O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a leviandade faz parte da natureza humana. Muitas vezes, aceita-se a inconseqüência das palavras quando vinda de quem não tem compromisso com a sociedade, mas vinda de um Governador, que tem responsabilidade administrativa e perante a opinião pública de prestar contas dos seus atos, é inadmissível.

Os jornais do meu Estado, o Piauí, trazem hoje matéria sobre o Governador Wellington Dias, que critica o boicote ao Orçamento da União, jogando toda a carga contra a Oposição. Voltando a seus tempos de baderneiro profissional, sindicalista e líder da Caixa Econômica - o Sr. Wellington Dias é um homem que teve sua formação profissional toda nos quadros da Caixa Econômica do Piauí, foi Presidente do Sindicato, fazia piquetes e greves -, convoca a população para uma reação contra o Congresso Nacional pela não-aprovação do Orçamento. E, aí, comete uma série de leviandades e inconseqüências, irresponsabilidade de um governante.

Diz que, pela primeira vez na sua história, o País chega ao mês de abril sem votar o Orçamento. A primeira mentira. No Governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu isso, devido a um trabalho calculado da Oposição, comandada pelo PT. Ele era Deputado Federal, como não se lembra disso? Era omisso, era ausente! Aliás, falece a ele autoridade para tratar de Orçamento, porque, quando era Deputado Federal de um Estado pobre, como o Piauí, destinou recursos para estradas e para outros Estados. Ninguém sabe se foi para atender a algum interesse de empreiteira ou se foi alguma determinação do seu Partido.

Quero lembrar também, Senador José Jorge, que, no Governo Itamar Franco, houve um ano em que o Orçamento sequer foi votado.

Mas acho que, para defender o Piauí, o Governador Wellington Dias deveria vir a Brasília encontrar seus Pares do Governo e tratar de outro assunto. Deveria mostrar para eles que o Piauí está perdendo com este Orçamento em relação ao ano passado, está sendo menos aquinhoado. Não! O Sr. Wellington Dias esteve em Brasília para pedir a aprovação de emendas de seu interesse e, ao mesmo tempo, pedir que as emendas da Oposição não fossem aprovadas. Digo isso porque me foi dito por membro da Comissão do Orçamento, companheiro de Partido dele. E, se me desmentirem, aponto o nome e cito as testemunhas. Foi-me dito que a preocupação dele era com o que a Oposição podia levar no Orçamento, como se esse dinheiro fosse, Senador José Jorge, para suprir necessidades de Parlamentares e não beneficiar o Estado do Piauí!

O Governador deveria ter vindo fazer essa defesa, mas não a fez. Aliás, carece de autoridade porque se apropriou indevidamente, em uma manobra nojenta, no final do ano passado, de recursos destinados à Prefeitura de Teresina para revitalização do centro da cidade, num acordo feito com a Bancada, e que ele não cumpriu. À socapa, foi ao Ministério das Cidades com assinaturas, ludibriando as autoridades do Ministério, porque o acordo feito era para que R$3 milhões fossem destinados para a obra do metrô de Teresina, de sua responsabilidade, e R$7 milhões fossem enviados para a reforma do centro - aliás, numa concessão feita de maneira cavalheiresca pelo Prefeito Silvio Mendes. E ele, à socapa, fez a modificação.

E, então, Senador José Jorge, nós que conhecemos a burocracia de Brasília, aconteceu um fato estranho: foi assinado pela manhã e, à noite, o dinheiro empenhado foi pago. Coisa estranha!

Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo o aparte a V. Exª, com o maior prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Quero, primeiro, prestar minha solidariedade a V. Exª, porque tem uma experiência que não tenho, a de ter o Presidente e um Governador do PT. Realmente, em Pernambuco - graças a Deus! -, não tivemos ainda essa experiência. Mas deve ser muito frustrante, porque, apesar de eu não acompanhar de perto o que acontece no Governo do Piauí, imagino que, se for parecido com o que ocorre no Governo Federal em relação ao Governo do PT, o Piauí está sofrendo muito. No Governo do PT, não há uma ordem, não há organização. Senador Heráclito Fortes, não sei se V. Exª lembra, mas, nos Governos anteriores, quando mudava Ministro, durante uma semana, quinze dias, publicavam os nomes dos novos Ministros nos jornais esclarecendo quem eles eram. Agora mesmo, o Presidente Lula mudou oito Ministros - o que, antigamente, correspondia a meio governo; agora representa 30%, pelo excesso de Ministros -, mas, na realidade, não saiu uma linha nos jornais, a não ser no dia da posse. Ninguém se incomodou com isso, é como se dissessem: este Governo já acabou, esses Ministros não vão acrescentar nada. E até o desafio a dizer - V. Exª que é um dos Senadores mais informados da Casa -, além do Ministro Tarso Genro, o nome de três Ministros novos, para que a população se informe pouco a pouco quem eles são. A minha solidariedade a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concordo em gênero, número e grau com V. Exª, que tem precisões milimétricas nas suas intervenções. Mas o próprio Ministro Tarso Genro, no meu modo de ver, terá uma atuação sempre limitada. Ele é o elo de ligação entre o Governo e o Congresso.

Senador José Jorge, como é que o Sr. Tarso Genro pode defender o Governo, pode ser o Ministro da Articulação Política, quando a sua filha, que foi eleita pelo PT, hoje é militante atuante do P-SOL na Câmara dos Deputados e o argumento usados para justificar a sua saída é exatamente o mar de lama em que o PT se envolveu? Carece de autoridade o Ministro, numa hora como esta, embora reconheça que ele é um homem bem-intencionado. E deu prova disso quando, ontem, desautorizou a Líder do PT no Senado, recebendo, de maneira cavalheiresca, o Presidente da CPI, Senador Delcídio Amaral, desmoralizando, assim, o que foi dito aqui da tribuna.

Parabenizo o Sr. Tarso Genro por essa atitude.

Voltando ao caso do Piauí, o Governador Wellington Dias se esquece e falta com a verdade em seu pronunciamento, porque o orçamento, tradicionalmente, só era votado no ano seguinte. Quem impôs o cumprimento do calendário foi o então Presidente da Casa Senador Antonio Carlos Magalhães. Comemorou-se, inclusive, no Congresso, porque era um grande feito para o Congresso e para o Governo. Governo nenhum parou, governo nenhum deixou de atender aos programas e aos compromissos sociais assumidos.

Agora mesmo o Senador Romero Jucá anuncia investimentos de R$16 bilhões para a área da agricultura.

O Governador diz aqui: “Como alguém que passou pelo Congresso como Deputado Federal, eu me sinto envergonhado com a situação. O Congresso não pode dar ao País o mínimo que qualquer parlamentar é obrigado a fazer, que é aprovar o Orçamento”. Balela, Sr. Governador! V. Exª passou por aqui no Orçamento, mas foi omisso e incompetente. Não se lembra sequer que tivemos, no Governo em que V. Exª era parlamentar, o Orçamento aprovado em abril ou maio. Volto a repetir, o Orçamento do qual V. Exª participou, mas os recursos que recebia mandou para outros Estados. Mais uma vez isso demonstra a sua desinformação com o que acontece lá e aqui.

É preciso que o Governador escute o que o Presidente da Comissão, o Senador Gilberto Mestrinho, diz com relação ao atraso da peça orçamentária: “O boicote partiu do Governo. O esvaziamento da Comissão nascia no Governo sistematicamente”. O Deputado Relator do Orçamento do ano anterior, Gilmar Machado, dizia de maneira ufanista que o Governo não estava nem preocupado em aprovar o Orçamento porque tinha R$7 bilhões em cofre, de “restos a pagar”, e queria dar uma banho de obras no País, em ano eleitoral, e o País seria administrado por duodécimos.

O Sr. Wellington Dias falta com a verdade quando diz que o Congresso foi convocado extraordinariamente, aquela autoconvocação, que foi uma arapuca, mas não diz que o Governo, que ele defende, mandou para cá noventa medidas provisórias para entupir a pauta e não permitir que o Congresso votasse e cumprisse com o seu dever. Aliás, Senador José Jorge, repetiu agora a mesma coisa com relação ao salário mínimo, que foi votado no Senado, mas emperrou na Câmara porque as medidas provisórias não permitiram o seu prosseguimento.

O PT está naquela velha teoria do Hitler, comandada por Goebbels, de que a mentira dita diversas vezes passa a ser verdade. É vergonhoso isso. O Governador tem de se dar respeito. Ele precisa dizer ao Piauí que não veio aqui para discutir recursos orçamentários para obras importantes, como o gasoduto ou como a ferrovia. Não se impôs perante o Governo Federal para pedir que a Transnordestina fosse iniciada em Eliseu Martins, começando pelo Piauí. Ele precisa dizer ao Piauí por que não cumpriu a promessa de 20 mil empregos no ano de 2005, com investimentos da Vale do Rio Doce. S. Exª precisa dizer por que não se senta com a Bancada federal para discutir o Orçamento e prefere o subterfúgio dos cochichos, muitas vezes pouco claros, para se apropriar indebitamente de emendas.

            Não tem autoridade para falar do Orçamento da União. Porque o que o Piauí esperava, Senador José Jorge - e aí felicito Pernambuco de estar livre de ser governado pelo PT - era que S. Exª, ao ser companheiro - e já não sei se digo companheiro ou, diante das circunstâncias atuais, comparsas - do Governo Federal, recebesse um tratamento distinto para o Estado do Piauí, com verbas e investimentos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Levou o Presidente Lula para dar um mergulho no mar de Luís Correia, e o que ele fez ali? Reconheceu obras inauguradas há vários anos. E parece-me até que é uma vocação íntima, interna do Presidente da República e do seu Governo inaugurar obras da época da Revolução. Lá foi assim, com o aeroporto inaugurado no Governo Médici, o Campus Reis Velloso, também na época em que o piauiense era Ministro do Planejamento do Brasil.

Pare de brincar, Governador! O Piauí espera coisas sérias e concretas. Nós temos - e vou trazer isso no tempo oportuno - a coleção de jornais com as promessas...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Heráclito Fortes, o tempo de V. Exª já esgotou há mais de cinco minutos. V. Exª quer mais uns cinco minutos? V. Exª é um grande orador e a Casa está sendo brindada com a presença de estudantes e professores, que não podem perder a oportunidade de ver a manifestação de um Senador de Oposição.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª, mas quero dizer que a sua generosidade embota a minha inspiração.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, Senador.

            O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Gostaria que V. Exª fizesse um apelo da tribuna para que os companheiros Senadores da Base do Governo, principalmente do PT, comparecessem à sessão para que possam debater com V. Exª essas questões do Piauí, porque o que verificamos que o que estamos fazendo hoje aqui é um monólogo e esta é uma Casa de diálogo, de discussão, de debate. E se os companheiros do PT... Deve ter alguém de plantão, porque disseram que agora eles vão fazer um plantão. Não sei se V. Exª sabe quem é o Senador do PT que está no plantão do dia, mas, se não o do plantão, pelo menos algum que esteja em alguma dependência da Casa para que possamos fazer um debate, não um monólogo, porque, senão, os rapazes e moças da escola que estão aqui vão pensar que o Senado é uma Casa de monólogo e não de diálogo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador José Jorge, V. Exª está querendo que se obre um grande milagre. Nós não conseguimos trazer a Base do Governo ao plenário para discutir matérias importantes durante a semana, imagine na sexta-feira. Está todo mundo por aí, passeando em São Paulo! Aliás, é até melhor que não estejam aqui, porque, ultimamente, deixaram de ser Parlamentares e se transformaram em policiais, a quererem inibir e limitar a atuação do Congresso. O que estamos vendo aqui é isso.

Um dos maiores Líderes do PT, esta semana, passou dois dias em Brasília. E a missão dele foi anunciar a algumas pessoas que uma revista de circulação nacional traria, este fim de semana, matéria contra mim. Mais uma vez tentam me ligar ao nacionalmente conhecido e famoso caseiro, meu conterrâneo do Piauí. Quero dizer ao “profeta” que prevê essa matéria que sou um homem com 25 anos de vida pública. Estou inteiramente aberto às acusações. Nada me atemoriza, nada me abate. “O que dá pra rir dá pra chorar. Questão só de peso e medida, problema de hora e lugar”, como diz Billy Blanco.

Sr. Senador José Jorge, V. Exª não sabe o quanto o Piauí tem sido penalizado pela infelicidade de ter cometido um ato de desatino, colocando para governar um parceiro do Planalto. Há dois anos, o Sr. Delúbio, o poderoso de então, foi recebido com tapete vermelho pelo Governador e lá anunciou obras.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Delúbio?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Delúbio Soares, tesoureiro do Partido. Anunciou obras e mais obras! Achei aquilo muito estranho: banquete, carro preto, batedores. Estranhei que aquelas promessas não tivessem sido feitas por Ministros, que são os responsáveis setoriais pela execução orçamentária. Não. Foram feitas pelo Sr. Delúbio! Espero que essas obras não tenham sido realizadas porque o dinheiro da arrecadação era o dinheiro nojento, podre, sujo do valerioduto.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Heráclito, pelo menos em Pernambuco, nunca houve essa tristeza de Delúbio indicar alguma obra. (Pausa.) Divulgo a chegada da nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Estado de V. Exª não é governado pelo PT.

V. Exª operou um milagre, Senador José Jorge!

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - O milagre aconteceu!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Trouxe alguém do Governo para cá! Quero louvá-lo, quero parabenizá-lo por isso!

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Foi graças a mim.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Evidentemente! É claro que receberemos explicações sobre o relatório, sobre a maneira festiva com que o Senador Delcídio foi recebido no Palácio do Planalto ontem. A Nação precisa saber disso.

Sr. Presidente, espero que o Governador Wellington Dias se explique por essas acusações feitas ao Congresso em relação à questão orçamentária. Aliás, o Senador Romero, que entra no plenário, que é um dos homens que mais conhece o Orçamento e que acompanha a Comissão do Orçamento, pode dar o seu isento testemunho sobre se realmente é a Oposição que boicota, que adia ou que transfere a decisão da votação orçamentária ou se é a própria base do Governo.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Heráclito Fortes, apelo a V. Exª para que conclua. Dou-lhe mais um minuto, em ordem decrescente, para finalizar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Obrigado, Sr. Presidente.

Fica aqui o meu registro e o meu protesto pela leviandade com que um governante se comporta, tentando confundir a opinião pública e jogá-la contra o Congresso Nacional. A esses falsos democratas, quero alertar para o que se sabe desde o começo da civilização: o Congresso, o Parlamento tem seus defeitos, mas ainda não foi descoberta uma fórmula melhor do que o seu funcionamento. Querer enfraquecê-lo ou querer fechá-lo é a primeira demonstração de má intenção; cercear suas atividades não é ação de alguém bem-intencionado.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não há noite tão longa que, por fim, não encontre o dia. Acorda, Wellington Dias!