O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É o suficiente, Sr. Presidente.

Eu quero fazer dois registros rápidos.

No dia de hoje, a Polícia Federal comemora 62 anos de existência. É evidente que isso é importante, porque a Polícia Federal tem feito a sua parte e tem buscado manter a condição de instituição séria. Saliento, neste momento, a forma como a Polícia Federal ajudou a própria CPI a chegar à descoberta das pessoas que quebraram o sigilo bancário do caseiro Nildo, como era conhecido.

É com muito orgulho que me congratulo com os integrantes da Polícia Federal, uma instituição organizada, respeitada e com credibilidade junto à sociedade brasileira.

Faço esse registro em meu nome e abraço e parabenizo, pelo brilhante trabalho que tem feito, o Diretor-Geral Paulo Lacerda, um homem que conhece bem a instituição e desenvolve um trabalho firme, em busca, realmente, de fatos verdadeiros. Abraço também a Polícia Federal, ao tempo em que desejo e espero que continue ao lado daqueles que querem, realmente, buscar a verdade, mostrando sempre a sua independência e, sendo, acima de tudo, aquela polícia em que, realmente, se confia.

Então, meus parabéns pelos 62 anos de existência da nossa Polícia Federal.

Sr. Presidente, num discurso talvez diferente daquele que o Senador Mão Santa costuma fazer, quero registrar, inicialmente, com muita saudade, o falecimento, no último dia 22 de março de 2006, aos 92 anos de vida, de um extraordinário homem da magistratura paraibana - ele que era pernambucano, nascido em 06 de março de 1914, na cidade de Palmares, em Pernambuco -, o saudoso Desembargador Emílio de Farias, figura de juiz exemplar, pela simplicidade no trato pessoal e pelo destemor nas horas das decisões mais graves. Foi um homem que jamais, posso afirmar, permitiu que a arrogância dos que se consideram poderosos arranhasse ou sequer manchasse a soberania da Justiça.

Emílio de Farias faleceu vítima de insuficiência pulmonar aguda, mas gozando, até o último momento de sua vida, de lucidez, inteligência, altivez e, sobretudo, de uma vontade indômita de querer continuar a viver.

Era filho de Rodrigo Cavalcante de Farias e de Antonieta Cassela de Farias.

Ressalto que o Desembargador, essa pessoa que eu estimava muito pela forma carinhosa e bondosa com que sempre tratou a todos nós, paraibanos, estudou as primeiras letras em Recife, no Colégio Melo Cabral, dirigido pela tão conhecida professora Maria Cândida. Em 1925, foi morar em Campina Grande e cursou a escola primária no Instituto Pedagógico, dirigido pelo professor Tenente Alfredo Dantas. Concluiu o primário no Instituto Olavo Bilac e, depois, cursou o ginasial no Colégio Marista Pio X.

Esse homem fez história não só na Justiça, mas, acima de tudo, como cidadão, como homem de bem que foi, como um bom pai de família e um grande amigo. Nós, que fazemos a Paraíba, sentimos, com certeza, saudades desse grande paraibano por adoção.

O Sr. Emílio, depois de tantas batalhas, deixou na Terra sua esposa, Dona Ivete do Amaral Farias; uma irmã carinhosa, Dona Yone, outra pessoa extraordinária; cinco filhos - Pérola, Margarita, Paulo Emílio, Emílio Júnior e Helga -; 15 netos e 14 bisnetos.

Deixo um voto de saudades a esse extraordinário paraibano e peço que seja transcrito, na íntegra, todo o meu pronunciamento a respeito da vida desse grande brasileiro, desse grande pernambucano e desse irmão paraibano por adoção.

Sr. Presidente, para concluir o meu tempo, quero fazer um registro que diz respeito ao Piauí do Senador Heráclito Fortes e do Senador Mão Santa. Cabe a mim, na condição de Presidente da CPI dos Bingos, fazer essa correção.

Eu estou com cópia de uma publicação do site www.180graus.com, do Piauí, que diz o seguinte:

O caseiro é o culpado. ‘Caseiro comprometeu vida pessoal de Palocci’

O governador Wellington Dias revelou hoje (28/03) à imprensa que teve uma conversa por telefone com o ex-ministro Antonio Palocci, que caiu ontem (27) após toda a polêmica da denúncia feita pelo caseiro piauiense Francenildo dos Santos. Dias ligou para prestar solidariedade a Palocci, de quem é amigo pessoal.

            Disse o Governador Wellington Dias, do PT do Piauí:

Falei com ele por telefone. Disse que sentia muito. Aí ele agradeceu e disse que o caseiro piauiense não comprometeu somente a sua vida profissional (considerado o homem mais forte do Governo Lula), mas pessoal”, revelou Wellington Dias.

O piauiense teria comprometido também a vida pessoal de Palocci porque a casa do lobista era freqüentada por prostitutas, com noitadas regadas a muito sexo e bebida. Francenildo disse na CPI dos Bingos que viu muitas vezes o ex-Ministro da Fazenda em meio às orgias.

As declarações teriam atingido em cheio a família de Antonio Palocci, que declarou viver um verdadeiro inferno tanto dentro de casa quanto no trabalho e na rua.

Portanto, Sr. Presidente Augusto Botelho, quero dizer a V. Exª que, em nenhum momento, Francenildo fez acusações ao Ministro Palocci na CPI dos Bingos, da qual V. Exª também é membro titular. Deixo claro e esclareço ao povo do Piauí que o Sr. Francenildo foi à CPI dos Bingos, como um corajoso nordestino, como um trabalhador brasileiro, para dizer a verdade. A prova disso é o que estamos vendo: a verdade venceu, mais uma vez, a mentira. A meu ver, as palavras dele, hoje, significam muito. Disse ele que “entre o caseiro e o Ministro, o mais forte é a verdade”. Se ficaram com a mentira, caiu a mentira, e a verdade, mais uma vez, venceu.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Efraim Morais, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, antes de conceder apartes aos Senadores Heráclito Fortes e Mão Santa, peço a V. Exª que prorrogue a sessão por dez minutos, para que eu possa ouvir S. Exªs e encerrar meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Prorrogo a sessão por mais dez minutos, para que V. Exª possa encerrar seu pronunciamento.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Dez minutos são suficientes.

Agradeço a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Efraim Morais, as pessoas estão enlouquecidas dentro do PT. O PT sabe que está no banco dos réus e vive, desesperadamente, à procura de companhias. Imagine V. Exª que, ontem, em uma rádio muito ouvida em Teresina, a Rádio Pioneira, um Deputado Federal do PT - aliás, S. Exª é suplente, assumiu a função por causa do falecimento da Deputada Francisca Trindade -, o Sr. Nazareno Fonteles, de maneira irresponsável e inconseqüente, questionou a necessidade de abrir processo contra mim no episódio do caseiro, com a argumentação de que sou amigo pessoal do pai do caseiro. Inclusive, cita um fato de que, quando o pai do caseiro esteve doente, em algum momento da vida, fui ao hospital visitá-lo. Não conheço o pai do caseiro; logo, jamais poderia visitá-lo. Estou agindo legalmente, inclusive já pedi à Corregedoria da Câmara que tome as providências, para que ele desminta ou confirme o que disse. Sei que não é uma pessoa equilibrada. Na penúltima ida do Presidente Lula ao Piauí, ele se negou a acompanhá-lo, porque disse que o Presidente estava cercado de ladrões. Já na última visita do Presidente, ele o acompanhou. De qualquer maneira, vou tomar as providências legais. Hoje, ao procurar um repórter, ele me disse: “Olhe, tenha cuidado! Ele é muito católico e protegido da Igreja”. Desde quando a minha Igreja, a Igreja a que pertenço, protege moleque que se comporta dessa maneira? A Igreja Católica tomou uma posição concreta, agora, na Campanha da Fraternidade, ao mostrar a decepção, por meio de seu Secretário-Geral, que lhe causou o Partido em que tanto acreditou. Não será esse cidadão que, de maneira irresponsável e leviana, terá proteção para um fato dessa natureza! Desafio qualquer cidadão deste planeta a mostrar uma ligação minha! Mesmo que a tivesse, dela me orgulharia. Isso não me tiraria nenhum pedaço, pelo contrário. Mas querer encontrar culpados onde não existem é um fato lamentável. Faço esse registro. Para resumir, na realidade, isso se chama desespero e vontade de prestar serviço. Muito obrigado.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

Na condição de Presidente da CPI dos Bingos, reitero que todos os dias tenho sido criticado, não apenas eu, mas também todos os membros daquela Comissão, na tentativa de desqualificar nosso trabalho. Trata-se daquela história: quem não tem argumentos tem de partir para o ataque. É isso que vem acontecendo recentemente na base do Governo em relação ao trabalho desenvolvido pela nossa CPI.

Quero deixar claro que, em nenhum momento, o Sr. Francenildo dos Santos, o Sr. Nildo, o caseiro, atingiu a honra do ex-Ministro Antonio Palocci. Do que aconteceu todo o Brasil já sabe, e aqui não precisarei repetir. O exemplo maior foi o que aconteceu com o Sr. Mattoso, que mentiu para a CPI dos Bingos.

A Presidência da CPI dos Bingos designou comissão composta por três Senadores da República - Senadores Wellington Salgado, Flávio Arns e Alvaro Dias - para investigar, junto ao Presidente da Caixa Econômica, o Sr. Mattoso, que disse não saber de nada. No entanto, ele já sabia de tudo! Esse cidadão já está com o pedido de indiciamento formalizado na CPI dos Bingos no relatório parcial do Relator, o Senador Garibaldi Alves Filho.

Senador Mão Santa, agora, a vida dele se complicou, porque ele mentiu para a CPI, porque, naquele momento, os três ilustres Senadores representavam, Senador Augusto Botelho, todos nós, inclusive V. Exª, que também é membro da CPI dos Bingos.

Quero deixar claro ao Governador que esse fato não existiu. Se o ex-Ministro Antonio Palocci falou o que está aqui, ele também mentiu para o Governador.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim Morais, em primeiro lugar, quero dizer do nosso orgulho de contarmos com V. Exª na Presidência da CPI dos Bingos e com o companheiro de Partido Garibaldi Alves Filho na Relatoria, na busca da verdade. Sr. Presidente Augusto Botelho, permita-me falar sobre a origem das coisas. Somos médicos, e médico dá valor à etiologia, à causa. Isso tudo é porque este Governo se baseou na mentira, naquela filosofia de Duda “Goebbels” Mendonça: uma mentira muitas vezes repetida torna-se verdade. É o Governo da mentira! Então, o que quero dizer deste Governador, do PT, do Piauí, é que a história se repete. Eles foram vitoriosos momentaneamente. A mentira tem perna curta. O Governador do Piauí se comporta nesse episódio exatamente como Pilatos. Já que o companheiro Heráclito Fortes falou em religião, queremos tomar partido. Pilatos era fraco. O Governador lavou as mãos para servir Herodes. O nosso Herodes é Lula, que buscava Cristo desde pequenino. Então, momentaneamente, Herodes venceu Cristo. Foi o que houve com nosso Francenildo. Os poderosos, Herodes e Pilatos, todos se juntaram. Mas quero dizer que ontem eu trouxe a esta Casa o retrato da avó desse menino. Brasileiros, lembrai-vos de vossas avós! A minha avó, Nhazinha, a minha avó Sinhá é igual a tantas avós e à avó dele. Olha, isso se deu na zona rural de Teresina.Todos sabemos, Senador Efraim Morais, das virtudes do homem do campo. Mostrei a foto da avó dele, publicada em um jornal, chorando - quase com 80 anos -, contando que ela era a mãe legal. Sua filha é que é a mãe dele. Sabemos da cultura cristã do nosso povo do Nordeste. A avó, como não queria ver sua filha como mãe solteira, adotou-o. Ela relatava que Francenildo - atentai bem, malandros do PT! -, com seis ou sete anos, plantava feijão e milho. Ó Governador, tenha a dignidade de defender um jovem que, com seis ou sete anos, plantava, na zona rural de Teresina, feijão e milho! A avó mostrou o terreno em que ele trabalhava. Ele é um homem de bem: foi garçom, foi office-boy, Senador Efraim Morais. Quiseram também mover ação contra mim. O proprietário da casa dele se chama Guerra, e tive um secretário da família Guerra, que é também muito importante no sul do Piauí. Acharam que também tínhamos ligação. Mas esse Guerra é outro, é lá do sul do Piauí. O que quero dizer - atentai bem, Senador Efraim Morais! - é que o dono da casa é um empresário vitorioso, tem uma casa fabulosa. Não é um imbecil. Tem carteira assinada, na sua casa, na sua residência, há oito anos.

Oh, Governador do Piauí, vieste junto com Lula. O mal nunca vem só, vem sempre acompanhado. Então, está aí, neste instante, Pilatos, cuja mulherzinha disse: “Ele é bom, é justo”. É o que quero dizer do nosso Francenildo. O Piauí, Senador Botelho, tem a história mais bonita do País. Por quê? Porque tínhamos as capitanias hereditárias e fomos colônia de Pernambuco, com os portugueses que vieram degradados e degredados. Éramos dependentes de Pernambuco e, depois, do Maranhão. O Estado Novo, quando surgiu, serviu para expulsar os portugueses. Somos puros e cristãos. O Piauí não é de gente como o Governador Pilatos, que aí está, lavando a mão, acusando um irmão, puro e corajoso, que, aos seis anos de idade, era exemplo para o Partido dos Trabalhadores. Esse, sim, merece o nome de trabalhador. Quero dizer que o Piauí trouxe Evandro Lins e Silva. Há três dias, eu estava no Rio, onde ele era homenageado. É como Rui Barbosa. Petrônio Portella foi quem o sucedeu aqui. João Paulo dos Reis Veloso, Carlos Castelo. Esse, embora pobre, tem as virtudes de um homem do Piauí. Nós nos orgulhamos desse homem,. um trabalhador do Piauí, por ter levado a verdade. Como Cristo dizia: “De verdade, em verdade, eu vos digo”, de verdade, em verdade, falou nosso irmão Francenildo para salvar este País da corrupção do PT.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, sempre brilhante, pelo aparte.

Sr. Presidente, queremos aqui fazer essa retificação, deixar o País e principalmente os leitores desse site tranqüilos, dizendo que nada disso aconteceu. Não houve em nenhum momento detratação por parte do caseiro contra o Ministro. O que devo adiantar é que, lamentavelmente, querem tentar agora encobrir o fato: “já tirou, já retirou.” Não, de forma alguma, não é assim também não. Não é assim. Nós vamos continuar investigando todos os casos. A CPI está com seu foco voltado para a verdade e para a transparência de um relatório que será apresentado pelo Senador Garibaldi.

Para encerrar, vou citar a própria frase do site do jornalista Walcyr Vieira, que diz o seguinte: “O caseiro Francenildo estaria seguindo ensinamentos da mãe, Benta Maria dos Santos Costa, de 44 anos”.

Disse a mãe:

Eu sempre disse para ele falar sempre a verdade. Com a verdade não se tem problema, se vai a todo lugar de cabeça erguida. Eu vi ele dizendo na televisão e senti que meu filho está com a verdade.

Então, com essa verdade desse trabalhador brasileiro, devo dizer que o PT se esqueceu, com facilidade, de que, pela palavra de um motorista...

(Interrupção do som.)

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Para concluir, Sr. Presidente. O PT está esquecido de que, pela palavra do motorista Eriberto...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A bem da verdade, um instante. A verdade deve... Senador Efraim Morais, é um bom caráter. Atentai bem. Ele foi chamado. Foi o motorista que incluiu o nome dele, aí V. Exª o chamou... Ele foi chamado a servir com a verdade ao Congresso e à democracia. Agora, esse povo do PT mente, mente, mente.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Pois bem. Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que, lamentavelmente, os companheiros do PT se esqueceram rapidamente de que o impeachment do Presidente Collor se deu pela palavra de um motorista. No caso que observamos, no trabalho que a CPI desenvolveu, primeiro foi o motorista Francisco das Chagas e, depois, o caseiro Francenildo dos Santos.

É claro que o PT, hoje, com a saída do Ministro Palocci - observei, assim como toda a Nação brasileira -, recebeu elogios e mais elogios dos banqueiros, saudosos pela saída de Palocci e felizes pela escolha de Guido Mantega, que, parece-me, vai fazer cada vez mais exatamente a política dos banqueiros.

A conversa de que se faz a política do povo e a política do pobre é conversa da boca para fora. O Governo do PT está contaminado e precisa de remédio. V. Exª, Senador Mão Santa, que é médico, talvez não tenha o remédio, porque o médico que aí estava lamentavelmente deixou o Presidente Lula no balança, mas não cai.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EFRAIM MORAIS.

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