O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a honra de receber a publicação “Resposta”, editada pelo Ministério da Saúde. Trata-se de importante referência na medida em que mostra o que o Governo Federal tem realizado, nos últimos vinte anos, para combater a AIDS. Sob a batuta do Ministro Saraiva Felipe, aquela Pasta tem dado continuidade a importante tarefa levada a cabo por diversas Administrações anteriores, que puderam, se não eliminar, ao menos por sob controle, essa enfermidade que assola, de maneira assustadora, a maioria das nações do mundo.

O Ministro, na apresentação de “Resposta”, afirma que o Brasil se tornou referência no combate à AIDS ao longo dessas duas décadas de existência do Programa. Relembra ele que data marcante foi o ano de 1997, quando o Brasil, contrariando poderosos interesses empresariais, teve a coragem de assegurar a atenção integral a todos os portadores do vírus HIV. Além disso, naquele momento, o Brasil surpreendeu a Comunidade Internacional ao provar que éramos capazes de dar continuidade ao Programa sem interrupções e sem deixar de prover os meios necessários ao atendimento médico de milhares de pacientes País afora.

Hoje, colhemos bons frutos do trabalho. Houve aumento significativo da expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV ou AIDS. Em alguns casos, mais de vinte anos. Além disso, diminuiu-se o número de internações hospitalares, e a mortalidade causada pelo mal foi reduzida em até 50%.

Da mesma forma, aumentou a conscientização da população, em geral, sobre a doença. Inúmeros preconceitos foram deixados de lado. Passou-se a discutir abertamente o tema, e, principalmente, as pessoas passaram a adotar medidas preventivas, especialmente o chamado sexo seguro.

O resultado é claro. No início dos anos 1990, o Banco Mundial havia previsto que teríamos, em 2000, 1,2 milhão de pessoas vivendo com HIV e AIDS. Graças ao Programa do Governo Federal, o número, em 2000, e mantido em 2004, era de 600 mil. Redução e, posteriormente, estabilidade no número de infectados ou de pessoas doentes.

A ação do Governo Federal foi decisiva para esse quadro. Comparativamente, países que pouco ou nada fizeram, como boa parte dos países africanos ou do Leste Europeu, estão enfrentando verdadeiras epidemias da doença.

A publicação “Resposta” é valiosa, ainda, ao mostrar diversas ações e medidas levadas a cabo pelo Programa Nacional contra a AIDS/HIV.

Um exemplo, entre muitos que gostaria de destacar, é a divulgação, em salas de aula, por todo o País, dos riscos das doenças sexualmente transmissíveis, especialmente da AIDS. Iniciado em 2003, o projeto-piloto é importante para alertar a população de 13 a 24 anos sobre o risco da doença.

No Distrito Federal, o programa tem se mostrado extremamente bem-sucedido no processo de educação dos jovens. Em duas escolas - uma no Gama, outra em Taguatinga - o número de gravidezes precoces caiu de 80 para 8 por ano. Mostra de como tem se tornado mais comum o uso de preservativo.

Antes, em razão da falta de informação, os jovens eram vítimas fáceis de doenças sexualmente transmissíveis. Hoje, não apenas estão alertados, como também são capazes de repassar os seus conhecimentos sobre o tema para vizinhos, amigos e colegas do mesmo grupo social.

A publicação “Resposta” vem ressaltar o papel decisivo do Governo Brasileiro para tornar a AIDS uma doença controlável.

Temos, aqui, um exemplo da capacidade de nossa gente e de como, por meio de medidas decisivas, somos capazes de fazer deste um País melhor.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.