O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros.

Agradeço a gentileza do Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio.

Neste momento, a bem da justiça, há que se reconhecer a contribuição do ex-Ministro Palocci em seu período à frente do Ministério da Fazenda.

Antonio Palocci Filho recebeu uma herança muito pesada. A inflação ameaçava fugir do controle, havia muita incerteza, particularmente no exterior, sobre a capacidade de o Governo brasileiro honrar os seus compromissos financeiros e refinanciar a dívida pública. A depreciação do real em relação ao dólar e a outras moedas estrangeiras era visivelmente exagerada, inconveniente para o bom funcionamento da economia. A economia não crescia e o desemprego era elevado.

Naquele momento, poucos discordaram da necessidade de se tomar medidas duras, por exemplo, o aumento da taxa básica de juros, decisão tomada logo no início da gestão Palocci. Também era necessário praticar uma política fiscal austera, mantendo o superávits primários elevados. Com essas e outras medidas, o Ministro Palocci conseguiu debelar a crise de confiança com relativa rapidez.

Onde ele não teve tanto êxito como desejava foi no sentido de colocar a economia na rota de um crescimento mais elevado. Depois do bom ano de 2004, o Brasil, em 2005, ficou abaixo do seu potencial e, também, do desempenho do resto do mundo. Não aproveitamos como podíamos o período favorável na economia internacional.

É claro que o problema do baixo crescimento econômico não foi engendrado durante a gestão de Antonio Palocci. O Brasil não cresce em ritmo adequado desde o início da década de 80. Recente estudo da Confederação Nacional da Indústria - CNI - mostrou que o País vem perdendo importância relativa na economia mundial, uma vez que se expandiu em ritmo consideravelmente inferior ao do resto do mundo nos últimos 10 anos. Esse estudo mostra, com base em dados do FMI e do Banco Mundial, que o ritmo de aumento do PIB por habitante no Brasil foi um dos menores do mundo no período 1996/2005.

Esse é o grande desafio que o Ministro Mantega terá que enfrentar. Sabemos que o momento é muito especial. Faltam poucos meses para as eleições e não há condições e nem tempo de arriscar uma reorientação profunda das políticas macroeconômicas. A orientação do Presidente Lula é manter o rumo básico. Mas, se observarmos com cuidado o quadro econômico e pensarmos não só em 2006, mas também um pouco além da conjuntura atual, creio que se pode afirmar que existem boas condições para imprimir um ritmo mais acelerado de crescimento à economia do País como conseqüência dos passos dados pelo Ministro Antonio Palocci.

O Ministro Guido Mantega, em mais de uma ocasião, quando estava no Planejamento e no BNDES, mostrou que compartilha dessa avaliação. A taxa de investimento agregado em relação ao PIB é baixa, em torno de 20%. Normalmente as empresas hesitam em investir quando existe capacidade produtiva não aproveitada. As estimativas da CNI e da Fiesp indicam uma margem de ociosidade da ordem de 20%. Os especialistas em economia industrial, entre os quais se destaca o Sr. Antonio Barros de Castro, que tem sido um dos principais assessores de Guido Mantega no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e depois no BNDES, costumam frisar que esses dados tendem a subestimar a efetiva ociosidade das plantas industriais ou a velocidade com que as empresas podem reagir a estímulos de demanda com providências de efeito rápido sobre os níveis de produção. A ampliação do número de turnos de produção, investimentos marginais e outras adaptações do processo produtivo podem gerar aumento da produção sem grandes investimentos novos, que são de maturação mais demorada.

No que diz respeito à força de trabalho, também há muita capacidade produtiva não aproveitada. Entretanto, nos últimos dois anos, a economia brasileira gerou mais de 2,7 milhões de empregos formais. A taxa de desemprego apresenta uma trajetória declinante, desde 2004, segundo o IBGE e a Fundação Seade. O crescimento da produtividade do trabalho acelerou no triênio 2003/2005, cujo ápice foi em 2004 - 6,3%.

Por outro lado, a inflação está sob controle. Não há risco apreciável de inflação de demanda. Vale também registrar que a taxa de inflação ao consumidor calculada pelo índice de Preço ao Consumidor Ampliado, do IBGE, declinou de 18,98, em 2003, para 6,87, em 2005. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, projeta esse índice para 4,5% em 2006.

As finanças públicas estão controladas. Os superávits primários continuam elevados e não existe a expectativa de que a meta de 4,25% do PIB venha a ser descumprida em 2006. A dívida pública estabilizou-se em 52% do PIB. Em janeiro de 2006, esse valor atingiu 51,6%. Quando o Ministro Palocci assumiu o Ministério, era de 58,7%. O estoque da dívida externa pública está sendo reduzido desde 2003.

Outro ponto fundamental: a posição do balanço de pagamentos é forte. As exportações tiveram um extraordinário crescimento, US$60.362 milhões, em 2002; US$73.084 milhões, em 2003; US$96.473 milhões, em 2004; US$116.913 milhões, em 2005. O superávit comercial foi de US$13.126 milhões, em 2002; US$23.824 milhões, em 2003; US$62.756 milhões, em 2004; e US$44.484 milhões, em 2005. O balanço de pagamentos em conta corrente continua superavitário, fato raro na História brasileira. O Banco Central projeta um superávit em transações correntes de US$9 bilhões para 2006. As reservas internacionais talvez ainda sejam insuficientes, mas aumentaram desde 2002. No conceito de liquidez internacional, subiram de US$38 bilhões, em dezembro de 2002, para US$57 bilhões, em fevereiro de 2006.

O prêmio de risco país está declinando de forma contínua nos últimos dois anos, registrando o seu valor histórico mais baixo, em torno de 218 pontos básicos, no mês de janeiro deste ano. Cabe lembrar que, em outubro de 2002, o risco país atingiu valores próximos a 2.500 pontos. Dessa forma, podemos concluir que não haverá, provavelmente, grande problemas de balanço de pagamentos nos próximos anos. Além do mais, dentre outros pontos da gestão do Ministro Antonio Palocci à frente da Fazenda, destaco o efetivo combate à erradicação da pobreza. Essa redução da desigualdade pode ser constatada por meio de diversos indicadores. O índice de Gini, que mensura a desigualdade de renda, em 2002, 2003 e 2004 foi, respectivamente, de 0,587, 0,581 e 0,569.

A redução da pobreza é um dos resultados da expansão do Programa Bolsa Família, que foi avalizado por Palocci. Em dezembro de 2003, eram 3,5 milhões de famílias beneficiadas pelo programa. Em dezembro de 2005, 8,7 milhões. Em junho de 2006, serão 11,2 milhões de famílias, correspondendo a praticamente 100% das famílias com rendimento mensal per capita menor que R$100,00, o que corresponde a um quarto da população brasileira, hoje de 185 milhões de habitantes.

Há um aspecto muito importante da escolha do Presidente Lula. Sou testemunha de quanto Guido Mantega foi uma das pessoas que mais interagiu com o Presidente para os assuntos da economia nos últimos 20 anos. Muitas vezes, participei de seminários organizados por Mantega nos Instituto de Cidadania e/ou na sede do Partido dos Trabalhadores, com a participação do Presidente Lula.

Como disse o Presidente, a estabilidade monetária e a disciplina fiscal continuarão a ser objetivos fundamentais, mas é preciso aproveitar o momento positivo por que passa a economia brasileira, um legado do Ministro Palocci, para imprimir maior velocidade no crescimento econômico com eqüidade social.

Agradeço muito a atenção e o respeito do Ministro Palocci para comigo durante o tempo em que exerceu o cargo de Ministro da Fazenda. Foram muitas as ocasiões em que conversamos sobre a política econômica e os instrumentos para que o Brasil possa se tornar uma Nação justa.

Quero, na minha conclusão, Sr. Presidente, requerer a transcrição nos Anais do Senado do artigo hoje publicado na Folha de S.Paulo, do eminente psicanalista Contardo Calligaris, sob o título “O discurso dos políticos”, em que ele registra a sua compreensão do conceito exposto no meu livro Renda básica de cidadania: a resposta dada pelo vento. É uma idéia simples e, segundo ele, trata-se de uma prática política que afirma, com força, a dignidade de todos e, sobretudo, que instila em cada um a convicção de que existe uma coisa pública.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Heráclito Fortes. Eu apenas gostaria de encaminhar à Senadora Heloísa Helena, remetida pelo Ministro Luiz Gushiken, do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a cópia da nota fiscal da Leograf Gráfica e Editora Ltda., no valor de R$3 mil, referente à impressão de 500 folhetos de 48 páginas, paga pelo próprio Ministro Luiz Gushiken, em atenção a V. Exª e ao Líder do PSDB. Presto essa informação antes mesmo que surja requerimento de autoria do Senador Arthur Virgílio.

Agradeço a gentileza do Senador Garibaldi Alves Filho por haver permutado a sua vez comigo.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Eduardo Suplicy, vou-me ater a dois pontos. O primeiro, para parabenizar V. Exª pela coragem de, aqui, defender um ex-companheiro. Evidentemente, isso poderia ter sido tarefa das lideranças formais em agradecimento e reconhecimento a tudo o que o ex-Ministro fez pelo seu Partido e, por que não dizer, pelo Brasil. V. Exª, mais uma vez, demonstra que é diferente dos outros ao fazer esse pronunciamento de reconhecimento e gratidão partidária pelo trabalho do ex-Ministro Palocci. Não vimos a mesma atitude ser tomada por companheiros de V. Exª, inclusive mais prestigiados dentro do Partido. Congratulo-me com V. Exª. Como segundo ponto, seria muito bom que o endereço e o telefone dessa Gráfica nos fosse dado. Como estamos em um ano eleitoral, certamente teremos uma corrida de pretensos e de candidatos a solicitar trabalhos dessa gráfica. Ainda mais trabalhar com preços tão baixos! É fantástico o seu serviço. Uma gráfica de primeira linha e trabalhando com bons preços - espero que para qualquer cliente -, tenho a certeza de que ela terá muitos serviços a fazer neste ano.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, para quem desejar conhecê-la, a Leograf Gráfica e Editora Ltda. fica em São Paulo, e o seu telefone é 3933-3888, para quem desejar conhecê-la. Mas é o preço normal para esse tipo de publicação.

Senador Heráclito Fortes, os meus companheiros tiveram oportunidade de falar a respeito das qualidades do Ministro Antonio Palocci, inclusive o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, e a Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti.

Muitas vezes com ele interagi nos últimos 25 anos. E espero continuar a ser seu amigo, de modo aberto, transparente e sincero como sempre fui, e que ele possa agir do mesmo modo para comigo.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O discurso dos políticos” - Folha de S. Paulo;

Nota Fiscal de Serviços.

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