O SR AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, estamos comemorando, nesta sexta-feira, O Dia da Saúde e da Nutrição.

A data merece destaque porque, nos relatórios dos organismos nacionais e internacionais que avaliam a situação da saúde e da nutrição humana, nosso País ainda aparece com grandes deficiências.

Apesar dos incontáveis desafios que temos pela frente no campo da saúde e da nutrição, não podemos deixar de reconhecer que grandes progressos sociais foram registrados em nosso País nos últimos cinqüenta anos. É importante destacar que as mudanças continuam, graças aos vários programas governamentais que estão sendo desenvolvidos pelo Ministério da Saúde e que têm como objetivo a elevação da qualidade de vida das populações mais carentes. No final deste pronunciamento, farei referência a algumas dessas ações que estão em curso.

O Brasil mudou muito nas últimas cinco décadas. Ao atravessar sérias turbulências econômicas, políticas e sociais ao longo de todo esse período, a modernização brasileira foi impulsionada por fatores externos, pela nossa inserção no mundo globalizado e pelo desenvolvimento de circunstâncias e processos históricos e culturais próprios.

Uma das mais importantes transformações foi a inversão da ocupação demográfica do espaço físico, o que mudou completamente os contornos de nossa organização social. No início dos anos 1950, éramos um País fundamentalmente rural, com mais de 66% da população fixada no campo. No ano 2000, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80% dos brasileiros viviam nas cidades.

Mudança igualmente radical se verificou em relação ao desempenho reprodutivo. De um quadro em que as mães tinham um padrão modal de 6 a 8 filhos, passamos para um estágio em que nascem, em média, 2,3 filhos para cada mulher. A mortalidade infantil também caiu substancialmente, declinando de patamares acima de 300 óbitos por mil nascidos vivos em inúmeras regiões, na década de 1940, para níveis nacionais médios de 30 por mil nascimentos, em 2002. Segundo os dados do Censo 2000, já a esperança de vida média do brasileiro era de 67 anos no início da década. Assim, a pirâmide populacional, antes formada, em sua maioria, por crianças, adolescentes e jovens, hoje apresenta um novo desenho com a presença crescente de pessoas com mais de 50 anos nos patamares medianos e superiores de sua estrutura.

No mercado de trabalho, surgiram milhares de novos empregos com o amadurecimento da base industrial e com o crescimento do setor terciário da economia. Foram transformações cruciais que alteraram completamente a geração de renda, os estilos de vida e as demandas nutricionais. Lamentavelmente, durante todo esse período, a distribuição social da riqueza piorou, os ricos ficaram mais ricos, e o abismo entre eles e os pobres não parou de crescer. Dessa maneira, o Brasil figura hoje entre os três países mais injustos do mundo.

Nos últimos 30 anos, houve igualmente grandes progressos no campo da saúde e da alimentação. Por exemplo, atualmente, mais de 90% das mães são atendidas no período pré-natal e no processo de parto. No que se refere à proteção vacinal, o procedimento atingiu a universalização, e o tratamento das doenças de elevada prevalência foi estendido à grande maioria da população. Apesar de termos ainda sérias deficiências estruturais em matéria de saneamento básico, água potável e esgotos sanitários, a rede nacional foi ampliada. É importante destacar que todos esses avanços foram de fundamental importância na determinação de um novo perfil alimentar e nutricional da população brasileira. Mais ainda, são aspectos determinantes para uma melhor compreensão da situação nutricional do País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, coube ao eminente cientista social, médico e homem público Josué de Castro, com sua obra pioneira, Geografia da Fome, editada em 1946, consolidar e sistematizar informações valiosas sobre a situação alimentar e nutricional do Brasil. Vale dizer que o trabalho de pesquisa exigiu enorme esforço do autor, porque, naquela época, as informações eram escassas e os recursos clínicos e bioquímicos não eram satisfatórios para revelar um diagnóstico seguro sobre o estado nutricional dos brasileiros.

            Em seu estudo, o Professor Josué de Castro dividiu o Brasil em quatro grandes espaços. Para ele, a Amazônia e a Zona da Mata do Nordeste representavam duas áreas onde se concentrava a fome endêmica. A fome epidêmica era encontrada no Nordeste semi-árido. Por último, existia uma zona de subnutrição ou de fome oculta que se localizava no Centro-Sul do Brasil. Em verdade, somente a partir de 1975, o Brasil passou a dispor de levantamentos mais precisos sobre a situação nutricional existente em suas diferentes macrorregiões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como já disse anteriormente, as grandes mudanças verificadas nos indicadores do estado nutricional da população brasileira decorrem, de maneira geral, de inúmeras variáveis que considero importante relembrar: redução substancial da taxa de natalidade, melhoria da rede nacional de saneamento básico, proteção contra doenças infecciosas, elevação do nível de escolaridade das mães, modificações nos perfis de consumo, acesso às ações básicas de saúde e difusão da informação veiculada principalmente pelo rádio e pela televisão.

Da mesma forma, não podemos deixar de considerar os resultados bastante positivos que são apresentados pelos programas oficiais que procuram melhorar a qualidade da nutrição do nosso povo. Esses projetos são coordenados pelo Ministério da Saúde e difundidos pelos órgãos congêneres situados nos Estados e nos Municípios. Aliás, o programa de aleitamento materno, o Programa de Suplementação Alimentar, o Programa de Combate às Carências Nutricionais, o Programa Bolsa Alimentação, a Merenda Escolar, com cerca de 30 milhões de beneficiários, a distribuição de cestas básicas de alimentação e os programas de distribuição de leite mantidos em diversos Estados são algumas iniciativas que merecem destaque e que têm como objetivo maior a promoção das condições de saúde e de nutrição de grandes contingentes carentes de nossa população. Inúmeros profissionais da área de nutrição asseguram que ações múltiplas constantes de assistência pré-natal e parto, acompanhamento às crianças nos meses iniciais de vida e campanhas publicitárias massivas de esclarecimento às mães são medidas extremamente pontuais para o bom crescimento das crianças brasileiras nos seis primeiros anos de vida.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, no ano de 1999, destaca que um dos compromissos mais importantes do Ministério da Saúde é o de se engajar na luta contra os males relacionados à escassez alimentar e à pobreza, sobretudo a desnutrição infantil e materna, bem como contra as altas taxas de prevalência de sobrepeso e obesidade, que estão presentes em boa parte da população brasileira.

Justiça seja feita, o atual Governo tem dedicado boa atenção aos programas de saúde mais essenciais, justamente aqueles que visam combater os efeitos danosos dessas ocorrências. A Campanha Nacional de Aleitamento Materno, por exemplo, garante, nos primeiros seis meses de vida, todas as vitaminas, proteínas, minerais e nutrientes necessários para o adequado crescimento e desenvolvimento dos recém-nascidos.

Outros esforços governamentais igualmente relevantes são notados em relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ao Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, à Promoção da Alimentação Saudável (PAS), ao Programa Nacional de Suplementação de Ferro e ao Bolsa Família, criado em outubro de 2003, e que já presta assistência a mais de 6 milhões de famílias em quase todos os municípios brasileiros. É importante acrescentar que o Programa Bolsa Família vem unificando os seguintes programas de transferência de renda do Governo Federal: Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação.

Com as modificações dos hábitos alimentares dos brasileiros em geral, que passaram a incluir, em suas dietas, alimentos altamente calóricos e quantidades excessivas de açúcar, aumentou bastante a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes mellitus, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e neoplasias. A associação desses males com a vida sedentária, o consumo exagerado do álcool e o uso do tabaco tem provocado um aumento significativo de óbitos prematuros e um custo exagerado para o Sistema Único de Saúde (SUS).

No ambiente escolar, as cantinas são as maiores responsáveis pela ocorrência de obesidade entre as crianças. Pesquisas recentes revelaram que esses níveis são alarmantes, e isso levou o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a declararem uma guerra sem tréguas contra a obesidade em nível nacional e contra a má alimentação ingerida pela maioria das pessoas. A grande arma que está sendo utilizada pelo Governo é o programa de promoção da alimentação saudável que está sendo aplicado nas escolas e junto à população. Vale ressaltar que todo esse trabalho governamental é parte integrante da programação global da PNAN.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao terminar este pronunciamento, gostaria de dizer que, na data comemorativa do Dia da Saúde e da Nutrição, as ações setoriais de saúde que estão sendo empreendidas pelos órgãos governamentais competentes, em todo o território nacional, devem merecer nossos elogios. Todavia, a maioria dessas ações necessita ainda ganhar mais agilidade, melhor organização e maior nível de eficácia para poder transformar verdadeiramente a condição do Brasil, em matéria de Saúde e de Nutrição. De qualquer maneira, grandes passos estão sendo dados, e os resultados positivos não tardarão em aparecer.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!

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