O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores que acompanham a vida política brasileira através da TV Senado; Senadora Heloísa Helena, ontem, eu vi o lançamento da candidatura de V. Exª a Presidente da República lá na Candelária, ocasião em que Exª recebeu um buquê de flores. Lá estava o Milton Temer.

Cumprimento a galeria, os estudantes, os cidadãos que visitam esta Casa. Certamente, é importante visitar-nos, acompanhar-nos e ouvir-nos para saber que nem todos são iguais e para não se criar a consciência de que devam todos ir para a vala comum.

Agradeço ao Senador Mão Santa pelas referências a mim e pelas mentiras que sempre diz a meu respeito. Mesmo assim eu agradeço e peço a Deus que o perdoe pelas mentiras e que me perdoe também porque eu gostei.

            Senador Sibá, lia hoje nos jornais que o instrumento da ONU que mede o índice da falência do sistema penitenciário atribuiu um índice médio de 5,0 a 5,5 para o Brasil inteiro e 4,0 para o meu Estado, o Espírito Santo. Mas cinco e meio, quatro, numa escala de zero a dez, não é muito diferente.

Eu tenho recebido milhares de e-mails de pessoas que fazem coro, comigo concordam quando eu trato da redução da maior idade penal. A elas eu quero agradecer. Aliás, quero parabenizar a Rede TV, porque, despretenciosamente, estava mexendo no controle remoto quando vi lá a Deputada Zulaiê Cobra no programa da Luciana Gimenez tratando da redução da maior idade penal. E ela dizia, com a concordância de todos, que era a favor da redução de 17 anos para 16 anos. Não reduz nada, porque homem de 17 ou 16 anos é homem do mesmo jeito: vota, já passou a fase da puberdade, já estupra, gera filho e, com 17 anos, não é criança.

Senador Sibá Machado, diversas vezes nesta tribuna, tenho dito que o Estatuto da Criança e do Adolescente é bom. Mas nada é tão bom nessa vida que não mereça ser mudado, mexido, ou melhorado. E o Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser mudado, exatamente para ser um estatuto de criança, porque um estatuto de criança que inclui um homem de 17 anos não é mais uma criança. Um sujeito de 17 anos que mete uma pistola na cara de um trabalhador, chama-o de vagabundo, amordaça-o, leva-o para dentro de casa, estupra a mulher dele e diz: “Tira a mão de mim, porque eu sou criança.”

Na verdade, eu tenho um projeto chamado PEC Liana. Liana, filha do advogado de São Paulo, aquela menina estuprada por menores durante quatro dias e morta no quarto dia - menores no estatuto, mas um homem de 17 anos. A minha PEC, que leva o nome dessa moça, uma homenagem póstuma que, Senador Paulo Paim, ninguém gostaria de receber. Tenho tratado com a família o tempo inteiro, com o pai, sofrido ainda, lutando, parece, uma luta de João Batista, como uma voz que clama no deserto, sozinho, como também as vítimas de estupro, de assassinato praticado por menores neste País, Senador Mão Santa.

A minha proposta é que se reduza de 17 anos para 13 anos. Mas, na verdade, a minha proposta é para suscitar um debate, porque quero que se reduza para zero. A minha justificativa, Senador Sibá, é a seguinte: qualquer cidadão brasileiro que praticar crime hediondo, com natureza de sangue ou crime de estupro a partir da natureza moral, ou seja, a desmoralização, que perca direito à sua menoridade e seja colocado na maioridade, para pagar as penas da lei.

Isso quer dizer que se um menino de nove meses estiver mamando no peito da mãe, com nove meses, saltar do peito da mãe, pegar uma escopeta e der tiro dentro da escola, ele vai perder a menoridade com nove meses. Se tiver dois anos, achar que pode estuprar e sair estuprando, vai perder a menoridade. Agora, reduzir de 17 anos para 16 anos é brincadeira, porque, com 17 ou 16 anos, são todos iguais.

Isso é pedagógico. A Bíblia diz: ensina a criança no caminho que deve andar e, quando for grande, não se desviará dele. Tem até uma lei proibindo pai de dar palmada em filho.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Já encerro, Senador João Alberto.

Dar palmada, corrigir, olhem só! A Bíblia diz, provérbio de Salomão, que um filho sem correção é a vergonha do seu pai e a decepção da mãe. 

Um projeto de lei para proibir pai de corrigir filho?

            Agradeço a Deus as coças que levei de Dadá, Senador Mão Santa. Agradeço a Deus as coças, as correções que levei de Dadá. Ela não me esmurrou, não me maltratou, corrigiu. É bíblico: ensina o caminho por onde deve andar. Agora, pai não pode tocar a mão em filho mais porque o filho vai para Justiça, e o pai vai pagar pelo crime de corrigir seu filho. É um disparate. Aliás, se temos uma dádiva, uma riqueza na vida, é filho. E o mal que a sociedade vive neste momento, que a carcome e a desmoraliza é o mal da insegurança pela falta de segurança pública.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Em um minuto encerro.

            Advindo de quê? Da polícia que não toma conta dos marginais, diz a sociedade, e dos políticos que não fazem nada, diz a sociedade. Errou. Polícia não foi constituída para criar filho de ninguém; os políticos não estão aí para dar caráter a filho de ninguém, nem adotar políticas para criar filho de ninguém. Quem recebeu a dádiva de criar filhos foi a família, e as famílias têm de prestar atenção que tipo de cidadão está criando, que tipos de homens que está formando para entregar à sociedade. A deformidade da sociedade é a falta de formação de caráter que recebe em casa. Um homem com deformidade de caráter produz uma sociedade deformada, e toda a formação de caráter é dada por pai e mãe porque o espelho a ser olhado na formação do caráter de uma criança é pai e mãe, não é professora, nem polícia e nem político. E, nesse bolo, o maior responsável é a família: que tipo de cidadãos estamos formando?

            Esse debate é longo, e gostaria, Senador João Alberto, de ir mais além. Se eu puder falar no final desta sessão, vou me inscrever.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Encerro até por conta dos e-mails que tenho recebido, para voltar a falar da questão do Exército na rua e da segurança nacional, o papel constitucional das Forças Armadas, e para discutir o falido sistema penitenciário brasileiro, que faz com que Fernandinho Beira-Mar viaje o País inteiro por conta da Nação.

Se as autoridades brasileiras quiserem mandar Fernandinho Beira-Mar lá para casa, recebo-o sem problemas. Se eu trancá-lo no banheiro lá de casa, ele só comerá quando eu lhe der comida; ele não terá laptop; não terá celular. O advogado dele não vai pintar e bordar como faz na penitenciária. Os 22 advogados dele não entrarão lá para peticionar; ele só terá luz quando eu acender. Na verdade, o criminoso que está trancado é o menos perigoso. O perigo é o salvo-conduto. Infelizmente, quem concede o salvo-conduto no crime é a autoridade. Precisamos discutir o sistema penitenciário brasileiro e o salvo-conduto dos criminosos.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Magno Malta, fui Governador do Maranhão e, se ainda fosse, eu pediria que mandassem Fernandinho Beira-Mar para lá, onde ele ficaria bem garantido.

Muito obrigado, Senador Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - O ex-Deputado Federal José Gerardo está preso lá até hoje. V. Exª falou que ele agora é evangélico. Dizem que Hildebrando Pascoal também é evangélico agora. Que coisa boa! O Evangelho é o poder de Deus. Quando sair de lá, Hildebrando não vai serrar mais ninguém. Vai ser um alívio para a população do Acre. Ele não mais andará com motosserra, mas com a Bíblia. E Zé Gerardo não vai mais mandar matar ninguém, não vai matar criança, graças a Deus. O Evangelho é o poder de Deus.

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