O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente,Srªs. e Srs. Senadores: O jornal Correio Braziliense publicou dia 12 do corrente mês, domingo, ampla matéria sobre o êxodo de oficiais de nossas Forças Armadas para atividades que se afiguram profissionalmente mais atraentes. O números excedem os limites de quaisquer preocupações já presentes no Congresso Nacional. Atingem as raias do absurdo porque refletem algo de há muito sonhado pelos inimigos da Pátria. Isto é: o paulatino enfraquecimento do poderio militar destinado a dissuadir quem pense ser possível afrontar a nossa soberania e se imagine capaz de investir contra o território, o espaço aéreo, o mar territorial, os poderes constitucionais, a lei e a ordem brasileiros. Tais dados refletem a diminuição cada vez maior da capacidade de o Estado defender o seu povo.

           Sob o título “Baixa nos Quartéis”, a matéria assinada pelo jornalista Leonel Rocha aponta como causas principais do abandono da carreira militar o orçamento declinante e mal aplicado, os salários pequenos, a falta de prestígio e a decadência do aparelhamento, que frustram oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Afirma que “as Forças Armadas brasileiras estão enfrentando um inimigo invisível e silencioso: a frustração profissional dos seus oficiais.” Acrescenta que, “nos últimos seis anos, mais de 600 deixaram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, trocando a farda por uma carreira em outro setor do serviço público ou na iniciativa privada.” E assegura:

           “Somente nos primeiros dois meses deste ano foram cerca de 40 baixas. Quase todos desistiram da profissão antes do que deveriam para complementar a aposentadoria trabalhando em outra área na reserva. Os fatos que levam à decepção com a carreira não são novos. Mas o sentimento se agravou na última década, com a redução continuada do orçamento militar. Para este ano o governo propôs R$ 4,9 bilhões. Menor do que o executado em 2005. Um corte de R$ 1,2 bilhão porque este ano os gastos com a força de paz no Haiti serão menores. Mas cada uma das Forças perde recursos. Além do corte, ainda há R$ 1,4 bilhão de dívidas do ano passado.”

           Lembra aquele jornal que as Forças Armadas gastam cerca de 85% da receita com salários, aposentadorias e pensões. Assim, resta pequena parte dos recursos para investir em tecnologia e treinamento, o que leva oficiais à frustração de não poder aplicar o que aprendem nas academias. Salários muito maiores induzem essa parte do oficialato a utilizar seus conhecimentos para fazer concursos públicos e ingressar no Legislativo, Judiciário e na administração direta da União.

           De acordo com a reportagem, “os destinos mais comuns são Polícia Federal, tribunais e auditorias fiscais. Os salários dos oficiais variam de R$ 3 mil para tenentes a R$ 7 mil para General de quatro estrelas. Deixar a força não é fácil nem barato. Por lei, o oficial que pede demissão antes de três décadas de serviço é obrigado a pagar pelos cursos que fez nos últimos cinco anos. No caso de um oficial engenheiro, por exemplo, o custo pode ultrapassar R$ 100 mil. Mesmo assim, as empresas interessadas nesta mão de obra pagam a multa.”

           A par desse panorama preocupante, a matéria enfatiza a falta de modernização dos equipamentos, apontando-os como “ultrapassados”. Afirma que o soldado empregado nas buscas aos armamentos roubados do Exército no Rio de Janeiro não recebeu colete à prova de balas. E enfatiza: “A arma que utiliza é o Fuzil Automático Leve (FAL), modelo da década de 1960, mais pesado e menos preciso que o HK empunhado pelos traficantes. A última compra de armamento do Exército foi feita há quase 20 anos.”

           Ainda se referindo ao Exército, diz a matéria que essa Força emprega carros de combate utilizados na guerra da Coréia, ocorrida na década de 1950, além Urutus e Cascavéis fabricados na década de 1970 e já reformados pela terceira vez.

           Ouvido pelo jornal, o coronel aposentado e professor da Universidade de Campinas, Geraldo Cavagnari, lamentou: "Não temos uma boa força armada e por isto nunca faremos parte do Conselho de Segurança da ONU". Como estudioso das Forças Armadas, o professor “detecta uma revolta surda contra o status quo.” Diz ele que “não há perspectiva profissional, não somente por falta de salário, mas porque o oficialato já descobriu que o Brasil é um país desarmado. O ressentimento está aumentando. Estamos silenciosos, mas atentos".

           Afirma o jornalista que, em dezembro último, durante palestra a 50 capitães-de-mar-e-guerra e almirantes da reserva, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, traçou um quadro da falência: no ano passado, teve que "desincorporar" nove navios de guerra. Conseguiu repor somente quatro. Este ano, outros cinco navios serão encostados por velhice e não há previsão de reposição.

           Mas, o repórter pondera que, “mesmo com o orçamento curto, as Forças Armadas ainda mantêm ilhas de excelência. A aviação do Exército, por exemplo, é uma delas. Outra é o Centro de Guerra Eletrônica em Brasília. Os comandos pára-quedistas que ficam em Goiânia e as academias de formação de oficiais engrossam as exceções. Uma das prioridades são os quartéis na Amazônia, para onde vão 80% dos oficiais recém-formados pelo Exército.” Diz também que, para não ficarem inteiramente atrasados em comparação com outras forças da América Latina, os militares “priorizam estes setores na pequena fatia do orçamento destinada a investimentos.”

           A parte principal da reportagem termina com a seguinte afirmação: “Apesar de serem considerados em pesquisas de opinião a instituição de maior credibilidade no país, acima da igreja, dos Correios e da mídia, o poder militar, hoje com 350 mil homens - 220 mil só no Exército - é olhado com desconfiança e não consegue definir, junto com o poder civil, que tipo de Força Armada o Brasil precisa.”.

           A profissão militar é um verdadeiro sacerdócio. O militar serve à Pátria. A sociedade precisa considerar melhor essa carreira de Estado. Todos nós, brasileiros, precisamos atentar para esse grave problema. Os altos índices de credibilidade das instituições militares representam o valor que o nosso povo credita às Forças Armadas. Mas, como se vê, a situação é caótica quando se pensa no despertar de futuras vocações. Neste estado de coisas, como criar e manter nos jovens brasileiros - homens e mulheres - a vocação pela profissão militar? O Governo, a sociedade brasileira, todos nós, precisamos pensar nisso com seriedade.

           Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Baixa nos quartéis”.

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