O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do revisor) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, a campanha presidencial já começou. Grande parte do debate político entre Governo e Oposição está se dando no plano da ética, no campo da troca de denúncias e contra-denúncias de irregularidades, corrupção e desvio de dinheiro público. Isso é inevitável e saudável, nas circunstâncias em que se encontra o País. Obviamente, isso reflete o grande anseio do povo brasileiro de que seus representantes no Executivo e no Parlamento tenham um comportamento ético exemplar.

Menos atenção têm recebido os programas dos candidatos ou pré-candidatos. O debate precisará incluir mais e mais essa temática. O que pretendem propor ao País aqueles e aquelas que desejam ser eleitos para a Presidência da República?

Senadora Heloísa Helena, vou repetir a pergunta: o que pretendem propor ao País aqueles e aquelas que desejam ser eleitos para a Presidência da República? O que pretendem, por exemplo, em matéria de política econômica e social?

Hoje, vou fazer a análise de algumas observações do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Mas, um dia desses, quero fazer a análise de outra pessoa candidata à Presidência.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - E do Presidente Lula também, Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E também do meu Presidente Lula, Senadora Heloísa Helena.

O candidato do PSDB e ex-Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, escolhido após longa disputa interna no Partido - se bem que não houve escolha por toda a base, isto é, todos os filiados -, só agora parece se debruçar sobre alguns temas nacionais de grande importância. Pelo menos é o que transparece de suas entrevistas recentes a alguns dos principais jornais brasileiros. A mais substantiva foi concedida ao jornal O Estado de S.Paulo e publicada no último dia 19 de março. Geraldo Alckmin, quando questionado, passa, até agora, a impressão de que está tomando pé de alguns assuntos nacionais, tateando em questões cruciais.

Alckmin deu, até o momento, apenas pistas do seu pensamento e do que pretende fazer em matéria de política econômica, social e externa, por exemplo. Talvez por cautela política, talvez por não ter ainda domínio suficiente das questões. Critica o PT e o Governo Lula por não ter projeto “com começo, meio e fim”, mas não deu, até agora, sintomas de que ele mesmo tenha um projeto claro e definido.

Seja como for, já temos elementos para iniciar um debate com um dos principais candidatos da Oposição. Comecemos pelos lados positivos. O ex-Governador defendeu, por exemplo, o programa Bolsa Família, dizendo que as políticas de complementação de renda são corretas. Declarou-se favorável à autonomia operacional do Banco Central, que é a situação atual, mas disse que não considera prioritária a autonomia formal da autonomia monetária. Nesses aspectos, a sua posição não parece divergir da do Governo Lula.

Cabe ressaltar um ponto, entretanto, no que diz respeito aos programas de transferência de renda. Pois o Presidente Lula, em janeiro de 2004, sancionou a Lei nº 10.835, que institui gradualmente a Renda Básica Cidadania, iniciando pelos mais necessitados, até que todos os residentes no Brasil, não importando até mesmo sua condição sócio-econômica, venham a ter o direito inalienável a uma renda básica, na medida do possível suficiente para atender suas necessidades vitais. Será um direito de todos participarem da riqueza da Nação. A Lei foi aprovada por todos os partidos, inclusive o PSDB. É natural, portanto, que todos os candidatos a Presidente estejam preparados para a sua implementação.

Como boa parte dos presidentes e presidenciáveis brasileiros, Geraldo Alckmin se declara também cativado pelas teses desenvolvimentistas e invoca repetidamente o ex-Presidente Juscelino Kubitschek como modelo ou referência. Fala em crescimento, geração de empregos, redução das taxas de juros e depreciação cambial. Mas, tudo isso em termos muito vagos e genéricos. E, o que é mais curioso, misturado com elementos típicos do discurso econômico conservador e convencional.

Por exemplo, no campo da gestão pública, fala vagamente em “choque de eficiência” ou “choque gerencial”. Promete colocar “todas as reformas na mesa na primeira semana”; destaca a reforma tributária; a sua palavra preferida é “eficiência” - “eficiência tributária”, “eficiência nos gastos”, “eficiência de logística”.

Ninguém pode ser contra esses princípios genéricos. Nós sabemos que a máquina pesada do Governo Federal dificilmente se mostra capaz de gerar grandes ganhos de eficiência e produtividade em prazo curto. Quanto às reformas, é mais fácil falar delas do que colocá-las em prática, como mostra a experiência dos Governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, por exemplo. A reforma tributária, tão falada pelo candidato do PSDB, é especialmente complexa e não será alcançada de um só golpe. Acontecerá provavelmente em etapas e estará sempre sujeita a muitos conflitos de interesse. De qualquer maneira, fica a dúvida: que reforma tributária o candidato Alckmin tem em mente? Já que ele a destaca, estamos aguardando que ele apresente “um projeto com começo, meio e fim”, nessa ordem.

Há um aspecto do discurso do candidato do PSDB que deixa indicações da matriz conservadora do seu pensamento econômico e do pensamento dos economistas que o estão assessorando: a ênfase na questão fiscal, isto é, na questão do déficit fiscal. Segundo declarou ao jornal O Estado de S. Paulo, há uma unanimidade entre economistas de qualquer espectro, ainda que com diferenças de enfoque. “Se não enfrentarmos a questão fiscal, vamos ter um crescimento menor do que poderíamos ter”, diz ele. A questão fiscal é, para ele, a “questão central”, “um dos grandes entraves ao crescimento brasileiro”. Ele chega a ponto de condicionar a redução das taxas de juros a uma política de ajuste fiscal.

O que significa isso exatamente? Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-governador registrou o fato de que temos déficit público nominal. Será que ele entende que o ajuste fiscal deveria zerar o déficit público? E que isso seria pré-condição para a diminuição mais substancial das taxas de juros praticadas no País? Essa é a opinião de alguns economistas do PSDB, inclusive de alguns que estariam, segundo se noticia, orientando o candidato do Partido à Presidência da República.

Se for esta a posição do ex-governador, é preciso que ele saiba que ela está longe de ser consensual entre os economistas brasileiros. Não é unânime o ponto de vista de que a prática de que uma política monetária mais flexível pressupõe necessariamente um grande ajuste fiscal prévio ou concomitante. Não é unânime a avaliação de que seria impossível praticar juros civilizados sem fixar uma meta de déficit zero, ainda que seja respeitável esse argumento, esse ponto de vista.

Para situar o debate, é importante saber em que ponto estamos de anos seguidos de ajuste fiscal e elevados superávits primários, processo que começou no final do primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, continuou durante todo o seu segundo mandato e foi aprofundado pelo Governo Lula, na gestão do ex-Ministro Palocci. Em 2005, por exemplo, o superávit primário do setor público consolidado (incluindo União, Estados, Municípios e empresas estatais) alcançou 4,8% do PIB, um nível recorde. Como a carga de juros chegou, entretanto, a 8,1% do PIB, em razão das altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, o déficit nominal foi de 3,3% do PIB.

Duas observações se fazem necessárias. Primeira: um déficit de 3% do PIB não chega a ser extraordinariamente alto para padrões internacionais ou em comparação com a experiência brasileira. Em 2005, o déficit orçamentário médio na área do euro, por exemplo, foi de 2,9% do PIB. Nos EUA, 3,7% do PIB. No Japão, 6,5% do PIB.

Segunda observação: o déficit nominal do setor público brasileiro não seria tão alto se as taxas de juros vigentes no País não fossem muito mais elevadas do que as internacionais. Recordo que o nível exorbitante das taxas de juros não é um fenômeno recente. No período do Governo Fernando Henrique Cardoso, as taxas de juros eram ainda mais altas, em média. Mas o que importa é o seguinte: não seria mais adequado inverter o raciocínio do ex-governador? Não seria mais justo dizer que a diminuição do déficit público é que pressupõe a queda das taxas de juros?

Com taxas de juros menores, mais próximas dos níveis internacionais, diminuiriam substancialmente as despesas com juros da dívida interna, a maior parte da qual é indexada à taxa Selic ou de prazo bastante curto. A queda nas taxas de juros ativaria a economia ao estimular a demanda por bens de consumo e, principalmente, os investimentos. Esse aumento de investimentos elevaria a capacidade de produção e a oferta potencial de bens e serviços, contribuindo para a estabilidade de preços. Além disso, a queda de juros traria indiretamente benefícios adicionais às contas públicas, na medida em que o crescimento do produto e da renda aumentaria a base de arrecadação de tributos (sem aumento da carga tributária) e reduziria automaticamente certas despesas (como as despesas com seguro-desemprego). É verdade que a queda das taxas de juros diminuiria, por outro lado, a arrecadação do Imposto de Renda sobre os rendimentos financeiros. Mas essa perda de receita seria amplamente compensada pelos impactos favoráveis diretos e indiretos antes referidos.

Em suma, a minha intenção foi dar partida a um debate econômico e político, que precisa prosseguir nesta Casa e entre os candidatos, de maneira a que o eleitor brasileiro tenha noção clara das opções que se apresentam nas eleições deste ano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que esse debate seja realizado no campo das idéias no mais alto nível. Assim procurarei fazer com todos os candidatos e candidatas à Presidência da República. Até imaginava que uma possibilidade seria o ex-Governador Geraldo Alckmin ser um candidato ao Senado porque se dizia que isso poderia ocorrer. Mas, como ele vai debater mais diretamente com o Presidente Lula, avalio que seja importante debater suas proposições.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Suplicy, tenho verdadeira admiração pelos pronunciamentos de V. Exª, pela sinceridade e pela pureza com que V. Exª aborda os temas. V. Exª, logo no início, disse que a campanha eleitoral estava começando e que o campo ético estava sendo o principal tema da disputa. Quero de V. Exª uma análise. A Nação toda e São Paulo, que lhe tem tanta deferência, estão ouvindo V. Exª. Honestamente, quem está faltando com ética neste País partidariamente? É o PFL, é o PSDB, é o PT ou o Governo? Ao discutir ética, temos de dizer a quem falta ética e quem age de maneira ética. Seria muito importante que essa questão ficasse bem esclarecida, principalmente no momento em que o Partido de V. Exª solta uma nota, pela qual afirma tomar providência contra um Senador dos seus quadros que agiu dentro da ética; no momento em que o seu Partido rompeu com o acordo, com a CPI, exatamente porque queria quebrar a ética e colocar embaixo do tapete algumas verdades que estarreceram a Nação. Como sei que V. Exª é um homem que tem sofrido muito nos quadros do seu Partido por ser ético - não o quiseram para Líder, sistematicamente V. Exª tem perdido espaço dentro do Partido. Vão engoli-lo para Senador porque não têm outro nome - V. Exª sabe bem disso. Os jornais anunciam inclusive que estão negociando a vaga com o ex-Governador Quércia. Mas V. Exª, que é um homem retilíneo, não se incomoda. Vai indo, um pouco dentro daquela tese de que os cães ladram e a caravana passa. V. Exª é a caravana no meio dos cães.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Heráclito Fortes. Tenho que pedir a atenção de V. Exª porque tenho um compromisso e não posso perder o último vôo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tenho certeza que o maior compromisso de V. Exª é com a opinião pública. E a opinião pública, nesta hora, quer ouvi-lo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, permita-me, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Com o maior prazer.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Primeiro, quero dizer que me sinto responsável por colaborar para corrigir os possíveis desvios e erros de procedimentos do Partido e do Governo se ocorreram. Assim tenho procurado fazer.

Hoje ressaltei que considero muito importante a decisão encaminhada pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos de se dispor a vir aqui no Congresso Nacional, a qualquer das duas Casas. Diante do requerimento do Senador Arthur Virgílio, eu avalio que, frente a carta enviada pelo Ministro, podemos até transformar o requerimento do Senador Arthur Virgílio em convite, combinando a data em que haverá o esclarecimento.

Permita-me, Senador Heráclito Fortes. Tenho procurado, com muita energia, atenção e respeito para com meus colegas, dizer que precisamos estar à altura de tudo aquilo que sempre defendemos porque sabemos que a ética na política é uma das principais exigências do povo brasileiro e de todos nós.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aparteio V. Exª apenas para homenageá-lo porque, se essa CPI existiu e se hoje incomoda tanto o Governo...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Heráclito Fortes, apelo a V. Exª que seja breve porque há outros oradores.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Só não quero deixar o elogio pela metade. Se essa CPI se realizou foi porque V. Exª teve a hombridade de, contrariando as Lideranças do seu Partido, ser um dos signatários que possibilitaram número suficiente para a instalação da mesma. Vi a pressão que V. Exª sofreu neste plenário. Estou aqui exatamente para mostrar que sabemos separar o joio do trigo. Portanto, fique tranqüilo porque, quando atacamos o Partido de V. Exª, estamos atacando setores. Pelo menos, no meu conceito, V. Exª está fora desse mar tenebroso de lama que envergonha o País.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Nós vamos procurar transformar a situação.

Obrigado.

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