O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, eu gostaria de ter feito um aparte ao brilhante pronunciamento do Senador Efraim Morais, mas, por consideração ao tempo de S. Exª, não o fiz.

Tenho aqui um pronunciamento referente ao transporte em nosso País.

É de senso comum, entre todos nós, que este País tem condições de crescer muito mais do que as taxas que vem obtendo nos últimos anos.

Gigante adormecido, amargando erraticamente décadas perdidas, o Brasil padece, ainda, de graves e diversos problemas que nos impedem de ver afirmada a sua pujança econômica, nestes tempos de acirrada disputa econômica internacional.

E um deles, Sr. Presidente, com toda a certeza, é a nossa precária infra-estrutura de transportes de cargas. Construída com base em escolhas modais equivocadas, sofrendo paralisia de investimentos e manutenção claudicante, a malha brasileira encarece nossos produtos e prejudica a competitividade deles lá fora.

Apesar de possuirmos um imenso litoral com mais de nove mil quilômetros de extensão, o transporte marítimo em nosso País ainda é subutilizado, a despeito do crescimento verificado nas últimas décadas. Sua participação no movimento de carga registrado no Brasil está por volta de 12%, número bastante aquém para as potencialidades naturais de nosso território, cuja população litorânea representa 80% do total nacional.

Oral, tal modalidade representa muito menos riscos e custos para a escoamento de nossa produção, seja ela exportadora ou voltada para o mercado interno. Acidentes, roubos de carga, poluição e a má conservação das estradas nos obrigam a refletir sobre o porquê de não incentivarmos mais a utilização de nossos portos, inclusive para cabotagem, em vez de insistirmos em sobrecarregar o transporte rodoviário.

A verdade é que, se somos, atualmente, uma potência agrícola, com ambições de nos tornarmos, efetivamente, o celeiro do mundo, não há outra saída senão investirmos na modernização e adequação de nossos portos. O custo do frete no Brasil, por vezes, chega a mais de 100% do valor da mercadoria, enquanto em países europeus tal proporção raramente ultrapassa a casa dos 40%. É claro que fica absolutamente difícil competirmos dessa forma, tendo em vista que ainda enfrentamos a concorrência desleal dos produtos subsidiados.

A inadequação de nossa infra-estrutura portuária engloba a falta de armazéns e equipamentos de transbordo, deficiência de áreas para a movimentação retroportuária, mão-de-obra desqualificada e frota insuficiente e ultrapassada, notadamente na navegação de cabotagem.

E se nada for feito nos próximos anos, meus caros colegas, para mudar o atual quadro, corremos seriamente o risco do chamado “efeito pororoca”, ou seja, do produto sair do campo, chegar ao porto e ter de voltar por falta de condições para o seu despacho.

Cálculos feitos por empresas do setor indicam que as deficiências portuárias de armazenamento e transporte resultaram em perdas de até 13% da safra de grãos entre 1997 e 2003, o que equivale a mais de 81 milhões de toneladas. Ora, imaginem quantos programas “Fome Zero” poderiam ser feitos com essa quantidade de alimentos!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, moramos em um país de dimensões continentais, e nossa carga, de forma geral, é pesada e possui baixo valor agregado, costumando rodar grandes distâncias. Por isso, a falta de investimento gera sérios prejuízos, prejudicando nosso País. Portanto, não nos parece minimamente sensato que continuemos negligenciar os investimentos nos modais de alta capacidade, como ferrovias e hidrovias, e a sobrecarregar nossa já extenuada e esgotada malha rodoviária.

O Governo precisa sair do palanque, parar de fazer marketing eleitoral com ridículas operações “tapa-buracos” e agir seriamente, para que não tenhamos comprometida, por deficiências em infra-estrutura de transportes, nossa escalada no comércio mundial.

Sr. Presidente, estamos vendo, pela mídia do marketing político do Senhor Presidente, que se está investindo nos portos do nosso País, mas, na verdade, existe muita mídia, existe realmente uma falácia por parte do Governo de que há os investimentos devidos nos portos. No entanto, estamos vendo os nossos empresários reclamarem que o Governo precisa aplicar com mais seriedade pelo menos o que existe no Orçamento, para que tenhamos condições de usar nossos portos, usar toda a capacidade oferecida por eles.

Sr. Presidente, eu gostaria de relatar que recebemos...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, eu pediria que V. Exª encerrasse, por gentileza.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Para encerrar.

Eu gostaria de relatar que recebemos inúmeros documentos enviados por empresários do nosso País, de empresas que exportam para o mundo afora. Eles nos dizem que, lamentavelmente, o Governo usa uma mídia e um marketing de que existem realmente investimentos para os portos do Brasil inteiro. O que existe é o direcionamento para um ou dois portos - quanto àqueles que recebem benefícios, agradecemos. No entanto, existe falta de vontade política por parte do Governo para realmente colocar os recursos aprovados no Orçamento nos portos do nosso País. Fazemos esse chamamento a pedido dos próprios empresários que exportam.

Obrigado, Sr. Presidente.

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