O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, eu poderia ter assomado à tribuna para falar “pela ordem” - e tenho a certeza de que V. Exª atenderia ao meu pedido, devido ao documento que vou encaminhar à Mesa -, mas fiz questão de pedir a palavra pela Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Leio rapidamente, Sr. Presidente, o requerimento que está, creio eu, sobre a mesa e a que V. Exª, com certeza, dará o encaminhamento devido.

Requeiro, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Calachi Moraes, ocorrido em 03 de março de 2006. Luiz Calachi, nos seus 59 anos de permanência entre nós, se tornou notável pelo seu perfil humanitário, afável e solidário. Homem de qualidade ímpar, deu enorme contribuição para a criação do Partido dos Trabalhadores no contexto nacional e ofereceu suas qualidades [de pensador] não só ao Brasil, mas também em toda América Latina e ainda no México e República Tcheca, quando lá esteve, líder nato, que se empenhou como poucos para promover a igualdade social. Este voto de pesar deve ser enviado para a Vereadora e esposa Margarete Moraes, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (...), e sua mãe, Alba Calachi Moraes... [que reside em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul].

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Paulo Paim, quero informar a V. Exª que o seu requerimento já está tramitando sob o nº 378/2006. Também quero me associar a esse requerimento de pesar e aos pêsames, pelo fato de se tratar de um homem, como diz V. Exª, de qualidade ímpar, que deu enorme contribuição para a criação e a solidificação do Partido dos Trabalhadores no contexto nacional.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Garibaldi.

Fiz questão de vir à tribuna no horário da Liderança do PT. Se me permitir, Sr. Presidente, gostaria de dizer que eu era metalúrgico numa fábrica do grupo Tramontina, em Canoas - até hoje, tenho a minha carteira assinada -, e, um belo dia, na porta da fábrica, depois de participar de umas duas reuniões do sindicato, apareceram por lá o meu querido amigo Moraes, que era do PT e havia se tornado um advogado conceituado, Carlos Araújo, um outro advogado pertencente ao PDT na época, e Adair, um professor. Esses três, Sr. Presidente, convenceram-me de que eu devia concorrer à presidência dos metalúrgicos de Canoas. Assim, iniciei a minha vida pública como presidente da Cipa naquela empresa, depois fui para o sindicato e, hoje, estou no Senado Federal, depois de 16 anos como Deputado Federal.

Faço esta homenagem ao Moraes, Sr. Presidente, porque ele era um companheiro. Ele foi fundamental para organizar os trabalhadores em todo o Vale dos Sinos, no nosso Rio Grande do Sul. Ele era daqueles advogados que diziam o seguinte: “Eu tenho um lado. Defendo os trabalhadores da área pública e da área privada”. Assim ele escreveu a sua história, que é muito bonita, não só como advogado, mas também trabalhando muito na multiplicação de líderes, numa organização chamada Fase, juntamente com Adair, buscando fazer com que essa juventude, hoje tão perdida, começasse a ver luzes em seu caminho, para que houvesse um encontro na formação daqueles que poderiam, com certeza, conforme ele dizia, dirigir este País no futuro.

Por isso, Sr. Presidente, faço esta homenagem ao nosso Moraes, infelizmente falecido. Deixo um abraço carinhoso e respeitoso e minha total solidariedade a sua esposa, Margarete Moraes, e a sua mãe, Alba Moraes, que reside em São Leopoldo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Também quero expressar o sentimento, solidário a V. Exª, de pesar pelo falecimento do companheiro Moraes, enaltecendo a contribuição que deu para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e todas as ações solidárias que empreendeu ao longo de sua vida. Prezado Senador, eu gostaria de também falar de outro assunto de iniciativa de V. Exª, do Senador Pedro Simon e de mim mesmo, como solidário à causa, diante do que estava para acontecer com a Petrobras, a Braskem/Odebrecht e a Petroquímica Triunfo, empresa do Pólo Petroquímico do Estado do Rio Grande do Sul, em que poderia haver uma modificação do controle acionário por iniciativa da Petroquisa. Quero informar que, hoje, recebi um telefonema da Srª Elizabeth Bhom, assessora da Presidente da Petroquisa, Srª Maria das Graças Silva Foster, perguntando se iríamos dar continuidade ao requerimento que nós três apresentamos na Comissão de Assuntos Econômicos, para que sejam convidados para audiência os presidentes da Petrobras, da Petroquisa, do Sindicato dos Trabalhadores do Pólo Petroquímico do Rio Grande do Sul, e os representantes da Braskem, da Ipiranga Petroquímica e da Confederação Nacional dos Químicos, da CUT, para debaterem esse assunto, em virtude de que a Petrobras e a Petroquisa avaliaram que não irão mais realizar aquela operação. O prazo para opção que tinham era até o dia 31. Informou-me ela que, inclusive, já houve a audiência, promovida por V. Exª na Comissão de Assuntos Sociais no dia 24, que em grande parte atendeu aos objetivos que eu, V. Exª e o Senador Pedro Simon havíamos colocado. Tendo isso em conta, eu gostaria de, depois de dialogarmos, hoje, com o Senador Pedro Simon, informar oficialmente ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Luiz Otávio, que, tendo em vista essas informações, não mais iremos insistir nesse requerimento. Ou seja, ele está atendido, inclusive pelas decisões que foram tomadas a partir da iniciativa de V. Exª na Comissão de Assuntos Sociais. Cumprimento-o pelo seu trabalho, mais uma vez olhando de perto os interesses do Rio Grande do Sul e dos trabalhadores que nos pediram que fosse tomada essa iniciativa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, em primeiro lugar, agradeço a solidariedade de V. Exª.

Após ouvir seu aparte, poder-se-ia perguntar: “Que relação tem o Moraes com o pólo petroquímico?” Tem tudo a ver. Veja bem a coincidência do aparte de V. Exª: o advogado Moraes foi um incentivador da criação dos sindicatos. Foi dele, inclusive, na época em que estávamos no movimento sindical, o incentivo para que fosse criado o Sindicato dos Trabalhadores do Pólo Petroquímico de Triunfo.

V. Exª nos traz a notícia, que a mim também havia chegado, de que não vai haver mais a operação, porque ela traria um prejuízo enorme para o Pólo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul. Para se ter uma idéia, a planta para o mercado interno sairia do Rio Grande do Sul e só ficaria aquela destinada ao mercado exportador. Sabemos que, devido à Lei Kandir, a arrecadação do Rio Grande do Sul despencaria e haveria desemprego. Assim, houve uma grande movimentação por parte dos trabalhadores e da sociedade organizada do Estado, que evitaram que isso acontecesse.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Paulo Paim, peço permissão a V. Exª para interrompê-lo a fim de prorrogar a nossa sessão por mais 40 minutos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, termino esse breve raciocínio, até porque já falei sobre esse tema. Quero dizer, Senador Eduardo Suplicy, que foi muito interessante e muito importante a iniciativa de V. Exª, pois, quando houve a audiência, naquela sexta-feira à tarde - a Senadora Heloisa Helena, eu já registrei outro dia, ajudou a articular mas depois, por motivo de doença, não pode participar - eu já alertava que aquela não seria única reunião; terá outra, na semana que vem, capitaneada pelo Senador Eduardo Suplicy, que aprofundará esse debate.

A iniciativa de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi importante, como foi o apoio que V. Exª deu, assim como o Senador Pedro Simon e outros Senadores, para que a audiência ocorresse na Comissão de Assuntos Sociais. Felizmente, deu certo. Não estou fazendo crítica nenhuma àqueles que estavam nessa enorme discussão. O importante é que o assunto foi zerado e o pólo continua como estava no nosso Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, para concluir, tenho vindo todos os dias à tribuna falar sobre a importância do reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham pouco mais que o salário mínimo e que não sabem, ainda, de quanto será o seu reajuste a partir de 1º de abril.

Recebi da Liderança do Bloco de apoio ao Governo uma notícia, para mim, importante. Haverá uma reunião, hoje, do Presidente Lula com os Ministros das áreas correspondentes, ou seja, saúde, previdência, trabalho e fazenda, para discutir como fica a situação dos aposentados e pensionistas.

A segunda notícia, para mim da mesma importância, é que, amanhã, haverá uma reunião com o Presidente da Cobap, o ex-Deputado Federal Marcílio, com o Presidente da Entidade dos Aposentados da CUT da Força Sindical, da CGT e de outras Lideranças para se discutir o reajuste dos aposentados e pensionistas.

Na próxima sexta-feira, dia 7, haverá também um ato público na Bahia em defesa dos reajustes dos aposentados e pensionistas, em que esperamos obter uma boa notícia para dizer que os nove milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, mas não mais de seis ou sete salários mínimos, receberão um reajuste acima da inflação. Além desse evento, na próxima segunda-feira, em Curitiba, haverá um debate que também trata da política permanente de recuperação do salário mínimo e dos benefícios de aposentados e pensionistas, e talvez possamos dizer que obtivemos uma boa notícia.

Senador Eduardo Suplicy, também realizaremos, no dia 24, um grande evento na mesma linha: política permanente de recuperação do salário mínimo e dos benefícios de aposentados e pensionistas.

Estou esperançoso de que esse movimento que está ocorrendo em todo o País sensibilize o Governo, para que haja o reajuste desejado. Não digo que ele atenda plenamente aos aposentados e pensionistas, mas que aponte uma política de recuperação gradual da perda acumulada dos aposentados e pensionistas, que é muito grande, Sr. Presidente.

Concluo dizendo que na reunião de amanhã com as lideranças dos aposentados estarão o Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, da Saúde, Agenor Álvares, e ainda representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Cobap, como eu dizia antes, e representantes das centrais sindicais na área dos aposentados e pensionistas. A reunião ocorrerá no Ministério da Previdência, aqui em Brasília. A expectativa é grande.

Eu dizia, e agora concluo, Sr. Presidente, que estou muito bem impressionado com o povo francês. Quero voltar ao tema do povo francês. Não tem nada a ver com algumas pessoas que se infiltram no movimento e querem criar confusão para desqualificá-lo. Na França, três milhões de pessoas estão indo às ruas para protestar contra a possibilidade de aprovação de uma lei, pelo Congresso francês, encaminhada pelo Executivo, que diminui a força daqueles que estão trabalhando, ou seja, a política do primeiro emprego. Isso é muito bom.

A mobilização, para mim, é um instrumento que fortalece a própria democracia. Sempre digo que a mobilização não é contra ninguém. Ela é a favor de alguém. E é nesse sentido que os aposentados e pensionistas estão se mobilizando, e os idosos, em todo o País, buscando fazer com que as autoridades do País sejam sensíveis aos idosos.

Sr. Presidente, V. Exª sabe muito mais do que eu que a inflação para o idoso é muito maior do que para aqueles chamados mais jovens, porque na hora em que ele mais precisa de um salário decente para enfrentar as dificuldades naturais da velhice, o custo do remédio, planos de saúde, custo hospitalar e até de alguém que o acompanhe em alguns momentos, porque, infelizmente, como diz a música, “começa a caminhar mais lento”, que diz “velho, meu querido velho, já caminha lento o meu velho; eu sou o teu sangue, meu velho”, quando digo isso, que a juventude tem esse compromisso de levar essa caminhada de mãos dadas, abraçada com os mais velhos, é porque a causa é mais do que justa. O jovem de hoje com certeza, e se Deus quiser, é o idoso de amanhã, e o idoso de amanhã, com certeza, Sr. Presidente, é o jovem de hoje.

É nessa visão e nesse caminho que estamos, de público, mais uma vez, fazendo o apelo ao Presidente Lula que aponte para os seus Ministros uma política de recuperação dos benefícios dos nossos idosos. Era isso. Muito obrigado.

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