O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Vou ser breve, Sr. Presidente. Obrigado pela cessão da palavra. Obrigado, Senador Heráclito Fortes, pela permuta.

Sr. Presidente, cada final de semana que vou ao meu Estado recebo uma enxurrada de perguntas sobre o Orçamento. O Orçamento hoje domina corações e mentes de todos os prefeitos, governadores e, por que não dizer, até mesmo do Governo Federal. O Governo está-se paralisando. E não creio que seja este o interesse da Oposição nem tampouco dos membros do Governo.

Horas há em que o Governo é acusado pela Oposição de estar paralisando o Orçamento; horas há em que o Governo acusa a Oposição de estar paralisando o Orçamento. Ontem, o Presidente Lula, em um de seus discursos, disse: “Votem contra, mas votem. Votem o Orçamento”. Este tem sido o pedido de todos os prefeitos. São muitas as obras em curso, são muitas as obras por iniciar; são investimentos importantes para empresas que estavam trabalhando e contratando pessoas pelo País afora. Enfim, essa é uma engrenagem econômica que, se um paralisa essa catraca tão importante, paralisa muitos setores da economia.

Devíamos ter convocado o Congresso para votação esta semana, mas vários fatos se sucederam e atrapalharam essa convocação: fechamento de CPIs, as famigeradas medidas provisórias que estão bloqueando a nossa pauta, assuntos que, na Câmara dos Deputados, têm criado problemas internos em partidos importantes, como o PMDB; enfim, foram muitos os assuntos. O nosso dever era ter votado o Orçamento até o final de novembro, mas já estamos entrando no mês de maio e, até esta data, não tivemos ainda a finalização dessa votação. Na terça ou na quarta-feira próxima, o Presidente pretende convocar o Congresso para a votação do Orçamento. Não é o Orçamento dos sonhos de ninguém - está muito complicado: faltam verbas para os governadores, para fulano e para sicrano -, mas ele precisa ser votado. E espero que consigamos fazer isso.

Mas não é só esta a decepção que estou vivendo. Também vejo um Senado e uma Câmara onde a política predominou e as obrigações deixaram de ser cumpridas, em que todo dia se sucedem discursos repetitivos e, nesse afã político, nessa guerra política, não conseguimos cumprir as nossas obrigações tradicionais - o Orçamento é uma delas.

E não é só no Congresso que isso está acontecendo; o mesmo está acontecendo na Justiça. Um exemplo triste para nós é que Estados como Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará aguardam o desfecho - sim ou não - da transposição do São Francisco. Está tudo pronto para sair, mas a Justiça paralisou o projeto, porque ainda não saiu a decisão se pode ou não continuar, porque houve vários pedidos de bloqueio pela Justiça que estão lá para serem julgados. Tudo isso faz com que o homem comum, o cidadão que está neste momento no Curimataú, no Cariri, na Paraíba, clamando por água, o Prefeito que está querendo fazer a pavimentação ou o esgotamento sanitário ou querendo concluir uma pequena ponte, com que todos digam: “O Congresso não trabalha? O que aconteceu com o Congresso?”. Nossa visão fora desta Casa está sendo cada vez mais dura; o julgamento está sendo cada vez pior. Estou muito preocupado com isso e gostaria muito que conseguíssemos superar essas crises e passar adiante, vencendo esses obstáculos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Ney Suassuna, o Presidente Gilberto Mestrinho, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ameaçou abandoná-la pelos conflitos que têm havido dentro da própria Comissão.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Permita-me, Sr. Presidente, dizer que não é só isso. S. Exª tem sido um gigante, aturando bloqueios, bloqueios, e bloqueios. Na semana retrasada, o Senador Gilberto Mestrinho já queria entregar a Presidência, e pedimos que não o fizesse, pois a crise seria ainda maior. Nesta semana, estava um pouco mais sorumbático, um pouco mais triste, um pouco mais decepcionado. E, realmente, está sendo difícil. Já fui Presidente daquela Comissão e sei da dificuldade: é do tamanho do Senado, com 81 membros. É muito difícil, e S. Exª está coberto de razão. Realmente, é difícil. É difícil para os Líderes, e está faltando motivação da parte de todos. Concordo com V. Exª que temos de louvar o papel do Senador Gilberto Mestrinho, que está “comendo um dobrado”, pois está sendo muito complicada a condução de algo que não anda, que emperrou.

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