O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional têm demonstrado inquietação com o alastramento da gripe aviária pelo mundo, que, embora em pequena escala, muito preocupa a todos nós. No Senado, colegas como o Senador Paulo Paim, Cristovam Buarque, Augusto Botelho, Marco Maciel, Leonel Pavan, Romeu Tuma, Ideli Salvatti, Flexa Ribeiro, Magno Malta e outros têm acompanhado a questão, cobrando das autoridades da área de saúde e vigilância sanitária explicações sobre as medidas tomadas pelo Governo brasileiro para prevenir uma possível contaminação de aves e seres humanos no território nacional.

Senador Paulo Paim, se V. Exª desejar, uma vez que está extremamente atuante sobre o tema, eu lhe concedo um aparte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, desejo cumprimentá-lo, pois V. Exª foi o autor, eu diria, do requerimento principal. Tive a alegria de assiná-lo, junto com V. Exª e o Senador Cristovam Buarque, para que realizássemos uma série de audiências públicas a fim de debatermos o tema. E hoje, sob a presidência de V. Exª e do Senador Antonio Carlos Valadares, nós ouvimos o Ministério da Agricultura, a área da saúde e os empresários. Também lá levei um documento dos trabalhadores. O Senador Leonel Pavan apresentou uma série de dados sobre as suas preocupações em relação a nossa política de exportação, que está sendo prejudicada devido à onda da gripe aviária. Eu estava lá e percebi o que representa aquela grave denúncia. Então, este é o rápido aparte que faço, pois eu já havia usado a tribuna. Cumprimento V. Exª, que é médico e demonstra toda a preocupação com as vidas e também com a repercussão econômica. Segundo a Embrapa - e V. Exª confirmava hoje pela manhã -, a rede da gripe aviária envolve em torno de quatro milhões de pessoas, e mais de quatrocentas mil pessoas no Brasil poderão perder o emprego se não reagirmos rapidamente, porque a gripe aviária não chegou aqui, mas as conseqüências no campo econômico e social já chegaram. Por isso, Senador Papaléo Paes, que está liderando essa caminhada de debates acerca da gripe aviária, aceite aqui os nossos cumprimentos e o reconhecimento pelo seu excelente mandato.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª, que também presidiu a reunião de hoje, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Também quero fazer-lhe justiça, porque V. Exª foi, pelo que presenciei, o primeiro a levantar esse assunto da tribuna do Senado Federal e a assinar todos os requerimentos de audiências públicas.

Agradeço também a sua presença, que é brilhante, durante os procedimentos nessas audiências públicas, porque, pelo seu conhecimento, pela sua experiência e vivência, V. Exª sabe explorar muito bem as informações que os palestrantes nos dão.

Parabéns.

No último dia 22, a Comissão de Assuntos Sociais, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, realizou audiência pública com a finalidade de debater a estratégia preventiva contra a gripe aviária. Compareceram à reunião - faço questão de citar os nomes - o Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - por sinal, um técnico brilhante -, em substituição ao Ministro Saraiva Felipe, que, na última hora, não pôde comparecer; e a Drª Paula Montagner, Coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, também uma técnica da mais alta qualidade que nos esclareceu muito sobre a área que expunha.

Hoje, dia 28 de março, houve nova audiência pública, desta vez no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, da qual sou Presidente. Estiveram presentes o Dr. Expedito Luma, Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde; o Sr. Jamil Gomes de Souza, Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura; o Sr. Ricardo Gonçalves, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango; e o Sr. Paulo Ricardo Santos Nunes, Gerente-Geral de Portos, Aeroportos e de Fronteiras da Anvisa. Lamentavelmente não pôde comparecer o Dr. Paulo Marchiori Buss, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Tecnicamente, a moléstia caracteriza-se como uma epizootia, isto é, uma epidemia em animais, causada pelo vírus da Influenza Aviária tipo A. A doença apresenta um diferenciado nível de letalidade, mas uma cepa em especial, identificada por H5N1, é muito virulenta. Eis aqui o perigo! Em 1997, verificou-se, pela primeira vez, num surto epidêmico em Hong Kong, a contaminação de seres humanos por esse subtipo viral. Desde, pelo menos, o final de 2002, o vírus é endêmico entre aves no sudeste da Ásia e, pouco a pouco, tem sido levado por aves migratórias a outras regiões do planeta, como a Ásia central, o norte da África e o Oriente Médio. Recentemente, foram detectados casos de contaminações de aves silvestres em países da Europa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação, de fato, é preocupante e inspira providências. Há sérias implicações de ordem econômica, pois o vírus é devastador em criações de aves domésticas, e as medidas de contenção sanitária incluem o sacrifício de grandes contingentes avícolas, instituição de quarentenas e aplicações de embargos a produto. E isso, para nós do Brasil, é muito grave. Em conseqüência, há grande retraimento no comércio global, com elevados prejuízos para nações produtoras, como é o caso do nosso País.

O pânico que tomou conta da nossa população traz uma reação local. As pessoas estão com medo de consumir a carne do frango. Hoje, não há risco algum. Mas a conseqüência mais forte sobre a economia está exatamente na exportação da carne de frango, da qual o Brasil é grande exportador.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Pois não.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Papaléo Paes, em primeiro lugar, cumprimento V. Exª pela preocupação que demonstra ao falar sobre essa tão falada epidemia: a gripe aviária. Na Presidência da Comissão de Saúde, V. Exª proporcionou hoje um debate, apesar de não contarmos com a presença de muitos Senadores, que serviu para alertar o Governo Federal. Esse assunto preocupa-me, Senador, porque o Governo não está usando suas prerrogativas para tranqüilizar a população brasileira. O Governo gasta milhões na mídia para mostrar seus feitos, suas obras, suas fantasias, no entanto, não investe um centavo para esclarecer a opinião pública sobre a gripe aviária. O Governo não tem sensibilidade. Filhos de homens do campo que trabalhavam em criadouros de frangos, em aviários, estão indo embora, abandonando seus empregos com medo de pegar a gripe. Dizem: “Olha, vai morrer muita gente e não quero ter contato com aves”. Senador Papaléo Paes, recebi uma pesquisa que demonstra que, nos últimos dez anos, morreram 94 pessoas em países asiáticos - a Terra tem seis bilhões de habitantes. O Governo Federal tem a obrigação de tranqüilizar a população, que está aflita, sem rumo, sem orientação, porque existe apenas notícia ruim; não existe orientação alguma para aqueles que lidam com a produção de frangos.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Leonel Pavan.

Sr. Presidente, eu pediria a minha prorrogação.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Concederei uma prorrogação de um minuto para que V. Exª conclua. O aparte do Senador Leonel Pavan foi de três minutos.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Quero lembrar V. Exª que temos direito a dois minutos de prorrogação.

Para termos uma idéia, Senador Leonel Pavan, da letalidade do vírus entre aves domésticas, apresento dois dados importantes:

1) no início de fevereiro deste ano, em uma província da China, um surto da gripe aviária provocou a morte de 15 mil frangos em apenas 24 horas;

2) especialistas estimam que mais de 150 milhões de aves já tenham sido mortas apenas no sudeste asiático desde 2003.

Há que se considerar, ainda, o impacto na saúde humana. E aqui reside o principal foco de nossas atenções. No período compreendido entre 2003 e meados de 2006, 184 pessoas haviam sido contaminadas pelo H5N1, em sete países diferentes, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Destes, 103 morreram. Observe-se que não há, até o presente momento, no mundo inteiro, registro de transmissão de humano a humano, embora os cientistas alertem para a possibilidade de o vírus sofrer mutação capaz de permiti-la - hipótese que pode conduzir a uma pandemia mundial.

Srªs e Srs. Senadores, em meio a notícias um tanto alarmistas, nas quais constantemente se evoca a pandemia da gripe espanhola, de 1918, algumas considerações têm sido esquecidas no debate. Se, de um lado, é impossível descartar a possibilidade de haver uma mutação que permita transmissão entre os homens, também não se pode afirmar, categoricamente, que haverá a pandemia. Mesmo em tal cenário, os especialistas divergem quanto à intensidade do impacto global.

O Dr. Jarbas Barbosa deixou claro, em sua exposição na referida audiência pública, que as doenças de animais, ao se transformarem em doenças humanas, tipicamente perdem uma fração de seu potencial patogênico, diminuindo sua letalidade. Além disso, as autoridades governamentais brasileiras estão se preparando, tanto para a possibilidade da chegada da gripe aviária em sua conformação atual, quanto para a hipótese de pandemia. No entanto, verifico que ainda precisamos de maiores providências, inclusive de campanhas de orientação à população.

Não custa lembrar que nosso País encontra-se em posição geográfica de baixo risco, fora da reta da maioria das aves migrantes. Ainda assim, parceria entre o Ministério da Saúde, o Ibama e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propiciou a montagem de 66 unidades de sentinelas em todas as unidades federativas, para monitorar a saúde das aves migrantes e detectar eventual contaminação pelo vírus H5N1 tão logo ela ocorra. O País também já restringiu a importação de produtos e subprodutos avícolas provenientes de regiões afetadas pela gripe viária.

Sr. Presidente, imploro um minuto a mais para terminar a minha fala sobre tema tão importante.

Para responder a uma possível pandemia de gripe, o Ministério da Saúde instituiu, em dezembro de 2003, Comitê Técnico para preparar um plano de ação. Desde meados de 2005, contamos com um Plano de Preparação para a Pandemia de Influenza, cujas primeiras simulações tiveram lugar em fevereiro de 2006. O Plano prevê uma série de ações integradas, visando à detecção precoce, com medidas de vigilância, à contenção, ao tratamento e à comunicação social.

Vale destacar que o País tem investido na aquisição de medicamentos antivirais e também na geração de tecnologia para produzir vacinas. É o caso da parceria entre o Ministério da Saúde e o Governo de São Paulo, que é administrado por nosso colega de Partido Geraldo Alckmin, que destinou recursos ao Instituto Butantã para a pesquisa e o desenvolvimento de uma vacina contra a gripe aviária.

Sr. Presidente, convido os colegas Parlamentares a continuar acompanhando, passo a passo, as medidas governamentais nesta área, particularmente quanto à eficácia das ações preventivas até agora implantadas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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