O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente os discursos do nosso irmão, Senador Demóstenes Torres, e, agora, do Senador Valdir Raupp, todos os dois de uma significativa importância, que tratam da crise no campo neste País, uma crise que estamos anunciando há muito tempo, denunciando que iria acontecer.

Meus Pares desta Casa sabem - e o povo brasileiro que assiste à TV Senado também sabe - quantos discursos fiz aqui, dizendo que chegaríamos ao caos no interior deste Brasil. Viajando ontem com o Senador do PT, Tião Viana, eu dizia a ele que o próximo governo vai encontrar problemas quase que insolúveis. Eu dizia a ele que era melhor o Presidente Lula renunciar ao seu mandato e, talvez, nem concorrer às próximas eleições. Ele não representa mais esperanças para o povo brasileiro. O povo brasileiro não tem mais nada o que esperar do Presidente Lula e de sua equipe de Governo. Por uma questão de reconhecimento pela situação dramática em que o povo se encontra hoje, deveria ele dar uma demonstração de desprendimento e fazer uma obra importante para este País, que seria abandonar o campo da luta e sair, ir para casa. Não soube gerenciar, não soube conduzir o nosso País.

Falavam aqui os dois Senadores, Valdir Raupp e Demóstenes Torres, da desmoralização em que se encontra hoje o nosso Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, um homem conceituado no meio rural, um homem competente, mas que não conseguiu sensibilizar as autoridades monetárias deste País para que pudéssemos ter enfrentado os problemas da agricultura com galhardia, com determinação e com vontade de resolvê-los.

Há muitos meses eu disse aqui que era uma vergonha, era um absurdo o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, subir à tribuna para comemorar o arroz sendo vendido a R$12,00 o saco. É como se comemorássemos hoje o frango a R$ 0,90, porque no exterior não estão recebendo aquelas partidas que deveriam ser exportadas por causa da gripe aviária. Acho que comemorar a desgraça do agricultor brasileiro deveria ser caso de polícia, deveria ser caso de execração da vida pública.

Não cabe na cabeça de ninguém que uma pessoa que detenha em mãos um diploma de economista possa ter o entendimento de que a falência daqueles que produzem a nossa alimentação seja motivo de alegria.

Anteontem a Gazeta Mercantil, na primeira página, trouxe uma matéria redigida pelas jornalistas Lucia Kassai e Isabel Dias de Aguiar. Diz o seguinte:

Área plantada de grãos pode retroceder 7 anos.

Clima adverso e perda de competitividade pela desvalorização do dólar motivam a crise no campo.

A área plantada com lavouras de grãos no Brasil pode cair 21% neste ano, para até 36,9 milhões de hectares, a menor desde 1998. “A crise no campo indica que vamos voltar à área plantada dos anos do Governo Fernando Henrique Cardoso”, projeta o analista André Pessoa, da Agroconsult.

            No interior do País se multiplicam histórias de agricultores devolvendo tratores, renegociando dívidas e demitindo funcionários. A atual situação da agricultura é resultado de uma equação que envolve três anos consecutivos de quebra da safra em razão de problemas climáticos, a redução dos preços das principais commodities agrícolas, como soja e milho, e a valorização de 18,5% do real frente ao dólar nos últimos 12 meses, tornando o agronegócio brasileiro menos competitivo frente a seus principais adversários, que são Argentina e EUA.

            O termômetro da crise pode ser expresso em números. A recessão no campo mostra que o PIB do agronegócio encolheu 4,7% no ano passado e deve fechar com uma queda ainda mais expressiva neste ano.

            Produtores agrícolas devedores do crédito rural deverão enviar em massa notificação aos bancos de que não poderão pagar suas dívidas. “Será a maior manifestação de insolvência dos tempos recentes”, afirmou o Presidente da Comissão Nacional de Crédito Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Sperotto.

A matéria, Srs. Senadores, continua em outra página, mas eu vou parar por aqui e dizer que hoje o que existe no Brasil é mais ou menos o seguinte. Quando ladrões invadem edifícios em São Paulo, esses ladrões passam a ser procurados pela polícia, pois o crime é hediondo e essas pessoas, naturalmente, serão punidas com a prisão. Mas, no campo brasileiro, todas as pequenas propriedades têm sido invadidas. Estão entrando na casa do cidadão pobre que tem uma casinha no interior e estão colocando fogo nela. Se ele tiver um boi de raça para fazer a sua melhoria genética, eles fazem um churrasco do boi. Põem fogo no trator daquele cidadão. E aí não são bandidos ou ladrões. Fazem parte de um movimento social apoiado pelo Governo Federal.

Em meu Estado, tivemos a desapropriação da fazenda de um senhor chamado Arildo. Esse Sr. Arildo foi colocado para fora de sua propriedade pelo Governo Federal - ele juntamente com 28 membros da sua família -, e era uma propriedade de apenas 800 hectares de terra. Tiraram um descamisado para colocar outro no lugar. Isso não é reforma agrária. É desrespeito à lei, é desgoverno.

Meus caros Senadores, nós neste País temos feito reservas indiscriminadas, uma atrás da outra, sem lei; não se exige sequer um decreto presidencial. Estão desapropriando áreas, criando reservas em terras particulares apenas por meio de portarias. Qualquer funcionário subalterno está alienando terras, está proibindo o cidadão de trabalhar.

No meu Estado, há casos em que o cidadão tem uma propriedade pequena, de 50 ou 100 hectares e, em razão de uma cultura milenar, roça uma parte dessa propriedade e planta. Depois, deixa-a parada por um determinado tempo. Roça do outro lado. No ano seguinte, faz outra plantação para colher seu feijão e seu arroz. Esse cidadão - e estou falando de um velho de 70 anos que nasceu na propriedade - hoje está recebendo a visita de um empregado do Ibama, um garoto recém-formado, um garoto com diploma obtido há poucos dias que lhe oferece um par de algemas e o leva para a sede da Polícia Federal para responder a um inquérito.

Não sei mais onde este País vai chegar diante desses absurdos. Eu diria aos homens do interior que nos escutam neste momento que não incentivem mais seus filhos a trabalhar na lavoura, que não os ensinem a dirigir um trator ou um caminhão. É melhor mandá-los para a cidade para ver se conseguem um desses empregos junto ao Governo Federal, porque, do contrário, estarão fadados a morrer de fome.

Sr. Presidente, no meu Estado, no meu Município, com 18 quilômetros de mar, os pescadores não podem mais trabalhar. Aquela pequena rede, que alimentou seus filhos durante anos e anos, hoje é um crime. Essas redes estão sendo apreendidas, estão sendo levadas para as repartições devidas, e o cidadão está impossibilitado de trabalhar e querem criar mais, querem mais reservas, agora para proibir que o barco passe naquela região, para proibir as barcaças de transportarem mais eucalipto. Não sei o que essas pessoas estão entendendo.

Então, dizia eu ao Senador Tião Viana: Senador, no próximo Governo, se não houver uma dose de inteligência, de gerenciamento, teremos uma convulsão social neste País. As esperanças do povo brasileiro acabaram. Não há mais para quem apelar. Não há mais governo Senadora Heloísa Helena. Este País está à deriva, está abandonado, está entregue ao léu. O Governo perdeu autoridade, perdeu a moral. Seus agentes estão fazendo tudo o que podem para cada vez mais prejudicar a população e, muitas vezes, trabalhando cada vez mais para se locupletarem, tomando dinheiro, cobrando propina daqueles que desejam trabalhar neste País.

Quando os Senadores falavam aqui da tragédia por que o homem do campo atravessava, eu pensava naquelas medidas que sempre foram tomadas de última hora, de afogadilho, com as esmolas que o Governo sempre costuma dar, ora através da Bolsa-Família, ora através da securitização de dívidas, ora através do perdão de dívida de agricultores.

Não é disso, Presidente, que este País precisa, não. Este País precisa, repito, de gerenciamento, de garantia de preços para a nossa agricultura. O Governo precisa fazer um seguro para não ter prejuízo, nem deixar os nossos agricultores no prejuízo. O nosso Governo tem que tomar vergonha na cara e parar de dar isenção de tributo ao capital volátil, ao capital que entra de noite e vai embora de manhã, como aconteceu agora. Não se pagam mais “fins”, Cofins, Imposto de Renda, não se paga mais nada! A PEC do Bem permite que as multinacionais não paguem absolutamente nada na hora de exportar e também absolutamente nada na hora de importar, enquanto o povo brasileiro tem que pagar 50% de carga tributária em cima do arroz, do feijão e da camisa que veste.

Eu falava com o Senador Tião Viana que, mesmo com a vitória do candidato da Oposição, este candidato tem de fazer uma proposta para o povo brasileiro: uma proposta de reforma fundiária, uma reforma que faça com que os tributos deste País sejam cobrados de forma invisível, mais honesta, fazendo com o que a população brasileira possa sentir prazer de recolher impostos.

Eu dizia ao Senador Tião Viana que o futuro Governo - tenho fé em Deus - que irá instalar-se neste País olhe para os reclamos do povo e para isso é preciso gerenciamento.

Por essa razão, hoje, comemoro os índices das pesquisas, verificados em São Paulo, onde o Presidente Alckmin sai com 20% na frente do Presidente Lula, e o Serra, a mesma coisa com relação ao Governo do Estado de São Paulo. Para completar esse gerenciamento perfeito, que Deus nos dê, que esta Casa nos dê, que o PFL nos ajude, a que essa chapa seja composta por Geraldo Alckmin e José Agripino, do Rio Grande do Norte, outro grande gerente, outro homem respeitado pelo povo brasileiro.

Muito obrigado.

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