O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL.) - Agradeço muito a V. Exª.

Mais uma vez lembro às Srªs e aos Srs. Senadores, como fiz ontem, que o embate entre Governo e Oposição é democrático, faz parte do jogo democrático. No entanto, quero prevenir e advertir que esse embate não pode ultrapassar o limite máximo da convivência, porque, se isso acontecer, iremos comprometer a produtividade do próprio Senado - e vejam que tenho feito toda a intervenção com absoluta isenção.

Com relação à quebra do sigilo do caseiro, reagi veementemente, porque não é possível que se conceba alguém ter a sua privacidade invadida à revelia do Estado de Direito, à revelia da Justiça. Isso é algo repugnante, que tem do Senado a reação que precisa ter.

Da mesma forma, com relação às investigações que precisamos fazer; não podemos colocar limite em nenhuma investigação. Se fizermos isso, vamos perder não só legitimidade, como a isenção que temos tido no encaminhamento de todas as questões, quer seja do interesse do Governo, quer seja do interesse da Oposição.

Estou apenas fazendo essa colocação para, mais uma vez, falar aos companheiros do Senado Federal que é fundamental retomarmos esse clima de civilidade, essa convivência que faz bem à instituição e à democracia. Vou fazer o que for preciso para investigar tudo, esclarecer tudo, para não permitir o que aconteceu no caso do caseiro, que é algo repugnante, abominável. Ninguém está acima ou abaixo da lei; ninguém pode ter sua privacidade invadida.

Hoje, pela manhã, uma jornalista me perguntou: “O senhor não acha 15 dias muito?” Eu disse que começamos a achar 15 dias muito pela indignação que nos causa toda vez que isso acontece. O importante é que isso seja esclarecido rapidamente e que, em havendo um responsável - e haverá, sim -, ele seja punido exemplarmente para que essas coisas não voltem a acontecer no Brasil, porque fazem mal a todos, principalmente à democracia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tire-me apenas uma dúvida, para uma questão de tranqüilidade e consciência. Essa advertência que V. Exª faz não tem nada que ver com o pronunciamento que acabei de fazer.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Foi inspirada no pronunciamento de V. Exª, que cobra a responsabilidade que o Presidente da Casa deve ter - inspirado, chamado à baila, à consideração.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Aproveito a oportunidade para parabenizar V. Exª pela intervenção que mais uma vez faz.