O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde 1950, a OMS - Organização Mundial de Saúde - tem promovido, sempre no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde. A cada ano um novo tema tem sido privilegiado. Em 2006, a data é dedicada aos profissionais do setor, com o slogan “Gente Que Faz Saúde”.

Só na América Latina, são sete milhões e meio de profissionais da área de saúde. Apesar de ser uma categoria bastante numerosa, nem sempre recebe o devido respeito e atenção por parte da sociedade.

É um belo gesto a OMS ter-lhes dedicado este 7 de abril. É, aliás, mais uma das benfazejas ações promovidas por essa instituição ligada à ONU - Organização das Nações Unidas.

Apesar desse vínculo, a OMS, fundada em 1948, é herdeira e continuadora de outras entidades ligadas à saúde pública internacional, cujas origens remontam ao início do século XX. Em outras palavras, a OMS vem desenvolvendo ações em favor da saúde humana há praticamente cem anos. Ao longo desse tempo, tem sido responsável por alguns dos mais significativos avanços na melhoria da saúde pública, em consonância com a missão expressa em seu documento constituinte: prover para todos os povos o mais alto nível de saúde possível.

Para tanto, tem desenvolvido ações dirigidas ao combate de doenças infecciosas e coordenado o combate a epidemias virulentas ao redor do mundo. Foi graças à entidade, por exemplo, que, em 1979, pôde-se erradicar a varíola, doença que por milênios assolou a humanidade. Esse caso foi o primeiro em que se pode afirmar que uma enfermidade foi erradicada graças à ação humana.

Sr. Presidente, atualmente, estão em curso várias outras ações para combater doenças como a AIDS, a tuberculose, a lepra, a malária e outras que afetam especialmente os países do Terceiro Mundo. Essas ações se dão por meio de investimento em pesquisa científica, distribuição de medicamentos e vacinas, além do desenvolvimento de programas de combate a doenças.

A par dessas ações que visam a combater doenças já existentes, a OMS se preocupa, também, em melhorar as condições gerais de saúde da humanidade. Em seu documento constituinte, a Organização define saúde como um estado de bem-estar físico e mental - e não apenas como o de ausência de doenças, seja qual for a natureza delas.

Assim, a OMS tem-se dedicado a uma dupla tarefa: pesquisar o efeito de determinados condicionantes ambientais sobre o ser humano, procurando antecipar eventuais decorrências perniciosas; e incentivar um modo de vida mais saudável.

Como exemplo do primeiro caso, a entidade investiga se campos eletromagnéticos - como os gerados por redes de transmissão de energia - ou aparelhos celulares trazem males ao homem.

No segundo caso, a instituição tem incentivado a melhoria dos padrões alimentares, promovendo campanhas para o aumento do consumo de vegetais e a diminuição da ingestão de gorduras e outros alimentos pouco nutritivos ou sabidamente maléficos. No mesmo sentido, tem desencorajado o hábito de fumar. Em coerência, a Instituição, desde 1º de dezembro de 2005, não contrata fumantes. Da mesma forma, a OMS está presente nas convenções que tratam da regulação de drogas psicotrópicas, determinando como e em quais casos elas porventura podem ser utilizadas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a celebração do Dia Mundial da Saúde deste ano acaba por ser, portanto, uma homenagem, mais do que justa, às atividades levadas a cabo pela própria Organização Mundial de Saúde.

Como bem observa o Dr. Lee Jong-Wook, Diretor-Geral da entidade, o trabalho da OMS afeta - para o bem, acrescento eu - a vida de cada pessoa no planeta, todos os dias. Desde a comida que ingerimos e a água que bebemos, até a segurança dos medicamentos que tomamos e a prevenção e o controle das doenças que nos ameaçam.

Somos um só povo, vivendo, sob as graças de Deus, em um mesmo planeta. Nenhum país, isoladamente, como observa, ainda, o Dr. Lee, consegue dar conta da crescente lista de desafios na área de saúde que o mundo enfrenta hoje. Doenças infecciosas como a SARS - a Síndrome Aguda Respiratória Grave - podem se espalhar por todo o globo em uma questão de poucas semanas.

De acordo, ainda uma vez, com o Dr. Lee, é aí que entra a Organização Mundial de Saúde, ao buscar soluções comuns que venham a auxiliar a comunidade mundial. Para atingir esse grande objetivo, há quatro prioridades, a saber:

A primeira é ter a capacidade técnica e operacional de detectar ameaças à saúde e resolvê-las no menor prazo possível.

A segunda é de natureza preventiva, e consiste em reduzir o tabagismo e promover hábitos alimentares saudáveis, além de incentivar a atividade física, com o objetivo de combater doenças como câncer, cardiopatias, acidentes vasculares cerebrais e diabetes.

A terceira é atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Basicamente, por meio de: a) instituição de programas para ajudar países na luta contra a AIDS, tuberculose e malária; b) melhorias na alimentação de crianças e mulheres, especialmente nas nações mais pobres; c) favorecimento do acesso aos serviços médicos fundamentais.

A quarta prioridade é incrementar os cuidados de saúde em todo o planeta, particularmente naquelas nações mais pobres.

Sr. Presidente, no Brasil, além das ações afetas a todas as outras nações do mundo e que nos beneficiam, caso do combate à malária ou à AIDS, existem atividades que nos interessam particularmente.

Um exemplo, significativo para o Brasil, é o trabalho efetuado pela OPAS - Organização Pan-americana de Saúde e braço nas Américas da OMS - para eliminar a transmissão de oncocercose, doença transmitida por mosquito e que afeta, predominantemente, a região Norte do País. A oncocercose é causada por um parasita que se aloja na região ocular, podendo causar, inclusive, a cegueira.

Os resultados dessa ação, evidentemente, transcendem o Brasil. Se uma cura for alcançada, acabará por beneficiar milhares de pessoas ao redor do mundo.

Ganham relevo os avanços obtidos pela OMS quando se constata que os recursos alocados para a instituição são limitados. A conclusão é que a gerência baseada no método de resultados é eficiente. Tal método consiste, em grandes linhas, no seguinte: a cada dois anos, a OMS revê os progressos obtidos e o quantitativo de recursos materiais e humanos ainda disponível para alcançar as metas traçadas. Tal balanço é periodicamente informado à Assembléia da Organização e, assim, quando necessário, existe a alternativa de promover correções de rota.

Sr. Presidente, enfim, neste dia 7 de abril, temos o feliz paradoxo de homenagear aquele que homenageia: a própria OMS. Sem a sua presença, milhares de vidas seriam perdidas anualmente. Graças à dedicação dos homens e mulheres que trabalham na Organização Mundial de Saúde é que se pode ter a esperança em um futuro em que possamos não apenas sobreviver, mas viver mais e melhor.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!

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