O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, “O Presidente Lula e o Governo se deram conta de que há uma crise na agricultura”. Ministro Roberto Rodrigues.

No último dia 28 de março, o Ministro da Agricultura, Dr. Roberto Rodrigues, viu uma luz no fim do túnel da crise da agricultura brasileira. Cheio de esperança e alento, comemorou a ascensão do Ministro Guido Mantega e previu que em 15 dias seria editada uma medida provisória para cumprir duas finalidades importantes: a disponibilização de recursos orçamentários para a aquisição da safra com a garantia do preço mínimo e um amplo programa de revisão das dívidas do setor rural.

Desde fevereiro, o Dr. Roberto Rodrigues vinha negociando com a equipe econômica alternativas para tirar o setor do colapso, e a euforia momentânea despertou a confiança na chamada “MP do Bem” agrícola. Na ocasião, várias outras soluções foram discutidas para compor o pacote de bondades do Governo Lula, como a desoneração tributária da cadeia produtiva do agronegócio, a isenção dos insumos, a ampliação do crédito agrícola e a criação de um Fundo de Catástrofe. Foi um sonho em uma noite de verão.

Nesta semana, era esperada a edição da medida provisória, mas o Governo Lula retroagiu e acabou de decidir que não é o caso de MP nem de praticar o bem.

Os problemas que levaram o setor primário ao atoleiro podem ser resolvidos por resoluções técnicas. Mais que uma mera mudança de formalidade, a decisão significa que será anunciada uma verba específica para a comercialização da safra nos meses de abril e maio e que os agricultores se findem em suas próprias agruras. Mais uma vez o Dr. Roberto Rodrigues foi exposto ao vexame e se viu desmoralizado.

O Ministério da Agricultura anunciou que o Governo Lula havia encontrado motivação administrativa para gerenciar a crise do agronegócio, quando na verdade continuou a ignorar um segmento que experimentou uma perda de renda de R$30 bilhões nos últimos dos anos. O fato é que o Presidente Lula sempre tratou o setor primário de forma pejorativa, como se o empresário rural fosse um agente opressor. Um capitalista selvagem pronto para espoliar o campesinato. Um oligarca que traz no sangue os vícios da aventura colonial desde as Capitanias Hereditárias. Não foi em uma só oportunidade que ecoaram do Palácio do Planalto considerações de que a pauta de reivindicações do setor primário brasileiro é um protocolo de caloteiros.

O desrespeito é tamanho que, no final de fevereiro, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 142, oriundo da Câmara dos Deputados, que dispunha sobre a repactuação das dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - Adene. Simplesmente, o Presidente Lula vetou todo o projeto sob a alegação de que a matéria feria o interesse público. Ou seja, a Câmara dos Deputados e o Senado realizaram todo o ciclo do processo legislativo e aí vem o Presidente da República e fulmina com o veto integral dois anos de trabalho. Vejam que há algo mordaz na atitude palaciana. A intenção é de espezinhar o setor agrário, de humilhar o produtor, como se o PT estivesse realizando uma expressiva vingança contra um inimigo visceral. Por outro lado, a medida deu o prazer extra ao Governo Lula ao rebaixar o Poder Legislativo.

Sr. Presidente Renan Calheiros, o setor agrário exige de V. Exª que ponha na pauta esse veto para darmos um não ao Presidente Lula. Não podemos adiar mais que esse veto entre em pauta, porque o Presidente da República tem responsabilidades para com todo o Brasil, e esse veto diz respeito exatamente ao Nordeste brasileiro, local de menor produção e onde os agricultores ainda sofrem mais.

Srªs e Srs. Senadores, a Gazeta Mercantil elaborou uma excelente reportagem em que os jornalistas situam com precisão e riqueza de detalhes a crise da agricultura brasileira. Nos últimos três anos, a safra apresentou quebras decorrentes de problemas climáticos, da redução dos preços das principais commodities agrícolas e da valorização de 18,5% do real frente ao dólar, só nos últimos 12 meses. As perspectivas não são nada boas ao setor primário. Para a safra 2005/2006, o IBGE estimou uma produção de 122,6 milhões de toneladas, mas a área plantada deve ter uma redução de 21% em relação a 2005, uma queda de 10 milhões de hectares, o que corresponderá à quebra de 25 milhões de toneladas de grãos.

A participação do agronegócio no Produto Interno Bruto encolheu no ano passado. Em 2004, foi de 10,1%. Já em 2005 em 8,4%. Em valores correntes, estamos falando de uma perda próxima de R$14 bilhões. O Brasil não pode suportar uma situação desta. Conforme o próprio Ministro Roberto Rodrigues reconheceu, as conseqüências esperadas serão o aumento no preço interno de importantes commodities e até a importação de alimentos no médio prazo. Será a menor safra deste 1998. A cotonicultura brasileira é outro exemplo do que o Dr. Rodrigues qualificou de colapso. De acordo com estudos da Associação Brasileira de Produtores de Algodão, a se confirmar a quebra de 30% na produção da pluma na safra 2005/2006, o Brasil, que se tornou um exportador, vai ter de importar alguma coisa próxima de 200 mil toneladas de algodão ainda neste ano. O retrocesso que se anuncia como um círculo vicioso é terrível. O empresário rural encontra-se endividado e insolúvel. Sem renda, vai ter de reduzir a área de cultura, adquirir menos insumos e cortar os investimentos em tecnologia. As medidas vão trazer como resultado menos rentabilidade e mais endividamento.

Sr. Presidente, Goiás é uma das mais importantes estâncias do agronegócio brasileiro. Nos últimos 30 anos, construímos um dos maiores feitos da economia agrária nacional com o desenvolvimento do cerrado, tido até então como um ambiente imprestável para qualquer cultura. Tornarmo-nos competitivos, passamos a alimentar Brasil e a contribuir decisivamente para a pauta brasileira de commodities. Todo esse esforço foi jogado no lixo. Nesta semana, eu estive visitando o sudoeste de Goiás. Trata-se de uma região de altíssima produtividade de grãos, que um dia acreditou que o trabalho e a produção trariam o progresso e hoje se encontra arruinada, à bancarrota e de joelhos.

Eu estou falando de homens, mulheres e famílias honradas que conheceram a inadimplência por falta de renda do agronegócio. Estou falando de trabalhadores honestos que passaram a plantar prejuízo e foram tragados pela incapacidade de amortizar os seus compromissos. Estou falando de uma brava gente reduzida à humilhação dos compromissos bancários vencidos. Estou falando de brasileiros que põem a comida na mesa deste País. Não se trata de caloteiros, como pronunciaram várias vozes do petismo, mas de pessoas de bem que há gerações fazem da agricultura o seu meio de vida e que estão quebradas e ao relento, pois o Governo Lula se recusa a pactuar uma saída para o setor.

O Município de Jataí, cujo Prefeito é o extraordinário Fernando da Folha, espelha a dimensão da crise da agricultura brasileira. Maior produtor de milho do Brasil e de grãos do Estado de Goiás, a cidade onde o Presidente JK declarou que construiria Brasília é hoje a imagem do desalento e do desânimo. De acordo com estudos elaborados pelo Sindicato Rural de Jataí, a situação é drástica. A instituição que representa os produtores rurais do Município goiano apontou uma redução de 16,47% da safra de milho de verão, de 60,93% do algodão herbáceo e de 76,31% do arroz de sequeiro.

Estive em Jataí e pude testemunhar no rosto dos agricultores a frustração pela falência do agronegócio. São pequenos e médios proprietários rurais que, às centenas, têm em comum a desventura de terem acreditado no trabalho duro e de, de repente, serem obrigados até a entregar as suas terras para o pagamento de dívidas. Abandonados pelo Governo e expostos à agiotagem dos bancos, os agricultores de Jataí decidiram por uma medida extrema. Neste ano não será mais realizada a 36ª Expaja - Exposição Agropecuária de Jataí, festa anual destinada a comemorar os resultados obtidos no decorrer do ano e a mostrar a evolução desse setor tão importante para a estabilidade social do Brasil. Simplesmente, Sr. Presidente, não há ambiente para festejos, e toda a comunidade jataiense compreendeu a necessidade do cancelamento.

Conforme detalhou, com muito pesar, o Presidente do Sindicato Rural de Jataí, Dr. Mozart Carvalho de Assis, a exposição agropecuária, uma tradição de quase 40 anos, não pôde ser realizada em respeito aos sindicalizados, aos expositores e à comunidade do Município. De acordo com o Dr. Mozart, com o Secretário Municipal de Agropecuária, Roberto Peres, e com o Prefeito Fernando da Folha, os produtores de alimentos, os fabricantes de máquinas e implementos, as indústrias ligadas ao setor de sementes, de defensivos agrícolas, de fertilizantes e de rações animais, assim como trabalhadores do setor, ameaçados de desemprego, ninguém nada tem a comemorar. Ao contrário, somente a lamentar esse estado a que chegou a atividade primária brasileira. E ainda vem o Sr. Ministro da Agricultura, agora um homem francamente desacreditado, falar que o Governo Lula descobriu que há uma crise na agricultura brasileira. Eu recomendaria ao Presidente Lula que fosse ao Município goiano de Jataí ou de Rio Verde, por exemplo, onde se realiza a Agrishow, a maior feira do Centro-Oeste, para ver o desânimo em que estão os produtores. O número de desempregados é cada vez maior. Que vá até lá o Presidente Lula, para ver em que está dando a teimosia de Sua Excelência. Recomendo ao Presidente Lula que vá a esses Municípios ou a qualquer outro da região, para conhecer o fundo do poço em que se encontra o setor produtivo agrário deste País, e ao Sr. Ministro Roberto Rodrigues que peça demissão, porque S. Exª, que é um homem tido como capaz, está sendo desmoralizado a cada dia por um Governo que acredita, ideologicamente, que o setor agrário é um mal para o País; bom é o movimento bandoleiro do MST.

Muito obrigado.

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