O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 7 de abril, é o Dia Mundial da Saúde. Essa data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde que, a cada ano, promove um amplo debate sobre um aspecto relevante relativo ao tema. Neste ano, a questão a ser discutida é o papel e a importância dos profissionais de saúde. Um merecido reconhecimento aos médicos, enfermeiros, atendentes e demais trabalhadores, que se dedicam, diuturnamente, ao próximo, nos seus momentos de dor e de angústia.

Não fosse a dedicação desses profissionais, pior seria ainda a já deteriorada situação da saúde no mundo. Em pleno século XXI, doenças que já se esperava erradicadas ainda ceifam vidas, principalmente nas regiões mais pobres do planeta, onde a miséria e o desalento são estacas de um cenário de morte.

É esse, talvez , o maior pecado da humanidade nos dias de hoje. O homem se transformou numa espécie de Herodes contemporâneo: sua ação, ou sua omissão, atinge, principalmente, crianças em tenra idade. Segundo a Unicef, apenas por “doenças transmitidas pela água contaminada, morre uma criança a cada 15 segundos, e estão relacionadas a outras doenças e à maioria dos casos de desnutrição no mundo”. São elas que pagam o preço mais alto, a própria vida, num universo de mais de um bilhão de pessoas que sofrem com a falta de saneamento, água e higiene. No ano passado, 32 mil crianças não completaram o primeiro aniversário, vítimas de desnutrição, de diarréia, de rubéola e de outros males plenamente sanáveis.

Na América Latina e Caribe, são 134 milhões de habitantes sem condições adequadas de saneamento básico. Algo como quatro Argentinas, ou mais de 25 Uruguais. Aqui, algo acima de vinte milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água potável. Mais de trinta milhões de conterrâneos não se alimentam, diariamente, com uma dieta mínima necessária, o que os tornam presas fáceis para os mais variados tipos de doenças.

Todas essas estatísticas são, sabidamente, subestimadas. Num país onde não se tem registro de vida, imagine-se assentamentos de morte. Quantos serão os sepulcros anônimos, “covas rasas, para carnes poucas”, que se espalham pelos quintais de casebres de pais que, igualmente, passam ao largo de cartórios de registro civil. São vidas (e mortes) não contabilizadas.

Quaisquer que sejam, entretanto, esses números, são assustadores. Considerados, apenas, os dados oficiais, estima-se que, no ano passado, morreram, no mundo, quase três milhões de pessoas, vítimas da Aids, mais de 1,6 milhão de tuberculose, 883 mil de malária, algo como 7,6 milhões de câncer, mais de 1,1 milhão de diabetes, 4 milhões de doenças respiratórias crônicas e 17,5 milhões de doenças cardiovasculares. Para se ter uma dimensão mais precisa da grandeza desses números, são registrados, a cada ano, 500 milhões novos casos de malária, em mais de 100 países. Essa doença, que também poderia já estar erradicada, ameaça, hoje, 40% da população mundial. Outros exemplos poderiam ilustrar esse quadro preocupante, como a Doença de Chagas, moléstia de grande potencial de incidência para um quarto da população da América Latina e a leishmaniose, em que nove, em cada dez casos, estão presentes no Brasil, na Bolívia e no Peru. Essas últimas doenças são, relativamente, pouco rentáveis para a indústria farmacêutica e, como se sabe, o lucro se sobrepõe, até, à vida.

Há que se reverter, portanto, a própria postura que se tem frente ao problema da saúde pública. O doente é um ser humano, num momento de dor. Portanto, como ser humano, ele tem que ser tratado como tal. Um tratamento com humanidade. Com dor, ele requer um tratamento especial, por se encontrar em um momento de fragilidade. É um direito consagrado na Constituição: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados...”.

Portanto, os municípios têm que ser equipados com um serviço de saúde à altura das necessidades locais. Não se pode conceber uma situação atual em que a ambulância substituiu o posto ou o centro de saúde e o hospital. Quantos serão os que morrem nas estradas esburacadas, principalmente nas regiões mais pobres do País, quando se sabe que o pronto atendimento é responsável pela salvação da vida de quem luta contra a morte? Quem transita pelas estradas brasileiras, é testemunha do fluxo de ambulâncias, também quase sempre em condições precárias, sirenes abertas, velocidade acima da lei, na tentativa, quase desesperada, de salvar mais um conterrâneo. E, assim, incham-se, também, os hospitais de destino, agravando o problema, que já está além da racionalidade humana.

Há que se planejar os serviços de saúde para que o cidadão seja atendido no seu direito constitucional, com centros de excelência em todos os campos nosológicos, como a cardiologia, a neurologia, a fisiatria, a nefrologia e outros, como o de doenças tropicais, tão necessário, principalmente, em regiões de fronteira. Há que se trabalhar, também, com a prevenção de doenças. E, isso envolve, igualmente, uma ação planejada em todos os campos da vida humana, como a alimentação adequada, o saneamento básico, a educação para a saúde, entre outros aspectos. O ser humano é integral e não pode ser considerado, apenas, como um carente de serviços específicos, a cargo desta ou daquela instituição pública.

Apesar dos reconhecidos avanços, esse não é o quadro que moldura a prestação de serviços de saúde, nos nossos dias. E é nesse quadro que trabalham os profissionais de saúde, no Brasil e no mundo. Muito mais deteriorado, obviamente, nas regiões mais pobres e nos grandes conglomerados urbanos, que trocaram o desenvolvimento, e até mesmo o crescimento, pelo inchaço. Neste caso, são as próprias cidades que estão doentes, com males contagiosos que provocam edemas sociais dos mais graves.

O que pensar, então, de um médico, de um enfermeiro ou de um atendente, que é forçado à escolha sinistra entre quem deve viver e quem pode morrer? O que imaginar de cenas como a de um pai que suplica pela vida de um filho? Ou de uma mãe que vê partir aquele para o qual ela doou seu próprio corpo, e sua alma, para que ele pudesse chegar? Onde esconder a emoção, ao informar, ao filho, ou ao marido, que sua caminhada, a partir dali, será solitária?

São, todos eles, verdadeiros sacerdotes da vida. Sacerdócio que se move pela vocação. Correm risco de morte, por essa mesma vida. São, portanto, mensageiros de Deus, sacerdócio, vocação, caminho, verdade, vida!

Eu estou certo de que é a lida desses profissionais que justificou a OMS a instituir o Dia Mundial da Saúde. Fosse pelas estatísticas e pela realidade cruel da saúde no mundo, o dia 7 de abril poderia ser, na verdade, o Dia Mundial da Doença. São esses profissionais que constroem a ponte que liga a doença e a dor, com a saúde e a vida. Uma ponte chamada esperança.

Portanto, saúde aos profissionais da saúde. Saúde aos sacerdotes da vida. Dia 7 de abril é uma das datas mais importantes de todo o calendário mundial. Mesmo assim, não é feriado. Nem poderia ser. Os sacerdotes exercem a sua vocação em tempo integral. Digamos, então, que se trata, no mínimo, de um dia-santo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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