A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta Sessão Especial em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2006, quero saudar a Conferência dos Bispos do Brasil pela escolha do tema "Fraternidade e Pessoas com Deficiência", com o lema: "levanta-te, vem para o meio".

No momento em que o Congresso Nacional examina o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, a Campanha da Fraternidade traz ao centro das atenções o caráter de urgência com que devemos assegurar a inclusão social e o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos desses cidadãos.

E eles são muitos, Srªs e Srs. Senadores. Na América Latina, segundo dados do Banco Mundial, cerca de 10% das pessoas são afetadas por alguma deficiência. O censo demográfico brasileiro de 2000 registrou cerca de 27 milhões de pessoas, o que corresponde a 14,4% da população. Esse percentual chega a subir para 18% na Região Nordeste e atinge sua menor incidência em São Paulo, com 11,4%. Segundo a Organização Mundial da Saúde, nos países em desenvolvimento, cerca de 50% dessas pessoas são afetadas por algum tipo de deficiência mental.

É preciso criar condições de integração para as pessoas portadoras de deficiências, permitindo seu acesso à educação, ao emprego, à saúde, ao esporte, ao lazer, respeitando seu direito de ir e vir, oferecendo-lhes condições de andar de ônibus ou simplesmente pelas calçadas, sabendo que elas não são ignoradas. Porque elas existem, Sr. Presidente, e é um exercício sabermos conviver com as diferenças.

Todos temos contribuições a dar à sociedade, seja econômica, política, artística ou apenas humana. Nas olimpíadas dos deficientes mentais realizada em Petrolina, Município de Pernambuco, o jovem Lucas, pessoa com deficiência mental que estava na frente na prova de natação, ao perceber os aplausos, viu que seu amigo, Adriano, estava mais atrás e esperou-o para que pudessem juntos partilhar o primeiro lugar. Mais do que a lógica da competição, a relação humana foi a grande vitoriosa, num exemplo gigante. O tema da Campanha da Fraternidade de 2006 é motivo de importante reflexão para a sociedade brasileira, e parabenizo à Conferência dos Bispos do Brasil pela oportuna e justa iniciativa.

Muito obrigada.