O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de longos meses de muito trabalho, de muita discussão, de muito suspense, inclusive, estamos chegando ao final dos trabalhos da CPMI dos Correios.

Essa Comissão, Sr. Presidente, como todos sabem, nasceu de uma pressão da sociedade brasileira, da opinião pública, diante de denúncias que envolviam funcionários dos Correios e Telégrafos, como o Sr. Marinho.

O Governo, na sua contumácia, simplesmente minimizou o fato, diminuiu a importância daquilo de que toda a Nação tomou conhecimento, por meio da gravação do recebimento de uma propina de R$3 mil, e pressionou os Srs. Senadores e Deputados, ameaçando aqueles da Base que eventualmente dessem apoio à criação da CPMI dos Correios com a retirada de qualquer possibilidade de liberação de verbas do Orçamento Geral da União. Todo o País viu a pressão que o Presidente da República e as Lideranças do Partido dos Trabalhadores fizeram sobre a Casa, sobre os Parlamentares.

Felizmente, a CPMI foi criada, e veja, Sr. Presidente, de quantas coisas o País tomou conhecimento a partir dela.

Como o Partido dos Trabalhadores e o Governo são contumazes, volto a dizer, em, primeiramente, negar. Disseram que não havia nada, que era invencionice da Oposição, a qual queria desgastar o Governo. Aí, os fatos foram se sucedendo e aparecendo paulatinamente.

Depois daquela fita dos Correios, o Deputado Roberto Jefferson resolveu falar e mencionou o mensalão. Aí, apareceu o Marcos Valério, o “carequinha”, que, num primeiro momento, não falou. O Governo disse: “Está vendo? Não há nada”. No entanto, num segundo momento, veio uma versão de que tudo era resultado de um caixa dois. Contudo, a história mostrou que se tratava de um mensalão, efetivamente; um grande esquema de transferência de recursos públicos e privados para a compra de consciências de Parlamentares, a fim de que fossem aprovados, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, projetos em que o Governo tinha interesse, ou seja, o grande beneficiário foi o Governo, o Presidente Lula, sem sombra de dúvida.

As investigações foram se sucedendo, e, muitas vezes, fomos surpreendidos com a presença de pessoas que não foram convocadas, como o publicitário Duda Mendonça, que veio espontaneamente. Pressionado, talvez, pelos seus familiares e pela opinião pública, ele resolveu falar e disse: “Eu recebi dinheiro de caixa dois, inclusive no exterior”. Isso configurou diversos crimes, como sonegação fiscal e evasão de divisas.

Pois bem, Sr. Presidente, ficou claro que havia caixa dois pagando despesas do Presidente da República da campanha de 2002 e, também, da campanha de 2004.

Sr. Presidente, o mensalão existiu. Isso ficou também claro pela lista de beneficiários, de Deputados e Lideranças dos Partidos da Base do Governo, que receberam, sim, recursos vultosos, que eram redistribuídos. Isso ficou bastante claro! Os membros da CPMI, principalmente o seu Relator, Deputado Osmar Serraglio, começaram a formar uma convicção da existência do mensalão, porque os depoimentos e as provas documentais os levavam a isso.

Avançamos, Sr. Presidente, nas investigações. Foram criadas Sub-relatorias; Deputados e Senadores empenharam-se nelas. O resultado final da CPMI é o relatório que está sendo apresentado pelo Relator Osmar Serraglio.

Quem escolheu o Deputado Osmar Serraglio foi a Oposição? Não. A escolha foi feita por intermédio do Presidente da Comissão, Senador Delcídio Amaral, eleito numa disputa inclusive comigo. Perdemos por um voto, apenas. E quem era Delcídio Amaral, naquele momento? Era o Líder do Partido dos Trabalhadores.

Assim, não houve interferência na escolha do Relator, o Deputado Osmar Serraglio. Foi escolhida uma pessoa que o Governo, o Planalto, considerava como de confiança para conduzir essas investigações. Ele o fez, eu diria, Sr. Presidente, até sob a nossa suspeição de que não iria produzir um relato próximo da realidade. No entanto, para surpresa nossa, que não é de agora, mas já de algum tempo, mostrou o Deputado Osmar Serraglio ter muito mais compromisso com a verdade e com sua história de vida pública do que com o Planalto. S. Exª começou a atuar de forma correta, e eu já vim a esta tribuna penitenciar-me por aquela dúvida sobre a sua participação.

Pois bem, o Deputado Osmar Serraglio, agora, apresenta um relato que não é ótimo, pois o ótimo seria se houvesse realmente coragem para nele se colocar a culpa no Presidente Lula, dizendo que ele era o beneficiário que estava por trás de tudo. O ideal seria que S. Exª abordasse, em seu relatório, o envolvimento do filho do Presidente Lula com a questão da Gamecorp, pois todo o País sabe que o Lulinha ganhou R$15 milhões.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador César Borges, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com muito prazer, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador César Borges, V. Exª está indo ao centro da questão. Efetivamente, essa operação para transformar em pizza a CPMI dos Correios envergonha o Congresso Nacional. Durante meses e meses de trabalho, o Relator, Deputado Osmar Serraglio, sempre se revelou ponderado. S. Exª foi escolhido, como disse V. Exª, pelo próprio Governo. Foi a Base do Governo que derrotou a candidatura de V. Exª, que apoiamos, e colocou o Senador Delcídio, o qual, por escolha da Base do Governo no Congresso, indicou o Deputado Relator. E S. Exª foi ponderado, não fez um relatório completo, como V. Exª está citando, mas fez um relatório razoável e que mostra aquilo que, efetivamente, aconteceu. Querem derrotar esse relatório por um voto, ou por meio voto, para poderem apresentar um outro que é uma peça de ficção e que a sociedade não vai aceitar. Se eles conseguirem derrotá-lo, vamos, todos juntos, entregar o relatório do Deputado ao Ministério Público; vamos para as ruas; vamos publicá-lo; vamos vendê-lo nas livrarias, para que a população possa saber o que realmente aconteceu. Vamos continuar e terminaremos por aprovar esse relatório. Eles têm muita coragem, mas não sei se a têm para tanto. Parabéns a V. Exª!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu agradeço a V. Exª, que foi muito preciso.

O relatório do Deputado Osmar Serraglio reflete o que S. Exª viu ao longo desse período e está muito próximo de toda a verdade. Não é que lá haja algo que não seja verdadeiro. Tudo é verdadeiro. Poderia, talvez, estar mais próximo ainda daquilo que nós sabemos que é a verdade pura e absoluta, ou seja, que o Governo Federal, por intermédio do seu principal líder, o Presidente da República, está envolvido. No entanto, o relatório é razoável - eu diria bom -, e nós o estamos aprovando, dando apoio ao Deputado Osmar Serraglio.

O Governo, contudo, tenta desmoralizar o Relator Osmar Serraglio ao dizer que não houve mensalão, que não há provas, que ele está fazendo ilações.

Ora, ilações, para um relato sério como exige essa questão desmoraliza quem o está fazendo. E é o que o PT está procurando fazer, Sr. Presidente.

Concedo um aparte ao Senador Rodolpho Tourinho, meu companheiro da Bancada da Bahia, com muita satisfação.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Quero apoiar V. Exª, Senador César Borges, pelo pronunciamento lúcido e muito verdadeiro. No caso do relatório, podemos até discordar, digamos assim, de coisas periféricas. Talvez alguma coisa devesse ser acrescentada; outras, tiradas. Mas o que considero importante é que a espinha dorsal do relatório, como o próprio Deputado Osmar Serraglio assim chama, não seja modificada de forma alguma, porque ela traduz a verdade, ainda que não tenha traduzido tudo e indicado todos os envolvidos, certamente. Mas a questão é que existiu o mensalão, efetivamente. Sabemos que o problema não foi de caixa dois, e mais, que empresas estatais alimentaram esse valerioduto. Essas duas questões são absolutamente essenciais, e nós, da Oposição, não podemos abrir mão de que isso conste efetivamente no relatório. Parabéns a V. Exª por sua destacada atuação em todo esse processo. Lamento termos perdido por aquele voto, mas creio que as coisas teriam sido bem diferentes não fosse a atuação de V. Exª. Gostaria de dizer também que a sua posição é a correta. Estamos juntos aí!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado!

Nós, a Oposição desta Casa e os Parlamentares que têm compromisso com a verdade, não vamos tergiversar na votação do relatório, que se deve dar, hoje, às 16 horas. Seremos firmes! Se o Governo quiser, que assuma a responsabilidade de derrotar o relato do Deputado Osmar Serraglio. Não seremos nós. Ouvimos de tudo, Sr. Presidente: que vão tirar o Vice-Presidente, o Deputado Asdrubal Bentes, que vão modificar, tirar ali um membro ou outro. A pressão está vindo de todos os lados para que se aprove um relatório que é história da carochinha, o relatório paralelo do PT, segundo o qual o PT foi iludido, seduzido e envolvido por Marcos Valério.

Ora, Sr. Presidente, ninguém é criança, e o que está em jogo é a respeitabilidade do Congresso Nacional, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados. Nós, que estamos com a figura e a imagem desgastada perante a opinião pública, não podemos dar mais uma demonstração de falta de luta, falta de esforço, falta de perseverança para aprovar um relatório, que é correto. Vamos lutar até o final.

Tenho a certeza de que todos os membros da CPMI que compõem a Oposição nesta Casa estarão presentes. E espero que os partidos da base, como o PMDB, que certamente será fundamental nessa votação, possam, neste momento, cumprir o que a Nação espera dos seus parlamentares que compõem aquela Comissão.

Não vamos ceder a esse tipo de malversação da história e da verdade que o Partido dos Trabalhadores quer fazer, porque o Partido dos Trabalhadores tem efetivamente a culpa de ter trazido à Nação um momento tão triste para as nossas instituições republicanas. Foi o Partido dos Trabalhadores que criou o mensalão e dele se utilizou para aprovar matérias do interesse do Presidente da República, comprando consciências de parlamentares. Isto tem de ser denunciado, aprovando-se esse relato e fazendo com que aqueles que têm culpa efetivamente e que estão indiciados possam responder na Justiça. Esperamos que o Ministério Público cumpra o seu papel, porque o nosso papel nós cumprimos na CPMI. E não vai ser agora, no final, que o PT vai enlamear um trabalho sério retratado no relatório do Deputado Osmar Serraglio realizado pelos componentes daquela Comissão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador César Borges, ontem, durante os noticiários jornalísticos, um desses analistas políticos equilibrados disse que o Governo tem de ter cautela, porque o povo já aprovou o relatório e tem conhecimento de todos os dados que nele contém. Então, o povo já o aprovou. Se houver rejeição ao relatório, significará rejeição ao povo brasileiro, segundo um analista político. E acredito que ele está correto.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Se me permite V. Exª, Sr. Presidente Romeu Tuma, acompanhei esta Comissão com toda a acuidade necessária - talvez mais do que uma novela das oito de grande sucesso - pela TV Senado, que está de parabéns pelo trabalho, pela cobertura; aliás toda a imprensa brasileira mostrou os trabalhos da CPMI à população. E, como V. Exª arremata, é a população que julga; ela está vendo e sabe a verdade. Não é o PT que vai impor a verdade ao País.

Muito obrigado, Sr. Presidente

Modelo1 5/2/243:34