daqui a 15, 20, 30 ou 40 anos, vejam o seu pedaço de terra ser tomado por gente com atitude ainda mais grosseira que a dela, porque a vida é como uma bola: hoje, quem está por cima, amanhã, pode estar por baixo. Por isso, desaprovo completamente. Considero legítima a luta do MST, legítimo que se lute pela reforma agrária no Brasil, visto que estamos atrasados, mas a falta de limite nos métodos é reprovável. Creio que a Justiça brasileira e o Poder Executivo brasileiro precisam mostrar quem manda neste País e que este País tem lei. Agora, se alguém do MST tivesse pelo menos se machucado, tivesse caído de costas e machucado o nariz, a imprensa diria que houve massacre, haveria processo, discurso, trio elétrico nas ruas. Quero saber por que vejo tantos nesta Casa se manifestarem quando alguém toca num sem-terra e ninguém se manifestar quando um sem-terra toca em quem gera emprego. Todos calam. Não sei se emudecem de vergonha, desaprovando o ato, mas não podemos nos acovardar. Desaprovo. Para mim, é o fim da picada. Eu, que falo de violência e falta de segurança pública neste País todos os dias, acredito que estamos vivendo um momento em que acabaram todos os limites. Li, no pára-choque de um caminhão semana passada, Senador Flexa, a seguinte frase: “É tempo de murici: cada qual cuide de si, e o diabo carregue o último”. A Justiça precisa tomar uma atitude. Não conheço essa família que teve a fazenda completamente queimada, depredada, mas não dá para suportar. No meu Estado, há algumas fazendas produtivas também invadidas de forma desrespeitosa, debochada. As pessoas se alcoolizam à noite, matam os animais. E é preciso limite. É preciso que o Poder Executivo - V. Exª cobrava - se levante, se insurja, dê celeridade à marcha da reforma agrária como deve ser, mas que a lei seja aplicada para garantir o direito de quem direito tem. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Magno Malta, o aparte de V. Exª, que enriquece o pronunciamento que faço. V. Exª já bem falou - não posso deixar de enfatizar neste instante - da inoperância do Governo Federal perante o MST, que anuncia, faz, e não acontece nada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais grave do que as invasões de propriedades rurais produtivas pelo MST são as estatísticas das mortes no campo em conflito pela posse da terra no Governo do Presidente Lula.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mesmo com as invasões em alta, são as mortes no campo que têm trazido as maiores dores de cabeça ao Governo petista. Os assassinatos no campo passaram de 44, de 2000 a 2002, para 72, de 2003 a 2005. No Governo Lula, Sr. Presidente, duas pessoas morrem mensalmente por conta de conflitos fundiários. Das 72 mortes, de 2003 a 2005, 63%, o que equivale a 46 assassinatos, ocorreu na região Norte, onde o Presidente Lula prometeu agilizar a reforma agrária e nada faz.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Flexa Ribeiro?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concederei um aparte à Senadora Ana Júlia e, em seguida, ao Senador Suplicy.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Flexa, mesmo tendo divergências políticas, isso é democrático, e reconhecendo que erros foram cometidos por alguns membros da família Mutran, penso que não se pode generalizar. V. Exª sabe que algumas pessoas dessa família realmente já cometeram atos criminosos, mas não justifica a atitude também violenta. Eu que apóio o MST, eu que apóio o movimento dos trabalhadores rurais, não concordo, não sou favorável a atitudes que destruam, na verdade, os bens, que destruam pesquisa. Isso não avança, não acelera. Ao contrário, isso é um tiro no pé do MST, infelizmente. Quero dizer aos companheiros que me considero companheira, aliada, mas esse é um tiro no pé, independentemente de quem seja. Esse é um tiro no pé, e, portanto, esse tipo de extremo é incorreto, é indevido.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço à nobre Senadora Ana Júlia Carepa.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Flexa Ribeiro, peço a palavra para um breve aparte.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Peço desculpas à Senadora Ana Júlia Carepa, com todo o respeito que tenho a S. Exª, mas esse ato de vandalismo não tem relação com o fato de a família haver cometido erros. Cada qual que responda pelos seus erros, não é?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Exatamente.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Não conseguimos responder nem pelos nossos filhos! Que relação tem ocorrido com o fato de o cara que teve a fazenda queimada ter um irmão que já fez algo e tal? Não precisava nem ter falado isso. Desculpe-me, Senadora, mas não precisava nem ter falado isso. Condenar esse ato do MST é o que se tem que fazer. Não pode. Somos a favor da reforma agrária? Somos. Agora, entrar na propriedade dos outros, numa fazenda produtiva, pôr fogo em tudo, e ninguém tocar a mão em ninguém? Que País é este? Que País é este? É por isso que as rebeliões dos presídios acontecem, porque o cara que roubou toca-fita está lá há dois anos, não tem advogado, ninguém o tira. Mas o Movimento faz isso, ninguém toca a mão; índio faz chacina, ninguém toca a mão. Eu quero saber onde estão os defensores? É preciso apartear agora e dizer que condena essa violência.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Acredito, Senador Magno Malta, que tenha sido uma ato falho da Senadora Ana Júlia Carepa a referência que fez à família, mesmo porque o episódio a que ela se refere é coisa do passado, e a pessoa já pagou pelo crime que cometeu.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Flexa Ribeiro, eu disse que nada justificava. Eu fiz questão de dizer que isso não justificava a atitude violenta.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O MST, Senadora Ana Júlia Carepa - V. Exª o sabe - não invadiu somente a Fazenda Peruano, mas a Fazenda Rio Vermelho, as terras da Camargo Corrêa. Outras propriedades produtivas - é bom que se diga, aqui, Sr. Presidente: fazendas produtivas - estão sendo invadidas pelo MST, em desrespeito ao Estado de Direito.

Segundo artigo publicado na revista Exame desta semana, o motivo, Senador Osmar Dias, das invasões é se mostrar contra o sucesso do agronegócio. É essa a intenção.

Peço a bondade e a generosidade do Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª e a Senadora Ana Júlia Carepa representam o Estado do Pará. Não está na hora de parar, não?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Estado do Pará é o segundo maior Estado da nossa Nação brasileira. Então, teremos que ter um tempo medido pela generosidade do Presidente Mão Santa. Mas, se V. Exª me permitir, concluirei o meu pronunciamento.

É por isso que, apesar das denúncias feitas pelos próprios líderes do MST nacional, de que está havendo manipulação no número de assentamentos feitos pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, o Governo Lula ainda não conseguiu bater o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso em termos de assentamento.

O que se vê, a cada dia, são novos cortes feitos pelo Governo Federal no Orçamento da Reforma Agrária, e o resultado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o aumento de invasões em propriedades rurais produtivas, cenas explícitas de vandalismo e, o que é pior, o aumento dos assassinatos em conflitos pela posse da terra.

A pergunta que não quer calar, Sr. Presidente é a seguinte: que Governo é este que prometeu fazer a reforma agrária, mas abandonou os trabalhadores rurais? O Presidente Lula precisa vir a público para se penitenciar junto à CNBB, para explicar à CPT e à própria sociedade por que prometeu fazer reforma agrária e não fez.

Solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que, após o aparte do Senador Suplicy, se V. Exª conceder o tempo, seja inserido nos Anais da Casa o artigo publicado na revista Exame desta semana, do jornalista J.R. Guzzo, intitulado “O MST mostra a sua face real”.

Em alguns trechos, o jornalista diz que o MST faz as invasões, Senador Osmar Dias, porque “sabe perfeitamente bem que o Estado brasileiro, por fraqueza ou conivência, não tem mais nenhuma autoridade sobre as suas ações”. Estou lendo só alguns trechos, porque o tempo não me permite, mas gostaria de inseri-lo por completo nos Anais da Casa.

“Mas, agora, é o próprio MST que diz em público que não está interessado no assunto reforma agrária. O líder Stédile, logo depois do ataque a Aracruz, disse que a reforma agrária clássica não é mais possível hoje em dia, que nenhum modelo de acesso a terra tem condições de funcionar numa economia ‘neoliberal’”. Revelou também que o inimigo verdadeiro do MST não é mais o latifúndio e, sim, o agronegócio. “Assim, a briga real do MST não é contra a injustiça, a pobreza ou o atraso no campo, mas, sim, contra o que dá certo na agricultura”.

Solicito, então, que seja inserido no Anais da Casa o artigo do jornalista J.R. Guzzo, da revista Exame.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro, há duas semanas, aqui da tribuna do Senado, mencionei que, em artigo publicado, escrevi uma carta aberta ao MST, a João Pedro Stédile, conclamando que utilizem sobretudo as formas não violentas de protesto, que serão inclusive mais eficazes no sentido de obter o apoio do povo brasileiro para a justa causa da reforma agrária; que utilizem muito mais a força da alma do que a força física. O Governo do Presidente Lula, no ano de 2005, ao promover mais de 120 mil assentamentos, atingiu e recuperou o ritmo de assentamento, e certamente, em 2006, deve procurar atingir a meta estabelecida de 400 mil famílias assentadas, o que será bastante significativo. Ademais, eu quero...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Lembro ao Senador Flexa Ribeiro que V. Exª está há 20 minutos na tribuna. A Bandeira do Brasil diz: “Ordem e Progresso”, que devemos seguir e mandar para o MST.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou respeitar, então, Sr. Presidente. Muito obrigado.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Eduardo Suplicy pelo aparte, que incorporo ao meu pronunciamento, e ao Presidente Mão Santa pela generosidade de me conceder oito minutos a mais do tempo regimental, até porque o assunto é importante para que a Nação faça com que o Presidente Lula adote uma ação enérgica contra o MST.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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(DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO)

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

O MST mostra a sua face. De J. R. Guzzo. Revista Exame, desta semana.

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