O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, trago ao plenário do Senado Federal um tema atual, que diz respeito ao grave problema da obesidade infantil no Brasil, um problema mundial que a sociedade enfrenta e que julgo ser muito importante...

O SR. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tião Viana, vou sair do plenário por dois motivos: primeiro, pelo tema que V. Exª vai abordar, que não é apropriado para mim; segundo, penitencio-me aqui com o Senador Sibá Machado, que é piauiense e é da Comissão, pois esqueci de pedir-lhe que também seja signatário desse requerimento. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - V. Exª contará com o apoio unânime da Bancada.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Gostaria de um aparte, Senador, para perguntar se o Senador já era gordinho desde pequeno, porque V. Exª vai falar sobre gordura de criança, não é?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Hoje, a imprensa se ocupou muito desse tema, a manhã inteira.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - É verdade. Então, Senador Romeu Tuma, apresentei, no ano de 2003, uma matéria, um projeto de lei estabelecendo regras e demonstrando os fatores que agravam, expõem e tornam muito vulnerável a criança brasileira a desenvolver a obesidade, que são exatamente a propaganda e a alimentação inadequada. Foi um projeto devidamente estudado, em profundidade. Procurei ouvir especialistas das associações brasileiras especializadas em obesidade, de Endocrinologia e outras entidades ligadas ao tema, e elaborei o projeto de lei que está tramitando no Senado e já tem Relator designado. E as emissoras de comunicação - estou relatando porque julgo importante - me procuraram e fizeram a ponderação de que é um movimento econômico da ordem de 2,5 bilhões com tal atividade, portanto deveríamos tentar um entendimento. Eu disse que o papel do Parlamento era estar maduro a respeito da decisão da sociedade. Se a sociedade já estivesse completamente preparada para esse tema, eu não teria qualquer dificuldade em aprovar o projeto, mas, infelizmente, a sociedade ainda não tem um nível de percepção e interação com o Parlamento que assegure a aprovação de uma matéria desta natureza por pressão, por solicitação, por uma busca positiva de sensibilidade dos Senadores, e entendo também o lado econômico das emissoras de comunicação.

Então, que resposta podemos estabelecer? Eles apresentaram como contrapartida propagandas que pudessem ser educativas, preventivas para desvios de conduta na hora da alimentação da criança, na hora da venda e da escolha do produto.

Estamos vendo que a Rede Globo, notadamente, está fazendo uma belíssima campanha em horário nobre, uma propaganda voluntária, que diz respeito à educação e cuidado com a obesidade infantil. E mais, conversando com setores da comunicação, eles me disseram que estão muito preocupados - repito, notadamente a Rede Globo - e querendo estender para todas as escolas brasileiras o que já é feito hoje, por exemplo, em Florianópolis, para que as crianças possam ter acesso, na hora da merenda escolar, a uma alimentação saudável, natural, sem guloseimas, sem óleo e açúcares em excesso, sem componentes que são efetivamente nocivos à saúde.

Acredito que esse tipo de entendimento deve nortear sempre o Parlamento, a capacidade de dialogar, de ouvir, de não ter um projeto acabado e ser ético. Se a sociedade está madura, vamos de maneira intransigente naquilo que é uma convicção. Mas se a sociedade ainda não entende, não se apropria da tese e leva adiante, vamos negociar no campo ético. E o resultado é bom para a sociedade.

Assim, não tenho dúvida que, se na conseqüência desse projeto tivermos uma campanha massificada de orientação e educação para a prevenção da obesidade infantil nos meios de comunicação e a certeza de que, no Brasil, as escolas não terão mais alimentos incorretos colocados na merenda escolar das crianças, o avanço foi extraordinário para a criança brasileira. Estou relatando isso como um preâmbulo daquilo que pretendo falar no tema da obesidade infantil.

Cresce, de forma acentuada, no Brasil, o número de pessoas que sofrem de obesidade - distúrbio do metabolismo energético que leva a um ganho excessivo de gordura corporal. Desde os anos 80, as estatísticas indicam que o contingente de obesos supera o de desnutridos no País. A obesidade, por sua velocidade de expansão em nossa sociedade, já é considerada um sério problema de saúde pública. A sociedade moderna, cada dia mais automatizada, criou um ambiente particularmente propício à geração de indivíduos obesos, pois é grande tanto a oferta de alimentos hipercalóricos quanto o incentivo ao sedentarismo.

Temos que ter a compreensão de que a prevenção e tratamento precoces são imperativos, vez que cerca de 70% das crianças obesas se transformarão em adultos obesos. O risco da obesidade é tanto maior quanto mais velha for a criança, mais intensa for a doença e quando seus pais também são obesos. Além disso, o adulto cuja obesidade iniciou-se na infância apresenta maior dificuldade em relação à perda de peso.

Os fatores genéticos são os grandes determinantes da doença, mas ela pode ser decorrente também de fatores culturais e psicossociais.

Os crescentes índices de obesidade têm sido motivo de muita preocupação entre os médicos, face às graves conseqüências sociais, psicológicas e orgânicas que ela engendra. Na vida adulta, ela se traduz em males como a hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e, ainda, a apnéia do sono, alterações ortopédicas e dermatológicas e, como corolário, um quadro psicológico conturbado com a diminuição da auto-estima.

Estudos realizados nos Estados Unidos demonstram uma prevalência entre 10 e 30% de obesidade infantil, com um aumento de 50% nos últimos 20 anos, enquanto que no mesmo período, no Brasil, o número de crianças obesas cresceu cinco vezes. Mais de 15% de nossas crianças já são obesas e 50% estão acima do peso ideal. Menos de 3% dessas crianças apresentam alguma alteração endócrina ou metabólica, sendo que mais de 95% sofrem com a obesidade devido a causas exógenas, como o excesso de alimentação e/ou falta de atividade física.

Entre julho de 2003 e junho de 2004, os pesquisadores do IBGE estiveram em 48.470 domicílios, um em cada mil, de todas as regiões do País. A pesquisa colheu dados sobre gastos do orçamento doméstico, peso e altura dos entrevistados. O tal levantamento antropométrico foi o primeiro a ser realizado no Brasil e permitiu o cálculo do Índice de Massa Corporal das pessoas pesquisadas. Os pesquisadores do IBGE concluíram que o Brasil vive atualmente a mesma situação que países desenvolvidos, onde o ganho de peso da população está fortemente ligado ao crescente processo de urbanização.

No mundo, as estimativas são alarmantes: um terço das crianças enfrenta problemas com obesidade, algo em torno de 700 milhões de crianças. A vida nas cidades trouxe novos hábitos, nem sempre saudáveis, como as refeições altamente calóricas e feitas de forma rápida; e a troca das brincadeiras tradicionais, como o pique e a queimada, por jogos de computador ou programas de televisão.

Como médico, reitero: prevenir a obesidade é de suma importância para o desenvolvimento da criança. Caso chegue à fase adulta com excesso de peso, ela tenderá a permanecer nessa condição e apresentará propensão a uma série de outras doenças.

Existem vários índices para avaliar a obesidade infantil, mas durante uma simples consulta de rotina pode-se estimar uma tendência precoce à doença e iniciar condutas de prevenção, que se baseiam, sobretudo, na conscientização de todos os membros da família sobre a necessidade de mudanças no estilo de vida e apoio solidário àqueles que estão sob dieta.

Registro com muita satisfação duas boas notícias: o Governo de São Paulo sancionou, em 22 de fevereiro último, a Lei 12.283/2006, que institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, denominada “São Paulo Mais Leve”, originada do Projeto de Lei 312/2004, do Deputado Simão Pedro, do PT, que determina, entre outras, o combate à obesidade infantil na rede escolar e a adoção de medidas no sentido de disciplinar a publicidade de produtos alimentícios infantis, em parceria com entidades da área da propaganda, empresas de comunicação, representantes da sociedade civil e do setor produtivo. A lei dispõe, ainda, que as comunidades de menor desenvolvimento econômico e social devem ser priorizadas.

A outra boa nova foi a campanha lançada pela Rede Globo de Televisão dedicada ao combate da obesidade infantil, nos intervalos da programação. O filme chama a atenção para os riscos associados à obesidade na infância e estimula a adoção de hábitos saudáveis, tais como a alimentação à base de frutas, verduras, legumes e carnes magras e a prática de atividades físicas, lembrando que comer bem não é comer muito. É louvável a decisão dessa importante emissora, de vir se associar a entidades, como, por exemplo, a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), que têm uma história de luta no sentido de reverter os índices da obesidade no Brasil. Felicito a Rede Globo pela bonita campanha.

Minha satisfação é ainda maior pelo fato de que, em ambos os casos, vejo ecoar projetos de minha autoria que tramitam na Casa.

Um é o projeto a que já me havia referido - o de nº 25, de 2003 - que dispõe sobre a propaganda comercial de alimentos, que propus para sanar uma lacuna. O Brasil não possui uma legislação específica de regulamentação de propaganda comercial de alimentos, como já se faz em muitos outros países. Segundo especialistas em alimentação e nutrição, as indústrias do ramo, aproveitando-se da freqüência e do tempo excessivo que as crianças gastam diante da TV, investem pesado na veiculação de propagandas de alimentos para sugerir e incentivar o consumo de seus produtos, muitas vezes de valor nutritivo reduzido e alta concentração calórica, devido a grandes quantidades de gordura saturada, colesterol e açúcar.

Sr. Presidente, já estou concluindo. Peço a V. Exª um minuto a mais.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Sem problema. Espero que as escolas estejam ouvindo V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a sensibilidade de V. Exª.

Sabemos que a formação dos hábitos alimentares tem início na infância. Os costumes, bons ou ruins, adquiridos nesta fase, tendem a ser mantidos ao longo de toda a vida. O objetivo é não apenas o sobrepeso nessa faixa etária, como também a prevalência da obesidade na população brasileira adulta.

O outro projeto de lei de minha autoria, a qual me refiro, é o de nº 26, de 2003, que altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir atribuição de destaque às declarações de qualidade e de característica nutritivas, tanto nas embalagens quanto na publicidade de alimentos, segue na mesma direção.

Os últimos acontecimentos nos animam, afinal podemos dizer, contrariando Erich Maria Remarque*, que há algo de novo no horizonte.

Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exª e espero que haja o reconhecimento dessa sensibilidade das emissoras de comunicação social, notadamente a Rede Globo, e que outras possam fazer o mesmo pelo bem do futuro da saúde das crianças do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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