O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro de algumas semanas, os principais países deste vasto mundo, inclusive o Brasil, estarão voltando as suas emoções de entretenimento para a Copa do Mundo de Futebol. E, em mais alguns meses, as atenções estarão concentradas nos preparativos que, em especial no Brasil, envolvem o Pan-Americano de 2007, a sediar-se no Rio de Janeiro. É praticamente o mundo inteiro interessado em proporcionar aos seus jovens a oportunidade da prática esportiva, o caminho fundamental para a formação de cidadãos fisicamente saudáveis e de mentes abertas.

O esporte é um instrumento de aproximação social, no qual os jovens se iniciam na convivência coletiva: sabem que precisam seguir normas de respeito ao próximo para que eles próprios delas se beneficiem no correr de suas vidas. Aprendem o que é disciplina e ética. No esporte, há o aprendizado de regras a serem cumpridas, a consciência de que a justa vitória deve ser exaltada e à eventual derrota deve corresponder o respeito dos competidores.

Nos tempos atuais, estas são verdades que se afirmam em todas as sociedades. Até nas ruas de cidades, em qualquer hora do dia e da noite, homens e mulheres, jovens ou velhos exercitam-se mesmo fora dos milhares de academias que se espalham pelo País. Procuram, a conselho de médicos ou fisioterapeutas, resguardar ou aprimorar a saúde contra os males causados pelo sedentarismo, alimentação inadequada ou pela poluição dos dias passados em locais de trabalho.

Causa grande angústia - e esse é o ponto em que desejo chegar -, a constatação de que nossos jovens não encontram nas escolas brasileiras o ambiente que os estimularia ao esporte. Foi o que apurou a pesquisa feita pelo IBGE em 2003, divulgada no último dia 24 de março.

Apenas 12% das escolas públicas brasileiras possuem instalações esportivas. Apenas 12% das escolas! Se a Região Sul apresenta o maior percentual dessas escolas equipadas, cerca de 28% - percentual de pouca significação em si mesmo -, o que se dizer do Norte e do Nordeste, que se oferecem com percentuais, respectivamente, de 4,7% e 4,4% de escolas públicas municipais com instalações esportivas nem sempre bem equipadas?

Na área rural, a situação beira o escândalo: apenas 2,5% das escolas contam com instalações esportivas. No Norte e no Nordeste, a taxa média é de ridículos 1,3%, enquanto que no Sul chega a 8,2%.

Sr. Presidente, o Brasil pode ter, sem qualquer afetação, a justa pretensão de ampliar o número dos seus campeões mundiais em várias modalidades de esporte. Aí estão os exemplos gloriosos, entre dezenas de outros, dos atletas Adhemar Ferreira da Silva, Joaquim Cruz, Torben e Lars Grael, Robson Caetano, Gustavo Borges, Aurélio Miguel, Daiane dos Santos, Diego Hypólito, sem falar no nosso grande número de heróis do futebol, ambicionado pelos maiores clubes esportivos do mundo. Mas não é esta a minha aspiração.

Estou refletindo sobre o destino dos nossos jovens, notadamente os de menores recursos, desassistidos do poder público. Não penso neles necessariamente como futuros campeões, mas como futuros cidadãos, saudáveis e conscientes dos seus deveres nas sociedades em que vivem. Além das escolas a que teriam direito, com professores qualificados, é do interesse pátrio que lhes sejam proporcionadas as condições para o exercício do esporte, parte integrante das exigências para uma cidadania plena.

Ainda recentemente, o Brasil quedou-se horrorizado com a reportagem “Falcão”, que retratou crianças impúberes sob a chefia de traficantes. Isso simplesmente não podia ter acontecido, mas aconteceu e continuará acontecendo se medidas drásticas não forem assumidas em defesa da nossa juventude.

No Rio, em São Paulo e em outras cidades, há ONGs e muitas outras instituições, tocadas por abnegados brasileiros, que procuram adentrar os ambientes mais pobres para implantar instalações esportivas e educacionais. As informações são as de que os resultados obtidos são altamente satisfatórios: os jovens que as freqüentam sentem-se socialmente incluídos, abandonam a ociosidade das ruas más conselheiras e motivam-se para continuar os estudos.

Essas atividades benfazejas são uma obrigação do Estado. Se organizações privadas podem levá-las adiante, evidentemente que o Estado poderia avantajá-las. E onde se encontra o Estado? Estamos a procurá-lo em matéria de esportes para os nossos jovens e não conseguimos identificá-lo.

A bem dizer, eu deveria abandonar o futuro condicional para ser mais enfático e dizer em alto e bom som: o Estado tem de agir, imediatamente, na defesa das gerações que nos sucederão. Elimine a burocracia, fiscalize com rigor a aplicação das verbas públicas, convoque e ouça os nossos educadores, encontre, finalmente, as soluções adequadas e as aplique com vigor em benefício da nossa juventude. Se começar pelo estímulo às atividades esportivas, sem persistir no esquecimento das escolas públicas do Norte e Nordeste, estará no bom caminho.

Sr. Presidente, precisamos perseguir os horizontes que viabilizem e incentivem as nossas prefeituras ao incremento da prática esportiva no âmbito das escolas sob sua responsabilidade. A nossa juventude está esperando por mais recursos e iniciativas nessa área. O esporte, com a sua grande força de coesão social e capacidade de moldar os melhores valores humanos em nossas crianças e adolescentes, precisa ser colocado em posição de destaque na agenda nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se diga jamais que os recursos, de tão escassos, em nosso País, impedem a prática adequada do esporte para as nossas crianças e a nossa juventude nas escolas, sobretudo, na escola pública. O Brasil destina, ao setor da educação, vastos recursos. Proporcionalmente ao PIB, o Brasil investe mais do que os Estados Unidos, do que a Alemanha, do que o Japão, do que a Coréia do Sul. Enquanto estes países investem cerca de 4.5% do seu PIB, o Brasil investe mais de 5%. E onde estão esses recursos, que não só não chegam às escolas como, nem pensar, ao setor esportivo?

Chegamos ao ponto, Sr. Presidente, de criar o Ministério dos Esportes, que tem se esforçado, sim, mas, parece-me que a sua ação não chega à ponta, onde se encontram os brasileiros que necessitam da prática esportiva.

Há dois dias vi uma entrevista do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, na televisão, em que S. Exª, com a inteligência, com o talento e com a competência que Deus lhe deu, discorria sobre a política externa do Brasil, sobre o seu Governo, que durou oito anos, sobre o futuro nacional, e dizia, a respeito das privatizações, que de todos os recursos obtidos com ela, foram destinados praticamente 100% ao abatimento da dívida externa, sem o que o Brasil estaria afogado, hoje, na monumentalidade desse contencioso. Retirou-se apenas R$500 milhões para o setor da educação e dos esportes.

Vejo, aqui, o Senador José Jorge, que tanto estudou a educação, foi Secretário de Educação em seu Estado, e sabe o quanto é necessário investirmos na educação e no esporte no Brasil. A despeito desse esforço a que se referiu o Presidente Fernando Henrique Cardoso, estamos ainda engatinhando.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Edison Lobão?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Com todo o prazer, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª tem absoluta razão. Ainda não fizemos aquele esforço em educação que outros países fizeram. É evidente que a educação melhora pouco a pouco, porque tudo melhora. Na realidade, não caminhamos para trás. No entanto, caminhamos a passos muito lentos. Nesta semana, tive a oportunidade de ouvir - e V. Exª também - declaração de um dos maiores empresários do Brasil, Jorge Gerdau, do Grupo Gerdau, que tem um grande número de siderúrgicas nos Estados Unidos e no exterior, portanto, uma empresa multinacional, em um seminário sobre produtividade, em que o Brasil se posicionou em 4º lugar, atrás da Argentina, da Costa Rica e de um terceiro país, que não me recordo agora. Então, alguém perguntou por que o Brasil estava atrás da Argentina em produtividade e inovação? O empresário Jorge Gerdau citou três ou quatro razões, mas, a primeira delas dizia respeito ao sistema educacional. Disse S. Sª que a Argentina dispõe de um sistema educacional, há muito tempo, bem melhor do que o do Brasil. Na realidade, o sistema educacional argentino, hoje, é um diferencial. E nós temos ainda um sistema educacional muito precário. Atingimos, principalmente no Ensino Fundamental, 97% de freqüência, mas, com um baixo nível de qualidade. Portanto, esta é a hora. Sou relator do projeto do Fundeb, um Fundo polêmico, não é tão simples quanto o Fundef, que devemos aprová-lo, o mais rapidamente possível, e colocá-lo em funcionamento, para verificarmos se esse pode ser mais um instrumento para melhoria da educação. Meus parabéns! V. Exª toca exatamente no ponto fraco do sistema econômico brasileiro, que é a educação.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Não tenho dúvida, Senador José Jorge, de que o Brasil está avançando, ainda que lentamente, no setor da educação. Também não tenho dúvida de que os investimentos são elevados. Mas, o que ocorre é que a administração dos investimentos para a educação é o caos absoluto em nosso País.

Srªs e Srs. Senadores, ando pelo Brasil e encontro escolas da Fundação Bradesco. Recentemente conversava sobre isso com o Dr. Lázaro Brandão, Presidente do Conselho deste grande Banco, o Bradesco, orgulho do nosso País, sobre as escolas que são mantidas com o lucro do Banco. Não são numerosas em nosso País, mas são extraordinárias. No meu Estado, há duas ou três dessas escolas e uma fila interminável de pais querendo matricular seus filhos nas escolas da Fundação Bradesco. Por quê? Porque são escolas de excelência, muito bem administradas e a custo baixo. Ou seja, há a presença da administração.

O que precisamos fazer, portanto, antes de mais nada, é cuidar da administração dos recursos brasileiros, que já são escassos, hoje, quase todos eles consumidos pela dívida que se contraiu ao longo das décadas em nosso País.

Sr. Presidente, eu gostaria de discorrer longamente sobre esse tema, mas não quero avançar no tempo, que é concedido às Srªs e aos Srs. Senadores - e V. Exª já me chama a atenção para isso. Mas deixo aqui o meu apelo aos governantes para que se apliquem no aperfeiçoamento da administração do ensino, a fim de que os recursos possam bastar e possam até sobrar nesse desiderato tão nobre da vida política e social brasileira.

Enquanto não fizermos isso, estaremos patinando tanto na educação quanto no esporte. E sabemos que sem o conhecimento científico, que nasce da educação, não chegaremos a lugar algum em matéria de desenvolvimento nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.