O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana; Dom Celso Queirós, Vice-Presidente da CNBB, no exercício da presidência; Dom Luciano Mendes de Almeida, ex-Presidente da CNBB; demais membros dessa modelar e grande instituição do Brasil aqui presentes; Srs. Senadores, Srªs Senadoras; atleta Clodoaldo; meus amigos; a legislação brasileira e as resoluções internacionais são bastante generosas e fartas para com os portadores de deficiência. A ONU e a OIT baixaram resoluções históricas, assegurando os direitos dos portadores de deficiência. A nossa Constituição, em seu art. 7º, assevera, de forma límpida e clara:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

[...]

XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

O ser humano é dotado, pela natureza, de dois grandes instrumentos, de dois grandes remédios que são utilizados nas horas de dificuldades pelos homens e mulheres fortes: o sonho e a esperança. O sonho, algo que à primeira vista é inatingível, pode assegurar àquele que dispõe dessa qualidade de sonhar a possibilidade de encontrar a vitória em seu caminho. Se conseguir juntar, além do sonho, a esperança, com a luta diária em função dos objetivos a que se propuser, seja o homem deficiente ou não, sempre encontrará um caminho para assegurar o direito à cidadania.

No Brasil, sem dúvida alguma, nós encontramos resistências, mas que estão sendo paulatinamente afastadas por empresários, por pessoas outras que finalmente vêem no ser humano deficiente a possibilidade e a perspectiva de um crescimento para o nosso País. Um País subdesenvolvido como o nosso não pode, de forma alguma, abandonar seres humanos que têm inteligência, têm competência, têm capacidade e podem contribuir decisivamente com o seu trabalho, com a sua participação para o desenvolvimento que buscamos. Mais de 25 milhões de brasileiros são deficientes, constituem uma força de trabalho inestimável. Existem países que têm menos de 25 milhões de habitantes, e este contingente populacional poderá, por meio do trabalho participativo, justo e legítimo, contribuir para essa luta titânica que todos nós desenvolvemos para tornar o Brasil um país igual.

Sr. Presidente, neste momento em que vislumbramos essas perspectivas de ajustamento do ser humano, seja ele qual for, aos nossos objetivos sociais e econômicos, é bom que lembremos a personalidade firme, solidária e humana daquele que morreu em defesa do ser humano, em defesa da liberdade, em defesa da não-violência, Mahatma Gandhi, que proferiu, num momento de inspiração, o seguinte pensamento:

Se eu pudesse deixar algum presente a você, deixaria aceso o sentimento do amor à vida dos seres humanos, a consciência de aprender tudo o que nos foi ensinado pelo tempo afora.

Lembraria os erros que foram cometidos para que não mais se repetissem.

A capacidade de escolher novos rumos.

Deixaria para você, se pudesse, o respeito àquilo que é indispensável, além do pão, o trabalho. Além do trabalho, a ação.

E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta para encontrar a saída.

E ainda: “A alegria está na luta, na tentativa. A alegria está no sofrimento envolvido”.

            Concedo um aparte, com a permissão do Sr. Presidente, ao Senador Eduardo Azeredo, Presidente da Subcomissão das Pessoas com Deficiência, da nossa Comissão de Assuntos Sociais.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senado Antônio Carlos Valadares, é exatamente nessa condição de Presidente da Subcomissão da Pessoa com Deficiência, que está dentro da Comissão de Assuntos Sociais, presidida por V. Exª, quero externar, também, o meu apoio a todas as manifestações que foram feitas aqui por vários oradores, e dizer que essa campanha da CNBB vem realmente num momento propício, porque o Brasil tem uma legislação muito avançada, mas precisamos que seja cumprida, divulgada. E o trabalho de divulgação que a CNBB vem fazendo por todo o Brasil, seja nas paróquias, nas igrejas, sobre a questão da pessoa com deficiência, é de suma importância. Deixo, então, aqui, a minha palavra de apoio, em especial aos meus conterrâneos de Minas Gerais, que tanto precisam da ação do Poder Público, da sociedade, daqueles que têm o dever de zelar pela igualdade de direitos para todos. Essa igualdade virá na observância da legislação que o Brasil já tem.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, gostaria de conceder um último aparte à Senadora Ana Júlia Carepa do Estado do Pará, com muito prazer.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador. Como apenas os Líderes podem falar, serei extremamente breve, para parabenizar também a CNBB pela escolha desse tema tão importante, que faz um reflexo na sociedade e faz com que a sociedade se conscientize da necessidade de ter um olhar, como já disse ainda há pouco o Senador Tião Viana, do amor, o olhar da solidariedade, o olhar da inclusão, para aqueles que são diferentes, mas que têm o direito de viver essas diferenças com igualdade de condições. Portanto, parabenizo a CNBB, o Senador Aloizio Mercadante e todos aqueles que aqui já se pronunciaram e que estão engajados de uma forma ou de outra nessa luta. Quem tem na família, como eu, uma pessoa portadora de deficiência sabe do que estamos falando. Tornamo-nos mais comprometidos ainda com essa luta. Então, parabéns! Eu, que sou católica também, que sou cristã, quero parabenizar o Senador e agradecer-lhe por esta possibilidade que estamos tendo de acordar o Brasil.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, ao encerrar minhas palavras, quero aqui reiterar, como todas as Senadoras e Senadores já o fizeram, os meus parabéns, as minhas felicitações, em nome do Partido Socialista Brasileiro e em nome da Comissão de Assuntos Sociais, à CNBB por essa louvável iniciativa, que, a meu ver, vem ao encontro do sentimento de brasilidade, do sentimento de solidariedade que sempre estiveram presentes na vida brasileira.

Povo brasileiro, eu gostaria também de parabenizar a iniciativa do eminente Senador Aloizio Mercadante, que apresentou requerimento aprovado pelo Senado Federal, para que, nesta sessão, pudéssemos falar sobre os portadores de deficiência, brasileiros como nós, iguais a nós nos direitos que lhes são assegurados pela nossa Constituição e pelas leis.

Obrigado, Sr. Presidente e obrigado pela iniciativa. (Palmas.)