A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço ao Senador Mão Santa e, de forma especial, ao Senador Osmar Dias. Quase saiu uma rima aqui: Senador Osmar Dias com a fidalguia. Mas S. Exª foi realmente muito gentil em nos ceder o horário, tendo em vista que temos outros compromissos.

Eu não poderia deixar de fazer um registro nesta segunda-feira. Eu tive a oportunidade de passar muito pouco tempo no meu Estado, neste final de semana. Saí de Brasília no final da manhã. Cheguei na minha querida Florianópolis às duas horas da tarde e, no domingo, às oito horas da manhã, já estava retornando a Brasília, tendo em vista que estamos em plantão, buscando apresentar, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, as nossas sugestões de aperfeiçoamento ao relatório da CPMI dos Correios.

Estamos nos dedicando a esse trabalho, porque entendemos que é de fundamental importância, em primeiro lugar, que esta CPMI tenha relatório votado. Não é possível uma CPMI, que, ao longo de dez meses, desenvolveu um trabalho incessante de investigação, apesar de todos os embates, combates, debates, muitas vezes, com o clima bastante acirrado e já, diria, até contaminado pelo processo eleitoral, que cada vez mais se avizinha, de que não tivéssemos, ao final do trabalho da CPI, um relatório votado.

Portanto, estamos profundamente compenetrados e empenhados em contribuir para que essa CPI chegue a bom termo. Quando dizemos bom termo é que ela tenha um relatório votado e que esse relatório seja o mais fidedigno possível às investigações realizadas pela CPI; que no relatório só conste aquilo que efetivamente pôde ser apurado e comprovado; que no relatório não tenhamos ilações, suposições, ou especulações; que efetivamente tenhamos, em tudo aquilo que constar do relatório, provas, elementos fundamentados em depoimento, ou em documentos, ou em provas materiais.

Se não tivermos um relatório final, com certeza, estaremos contribuindo com a impunidade. Já tivemos episódios lamentáveis no Congresso Nacional de CPIs que não chegaram a bom termo e não tiveram relatório votado ao final. Não havendo relatório, não se encaminha oficialmente a documentação para que o Ministério Público possa concluir, aprofundar as investigações e abrir os processos judiciais cabíveis. Portanto, a possibilidade de punição dos responsáveis pelos atos investigados por qualquer CPMI ou CPI, se não for encaminhado ao Ministério Público, isso se aborta, se inviabiliza. Por isso que os que apostam na impunidade poderão estar interessados em que a CPMI dos Correios não tenha relatório.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos empenhados, porque já pagamos, já reconhecemos nossos erros e pedimos desculpas e perdão à Nação pelos atos cometidos por petistas e, portanto, não vamos contribuir com a impunidade nem deixando de ter relatório votado e muito menos tendo relatório que não condiga com a realidade dos fatos investigados porque, se o relatório que não contiver as provas, o embasamento, a consistência e a solidez, ele também contribuirá com a impunidade, possibilitando que qualquer advogado livre qualquer pessoa do processo, caso a substância não estiver devidamente consolidada dentro do relatório.

Nesse final de semana, não fiquei, como ocorre em todos os finais de semana, dedicando-me às tarefas políticas do meu Estado. Fiquei menos de 20 horas em Santa Catarina, Senador Tião Viana, mas não perdi o que talvez seja uma das solenidades mais emocionantes dos últimos períodos da minha vida política, que foi a oportunidade de participar, na última sexta-feira à noite, no Centro de Eventos, um centro relativamente pomposo - normalmente os centros de eventos de capitais são locais para solenidades de um certo glamour, de um certo charme, para onde as pessoas vão muito bem engravatadas, muito bem vestidas, muitas vezes com roupas chiques - onde ocorreu um episódio emblemático, que foi a formatura de 1.200 jovens de áreas de risco da grande Florianópolis que compõem aproximadamente 10% da população jovem em situação de risco, ou seja, que está sendo disputada pelo crime organizado e pelo narcotráfico na grande Florianópolis.

Depois de 6 meses de capacitação, formação, trabalho monitorado por uma série de organizações não-governamentais, com parcerias montadas por intermédio do Ministério do Trabalho, com empresários da Grande Florianópolis, esses 1,2 mil jovens tiveram a oportunidade de se formar no Centro de Eventos.

Foi uma solenidade emocionante porque esses jovens, na sua grande maioria, são afrodescendentes, indígenas - por incrível que possa parecer, há aldeia indígena na Grande Florianópolis -, portadores de deficiência. Ao longo do último semestre, eles tiveram a oportunidade de ter acesso à inclusão digital, a cursos de profissionalização, a aulas de cidadania, de conhecimentos gerais, conhecimentos fundamentais de Matemática e Português, exatamente para estarem mais bem preparados para enfrentar o mercado de trabalho.

O Consórcio da Juventude, adotado pelo Governo Lula e em conjunto com uma série de outras iniciativas, é um dos programas de maior sucesso e que está voltado especificamente para a juventude que se encontra em situação de alto risco.

Quando relatamos que, nos Municípios que compõem a Grande Florianópolis, nos últimos 4 anos, mais de 800 jovens foram vítimas de violência e que sua grande maioria morreu por armas de fogo, brigas, lutas entre quadrilhas que controlavam os pontos de tráfico, as pessoas se surpreenderam, pois não imaginavam isso. Por essa razão, houve muita surpresa quando, no documentário de MV Bill e de Athayde, “Os Falcões”, sobre os meninos envolvidos com o narcotráfico, se viu que um dos entrevistados era de Florianópolis. Essa é a realidade que temos na Grande Florianópolis.

O Consórcio da Juventude veio exatamente para criar uma alternativa. Então, esse levantamento já foi feito, já foi consolidado. Há aproximadamente 14 mil jovens na Grande Florianópolis que vivem nessa situação limite ente a civilidade e a barbárie do crime organizado e do narcotráfico.

Temos como resultado do Consórcio da Juventude, Senador Tião Viana, 1,2 mil jovens se formando. Dentre esses, mais de 300, no ato da formatura, já apresentavam sua carteira assinada, já tinham conseguido uma colocação no mercado de trabalho. Além desses com carteira assinada, com emprego, mais ou menos 500 já estão com a renda encaminhada. Por exemplo, durante o Consórcio da Juventude, foram organizadas oficinas para conserto e confecção de pranchas de surfe, que vão continuar funcionando em forma de cooperativa. Há ainda a produção de hortifrutigranjeiros - hoje a cidade importa produtos hortifrutigranjeiros de São Paulo; não temos, no cinturão da Grande Florianópolis, uma produção suficiente para o abastecimento. Então, também há a cooperativa da rapaziada que se dedicou a isso. Há também a confecção e conserto de instrumentos musicais, assim como a serigrafia. Ou seja, uma série de oficinas de capacitação que foi dada a esses jovens e que permitirá que, mesmo não tendo a carteira assinada, eles possam desenvolver alguma atividade de renda.

Por isso, não poderíamos deixar de parabenizar todas as entidades que estiveram envolvidas, principalmente a ONG que é a comunidade lá do Morro da Caixa, comandada pelo Padre Wilson Groh, que é histórico. Há 25 anos, ele se dedica às comunidades de periferia, e foi exatamente a entidade Escrava Anastácia, comandada pelo Padre Wilson, que coordenou todas essas parcerias com os empresários e com o Ministério do Trabalho, o que permitiu que esses 1,2 mil jovens fossem capacitados, formados, conseguindo emprego e possibilidade de renda.

Portanto, eu não poderia deixar de repassar minha emoção. Como eu disse, foram poucas horas que estive em Florianópolis, mas foi em um evento que tem tudo a ver com o povo pobre, marginal, que precisa de política pública para poder superar as condições que ainda, infelizmente, estão colocadas para boa parte do povo brasileiro, que depende dessas iniciativas, como a do Consórcio da Juventude, adotado pelo Ministério do Trabalho do Governo do Presidente Lula.

Saúdo e parabenizo todos os que tiveram participação nisso. E digo agora o que disse àqueles jovens quando os saudei: que eles aproveitem com garra e com fibra essa oportunidade que lhes foi dada; que eles sirvam de exemplo. E esse Consórcio da Juventude em Florianópolis será renovado, só estamos esperando a aprovação do Orçamento. Na próxima leva, serão 1,5 mil jovens integrados no programa. Que esses jovens aproveitem porque o exemplo deles é exatamente a luz de que nós precisamos. Quando há empenho governamental, quando há aporte de recursos - no caso, foram R$ 2,6 milhões que o Governo Lula aplicou no Consórcio da Juventude de Florianópolis -, é possível dar alternativas. Então, apesar do que todos nós assistimos no documentário chocante e lamentável “Falcão - Meninos do tráfico”, do MV Bill e do Athayde, é possível ter alternativas, sim.

É claro que é preciso o empenho de todos, do Governo, da sociedade civil organizada, do empresariado e da nossa juventude, que deve se agarrar à oportunidade quando ela aparecer, porque essa será a saída de situações muito tristes. E nós já tivemos oportunidade de assistir a uma dessas situações: a mãe buscar o corpo do filho assassinado pelo crime organizado no Instituto Médico Legal - IML, na Grande Florianópolis. Queremos reduzir essa situação cada vez mais, mas essa redução só é possível com o empenho de todos.

Senador Mão Santa, agradeço-lhe pela gentileza de ter me permitido passar alguns minutos do prazo.

Muito obrigada.

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