O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, agradeço as palavras sempre generosas do Presidente Mão Santa, que defende, como ninguém, seu Estado e o País. Hoje pretendo fazer uma defesa do País.

Tenho feito - e o Senador Mão Santa, que preside a sessão, é testemunha disso - centenas de vezes alerta ao Governo sobre o problema que teríamos neste ano de 2006, que seria agravado em conseqüência da crise que se abate sobre o campo neste País.

Às vezes, sou surpreendido por algumas pessoas que considero bem informadas, pessoas ligadas ao grande empresariado brasileiro que dizem que não me têm visto defender a agricultura. Essas pessoas precisam começar a ler os jornais, a assistir à TV Senado e interessarem-se um pouco pelo que acontece no País, porque tenho feito isso pelo menos duas vezes por semana desta tribuna.

Nos alertas que faço aqui, o Senador Tião Viana sabe, não faço crítica ao Governo Lula apenas para desgastar ou empobrecer sua imagem. Faço-o por que o Governo Lula está construindo um verdadeiro desastre para a agricultura brasileira, para os homens que plantam neste País, e não apenas para esse setor, mas para a economia, área em que os reflexos já são sentidos de forma espantosa, Sr. Presidente.

Então, há aqueles que apenas procuram informar-se de notícias que lhes interessam. Mas deveria interessar a todos os brasileiros essa situação, porque as manchetes dos jornais, hoje, são contundentes. Diz a Gazeta Mercantil: “Área plantada de grãos pode retroceder sete anos”.

Senador César Borges, a área destinada à agricultura pode cair, deste ano para o próximo, 21%. Senador Mão Santa, isso significa que um quinto da área deixará de ser plantada e que essas pessoas que não plantarem essas áreas sofrerão várias conseqüências. Primeiro: não terão renda. Segundo: trabalhadores que vivem do plantio dessas áreas serão demitidos e engrossarão a fila do desemprego, que já é longa. Terceiro: quem não planta não colhe; se não colhe, fica submetido ao cálculo do Incra, dentre os que não conseguiram atingir os índices de produtividade que a lei determina; e, se não conseguirem atingir os índices de produtividade, o grau de utilização da terra, estarão sujeitos à desapropriação. É isso mesmo. Vejam as conseqüências drásticas para esses produtores e para os trabalhadores que naquelas propriedades estão empregados: trabalhadores desempregados e produtores perdendo as suas propriedades.

Outra manchete, que é drástica, está aqui: “No Paraná 42 mil agricultores podem perder suas terras”.

Sabe por que, Senador César Borges - já vou conceder-lhe o aparte, só quero avançar mais para podermos conversar sobre esse tema, que é de desespero hoje em meu Estado e praticamente em todo o País -, 42 mil agricultores do Paraná podem perder as terras? Porque o Banco do Brasil transferiu para a Receita Federal os débitos dos agricultores, e os agricultores estão sendo tratados como se fossem inadimplentes da Receita Federal; estão sendo tratados como se fossem caloteiros. São agricultores familiares, que têm 30 hectares, 40 hectares, que plantam praticamente para sustentar suas famílias e que estão sendo hoje punidos pelo Governo. Acredito que disso o Presidente Lula não deve saber, porque duvido que, se soubesse, permitiria que 42 mil agricultores do Paraná perdessem suas propriedades por estarem suas dívidas sendo protestadas exatamente porque foram transferidas para a Receita Federal.

Ao lado dessas manchetes que acabei de ler, está aqui: “Preço do arroz cai 30% em 12 meses no Rio Grande do Sul. E isso também ocorre no Centro-Oeste”.

Outra manchete: “Crise do agronegócio já afeta redes varejistas regionais”. A crise do agronegócio faz com que as lojas varejistas vendam 20% a menos do que estavam vendendo há três meses. Aqueles que fabricam tratores viram suas vendas despencarem em 50%; aqueles que vendem colheitadeiras viram suas vendas despencarem em 70%.

E o Governo coloca uma propaganda no ar dizendo que conseguiu baixar o preço do arroz para 50% do preço desde que assumiu. Mas então o arroz nasce dentro do supermercado! Para este Governo, nasce! Porque não haverá mais produtor de arroz neste País se os produtores continuarem sendo obrigados a vender o arroz a R$17,00 a saca, com um custo de produção em torno de R$28,00 a saca.

Converso com gente que produz, com gente que consome. Converso com o administrador da minha fazenda lá de Goioerê, no Paraná, por exemplo: o Américo. Um cidadão igual a tantos outros deste País afora, ele me contou ontem, ao telefone, que, na região noroeste do Paraná, a agricultura vai quebrar, porque não há como os produtores pagarem suas contas. Eles estão devolvendo trator, devolvendo equipamento, estão vendendo a terra pela metade do preço que vale, porque estão desesperados e não vêem do Governo sinal algum.

Agora, falam da medida provisória do bem. Até o nome é sugestivo: se essa é a medida provisória do bem, como todas as outras deveriam ser chamadas, então?

            Concedo um aparte, com satisfação, ao Senador César Borges, para depois prosseguir nessa análise e nesse alerta, porque agora chegou ao fundo do poço, Sr. Presidente Tião Viana, a situação dos agricultores.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Osmar Dias, em primeiro lugar, quero fazer justiça a V. Exª, que disse que muitas vezes é cobrado por alguns agricultores de que deveria fazer a defesa da agricultura. Eu, aqui nesta Casa, nesses últimos anos - estamos aqui desde 2003 -, tenho visto V. Exª o tempo todo defendendo a agricultura com muita competência, com muito conhecimento de causa. Juntamente com outros Senadores - todos nós temos raízes no campo -, V. Exª tem feito a defesa da agricultura. Cito também o Senador Jonas Pinheiro, profundo conhecedor do assunto. Portanto, V. Exª tem de ser elogiado por essa postura, sempre dedicado à agricultura. No mais, quero ressaltar a precisão do quadro que V. Exª está agora descrevendo para todos nós, delineando desta tribuna. Pode parecer até para alguns um discurso de oposição, algo exagerado, mas absolutamente não o é. V. Exª descreve, com cores realistas, o que está acontecendo no campo brasileiro. O que acontece em seu Estado, o Paraná - que V. Exª conhece profundamente, pois já foi Secretário de Agricultura e tem uma grande dedicação a essa área -, é idêntico ao que acontece no Estado da Bahia, muda apenas a situação geográfica. Temos lá uma região nova, desbravada por irmãos brasileiros - que, por sinal, vieram do Paraná e do Rio Grande do Sul -, a região do oeste, do Além São Francisco, a região de Barreiras, da cidade Luís Eduardo Magalhães, que passou a ser um novo Eldorado da agricultura, mas que vive essa crise que V. Exª descreve. As pessoas estão desestimuladas, sem saberem como pagar as dívidas. Aquela é uma região nova, com imensa potencialidade, com índices de produtividade os melhores do mundo. Mas, lamentavelmente, não há apoio governamental à sua atividade. Outra cultura tradicional da Bahia - e sou dessa região -, a lavoura cacaueira, está vivendo os piores momentos da sua história. Não há como sobreviver! Os custos sempre crescentes, os insumos sendo elevados em seus preços, enquanto a receita está diminuindo, inclusive com a atual cotação do dólar, privilegiando o especulador financeiro, diminuindo os impostos para cotar artificialmente o dólar a R$2,10 ou R$2,20. Como sobreviver assim? V. Exª está coberto de razão. E quando há produção, Senador Osmar Dias, não há infra-estrutura para escoamento da safra. Ou seja, os preços pagos ao agricultor são bem menores, porque terão que pagar os intermediários e os custos para o escoamento da produção. V. Exª disse que aprovamos aqui o PLC nº 142, que trata da renegociação da dívida do Nordeste, e o Governo vetou na íntegra. V. Exª citou o Pesa e a Securitização. O que era uma dívida bancária passou a ser uma dívida fiscal. E o que o Governo faz? Faz a execução sumária. Por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda, executa os produtores, que ficam sem saber qual é o seu futuro, qual é o seu destino. V. Exª está cheio de razão, indignado, e devemos estar. Não há sensibilidade nem compromisso do Presidente Lula para com a agricultura brasileira. Ele apenas se apoiou na agricultura para dizer que há um superávit primário, há um saldo comercial. V. Exª sabe que a agricultura é altamente superavitária na balança comercial, porque não importa nada, e representa commodities, mas, com os juros baixos, não tem valor a nossa produção. E essa é uma atividade da maior importância, substantiva, não apenas para gerar dólares, mas para gerar empregos, pois a agricultura sustenta mais de 38% dos empregos do País. V. Exª está de parabéns, e confesso a minha admiração pessoal por sua dedicação à agricultura brasileira.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador César Borges. V. Exª foi Governador da Bahia e sabe da importância da agricultura para quem governa e para todos os cidadãos. Também para quem governa a agricultura é importante. É ela que gera, na balança comercial, todo o superávit. Se tirarmos a agricultura, não sobra superávit; sobra déficit na balança comercial. É ela que gera a possibilidade econômica de pequenos e médios Municípios, de que Municípios do interior se desenvolvam, é dela que se tira o imposto para que os Municípios realizem suas obras e seus programas. V. Exª foi Governador, e um bom Governador. Lembro-me que eu, já Senador, via o Governo de V. Exª se desenvolvendo. Eu conversava sempre com o seu sucessor, o hoje Governador Paulo Souto, que me convidada para conhecer o pólo de produção da Bahia, em Luís Eduardo Magalhães e em Barreiras, e me falava do grande potencial de crescimento da região.

Pois bem, agora leio que vamos plantar o que plantávamos em 1998; ou seja, 21% a menos. Todas as fronteiras abertas serão praticamente eliminadas, perdidas. O Governo Lula não entrará para a História somente com a história negra de “mensalão” e de CPMIs. Se ele não tomar, na medida provisória que editará amanhã, providências que visem a sanear o setor da agricultura, o setor primário, poderá entrar para a História como o Presidente que quebrou o agronegócio brasileiro, que recebeu funcionando e promovendo o desenvolvimento do País, e vai deixá-lo quebrado, no final deste ano, com muitos agricultores perdendo suas propriedades. Segundo este jornal de hoje, 42 mil produtores rurais estão sendo chamados a pagar as dívidas ou a entregar a propriedade.

Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Osmar Dias, em primeiro lugar, eu gostaria de dar o meu testemunho de que não há assunto da agricultura ou da pecuária em que V. Exª não intervenha. Nestes anos todos - e estou aqui há dois mandatos -, tenho visto o empenho com que V. Exª defende a área. E nós cruzamos a fronteira da defesa muitas vezes, seja com relação à biodiversidade seja com relação aos transgênicos, V. Exª está sempre empenhado em defender o setor. Quanto ao endividamento, estamos muito preocupados. Não se trata apenas do Estado de V. Exª, não se trata apenas da área melhor agricultável do País. Há um clamor no Nordeste. Nós mal podemos andar. O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil estará aqui esta semana. Ficamos pasmos quando foi publicada uma diretiva do Ministério da Fazenda dizendo que o que o Banco não cobrar, ele paga 3% de multa sobre a dívida plena. E nos mostrava um endividamento de R$14 mil que gerou quase R$12 milhões, após treze anos. Nunca imaginei que R$14 mil pudessem gerar mais de R$12 milhões. Se o Banco não cobra, é obrigado a recolher 3% sobre esse valor cheio. Isso é difícil. Realmente, teremos de nos empenhar a fim de resolver a situação. Tenho certeza de que V. Exª será valoroso, e juntos vamos lutar para encontrar uma saída para esse assunto, que é grave.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Ney Suassuna, ou o Presidente da República está muito desinformado ou está mais preocupado com os problemas da crise política, e não se preocupa com a agricultura. O Senador César Borges é autor de um projeto que prorroga as dívidas de agricultores. Se aquele projeto merecia alguma correção, poderia ser corrigido. Quando o Senador Jonas Pinheiro se afastou, por motivo de saúde, passei a ser o Relator do projeto do Senador César Borges, que dava a oportunidade ao Governo de fazer o escalonamento das dívidas dos agricultores do Nordeste. Tentei acrescentar uma emenda que incluísse os agricultores do Sul também, e não consegui. A situação, agora, é generalizada.

A economia brasileira vai pagar um preço alto. O pequeno comércio das cidades do interior não está vendendo porque não tem para quem vender. Quem fabrica equipamento não está mais vendendo, porque não tem para quem vender. Daqui a pouco, Senador Ney Suassuna, o comércio começará a desempregar, e a expectativa de 10 milhões de empregos estará às avessas...

(Interrupção no som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Para encerrar, Sr. Presidente.

O Presidente criará 10 milhões de desempregados a mais, se continuar virando as costas para o campo, como está fazendo.

Não podemos perder a oportunidade de produzir uma grande safra. Este ano, estamos produzindo uma safra um pouco maior do que a do ano passado. Poderíamos produzir bem mais, se o Presidente Lula se virasse de frente e conversasse com as lideranças do campo.

Escute o que vou dizer: o Brasil reduzirá sua área em 20% se a situação continuar como está. Isso significa menos um quinto da produção. É muita gente desempregada, muita gente sendo descapitalizada, o País empobrecendo e as conseqüências disso se alastrando por todos os setores da economia.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Osmar Dias, é muito simples - está aqui o Líder do PMDB: é ter coragem. Vamos levar o PMDB, que aqui tem 22 membros, a escrever uma página diante da vergonha destes anos. Vamos derrubar o veto do Presidente da República. Isso é constitucional, é legítimo, é democrático e é justiça para o povo que trabalha. É só o que o Líder tem que fazer: conclamar os 22 do PMDB para termos a coragem que Ulysses teve de enfrentar os canhões e ser candidato, e derrubar o veto. Isso é constitucional, não é pecado não.

O SR. OSMAR DIAS (PMDB - PR) - Passo a resposta para o Senador Ney Suassuna, para encerrar.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Solicito a conclusão dos apartes, em respeito ao orador.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Perdão, Sr. Presidente. Apenas para concluir. Já votamos aqui - o PMDB votou em peso -, e aprovamos. O que está acontecendo? Chegou uma medida provisória nova. Havia quinhentos e poucos que representavam 6 bilhões, o que criava dificuldades. Agora, tomamos uma decisão e falamos com os Líderes do PFL e do PSDB. Vamos votar a nova medida provisória, que tem ter uma carência de 2 anos, prazo acima de 20 anos...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - ...e rebote de pelo menos 2%. Isso nós já decidimos e vamos fazer. Essa posição o PMDB já tomou, porque precisamos resolver o problema dos agricultores.

O SR. OSMAR DIAS (PMDB - PR) - O Governo prometeu um pacote de medidas por meio de uma medida provisória que deverá ser editada amanhã. Pelo menos, é o que está publicado na imprensa. Espero que não venha com uma medida provisória como aquela destinada a atender ao “Tratoraço”, porque não resolverá o problema da crise, que é muito mais profunda do que o Governo avalia.

O Ministro da Fazenda que assumiu disse que não entende nada de agricultura. E não precisa entender, porque existem pessoas que não entendem, mas têm sensibilidade para saber o quanto é importante a agricultura. S. Exª precisa ouvir o Ministro da Agricultura, que entende muito de agricultura e que tem sido muito pouco ouvido neste Governo. Creio até que S. Exª está se enchendo. Daqui a pouco, S. Exª sairá do Governo e ficará somente quem não entende de agricultura.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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