O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

DO SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Recebi, recentemente, uma interessante publicação da Caixa Econômica Federal que tem por título: “2003-2005 -- Números Históricos que beneficiam o Povo Brasileiro”. Trata-se, como se pode depreender, de um relatório das atividades realizadas ao longo dos últimos três anos, quando aquela instituição experimentou uma expansão jamais vista em seus 145 anos de existência.

Incorporando o papel de agente operador dos programas de transferência de renda do Governo Federal, e consciente de sua importância no processo de desenvolvimento econômico e social do País, a CEF assumiu efetivamente a condição, anunciada na mídia, de “banco de todos os brasileiros”. Em suas múltiplas atividades, de banco comercial, de instrumento de transferência de rendas e de gestora de políticas públicas, a Caixa Econômica Federal injetou nada menos que 292 bilhões de reais na economia brasileira, entre 2003 e 2005. Paralelamente, a Caixa expandiu sua atuação no setor de crédito comercial e na gestão de fundos de investimentos, ampliou sua rede de atendimento e desenvolveu uma significativa ação inclusão bancária que beneficiou milhares de brasileiros que não tinham acesso a esse tipo de serviço.

Melhorando os níveis de eficiência e buscando maior autonomia na gestão dos negócios, a Caixa Econômica Federal ainda facilitou o acesso do trabalhador humilde à casa própria e, de quebra, alcançou, no ano passado, o maior lucro de sua história. No que concerne à política social, vale destacar as palavras do presidente da instituição, Jorge Mattoso, na apresentação do documento: “Na maioria dos municípios, as transferências de recursos chegam a superar as receitas orçamentárias, indicando a contribuição da Caixa para o desenvolvimento local e para a distribuição da renda no País”.

De fato, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, a atuação da Caixa tem contribuído de forma considerável para impulsionar a economia brasileira. Somente no ano passado, foram injetados 115 bilhões de reais em seus diversos produtos e programas, aí incluídos o crédito comercial, o financiamento habitacional, os pagamentos referentes ao Fundo de Garantia, PIS, seguro-desemprego e repasses orçamentários, entre outros. Também no ano passado, a Caixa teve um lucro líquido de 2 bilhões e 100 milhões de reais, enquanto as receitas de operação de crédito apresentaram expansão de 99%, em cotejo com o volume de 2002. Para conseguir esses resultados, a instituição eliminou prejuízos e racionalizou custos, além de lograr uma gestão mais eficiente.

A habitação, como é tradicional, tem merecido uma atenção especial da Caixa. No ano passado, a instituição investiu mais de 9 bilhões de reais nas diversas modalidades de financiamento habitacional, recursos que, somados ao repasse de 1 bilhão e 600 milhões de reais destinados a ações de desenvolvimento urbano, geraram 1 milhão e 300 mil empregos.

De todas as operações imobiliárias contratadas pela Caixa Econômica Federal no ano passado, 79% foram destinadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos -- parcela, como se sabe, que concentra os maiores índices de deficit habitacional. Para este ano, Senhor Presidente, a Caixa anuncia a destinação de recursos superiores a 10 bilhões e 300 milhões de reais, exclusivamente para os programas de habitação.

Mas como não se pode investir em habitação sem investir na infra-estrutura de saneamento, a Caixa brindou o trabalhador brasileiro também com recursos para essa finalidade. Os números nos permitem acompanhar a evolução nessa área: em 2002, os recursos para saneamento somaram 144 milhões de reais; em 2003, 155 milhões; em 2004, 304 milhões; e no ano passado, 529 milhões de reais, registrando um crescimento de 268%. Para este ano, os recursos para operações de saneamento deverão alcançar a espantosa cifra de 2 bilhões e 900 milhões, podendo gerar 500 mil empregos e beneficiar 12 milhões de pessoas.

O papel da Caixa no desenvolvimento de políticas públicas merece um comentário à parte. Parceira histórica do Governo Federal na execução de políticas públicas e de programas de transferência de renda, a instituição, como salientei no início deste pronunciamento, repassou 1.185 bilhões para a economia brasileira nos últimos três anos. Em relação à transferência de renda, especificamente, foram repassados 6 bilhões e 500 milhões de reais em 2005 - uma expansão de 201% em relação a 2002 -, ao mesmo tempo em que se verificava, no triênio, uma redução de 34% nas tarifas pagas pelo Governo para execução dos programas.

“Isso significa - destaca o relatório da entidade - que a Caixa está contribuindo para beneficiar cada vez mais brasileiros, a custos operacionais cada vez menores”. O destaque do período, de acordo com a publicação, foi o Programa Bolsa Família. Criado em 2003 com o objetivo de combater a fome, a pobreza e as desigualdades sociais, ele unificou os procedimentos de gestão e execução das diversas ações de transferência de renda do Governo Federal, possibilitando a redução dos custos operacionais. Até o ano passado, o Bolsa Família repassou o montante de 9 bilhões e 100 milhões de reais, beneficiando 8 milhões e 700 mil famílias em todo o Brasil.

No período abrangido pelo relatório, entre 2002 e 2005, a clientela da Caixa também foi ampliada. Nada menos que 11 milhões e 700 mil pessoas se tomaram correntistas e poupadores, o que representa um crescimento de 51%. É de destacar, além disso, o esforço da Caixa pela inclusão bancária de 3 milhões e 800 mil pessoas que, pelo sistema Conta Caixa Fácil, puderam ter acesso ao sistema bancário.

Mantendo nove modalidades de jogos, as Loterias Caixa arrecadaram 12 bilhões e 100 milhões, entre 2003 e 2005, com um crescimento de 45%. Em 2005, a arrecadação de 4 bilhões e 400 milhões representou um recorde histórico, com impacto muito favorável nos repasses aos programas sociais da União. É bom lembrar, Senhor Presidente, que os repasses provenientes do faturamento com loterias beneficiam não só programas sociais, mas também projetos culturais, além de viabilizarem as competições de atletas paraolímpicos.

Finalmente, gostaria de salientar o desempenho comercial da Caixa Econômica Federal, que, nos últimos anos, ampliou sua linha de produtos, aumentou de forma significativa as concessões de crédito e expandiu sua carteira de investimentos. No ano passado, o crédito comercial concedido pela instituição somou 35 bilhões e 800 milhões de reais, com um aumento de 128% em comparação com o ano de 2002. E não se pode ignorar, também, o desempenho da Caixa como gestora de fundos de investimentos, marcando sua posição no mercado, de forma agressiva, desde 2004. Assim, não é de admirar que a instituição tenha sido eleita, pela revista Exame, como líder do ranking em três categorias -- atacado, varejo e renda fixa. Em dezembro passado, para coroar um período de muitas realizações, a Poupança Caixa registrou a maior captação mensal do triênio, confirmando a liderança nesse segmento, com 32% de participação - 12 pontos percentuais à frente do segundo colocado.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, por todo esse trabalho, e com todo esse empenho em prestar serviços, não surpreende que a Caixa Econômica Federal, pelo segundo ano consecutivo, esteja fora do ranking elaborado pelo Banco Central referente a reclamações de clientes sobre instituições financeiras. E, aliás, o único banco com mais de um milhão de clientes a conseguir essa proeza. Ao destacar seu desempenho, quero parabenizar a diretoria e os servidores da Caixa Econômica Federal, formulando votos para que essa instituição prossiga nessa trajetória, estreitando sempre sua parceria em favor da inclusão social e em benefício do povo brasileiro.