O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, faço meu pronunciamento de hoje comentando a situação da educação em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, duas pesquisas nos mostraram como está a educação de nossos jovens. Avançamos, sem sombra de dúvida, mas muito ainda precisa acontecer para que nossas crianças e nossos adolescentes possam se tornar adultos capazes de enfrentar a sua caminhada, a sua educação, o mercado de trabalho e ter uma vida digna.

Em 2004, Sr. Presidente João Alberto, de acordo com o último Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep -, ligado ao Ministério da Educação, quinze em cada cem jovens matriculados no ensino médio abandonaram a escola. Em um universo de nove, 169 milhões de matrículas correspondem a 1,4 milhão, o maior índice registrado desde 1996.

O número de reprovados em 2004 é bem maior desde 1996: 10 em cada 100.

De acordo com a pesquisa, “Aspectos Complementares de Educação 2004”, suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, as crianças brasileiras ficam muito pouco tempo nas escolas. Cerca de 60% dos alunos do ensino fundamental permanecem menos de 4 horas nas escolas, tempo que, de acordo com especialistas em educação é insuficiente para o perfeito aprendizado.

Os números na rede pública assustam: em 2004, as escolas públicas abrigavam 84% das pessoas entre zero e 17 anos. E o que ficou registrado? Que, por exemplo, no ensino fundamental, apenas 38,5% permaneciam mais de 4 horas nas escolas. Na rede privada, esse número foi para 56,3%. Já no ensino médio, o número de alunos da escola pública que passam mais de 4 horas na escola foi de 49% contra 71,9% da rede privada.

As principais razões para isso foram apontadas: trabalho, afazeres domésticos e inexistência de escolas públicas próximas às residências. Entre os adolescentes, na faixa etária de 15 a 17 anos, 20,1% não freqüentam a escola em razão de trabalharem ou de permanecerem em casa ajudando nos afazeres da família. O Rio Grande do Sul registrou o mais alto percentual, 26,7%.

A pesquisa do IBGE nos mostra que 34% das pessoas entre zero e 17 anos não freqüentavam a escola ou creche por vontade própria, dos pais ou dos responsáveis, ou pela conclusão dos estudos. Para 15,6%, a justificativa era a inexistência de escolas ou creches, como eu dizia, próximas às residências. No Norte, 20,9%; no Centro-Oeste, 19%; no Sul, 8,4%.

A educação básica também precisa de atenção. Especialistas afirmam que as crianças que freqüentam creches têm mais chances de terminar o ensino médio. Dizem ainda que essas crianças têm menos possibilidade de ir para as ruas e serem envolvidas pelo mundo do crime. Ou seja, as crianças que passam pelas creches têm menos possibilidade de entrarem no mundo do crime.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças de zero a três anos (11,5 milhões), menos de 14% freqüentam creches. Ou seja, 1,5 milhão de crianças deixam de passar pelas creches.

Na região Norte foi registrado o maior índice: 94,3%. Nas regiões Sul e Sudeste, os menores: 81,5 e 83,8%, respectivamente.

Sr. Presidente, esse quadro nos mostra a importância de aprovarmos o projeto do Fundo Nacional de Educação Básica, o Fundeb. E eu sei que o Senador Sibá Machado, que se encontra presente, é um defensor dessa tese. Hoje, pela manhã, S. Exª insistia muito na Bancada sobre a importância da aprovação do projeto. Todos esses números apontam nesse sentido.

O Fundeb é fundamental, Sr. Presidente, porque significa efetivamente investimentos no ensino básico. Esse projeto do Governo ampliará a abrangência de financiamento para a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

Coloquei todos esses dados aqui, Senador Sibá Machado, com o objetivo de demonstrar a importância do Fundeb. Nós, aqui, por algumas divergências que entendo até políticas ou mesmo técnicas, não podemos permitir que o Fundeb não seja aprovado. Se for aprovado, Sr. Presidente, serão 47 milhões de alunos beneficiados. E repito: com duração de 14 anos, ele prevê aporte de R$ 4,5 bilhões por parte da União, a partir do quarto ano, o que representa cerca de 10% do valor total do Fundo. Os Estados e os Municípios entram com o restante.

Srªs e Srs. Senadores, o Fundeb é um grande avanço da educação brasileira. Por isso, entendemos que esta Casa deveria votá-lo o mais rápido possível. Portanto, apelo para que façamos um grande entendimento político e técnico a fim de que o Fundeb seja aprovado com rapidez.

Sr. Presidente, quero insistir em outro projeto de nossa autoria que vai na mesma linha do Fundeb. Trata-se do Fundep, que vai garantir mais investimento na área da educação. A relatoria é do Senador Juvêncio da Fonseca, que já deu parecer favorável.

V. Exª foi tão competente na relatoria, Senador Juvêncio, que me sugeriu apresentar, além do projeto de lei, uma emenda constitucional para evitar que alguém o considerasse inconstitucional. Sei que o parecer de V. Exª é no sentido da aprovação da emenda constitucional e também do projeto de lei, garantindo, com o relatório de V. Exª, que cerca de R$ 1,5 bilhão seja investido nas escolas profissionalizantes, tanto na área rural como na área urbana.

Essa é uma forma de garantir que a nossa juventude, a partir do ensino básico, já aprenda uma profissão que a capacite para o mercado de trabalho. Como digo sempre, oxalá todos cheguem à universidade pública federal. Mas aqueles que não puderem, caso tenham uma profissão, poderão pagar, embora com dificuldade, a própria universidade privada, quando for o caso.

Registro que os recursos do Fundep serão provenientes principalmente do Imposto de Renda, do Fundo de Amparo do Trabalhador e de outras fontes que estão especificadas no projeto. Quero aqui dizer, alertado pelo Senador Juvêncio, que em nenhum momento eu mexo no Sistema S. Que fique muito claro que sou um defensor do Sistema S, tendo em vista que ele é o princípio da escola técnica. O meu ensino básico, Senador João Alberto, foi no Senai, que é do Sistema S. Lá eu aprendi uma profissão e pude inclusive me preparar para, no segundo momento da minha vida, fazer a minha caminhada.

Senhoras e Senhores, como vimos, a pesquisa deixa clara a importância do Fundeb e do Fundep para darmos aos nossos jovens a chance de cursar o ensino básico e terem uma profissão.

Quero terminar, Sr. Presidente, porque sei que meu tempo está no final, dizendo a V. Exª que precisamos implementar políticas que possibilitem aos nossos jovens optar pelo ensino profissionalizante de qualidade, tornando-se assim capazes para concorrer a uma vaga no mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Educação para todos, nós sabemos, já foi comprovado, é o caminho para o desenvolvimento de qualquer Nação. Por isso, mais uma vez reafirmo a importância de esta Casa aprovar tanto o Fundeb como o Fundep.

Sr. Presidente, como tive que acelerar o meu pronunciamento, gostaria que V. Exª considerasse como lida na íntegra a análise que eu faço da pesquisa e da importância do Fundeb e do Fundep.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada duas pesquisas nos mostraram como está a educação de nossos jovens. Alguns avanços foram feitos, mas muito ainda precisa acontecer para que nossas crianças e nossos adolescentes possam se tornar adultos capazes de enfrentar o mercado de trabalho, capazes de ter uma vida digna.

            Em 2004, de acordo com o último Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação, 15 em cada 100 jovens matriculados no ensino médio abandonaram a escola. Em um universo de 9,169 milhões de matrículas corresponde a 1,402 milhão. O maior índice registrado desde 1996.

            O número de reprovados em 2004 é também o maior desde 1996: dez em cada cem.

            De acordo com a pesquisa, “Aspectos Complementares de educação 2004”, suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, as crianças brasileiras ficam muito pouco tempo nas escolas. Cerca de 60% dos alunos do ensino fundamental permanece menos de quatro horas nas instituições!

            Tempo que, de acordo com especialistas em educação, é insuficiente para o perfeito aprendizado.

            Os números na rede pública assustam: em 2004 as escolas públicas abrigavam 84% das pessoas entre zero e 17 anos. E o que foi registrado? Que, por exemplo, no ensino fundamental apenas 38,5% permaneciam mais de quatro horas nas escolas. Na rede privada esse número foi de 56,3%. Já no ensino médio, os alunos das escolas públicas que passam mais de quatro horas na escola foram de 49% contra 71,9% da rede privada.

            As principais razões para isso foram apontadas: trabalho, afazeres domésticos e inexistência de escolas próximas às residências.

            Entre os adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos, 20,1% não freqüentam a escola em razão de trabalharem ou de permanecerem em casa ajudando nos afazeres. O nosso Rio Grande, registrou o mais alto percentual: 26,7%.

            A pesquisa do IBGE nos mostra que 34% das pessoas entre zero e 17 anos não freqüentavam a escola ou creche por vontade própria, dos pais ou dos responsáveis, ou pela conclusão dos estudos. Para 15,6%, a justificativa era a inexistência de escolas ou creches próximas às residências. No Norte, 20,9%; no Centro-Oeste, 19%; e no Sul 8,4%.

             A educação básica também precisa de atenção. Especialistas afirmam que as crianças que freqüentam creches têm mais chances de terminar o ensino médio. Dizem ainda que essas crianças têm menos possibilidade de ir para as ruas e serem envolvidas pelo mundo do crime.

            De acordo com a pesquisa, entre as crianças de zero a três anos (11,5 milhões), menos de 14% freqüentam creches (1,5 milhão).

            Na Região Norte, foi registrado o maior índice: 94,3%. Nas Regiões Sul e Sudeste, os menores: 81,5% e 83,8%, respectivamente.

            Esse quadro nos mostra a importância de apreciarmos dois projetos, um do governo, o Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), e outro de nossa autoria, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep), PLS 274/03.

            O Fundeb, projeto do governo, ampliará a abrangência de financiamento para educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos. Serão 47 milhões de alunos beneficiados. Com duração de 14 anos, prevê aporte de R$4,5 bilhões por parte da União, a partir do quarto ano, o que representa cerca de 10% do valor total do fundo - estados e municípios entram com o restante.

            Senhores. O Fundeb é um grande avanço da educação brasileira. Por isso entendemos que esta Casa deveria votá-lo o mais rápido possível. Eu faço um apelo aos meus pares para que façamos um entendimento para aprovarmos este fundo.

            Já o FUNDEP, projeto de nossa autoria, é outro avanço. Ele está tramitando na Comissão de Educação do Senado pronto para pauta. A relatoria é do Senador Juvêncio da Fonseca.

            Dentre os objetivos do FUNDEP estão o de geração e manutenção de emprego e renda, combate à pobreza e as desigualdades sociais e regionais, descentralização regional, além da elevação da produtividade, a qualificação e a competitividade do setor produtivo.

            Os recursos do FUNDEP serão provenientes de percentuais da arrecadação dos impostos sobre renda, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de outras fontes que estão especificadas no projeto.

            Senhoras e senhores, como vimos, a pesquisa deixa claro que muitas crianças e jovens abandonam os estudos para auxiliar as famílias. Daí a importância de darmos a esses jovens a chance de terem uma profissão.

            Ao se especializarem, essas crianças e jovens terão perspectivas de um futuro melhor. Seus pais vislumbrarão um futuro melhor, diferente do seu, para seus filhos.

            Queremos consolidar uma rede nacional de escolas de ensino profissionalizante público e gratuito em todas as cidades brasileiras. Isso sem esquecer de levar em consideração a vocação de cada região.

            Precisamos implementar políticas que possibilitem aos nossos jovens optar pelo ensino profissionalizante de qualidade, tornando-os capazes para concorrer a uma vaga no mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

            Educação, como todos nós sabemos e como já foi comprovado em outros países, é uma das chaves para o desenvolvimento do país. E o governo acerta ao querer implementar programas como o Fundeb e o Fundep.

            Era o que tinha a dizer.

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