O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o debate sobre a política econômica, via de regra, consegue galvanizar numerosa audiência mas passa ao largo do consenso. Entre os economistas é comum ouvirmos menção à Escola ou à Universidade a que estão atrelados e no decorrer das discussões, os “adeptos” dessa ou daquela linha ou tendência se digladiam sem que possamos, muitas vezes, colher um posicionamento minimamente consensual. Em que pese uma espécie de cizânia no ambiente onde são debatidos os rumos da economia, considero que a formação de “massa crítica” só pode ser consolidada a partir do contraditório e do embate saudável das idéias.

Nesse contexto, temos procurado ouvir e até mesmo auscultar as mais diversas correntes de pensamento entre os brilhantes economistas que o Brasil formou. Há uma sinalização muito forte que aponta para algumas direções sobre as quais gostaria de tecer breves comentários. São as nossas percepções iniciais que podem e devem ser buriladas no decorrer do processo a que estamos submetidos: o contínuo aperfeiçoamento das idéias e formulações que devem subsidiar os formuladores de políticas públicas e até mesmo os detentores de mandato popular. Somos municiados por inúmeras correntes de pensamento, não estamos fechados à revisão permanente de nossos pontos de vista e alternativas a serem examinadas, a despeito de reconhecer que a economia de um País com as características do Brasil não pode estar à mercê de experimentos rotineiros, afinal a população não pode arcar com o ônus de aventuras gestadas em laboratórios de ocasião.

Comungo em gênero, número e grau com o entendimento, por exemplo, do economista e professor da Fundação Getúlio Vargas - EAESP - Paulo Nogueira Batista Júnior: “Há muito tempo que não se vê uma configuração macroeconômica tão favorável ao crescimento vigoroso dos níveis de atividade e emprego”.

De forma recorrente fiz uso da honrosa Tribuna do Senado Federal para protestar que o atual governo desperdiçava um cenário internacional amplamente favorável e que a configuração de condições tão auspiciosas não se repetirá num horizonte temporal visível.

Entre os especialistas de plantão há concordância que a partir de 2003, tanto na esfera comercial como na financeira, a conjuntura mundial ofereceu verdadeiras “benesses”, as quais foram devidamente aproveitas e potencializadas pela quase totalidade dos países chamados emergentes.

Estou convencido de que o período da gestão Antonio Palocci foi marcado por equívocos sucessivos nesse particular. O crescimento de nossa economia foi estancado em razão de um receituário que prescreveu políticas macroeconômicas excessivamente restritivas. A grande obsessão da equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda foi cortejar os mercados financeiros, um flerte sem conseqüências na medida em que essas instâncias são volúveis e pouco chegadas a relações estáveis.

Ainda pautado na abalizada avaliação do professor Paulo Nogueira Batista Júnior, devo destacar que foi demasiado o foco direcionado ao combate à inflação, deixando na penumbra tantos outros “bons combates” que não foram travados, pelo contrário, houve capitulação aos ditames do Fundo Monetário Internacional. Num governo sob a batuta do Partido dos Trabalhadores, a adoção de políticas macroeconômicas como esse viés constitui mais uma aberração no rol de sandices perpetradas pelo Governo do Presidente Lula.

Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para registrar um artigo de autoria do jornalista Augusto Nunes: “Lula tem culpa nesse cartório”, publicado no Jornal do Brasil em sua edição de 28 de março do corrente.

O artigo questiona a cumplicidade do Presidente Lula na “tramóia” da semana. E diz: “A esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono. Pense nisso, presidente”.

Sr. Presidente, solicito que o artigo acima citado passe a integrar este pronunciamento e, assim, conste dos Anais do Senado Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o terceiro assunto é para falar sobre o Programa Espacial Brasileiro é um tema que foi alçado à ordem do dia em razão da presença do primeiro brasileiro a bordo de um vôo espacial. O debate sobre o nosso programa espacial ganhou contornos polêmicos a partir das declarações do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, o físico Ennio Candotti.

Segundo o dirigente da SPBC, a participação do oficial da Aeronáutica nessa jornada espacial pode ser resumida como “carona paga”. Sem dúvida, o custo dessa empreitada, algo em torno de US$ 10 milhões, é passível de exaustiva análise e debate.

O governo, ao se pronunciar sobre o tema, lamentavelmente, protagonizou cena bastante corriqueira na Era Lula: resvalou pelo lugar comum. O presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB - Sérgio Guadenzi - comparou a viagem do coronel Pontes à expedição de Colombo. É um argumento fora de propósito e, convenhamos, Srªs e Srs. Senadores, era de se esperar uma argumentação menos risível por parte da maior autoridade governamental do setor espacial do País.

O programa espacial, o uso estratégico da Base de Alcântara, bem como tantos outros temas estratégicos foram colocados à margem em razão da crise política que eclodiu na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Parlamento e tantas outras instâncias da sociedade brasileira que participam tradicionalmente dos debates nacionais, e ainda os laboratórios de modernidade das universidades foram compelidos a se debruçar sobre o tema da corrupção e da crise ética e moral que se abateu sobre o País.

Considero sensato que as críticas emanadas da SBPC e de outros setores da comunidade científica nacional sejam consideradas. Nesta quinta-feira, dia 06 de abril de 2006, tive oportunidade de ler um artigo bastante analítico sobre o assunto em epígrafe. O autor é um homem preparado e competente: Roberto Macedo, economista da Universidade de São Paulo - USP, doutor pela Universidade de Harvard e ex-secretário de Política Econômica da Fazenda. A propósito, Senhor Presidente, gostaria de solicitar a Vossa Excelência a transcrição na íntegra do artigo de autoria do doutor Roberto Macedo, publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado “O Vôo do ‘caronel’ Pontes”.

Sr. Presidente, para finalizar deve ser ressaltado que não considero que o artigo do eminente economista e professor Roberto Macedo esgote o assunto. O tema é relevante e merece ser submetido a um amplo debate com a participação dos diferentes segmentos da comunidade científica. O Senado pode e deve ser um indutor dessa discussão. Chegou a hora de retomar o debate dos grandes temas nacionais. Num novo governo, acredito possamos promover um novo tempo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por último, eu gostaria de dizer que o advogado tributarista Ives Gandra Martins, jurista que se notabilizou como autor dos pareceres mais respeitados em matéria de Direito Tributário, nos proporciona por intermédio da mídia escrita partilhar de sua visão equilibrada sobre temas diversos da conjuntura política e econômica do País.

A crise política sem precedentes, instalada a partir da posse do presidente Lula, vem sendo objeto de muitas análises por parte da "inteligentsia” nacional. É um acervo relevante que deve ser examinado e um testemunho de suma importância para a própria história política do Brasil. A usinagem de idéias é imprescindível para o ambiente democrático. A nossa democracia é jovem e necessita do aporte de idéias saudáveis.

Nesse contexto, Sr. Presidente, considero que o artigo do dr. Ives Gandra Martins, intitulado “O caseiro e os mensaleiros” e publicado nesta quinta-feira, dia 06 de abril de 2006, no Jornal do Brasil, constitui uma peça densa sobre a crise ética e moral que se abateu sobre o nosso País.

Sr. Presidente, solicito a Vossa Excelência a transcrição na íntegra do referido artigo jornalístico.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Lula tem culpa nesse cartório.”

“Vôo do ‘caronel’ Ponte.”

“O caseiro e os mensaleiros.”

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