O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o tema “Fraternidade e Pessoas com Deficiência” a Campanha da Fraternidade de 2006, elaborada pela CNBB, com a colaboração de grupos organizados de pessoas com deficiência, de entidades da sociedade que apóiam os portadores de deficiência, por peritos da área e pedagogos pretende trazer o tema para o meio de toda a sociedade.

Ficamos felizes, pois esta campanha vem ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, PLS nº 06, de nossa autoria, que tramita na Câmara dos Deputados e aqui no Senado Federal. Esta Campanha é a porta aberta para a votação e aprovação desta proposta.

Seguindo a conhecida metodologia do ver-julgar-agir, o Texto-Base da CNBB aborda primeiramente a realidade social e a problemática enfrentada pelas pessoas com deficiência, bem como a história de suas lutas e conquistas.

A terceira ação, que é o agir, resulta do ver e do julgar. É exatamente esta a principal ação, pois é a partir da reflexão que surgem diversas idéias para a maior inclusão social e religiosa das pessoas com deficiência.

As “deficiências” congênitas são muitas: a cegueira a surdez, as que provocam algum tipo dificuldade motora ou mental, e há, ainda, a possibilidade de adquirirmos ao longo da vida, provocada por alguma fatalidade. Por isso, o tema da Campanha é de grande relevância social.

Segundo dados divulgados pela mídia, calcula-se que no mundo inteiro haja mais de 500 milhões de pessoas com alguma deficiência.

Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, nos países em via de desenvolvimento, cerca de 50% dessas pessoas são afetadas por algum tipo de deficiência mental.

Acredita-se, ainda, que na América Latina por volta de 10% das pessoas são afetadas por alguma deficiência. No Brasil já são quase 3 milhões de crianças com algum tipo de deficiência. Elas representam 4,7% do total da população com idade entre 0 e 17 anos. Estes meninos e meninas devem ter os mesmos direitos de qualquer outra criança, inclusive o de aprender a ler, a escrever e a de se inserir no mundo infantil.

O percentual de crianças com deficiência não alfabetizadas é quase o dobro do de crianças sem qualquer deficiência. Essa realidade precisa ser mudada!

Quero agradecer e parabenizar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pela grandiosidade e importância do tema escolhido. Parabéns à CNBB por mais esta iniciativa e que possamos comemorar a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência!

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.