Discurso durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a queda do Ministro Palocci e a questão da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.

Autor
José Jorge (PFL - Partido da Frente Liberal/PE)
Nome completo: José Jorge de Vasconcelos Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Comentários sobre a queda do Ministro Palocci e a questão da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
Aparteantes
Jefferson Peres.
Publicação
Publicação no DSF de 29/03/2006 - Página 9793
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, DEMISSÃO, MEMBROS, GOVERNO FEDERAL, PROXIMIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, CORRUPÇÃO, CASSAÇÃO, AFASTAMENTO, DEPUTADOS, BANCADA, APOIO.
  • CRITICA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ABSOLVIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, PROCESSO, CASSAÇÃO, CONSELHO, ETICA, LOBBY, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • COMENTARIO, FILME DOCUMENTARIO, CAMPANHA ELEITORAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, IDENTIFICAÇÃO, CRIMINOSO, CORRUPÇÃO, APREENSÃO, ORADOR, REELEIÇÃO.
  • GRAVIDADE, CRIME, QUEBRA, SIGILO BANCARIO, EMPREGADO DOMESTICO, REPUDIO, ATUAÇÃO, DIRETOR, PRESIDENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), PREJUIZO, DEMOCRACIA, TENTATIVA, DESVALORIZAÇÃO, DEPOIMENTO, TRABALHADOR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO, ACUSAÇÃO, IMPROBIDADE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).

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O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a queda do Ministro da Fazenda Antonio Palocci é a 18ª baixa do Governo do Presidente Lula, que fulmina amigos, Parlamentares ou funcionários graduados de empresas estatais.

Do chamado “núcleo duro” do Governo, quase todos já foram afastados, em sua maioria envolvidos na prática de corrupção ou de crimes eleitorais, como é o caso do mensalão.

Recentemente, tive a oportunidade de rever o filme documentário chamado “Entreatos”, do cineasta João Moreira Salles, que registrou os últimos dias da campanha presidencial de Lula, em 2002. No filme, fica clara a proximidade de Lula com esses companheiros que acabaram tombando nesse campo de batalha que é o Governo petista.

O coordenador da campanha foi o Ministro Antonio Palocci, a mais nova vítima do desmonte deste Governo, que vai chegando ao fim melancolicamente. E, diga-se de passagem, pessoalmente, acredito que o Ministro Palocci saiu do Governo pelo fato mais grave que já aconteceu no Governo do Presidente Lula: a quebra do sigilo bancário desse caseiro pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, uma instituição de 145 anos, a pedido do Ministro da Fazenda. Realmente, não existe mensalão, nem roubalheira, nada que possa ser mais grave numa democracia do que a quebra do sigilo bancário de um homem do povo.

O Deputado cassado José Dirceu aparece nas cenas exatamente como atuou no período em que exerceu a chefia da Casa Civil, ou seja, mandando mais do que o próprio Presidente da República.

A Direção nacional do Partido dos Trabalhadores, também presente na fita, Genoino, Delúbio e Silvinho, acabou defenestrada, acusada de envolvimento no escândalo do mensalão, que manchou indelevelmente o PT e os partidos aliados ao Palácio do Planalto. Os Deputados aliados a Lula, como João Paulo Cunha, Paulo Rocha, Roberto Jefferson, Carlos Rodrigues, José Borba, Valdemar Costa Neto, Severino Cavalcanti, ou foram cassados, ou renunciaram ao mandato, ou encontram-se em situação desesperadora, aguardando a fatia libertadora da pizza assada nos porões do Palácio do Planalto.

Também gostaria de acrescentar que a dança da Deputada, na última quarta-feira, é a prova definitiva de que todas as absolvições que estão ocorrendo na Câmara, Senador Jefferson Péres, são comandadas pelo PT, com apoio dos demais Partidos do mensalão e com o voto dos faltosos, aqueles que não vão. Por isso, não se está conseguindo fazer essas cassações. Na realidade, a Deputada Ângela Guadagnin também é representativa porque é a representante do PT no Conselho de Ética, Senador Jefferson Péres. Se ela que é representante do PT no Conselho de Ética e que acompanhou de perto todos os processos vota contra e ainda comemora, significa efetivamente que são eles que estão comandando essas absolvições.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Jorge, creio que nada mais emblemático, nada mais representativo de uma época e de um governo do que aquela Deputada dançando em plenário.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É a dança da pizza.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - É, mas não pela dança em si. Creio que o gesto lúdico da Deputada de cantar e dançar é admissível no Parlamento. Considero isso uma manifestação perfeitamente humana e até bonita. Mas é o motivo de ela ter sambado. Ela estava festejando acintosamente, debochadamente a absolvição de um colega que confessara - e ficara comprovado - ter recebido mais de R$ 400 mil do “valerioduto”.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Enquanto a Deputada sambava, o povo dançava; enquanto a Deputada saracoteava, a ética cambaleava; enquanto ela rebolava, o Governo se enrolava. É símbolo de uma época.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É verdade, Senador Jefferson Péres.

Aquilo foi grave. Mas, na realidade, ela foi importante também porque definitivamente mostrou quem é que está comandando a pizza na Câmara dos Deputados.

Outros atores no documentário de Moreira Salles eram Luiz Gushiken, Paulo Okamotto e Clóvis Carvalho - aliás, é Gilberto Carvalho; Clóvis Carvalho era do Governo Fernando Henrique - perambulam pelos corredores do Palácio do Planalto, desculpando-se a cada esquina e dependendo de liminares do Supremo Tribunal Federal para não prestar esclarecimentos de suas atividades suspeitas nas Comissões Parlamentares de Inquérito em curso no Congresso Nacional.

O Ministro Luiz Gushiken está envolvido com as agências de publicidade. Paulo Okamotto - não precisa nem falar -, hoje, não veio aqui porque o Supremo Tribunal Federal concedeu outra liminar para ele não vir. É o cara que faz os pagamentos do Presidente Lula. E Gilberto Carvalho está envolvido na questão de Santo André como o comandante da “Operação Abafa”.

Duda Mendonça, que, formalmente, não é o diretor do filme, aparece na película como o verdadeiro ventríloquo que manipula o boneco ao gosto da grande platéia de eleitores, iludindo e enganando o distinto público que espera ansioso um salvador da pátria. Mas o ilusionista Duda Mendonça não conseguiu esconder os recursos que depositou em paraísos fiscais e que jamais foram declarados à Justiça Eleitoral ou à Receita Federal - mais de dez milhões de reais.

Outros atores coadjuvantes como José Nobre Guimarães - o dos dólares na cueca -, Maurício Marinho, esse Manoel Severino, que era da Casa da Moeda - este é o único país do mundo que tem um corrupto presidindo a Casa da Moeda. Imagine V. Exª, Senador Ney Suassuna: é macaco tomando conta de banana; o sujeito que fabrica dinheiro não merece confiança.

O documentário “Entreatos” tem um final abrupto. Fica claro que a história estava apenas começando. O que nos entristece é que o “Entreatos 2”, atualmente em produção, está sendo muito pior do que o primeiro.

Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria de concluir falando também sobre essa questão do sigilo bancário do caseiro na Caixa Econômica Federal. Está acontecendo, neste momento, o depoimento da Srª Clarice Coppetti, que é a Diretora de Tecnologia da Caixa Econômica Federal. Essa senhora deu um depoimento frio, dizendo coisas que considerei absurdas. Primeiro, contou que o Presidente da Caixa baixou uma portaria determinando um prazo de 15 dias para que se identificassem as pessoas que tinham quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo. Ora, na realidade, foi ele quem o quebrou. Como posso baixar uma portaria para apurar quem fez algo que eu mesmo fiz? Na realidade, é uma situação inusitada. E a Srª Copetti contou o fato como se fosse correto baixar uma portaria para apurar algo que ele mesmo fez.

Segundo, eles receberam três Senadores, uma subcomissão da CPI, e mentiram aos Senadores. Passaram mais de uma hora conversando, comandados pelo Presidente da CEF, dizendo que iam apurar, quando o Presidente já sabia que tinha sido ele quem havia feito. Então, penso que esse Presidente da Caixa, o Sr. Mattoso, na realidade, não tinha mais o que errar. Ele errou quando quebrou o sigilo bancário e, o que é pior, errou quando tentou esconder o fato e enganar os Senadores.

O Presidente Lula demorou dez dias para se revoltar contra essa quebra de sigilo bancário, porque é de um trabalhador, um simples caseiro. Enquanto isso, o sigilo bancário do Sr. Okamotto, que - todo mundo sabe - cometeu pelo menos três irregularidades graves: pagou a dívida do Presidente Lula com o PT; deu uma contribuição à campanha do Sr. Vicentinho, que não foi declarada; e ainda pagou uma dívida da filha do Presidente Lula, nesse caso não se consegue abrir o sigilo bancário. Agora, um pobre caseiro que recebeu R$25 mil na sua conta por um acordo que fez com o pai foi denunciado no Coaf como autor de lavagem de dinheiro.

Ora, ninguém lava dinheiro na sua própria conta, Senador! Como é que vou pegar o dinheiro, botar na minha conta, na Caixa Econômica Federal, um banco estatal, e depois o Governo vai dizer que estou lavando dinheiro? O que houve foi uma utilização absurda, antidemocrática e antirepublicana da força do Estado pelas suas diversas instituições - Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Polícia Federal -, tudo isso para desmoralizar o depoimento do caseiro Francenildo.

O que se queria era dizer o seguinte: esse caseiro foi comprado pela Oposição para dar esse depoimento. Isso era o que se queria como resultado final de tudo isso. Enfim, deu errado. Na verdade, o caseiro tinha recebido o dinheiro e iam abrir a conta dele...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Abrir a conta dele é que foi o grande crime. Mas penso que ele definiu muito bem, com uma frase, a responsabilidade do Governo e do Presidente Lula, quando disse, como simples caseiro: “O lado mais fraco perdeu!” Qual é o lado mais fraco? O lado da mentira. Ele ganhou porque estava do lado mais forte, apesar de ser um simples caseiro contra um ministro, porque ele estava do lado da verdade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/03/2006 - Página 9793