A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, cumprimento V. Exª pela iniciativa de dar-nos a oportunidade de estar numa solenidade como esta. Parabéns, Senador Aloizio Mercadante.

Cumprimento Dom Antônio Celso de Queirós, Presidente em exercício da CNBB. Quero também manifestar-lhe a nossa alegria em tê-lo em nossa Casa.

Cumprimento Lars Grael, que, sem dúvida alguma, é um exemplo de determinação e de superação, um exemplo para a nossa juventude e para todos os brasileiros.

Cumprimento Clodoaldo da Silva, atleta paraolímpico. Quero dizer-lhe, Clodoaldo, que você é o Brasil vencedor. É muito bonito vermos uma pessoa superar seus limites e poder defender, com toda a força, a bandeira de nosso País. Parabéns!

Cumprimento o Senador Eduardo Azeredo, Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, e agradeço-lhe pela honra de falar em seu nome e em nome do meu Partido, o PSDB.

Cumprimento o Líder do meu Partido, Senador Arthur Virgílio, a quem também agradeço pela oportunidade de poder falar em nome do nosso Partido, o PSDB.

Cumprimento a Senadora Heloísa Helena, os Senadores Flexa Ribeiro, Cristovam Buarque, Marco Maciel, Pedro Simon, Mão Santa, Flávio Arns, Heráclito Fortes e todos os demais Senadores e as Senadoras aqui presentes.

Quero também abraçar o Marcos Frota e dizer da nossa alegria de tê-lo aqui, principalmente pelo trabalho desempenhado em favor da pessoa portadora de deficiência, utilizando o seu talento para mobilizar a sociedade em torno dessa causa.

Cumprimento a Izabel Maior, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Cumprimento todos os membros da Igreja Católica, da CNBB, aqui presentes, já citados, e peço desculpas por não citar o nome de cada um deles em função do tempo.

Cumprimento todos aqueles que trabalham nas instituições em favor da pessoa portadora de deficiência.

Senhoras e senhores, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil celebra há 42 anos a sua Campanha da Fraternidade. Temas da maior relevância para a sociedade brasileira têm sido abordados, motivando a reflexão inclusive das autoridades.

Este ano não poderia ser diferente.

Ao lançar a Campanha cujo tema é “Fraternidade e Pessoas com Deficiência” e cujo lema é um chamamento, “Levanta-te e vem para o meio”, a CNBB mais uma vez mostra a sua preocupação com uma parcela de nossa população ainda pouco reconhecida.

Iniciativas vêm sendo tomadas para que se tenha consciência de que é preciso tratar da questão do deficiente como prioridade.

São cerca de 27 milhões de cidadãos brasileiros que vivem praticamente à margem de uma sociedade injusta e sectária, cidadãos produtivos, que têm condições de estudar, trabalhar e oferecer ao País sua contribuição pessoal, social e profissional.

Nesse sentido, torna-se ainda mais importante a Campanha da Fraternidade que a CNBB celebra este ano.

Ao alertar o Brasil para a necessidade de olharmos com atenção essa grande parcela da sociedade brasileira que necessita apenas de cuidados especiais, a CNBB dá, mais uma vez, o exemplo, sai à frente, como historicamente tem feito na luta em defesa dos direitos humanos.

É preciso tirar o deficiente de dentro de casa; é preciso lutar pela sua inclusão garantindo a escola e que essa escola se adapte para poder recebê-lo. É preciso lutar pela sua inserção no trabalho, pela sua acessibilidade, pela transporte. Enfim, para que ele possa realmente se sentir à vontade para participar da vida em sociedade e fazer aquilo que Flávio Arns falou com muita simplicidade: ser feliz.

É preciso que haja leis que garantam seus direitos, mas, acima das leis, é preciso que haja uma consciência e uma cultura de respeito e solidariedade em relação ao deficiente.

Em 1989, foi aprovada a Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Eu tive a honra, como Secretária de Assistência Social no primeiro Governo do Presidente Fernando Henrique, em 1993, de implantar a Lei Orgânica da Assistência Social, Loas, que garante a prestação continuada de um salário mínimo ao portador de deficiência que comprove não possuir meios de garantir sua própria manutenção.

Esta foi a primeira vez que uma política pública reconhece a pessoa portadora de deficiência com um gesto de solidariedade, com um gesto de justiça.

Aqui, no Senado Federal, temos tomado iniciativas importantes, e gostaria de destacar a Campanha lançada no último dia 14, pelo Presidente Renan Calheiros, para garantir a acessibilidade da Casa aos portadores de deficiência.

Entre outros projetos importantes que tramitam no Senado, está também o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, apresentado pelo Senador Paulo Paim.

Como parlamentares e cidadãos conscientes do dever de trabalhar por esta causa, creio ser importante aproveitarmos esta grande chance, esta mobilização nacional, para aprovarmos este Estatuto, que, sem dúvida alguma, é e será um avanço expressivo.

Tive a grata satisfação de relatar projeto de lei de autoria do Senador Flávio Arns - e aqui abro um parêntese para cumprimentar S. Exª pelo trabalho, dedicação, companheirismo e, acima de tudo, pela humanidade em nos alertar para que pudéssemos, juntos, na Comissão de Assuntos Sociais, fazer um trabalho coeso, conjunto em favor da pessoa portadora de deficiência -, que estabelece critérios especiais para a concessão de aposentadoria ao segurado com deficiência. Esse também é um passo à frente em relação à justiça que o Estado deve às pessoas portadoras de deficiência.

Esses são exemplos que vêm se somar à Campanha tão meritória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O que a Igreja propõe este ano à sociedade - e, aqui, também como uma pessoa que teve a formação inteira dentro de um colégio católico, quero dizer a todos aqueles que dirigem a CNBB, ou que tenham participação na CNBB, que me sinto extremamente feliz com este gesto da minha Igreja. É muito bonito sentir o apoio ao nosso trabalho aqui. Talvez a Igreja tenha mais força para fazer essa mobilização do que propriamente nós, aqui nesta Casa, pois, quem sabe absorvidos com uma gama enorme de problemas, muitas vezes não damos a dimensão que queremos e precisamos dar a esse trabalho - é uma reflexão sobre a importância da superação dos preconceitos. Este é um ato muito bonito. Superar preconceitos. Eu acho que é mais forte ainda do que a nossa briga aqui em torno das políticas públicas de amparo à pessoa portadora de deficiência. Mas superar preconceitos é uma coisa importantíssima para que possamos realmente inserir todas as pessoas nos benefícios que a sociedade pode oferecer.

E isso não é muito fácil porque sabemos que, no decorrer do tempo, foram introjetados em nossa cultura essa discriminação e esse preconceito. 

A deficiência, como já dito aqui, não deve mais ser vista como limitação, mas como um estímulo de superação. E quem deve crescer nesta luta somos nós.

O deficiente vem fazendo a sua caminhada de crescimento há muitos anos por intermédio de pessoas que lutam com força, com determinação para que essa inclusão se faça da melhor maneira possível. Esses movimentos também merecem os nossos cumprimentos no dia de hoje. Tenho certeza de que eles terão, com essa Campanha, uma grande colaboração para que possamos juntos mobilizar a sociedade em torno dessa questão.

Cabe a nós garantir ao deficiente o espaço que lhe cabe na sociedade, não apenas por meio de discursos, de palavras, mas numa prática, onde estejam inseridos valores fundamentais do ser humano: sociabilidade, acessibilidade, trabalho, generosidade e justiça.

A CNBB está celebrando este momento. Sigamos o seu exemplo.

O meu Partido, o PSDB, se integra aos demais partidos para homenagear esta instituição tão importante nesta sessão especial que o Senado promove hoje por iniciativa louvável de um grande brasileiro, nesta Casa, o Senador Aloizio Mercadante.

Queremos garantir nossa parceria nesta Campanha tão meritória de reconhecimento do legítimo lugar do deficiente como cidadão brasileiro. Este é, sem dúvida alguma, um dos grandes objetivos da Comissão de Assuntos Sociais, tão bem presidida pelo Senador Antônio Carlos Valadares, que, juntamente com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, dirigida pelo Senador Eduardo Azeredo, muito tem feito em favor de um avanço expressivo e de uma inclusão efetiva da pessoa portadora de deficiência.

Muito obrigada e boa sorte.

Vamos à luta! (Palmas.)